TCE-MT analisa contas de governo do Executivo Estadual nesta quinta-feira (29)
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa, a partir das 14h30 desta quinta-feira (29), as contas anuais de governo do Poder Executivo Estadual, referentes ao exercício de 2023. A sessão extraordinária, cuja pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 23, será realizada de forma presencial e poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube. Sob relatoria do conselheiro Waldir Júlio Teis, o balanço geral traz um panorama sobre o planejamento e o cumprimento dos limites constitucionais e legais em diferentes áreas da administração estadual. Em abril, o governador Mauro Mendes entregou o relatório ao presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, que deu encaminhamento à análise que considera, dentre outros, os gastos públicos, a organização das ações e o controle das políticas públicas. Concluída esta avaliação, o Plenário emitirá um parecer prévio que será enviado à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para julgamento. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Homem é preso pela Polícia Militar após agredir madrasta em Cáceres
Policiais militares do 6º Batalhão prenderam um homem de 22 anos pelo crime de lesão corporal, na madrugada desta quarta-feira (28.08), em Cáceres. O suspeito foi preso em flagrante após agredir sua madrasta. Por volta de 0h20, a equipe do 6º BPM se deslocou até uma residência do bairro Cidade Universitária após receber denúncias sobre um desentendimento familiar. No local, os policiais encontraram a vítima de 28 anos com ferimentos e sangue na região da boca, além de lesões pelo corpo. Em depoimento, a mulher afirmou que estava tendo uma discussão de casal com sua companheira e que, em determinado momento, o seu enteado partiu para cima dela de maneira muito agressiva, lhe agredindo com socos. O suspeito foi localizado na mesma residência e detido algemado após apresentar resistência. Ele foi conduzido para a delegacia de Cáceres para registro do boletim de ocorrência, sendo entregue à Polícia Judiciária Civil. A vítima das agressões foi encaminhada para uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico necessário. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Curso para formação de vigias é realizado com apoio do MPMT
O Conselho Comunitário de Segurança Pública (Conseg) do município de Poxoréu (a 251km de Cuiabá) promoveu Curso para Formação de Vigias, gratuitamente, para 12 participantes, nos dias 24 e 25 de agosto, na Escola Municipal Cel. Júlio Müller. No valor de R$ 14,5 mil, o curso foi custeado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) por meio da destinação de recursos de acordos de não persecução penal (ANPPs) via Banco de Projetos e Entidades (Bapre) da instituição. As inscrições foram abertas para toda a comunidade e as vagas preenchidas em menos de 24 horas, com reserva de 30% para mulheres. Conforme a diretoria do Conseg, todos os participantes receberão certificado de conclusão do curso e os 10 melhores na avaliação final trabalharão na Expô Primavera, a partir desta quarta-feira (28). “Só tenho a agradecer ao Ministério Público e ao Conseg pelo curso, que veio agregar conhecimento para nossa atuação profissional”, avaliou Joanita Ferreira Magalhães. Outra participante, Maria Cristina Dias dos Santos, destacou a importância da reserva de vagas para o público feminino. Conforme a promotora de Justiça Nayara Roman Mariano, a ideia é oportunizar outros cursos direcionados às mulheres em situação de violência. Fonte: Ministério Público MT – MT
Estela Ceregatti faz show de encerramento da turnê nacional contemplada em edital da Secel nesta sexta-feira (30)
A cantora cuiabana Estela Ceregatti fará show de encerramento da turnê Canteiro na próxima sexta (30.08), às 20h, no Teatro do Cerrado Zulmira Canavarros, em Cuiabá. A entrada é gratuita. Contemplada no edital Viver Cultura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a turnê percorreu o país, com apresentações em cidades dos Estados de São Paulo, Pará, Espírito Santo e Minas Gerais. “É um momento de celebração do sucesso que foi essa turnê. Viajamos por todo o Brasil, levando a música e nossa história pelos quatro cantos do país. E nada melhor do que fazermos o encerramento com show na minha cidade Cuiabá em um teatro belíssimo que é o Zulmira”, afirma Estela Ceregatti, adiantando que neste show será feito o anúncio do próximo álbum que está por vir. A “cantautora”, como Estela se define, levou para os palcos sua voz, com músicas que ressaltam o empoderamento feminino e a força do ser mulher. Durante alguns shows da turnê, Estela apresentou ao restante do país o mocho e a viola de cocho, que foram misturados a outros instrumentos, como piano, acordeom, violino e guitarra. Assim como todas as demais apresentações, o encerramento também contará com participações especiais de artistas mulheres. Cantam ao lado da artista Natally Sena, sua filha Jhoana Ceregatti e da sua parceira musical, a cantautora nordestina da Paraíba, Socorro Lira. “No meu álbum Terra, Força, Mulher tem duas composições com Socorro Lira que é uma artista maravilhosa. Hoje, ela mora em São Paulo e é idealizadora do Prêmio Grão de Música, umas das maiores premiações musicais do Brasil. É escritora, poeta, tem uma trajetória incrível. Estamos preparando algo muito especial para este show”, destaca Estela. Estela Ceregatti Estela Ceregatti é cantora, compositora, instrumentista, produtora musical, sonoplasta, professora de canto, cantoterapeuta e regente em Cuiabá (MT). Graduada em música pela UFMT, é especialista em Antropomúsica – SP, pós-graduada em Canto e Cantoterapia pela Faculdade Rudolf Steiner (SP) e mestranda em Antropologia Social pela UFMT. Expoente da música mato-grossense, foi vencedora do prêmio profissionais da música no Music pro Awards em Brasília (DF) em 2018 na categoria criação, finalista na mesma premiação na categoria melhor autora em 2019 e premiada em 3 categorias do PPM 2023. Foi também premiada pelo Prêmio Grão de Música (SP) 2017, Prêmio Respirarte em 2020, Prêmio Brasil ao Natural em 2021 e Funarte Retomada 2024. Com cinco álbuns autorais lançados, estela tem três álbuns solos: “Ar” – 2017, “Cacica” – 2022 e “Terra Força Mulher” – 2022 e dois álbuns com o grupo Monofoliar: “Monofoliar” – 2013 e “Simbiose” – 2015. Ela se prepara para lançar seu novo álbum em 2024 “Do rio para o mar”, contemplado pelo Funarte Retomada. Além de se dedicar à sua carreira solo e representar Mato Grosso em diversos festivais nacionais e internacionais, a artista tem participação efetiva em concertos com orquestras e outros grupos locais, seja como cantautora ou intérprete. (Com informações da Assessoria) Fonte: Governo MT – MT
Encontro Estadual reúne juízes, coordenadores e gestores de Centros de Solução de Conflitos
Nos próximos dias 29 e 30 de agosto, juízes(as), coordenadores(as) e gestores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Mato Grosso têm um encontro marcado com a Autocomposição. Nos dois dias, serão debatidos assuntos pertinentes ao tema, no auditório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), durante “Encontro Estadual de Juízes Coordenadores e Gestores de Cejuscs de Mato Grosso”. O evento é realizado pelo TJMT, por meio do Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos), e prevê palestras e debates, além de duas oficinas – uma para magistrados e outra para gestores. A abertura do Encontro Estadual está programada para as 9h da quinta-feira (29), com a presença da presidente do Poder Judiciário Estadual, desembargadora Clarice Claudino da Silva, incentivadora da Justiça Restaurativa no Estado. Nesta edição, dois desembargadores, do CNJ e do TJRJ, participam como palestrantes. “A ideia é mostrar aos magistrados(as) coordenadores(as) e aos gestores(as) como os cejuscs vêm se desenvolvendo no direito administrativo e na questão da saúde. Então, que eles(as) venham imbuídos com a vontade de aprender, de ver o que há de novo para que possam utilizar em suas Comarcas e que tragam ideias. Às vezes existem peculiaridades de uma Comarca que podem contribuir com outra ou fomentar ideias. Temos interesse no aperfeiçoamento do trabalho do Primeiro Grau. É importante que possamos renovar os aprendizados e saber o que está sendo feito na área”, afirmou o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, coordenador do Nupemec do TJMT. Em seguida, será realizado o primeiro painel temático “Chamamento à Autocomposição”. O expositor será o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), do Rio de Janeiro, e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. O painel terá como debatedor o juiz Marcelo Nalesso Salmaso e como moderador, o desembargador Mário Kono. No primeiro dia, ainda estão programados dois painéis com os temas: “Especialização dos Cejuscs: novo desafio na utilização dos métodos autocompositivos” e “ Cejuscs da Saúde Pública e da Cejusc da Fazenda Pública”. Para o segundo dia, os participantes começam o dia com uma palestra proferida pelo desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho sobre a Autocomposição de Conflitos na Administração Pública”. Em seguida, o gerente de Estatística e Gestão Estratégica da Coplan (Coordenadoria de Planejamento do TJMT), Anderson Cristiano Neisse, falara sobre “Indicadores Afetos à Autocomposição de Conflitos”. Para encerrar o encontro, no dia 30, às 14h, ocorrerão, simultaneamente, na Escola dos Servidores, duas oficinas: uma com magistrados, conduzida pelo desembargador Mário Kono e pela juíza coordenadora do Cejusc, Helícia Vitti Lourenço; e outra com gestores, conduzida pela equipe do Nupemec. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social de TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comitiva do Tribunal de Justiça conhece unidades da APAC em Minas Gerais
Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), liderada pela presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva, realiza visita técnica às unidades feminina e masculina da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em Belo Horizonte (MG), nesta terça e quarta-feira (27 e 28 de agosto), com a recepção do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (GMF-TJMG), liderado pelo desembargador José Luiz de Moura Faleiros. A comitiva mato-grossense é composta pelo desembargador membro do GMF-TJMT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, pela juíza auxiliar da Presidência, Viviane Brito Rebello; pelo juiz membro do GMF-MT, Bruno D’Oliveira Marques; pelo juiz da 3ª Vara de Porto Alegre do Norte, Caio Almeida Neves Martins; por servidores do TJMT; por membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE-MT) e pelo pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida de Confresa, padre Marco Antônio Dormeu Galo. Autoridades do Judiciário e do Executivo locais também acompanham os trabalhos. A visita técnica ao estado mineiro contará também com uma reunião institucional na sede do Governo de Minas Gerais, com o governador Romeu Zema; com o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco; com o superintendente do GMF-MG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros; com a diretora-geral da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Tatiana Faria e outras autoridades, nesta quarta-feira (28). No primeiro dia de visita, a comitiva do TJMT conheceu a unidade feminina da APAC, que funciona desde maio de 2020 e abriga, atualmente, 137 recuperandas em cumprimento de pena nos regimes fechado (98) e semiaberto (39). A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, ressaltou que há muito tempo sonha com a implantação de APACs em Mato Grosso. “Nesta viagem, estamos colhendo informações, dados e o máximo de elementos para alavancar o nosso projeto. Já temos associação criada e o projeto de lei em andamento. Agora, precisamos das informações mais técnicas e também ver como funciona na prática, para que tudo isso possa se transformar em realidade no menor tempo possível. Estamos felizes, cheios de esperança e agradecidos por essa receptividade de todos. Agradeço ao Tribunal de Minas Gerais”, disse. O superintendente do GMF/MG, desembargador José Luiz de Moura Faleiros, demonstrou grande satisfação em receber a visita dos representantes do sistema de justiça de Mato Grosso. “Estamos com a presidente do TJMT, engrandecidos, porque podemos demonstrar como funciona o sistema Apac, de ressocialização humanizada e com dignidade. É momento de grande júbilo, de grande alegria para o Tribunal de Justiça e para os Poderes Constituintes de Minas Gerais”, afirmou. Apac Feminina da Gameleira – A unidade foi construída em um terreno de 6,5 mil metros quadrados, cedido pela Prefeitura de Belo Horizonte. Foram investidos na época cerca de R$ 3 milhões na reforma do prédio que já existia no local. Desse montante, cerca de 85% vieram das penas pecuniárias e foram destinados pelo TJMG para o projeto. O Judiciário mineiro também contribuiu com a doação de bens móveis, como mobiliário e equipamentos. A presidente da Apac, Maria Geralda Vilela Cupertino, afirmou que torce para que a metodologia apaquiana seja expandida para estados onde ainda não é aplicada. “O interesse nos demonstra que o país está preocupado com a população carcerária, com o melhor tratamento, com o melhor resultado. E, quando isso ocorre, o benefício é para toda a sociedade, que receberá de volta pessoas dignas e preparadas para convivência no meio social. Em uma Apac feminina, o nível de reincidência é de menos de 3%, o que faz desse método um sucesso, algo que realmente mexe na vida das pessoas”, salientou. Apac – A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade sem fins lucrativos, criada a partir da experiência do advogado Mário Ottoboni, que desenvolveu uma metodologia de humanização do cumprimento da pena para presos da cadeia de São José dos Campos (SP), em 1972. O método Apac apresenta-se como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo ao condenado condições de se recuperar e se reintegrar à sociedade. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto em plano aberto que mostra várias mulheres, recuperandas da APAC feminina, sentadas de costas para a foto e de frente para as autoridades de Mato Grosso e de Minas Gerais, que fizeram a visita à unidade. No lado esquerdo da foto, há um grande mural onde se lê: ‘Sejam bem-vindos à APAC de BH’. Foto 2: Da esquerda para a direita, em pé: juíza Viviane Brito Rebello; desembargador do TJMG, José Luiz de Moura Faleiros falando ao microfone; desembargadora Clarice Claudino da Silva e o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT Com informações da Diretoria Executiva de Comunicação do TJMG Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros combate incêndio em concessionária em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na noite desta terça-feira (27.08), um incêndio em uma concessionária de máquinas e equipamentos agrícolas no município de Primavera do Leste (a 234,3 km de Cuiabá). Não houve feridos. A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada, pelo número 193, por um funcionário da empresa. Ele relatou que as chamas começaram em um escritório onde estavam servidores de sistemas elétricos. O incêndio ocorreu durante a manutenção de uma solda. No local, os bombeiros identificaram que o foco do incêndio estava restrito a sala que, além dos servidores de sistemas elétricos, continha pastas, arquivos e outros materiais inflamáveis. Os bombeiros adentraram a área atingida e realizaram o combate direto com extintores de Pó Químico Seco para evitar riscos adicionais, como curto-circuitos e choques elétricos, uma vez que o incêndio já havia atingido os servidores dos sistemas. Após controlar as chamas, a equipe removeu o material danificado da sala para isolar a área e preservar os equipamentos não atingidos, assim como o servidor elétrico. Com o surgimento de pequenas reignições, os militares utilizaram água para extinguir completamente o fogo. Além disso, os bombeiros militares orientaram os funcionários sobre o manejo adequado de extintores de classe C, que são apropriados para incêndios envolvendo equipamentos elétricos. Não houve vítimas nesta ocorrência. Fonte: Governo MT – MT
Réu é condenado a 18 anos de reclusão por morte de comerciante
José Francisco dos Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Nova Xavantina (a 645km de Cuiabá), na última sexta-feira (23), pelo homicídio qualificado do comerciante Jonson Almeida dos Santos e pelo homicídio tentado da esposa dele, Rosiane Ferreira dos Santos. O Conselho de Sentença reconheceu que os crimes foram cometidos por motivo fútil. A pena fixada pelo juízo foi de 18 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, sendo negado ao réu o direito de recorrer em liberdade. De acordo com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), os crimes aconteceram em junho de 2022, no estabelecimento comercial “Restaurante Comida Caseira”, em Nova Xavantina. José Francisco matou a tiros Jonson e ainda tentou matar Rosiane, o que não ocorreu em razão de uma falha mecânica na pistola utilizada. Conforme apurado durante as investigações, os crimes foram motivados por desacordo comercial. Rosiane vendeu o “Restaurante Comida Caseira” para Danúbio Leandro Gomes de Souza que, cerca de dois meses depois de ter assumido o comércio, repassou o ponto para José Francisco. Após conflitos envolvendo o pagamento a Rosiane, os três entraram em acordo para que José Francisco administrasse o estabelecimento e pagasse a ela um aluguel. Contudo, ele voltou atrás sobre a data acordada para início do pagamento. Seguindo orientação do advogado dela, Rosiane trocou as fechaduras do restaurante e entrou em contato com José Francisco para que ele retirasse os pertences de lá. O homem foi ao local para buscar as coisas e disse que voltaria mais tarde para terminar de retirá-las. Ao retornar, José Francisco voltou armado, ameaçando as vítimas para que não entrassem em contato com terceiras pessoas e neste contexto atirou contra Jonson. O promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant’Anna Pinheiro conta que, embora Jonson Almeida dos Santos fosse natural da Venezuela, era conhecido como “Português” por ter morado no país europeu, onde o crime chegou a ter repercussão na imprensa. O corpo da vítima foi transladado para Portugal, onde foi sepultado. Fonte: Ministério Público MT – MT