Inscrições abertas: 54º Fonaje será realizado de 27 a 29 de novembro em Cuiabá
O Poder Judiciário de Mato Grosso irá sediar, entre os dias 27 e 29 de novembro, a 54ª edição do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (Fonaje), com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”. O evento, uma realização conjunta do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso (Esmagis-MT), será realizado no Plenário Desembargador Wandyr Clait Duarte (Plenário 1) do edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O Fórum ocorrerá no dia 27 (18h às 22h), 28 (8h às 12h e das 14h às 18h) e 29 de novembro (8h às 12h), de maneira híbrida, com transmissão pelo Youtube. Poderão participar magistrados(as), integrantes do Ministério Público, advogados(as), advogados(as) públicos, assessores(as), juízes(as) leigos, conciliadores(as), servidores(as), estudantes e operadores(as) do Direito. São responsáveis pelo evento o juiz Valmir Alaércio dos Santos, presidente do Fonaje; o desembargador Marcos Machado, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, coordenador do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso; e a juíza Patrícia Ceni, do 8º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá e Juizado do Torcedor e Grandes Eventos. Segundo o juiz Marcelo Sebastião Prado de Moraes, esse é um evento realmente importante no âmbito dos juizados. “É um evento nacional que conclama magistrados do Brasil inteiro, estudantes, advogados, operadores do Direito, e Mato Grosso vai sediá-lo dessa vez. A última vez que nós sediamos um encontro desse foi em 2013 e, coincidentemente, hoje o presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais é daqui de Mato Grosso, o juiz Valmir Alaércio”, destacou. Segundo o magistrado, já estão confirmadas a presença de dois ministros do Superior Tribunal de Justiça: Fátima Nancy Andrighi e Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. “Temos confirmado a presença de ministros, na abertura a ministra Nancy Andrighi e o ministro Marcos Buzzi para fazer o encerramento, entre outros palestrantes que vão abrilhantar o nosso evento”, afirmou o coordenador. Segundo ele, o Fonaje contará com a presença maciça de magistrados de outros estados brasileiros, que já estão realizando a inscrição. Estão confirmadas as palestras do desembargador Erick Cavalcanti Linhares Lima (TJRR), do juiz de Direito Fábio Ribeiro Porto (TJRJ), do professor pós-doutor Rennan Faria Krüger Thamay, da juíza de Direito Valéria Ferioli Lagrasta (TJSP), do juiz José Antonio Bezerra Filho (TJMT) e da juíza Viviane de Brito Rebello (TJMT). Clique neste link para acessar a página criada para o 54º Fonaje. Neste link você pode efetuar a sua inscrição. O prazo segue até 30 de setembro. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
IV Sarau: Escola Superior da Magistratura faz evento em homenagem à poeta Cecília Meireles
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realiza, no próximo dia 6 de setembro (sexta-feira), o “IV Sarau Prosa, Poesia e Justiça”, desta vez com uma homenagem à poeta Cecília Meireles (1901-1964). O evento é voltado a magistrados(as) e familiares, bem como aos parceiros da Esmagis-MT. Para declamar, estão confirmadas as participações especiais da juíza Henriqueta Fernanda Lima, do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, da juíza Flávia Catarina Oliveira de Amorim, da juíza Tatiane Colombo, da juíza Ester Belém Nunes, do procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, do promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda e da senhora Maria de Lourdes Seba Roder. Também haverá o lançamento de cinco livros, de autoria dos seguintes magistrados: Agamenon Alcântara Moreno Junior (Direito Público e Consequencialismo Jurídico: fundamentos teóricos e aplicação prática); Alexandre Meinberg Ceroy (Drogas – Políticas Públicas e Contradições); Jamilson Haddad Campos (Violência doméstica contra a mulher: um olhar restaurativo e fraterno); Jeverson Luiz Quintieri (Tempo Razoável do Processo no Contexto da Violência Doméstica e Familiar); e ainda Marcos Faleiros da Silva (Audiência de Custódia como Ferramenta de Enfrentamento à Tortura). A abertura do Sarau será feita pela diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Esta será a quarta edição, ofertado com o objetivo de promover o convívio social entre os magistrados e magistradas do Judiciário estadual, marcado por ações artísticas diversificadas e exposições de obras literárias de magistrados(as) e outros escritores. Na oportunidade, também será entregue uma “Moção de Aplauso” ao desembargador Paulo da Cunha, que neste mês de agosto se aposenta dos quadros do Judiciário mato-grossense. O magistrado foi diretor-geral da Esmagis-MT por duas gestões consecutivas, nos biênios 2011/2013 e 2013/2015. Segundo a desembargadora Helena Ramos, essa é uma oportunidade de integração entre os magistrados e magistradas, marcada pela variada oferta de ações artísticas, como a exposição de obras literárias, poesia, pintura, entre outros. “Esse evento possibilita, ainda que brevemente, uma oportunidade de convívio social, tão raro em tempos de agenda atarefada e compromissos muitas vezes inadiáveis. Ali teremos a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a vida e obra da grande poetisa Cecília Meireles, com a declamação de variadas poesias, e a exposição de obras literárias e plásticas de nossos colegas magistrados. Além disso, prestaremos uma singela homenagem ao nosso grande colega Paulo da Cunha, um exemplo de profissionalismo e retidão para toda a magistratura mato-grossense”, destacou. O projeto conta com a organização do juiz Antônio Veloso Peleja Júnior, coordenador de atividades pedagógicas da Esmagis-MT. A iniciativa integra o calendário anual da Escola. Em 2023 foram realizadas duas edições do Sarau, que homenagearam o poeta cuiabano Manoel de Barros e a poetisa Cora Coralina, respectivamente. Este ano, em abril, foi feita uma homenagem ao poeta Carlos Drummond de Andrade. Inscrições – Clique nesse link para efetuar a sua inscrição. O evento é aberto a magistrados(as), familiares e amigos. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. Homenageada – Nascida no Rio de Janeiro, Cecília Meireles nem chegou a conhecer o pai, que faleceu três meses antes de ela nascer. Antes de completar três anos, Cecília perdeu a mãe, passando a conviver com a avó materna. Em 1910, concluiu o curso primário, recebendo prêmio por “distinção e louvor”. Ela formou-se na Escola Normal do Rio e trabalhou como professora, o que a levou a ter contato com a literatura desde cedo. A obra de Cecília Meireles é marcada pela profundidade lírica, musicalidade e uma busca constante por temas universais como o amor, a passagem do tempo, a natureza e a solidão. Seu primeiro livro, “Espectros”, foi lançado em 1919, mas foi com “Viagem” (1939) que alcançou reconhecimento nacional. Além da poesia, ela também escreveu contos, crônicas e literatura infantil. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Arte publicitária em tons de cinza onde aparece, acima, a fotografia de Cecília Meireles. Ela é uma mulher de cabelos presos, olhos claros, que aparece sorridente. Abaixo, informações sobre data (6 de setembro), horário (16h) e local (sede da Esmagis). Assinam a arte o logo do Poder Judiciário e da Esmagis. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Diligência na aplicação de recursos: TCE-MT emite parecer favorável às contas anuais de governo de três municípios
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo do exercício 2023 dos municípios de Alta Floresta, Nova Bandeirantes e Santa Carmem. As análises foram feitas na sessão ordinária desta terça-feira (27), momento em que os relatores dos processos destacaram a execução orçamentária superavitária e diligência na aplicação de recursos. Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, as contas de Alta Floresta representaram adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial no ano em análise. “Além disso, o município terminou o referido exercício com as contas superavitárias, o que justifica a emissão prévia favorável às contas anuais de seu governo”, destacou o conselheiro-relator. Responsável também pela relatoria das contas anuais de governo do município de Nova Bandeirantes, Antonio Joaquim enfatizou que as peças orçamentárias do município atenderam às formalidades devidas e garantiram a transparência e participação popular. “O gestor também cumpriu os percentuais constitucionais e legais relacionados à Saúde (21,73%), repasses de recursos ao Poder Legislativo (5,21%) e gastos com pessoal do Poder Executivo (46,71%). A gestão do município ainda garantiu recursos para quitação das obrigações financeiras”, frisou o conselheiro. Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar. Sobre o balanço de Santa Carmem, o conselheiro-relator, Waldir Teis, ressaltou que o município apresentou um bom desempenho nas despesas com investimentos comparado ao total empenhado, alcançando o percentual de 30,96%, além de ter encerrado o exercício de 2023 com a disponibilidade financeira bruta de R$ 6,5 milhões e com índice de liquidez bruto de R$ 1,77 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados. “Aproveito para ressaltar que houve diligência por parte do gestor ao aplicar os recursos na área da Saúde e Educação, obedecendo o percentual mínimo Constitucional, bem como as despesas com pessoal foram realizadas em consonância com os limites estabelecidos na legislação”, argumentou. Diante do exposto, os relatores dos processos votaram pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas que adotem ações que elevem o nível de transparência em relação a diárias, recursos humanos, receita, planejamento e prestação de contas e que haja o controle das receitas e despesas primárias e da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Bombeiros combatem incêndio em carro que pegou fogo em avenida em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta quarta-feira (28.08), para combater um incêndio em um carro na Avenida Carnaúba, no bairro Buritis. em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá). A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) rapidamente se deslocou até o local da ocorrência e constatou que o fogo já havia consumido uma grande parte de um Fiat Uno. O condutor do veículo, que não sofreu nenhum tipo de lesão ou ferimento, relatou que ao perceber a fumaça dentro do carro, saiu do veículo e acionou os bombeiros. Para combater o incêndio, os bombeiros militares utilizaram um mangotinho, que é um tipo de mangueira acoplada a uma fonte de água, que permite o combate rápido e eficiente de focos de incêndio. Após extinguir as chamas, a equipe prosseguiu com a operação de rescaldo, eliminando possíveis focos remanescentes e prevenindo novas reignições. Fonte: Governo MT – MT
Escritório Regional de Saúde de Diamantino promove evento em incentivo à amamentação
O Escritório Regional de Saúde de Diamantino promoveu, nesta terça-feira (27.08), o II Encontro de Aleitamento Materno da Região Centro-Norte de Mato Grosso. O evento, realizado em parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) e o Conselho de de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso (Cosems), reuniu 126 participantes, entre profissionais e estudantes da área da saúde, no auditório da Unemat de Diamantino. O encontro “Reduzindo as Desigualdades no Apoio à Amamentação” integra a programação da Agenda Única do Agosto Dourado em Mato Grosso e teve o objetivo de fortalecer o apoio à amamentação. A ação contou com palestras, mesa-redonda, doação de mudas de ipê-amarelo e uma campanha de coleta de frascos de vidro destinados ao Banco de Leite do Hospital Universitário Júlio Müller, em Cuiabá. Além disso, o evento incluiu a apresentação de trabalhos científicos. A servidora técnica do Escritório Regional de Saúde, Katia Silene, frisou a importância do evento para a qualificação dos profissionais em relação à amamentação. “Foi um evento organizado com excelência pela equipe do Escritório Regional de Saúde de Diamantino, em parceria com a Unemat. Este encontro foi de grande importância para acolher e capacitar os profissionais de saúde que atuam na atenção básica e em outras unidades para aperfeiçoar o conhecimento sobre o aleitamento materno”, afirmou. A enfermeira do setor de Atenção à Saúde do Escritório Regional e coordenadora do evento, Antônia Ribeiro, explicou que a promoção da amamentação vai além das questões de saúde, abrangendo aspectos sociais e éticos. “Promover a amamentação em todas as situações é voltar-se para as desigualdades sociais e ser sensível às necessidades da criança e dos diferentes tipos de família. Coordenar um evento de promoção ao aleitamento humano é um compromisso social enquanto cidadã e profissional do Sistema Único de Saúde (SUS), afinal temos o dever de promover a saúde”, disse. Já a diretora do Escritório Regional de Saúde de Diamantino, Sandra Guimarães, destacou a importância dessas ações não apenas para os usuários do SUS, como também para os profissionais e estudantes da área da saúde. “Ações como esta são de grande importância para o SUS, assim como para os profissionais de saúde e estudantes, pois reforçam a qualidade das informações e dos serviços prestados às gestantes, que devem estar plenamente integrados à rede de atenção à saúde. Gostaria de expressar meu agradecimento a todos do Escritório e da SES que contribuíram para o sucesso deste evento, fortalecendo o SUS em benefício da população de Mato Grosso”, finalizou. Agosto Dourado em Mato Grosso Para celebrar o Agosto Dourado, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), por meio da Coordenadoria de Promoção e Humanização da Saúde, oferta a Agenda Única, um espaço virtual para organizar as atividades em diversas cidades de Mato Grosso. Até o dia 31 de agosto, a Agenda Única estará aberta para receber inscrições de novas ações. Todas as cidades que informaram a organização de eventos podem ser acessadas por meio do mapa interativo. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros faz retirada de carro que caiu de ponte e ficou submerso em córrego
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na noite desta terça-feira (27.08), para fazer a retirada de um carro que caiu de uma ponte e ficou parcialmente submerso em um córrego em uma zona rural na comunidade Redenção, em Terra Nova do Norte (630 km de Cuiabá). Ao chegarem ao local do incidente, os bombeiros militares constataram que dentro do carro estavam duas pessoas, um homem e uma mulher, ambos sem sinais vitais. A equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) imediatamente iniciou os procedimentos para a remoção do veículo, sendo necessário o uso de um trator para auxiliar na operação. Após a retirada do carro, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) fez a verificação no local e em seguida os corpos das vítimas foram entregues para a Polícia Judiciaria Civil (PJC) ,que ficou responsável pelos demais procedimentos necessários. Fonte: Governo MT – MT
Governador: “O Brasil precisa parar de ser o país do ‘não pode’, não pode ferrovia, não pode nada”
Durante sua participação no Fórum dos Governadores do Consórcio Brasil Central (BrC), em Goiânia, nesta quarta-feira (28.08), o governador Mauro Mendes defendeu que o Brasil abandone a cultura do “não pode” e passe a ser um país que constrói soluções para as demandas existentes. O governador citou como exemplo as dificuldades de implementar projetos importantes, como ferrovias e exploração de recursos naturais de forma sustentável. “Temos que parar de ser o país do não pode. Não pode fazer ferrovia, não pode usar uma hidrovia, não pode explorar o potássio lá na Amazônia, para tornar o país um pouco menos dependente das importações. Não podemos explorar petróleo a 500 km em alto mar porque isso vai afetar uma aldeia indígena, segundo teoria de alguns que defendem tudo, menos o interesse dos brasileiros”, declarou. Segundo Mauro, a adoção de uma postura mais positiva contribuirá significativamente para o desenvolvimento do país. “O Brasil precisa ser um país do ‘pode’. Podemos crescer, podemos desenvolver, podemos gerar riqueza, podemos tirar nosso povo da pobreza. Podemos fazer aquilo que o Consórcio Brasil Central de uma certa forma faz”, afirmou Mendes, destacando a força do grupo. O governador usou o exemplo de Mato Grosso, que tem se destacado no cenário nacional por criar um ambiente propício aos negócios. “Temos que encontrar força para transformar essa grande potencialidade do agro brasileiro em outros setores. A indústria brasileira perdeu tantas oportunidades, e nós precisamos mudar essa trajetória”, disse. Mauro Mendes defendeu que o Brasil aproveite suas inúmeras potencialidades para garantir um futuro mais próspero. “Somos o maior exportador líquido de alimentos do mundo, ninguém pode negar isso. É hora de transformar essa força em oportunidades reais para o nosso país. Precisamos ter a coragem de tomar medidas ousadas e inovadoras para mudar o rumo da nossa história”, afirmou. O governador ainda destacou o bom desempenho do Consórcio Brasil Central, lembrando que, entre os 27 estados brasileiros, quatro dos cinco com menor taxa de desemprego pertencem ao grupo. Mauro finalizou sua fala ressaltando a importância de ter uma gestão pública mais eficiente e focada em resultados. “Não podemos continuar com a mesma gestão pública ineficiente. Precisamos de uma mudança profunda, com foco em resultados e na busca por soluções para os desafios que o país enfrenta. Temos potencial para muito mais, e é hora de colocar esse potencial em prática”, completou. Fonte: Governo MT – MT
Palestra aborda papel dos profissionais da saúde no atendimento à vítima
Como parte da mobilização do “Agosto Lilás”, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio das promotorias de Justiça que atuam no Núcleo da Violência Doméstica de Cuiabá, está realizando uma série de palestras sobre a temática em escolas, unidades de saúde, entre outros locais. Nesta quarta-feira (27), por exemplo, a promotora de Justiça Elisamara Sigles Vodonós Portela esteve no Hospital Amecor discutindo o assunto com profissionais que atuam na unidade. Durante o bate-papo, a promotora de Justiça falou sobre o papel dos profissionais de saúde no atendimento à mulher vítima de violência doméstica. Destacou a importância da identificação dos sinais e sintomas desse tipo de violência, da orientação, do acolhimento humanizado e do registro da notificação. Ao todo, 65 profissionais participaram da discussão. “Além do reconhecimento dos sinais, é extremamente importante que os profissionais informem a vítima sobre os seus direitos, ofereça apoio psicológico e também registrem e notifiquem os casos de violência para as autoridades competentes”, destacou. A promotora de Justiça abordou ainda aspectos relacionados aos protocolos e fluxos de atendimento. Os participantes também foram esclarecidos sobre os diversos tipos de violência contra a mulher, os principais sinais do agressor que comete abuso psicológico, o ciclo da violência e os impactos dela na saúde mental dos profissionais da área da saúde. A gerente de Recursos Humanos da Amecor, Gleiciane Moreira, destacou que a intenção da unidade hospitalar é ir além da disponibilização do acesso à informação. “Buscamos promover um ambiente onde todos se sintam apoiados e capacitados para agir em prol da conscientização e prevenção da violência doméstica. Acreditamos que, trabalhando juntos, podemos fazer a diferença e contribuir para um ambiente mais seguro e acolhedor para todos”, afirmou. Fonte: Ministério Público MT – MT