Bombeiros fazem vistoria em área de vegetação de fazenda após incêndio
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, nesta quinta-feira (29.08), para atender uma ocorrência de incêndio em uma área de vegetação em uma fazenda localizada na BR-070, em Campo Verde (139 km de Cuiabá). Ao chegar ao local, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) constatou que o incêndio já havia sido controlado por funcionários da fazenda e vizinhos da região. O fogo queimou uma área de palhada de milho e atingiu um trator. Testemunhas relataram que o incêndio teve início devido a um curto-circuito na rede elétrica que passa pela propriedade. A equipe da 11ª CIBM fez a vistoria no local e prestou orientações preventivas para os moradores sobre medidas de segurança a serem adotadas, especialmente durante o período proibitivo de queimadas. Não houve feridos. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (31 de agosto e 1º de setembro), o desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Orlando de Almeida Perri estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pela desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira. Os magistrados contam com a assessoria da Primeira Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo do juiz Alexandre Paulichi Chiovitti, da Vara Única de Santo Antônio de Leverger. O gestor Jorge José Noga Júnior dará suporte ao magistrado e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Silvana Ferrer Arruda, da 5ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Erevelto Fernando Eberhart, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pela juíza Rachel Fernandes Alencastro Martins, da Vara Especializada em Direito Bancário. O gestor Marcilanyo Denzer Tosi dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pela juíza Kátia Rodrigues Oliveira, da Vara Única de Poconé. O apoio ao plantonista será realizado pela gestora Cássia Regina Pinheiro Navarros. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Polícia Civil prende em flagrante oito suspeitos por tráfico e apreende entorpecentes e cestas básicas
Policiais civis prenderam oito pessoas, nesta quinta-feira (29.08), em Juína, envolvidas com a venda de drogas e ligados a uma organização criminosa. Parte dos suspeitos atuava como disciplina de uma organização criminosa, aplicando castigos. As diligências que resultaram na prisão do grupo iniciaram após a equipe da Delegacia de Juína receber informações do endereço onde os suspeitos estariam reunidos. Após monitoramento do local, os policiais avistaram o momento em que um adolescente saiu da casa e com ele foi encontrado entorpecente. Diante da evidência de que a casa funcionava como ponto de tráfico, os policiais entraram na residência e localizaram um dos suspeitos, que tentou fugir, mas foi contido. Contra C.G.F., de 21 anos, foi identificado um mandado de prisão definitiva pela 4ª Vara Criminal de Rondonópolis por roubo qualificado, crime pelo qual foi condenado a seis anos de reclusão. Na casa foram apreendidas diversas porções de entorpecentes e documentos de uma mulher investigada, que saiu de Juara para assumir as funções de disciplina da facção criminosa em Juína. Em outro endereço, onde foi preso mais um suspeito, também identificado como membro do grupo criminoso, os policiais civis apreenderam mais entorpecentes e cestas básicas. Os alimentos são usados como forma de assistencialismo da organização criminosa para atrair a população de maior vulnerabilidade social. O suspeito e a esposa estavam na residência e foram detidos em flagrante. Já no endereço indicado como residência da mulher, suspeita de atuar como disciplina da facção, também foram encontrados entorpecentes. Ela e o irmão foram presos. Os investigadores identificaram ainda uma vítima da disciplina aplicada pelo grupo criminoso. O jovem ainda apresentava sinais da tortura sofrida, com marcas das agressões pelo corpo. Ele foi ouvido na delegacia e confirmou que suspeitos invadiram sua casa, o amarraram e começaram a agredi-lo para que confessasse ser membro de um grupo rival. Após as primeiras prisões, os policiais da Delegacia de Juína chegaram a outros endereços, também de integrantes da mesma organização criminosa, no bairro Padre Duílio, usados como ponto de tráfico. Após monitorarem o local, os policiais viram saindo da casa um usuário com entorpecente. Com base nas informações já levantadas, os investigadores entraram na casa e flagraram dois suspeitos com uma variedade de entorpecentes. Enquanto as buscas eram feitas na casa, outro suspeito chegou ao local e tentou fugir ao ver os policiais, mas foi detido após sofrer uma queda. Nos bolsos os agentes encontraram entorpecentes. O suspeito é mais um dos “disciplinas” do grupo, vindo de Cuiabá para auxiliar a organização criminosa. Os oito suspeitos detidos – seis homens e duas mulheres – foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. O delegado Ronaldo Binotti representou pela conversão dos flagrantes e prisão preventiva. Fonte: Governo MT – MT
Setasc divulga nome dos sorteados do Camarote do Autista que assistirão jogo do Cuiabá neste sábado (31)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) sorteou, nesta sexta-feira (30.08), oito crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), portadores da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para assistirem ao jogo do Cuiabá Esporte Clube contra o Criciúma pela 25ª rodada do Brasileirão. A partida é neste sábado (31), às 17h30, na Arena Pantanal, em Cuiabá. A criação de um camarote específico para atendimento de pessoas com TEA foi idealizada pela primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, por meio do Programa SER Família Inclusivo, junto com a senadora Margareth Buzetti e com o apoio do Cuiabá Esporte Clube. O sorteio é realizado a partir dos nomes que são inscritos, por meio de um formulário específico para a ação. Um dos campos do formulário a ser preenchido requer o número da Carteira do Autista. Após a realização do sorteio, a equipe da Setasc verifica se o sorteado está inscrito na Carteira do Autista. Caso não esteja, um novo sorteio é realizado para ocupar a vaga aberta. Além da confirmação da inscrição Carteira de Identificação do Autista, se faz necessário o cadastro no FacePass. FacePass O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site – clique aqui para acessar. Confira abaixo o nome dos sorteados: – Lisa Tomé Gonçalves do Prado – Arthur Sempio Gomes – Ayla Akemi Correia Sasaki – João Claudio Rocha Vittorazi – Roberto Callejas Cardoso – Roni Henry Gomes Duarte – Joaquim de Lima Ito – Maria Eduarda Oliveira Azevedo *Com supervisão de Layse Ávila Fonte: Governo MT – MT
Polícia Militar prende homem com porções de pasta base de cocaína
Um homem, de 42 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar por tráfico de drogas, nesta quinta-feira (29.08), no município de Querência. Com o suspeito, foram apreendidos 11 porções de pasta base de cocaína. Os militares da 19ª Companhia de PM estavam em rondas pela cidade e encontraram o veículo Voyage transitando em atitude suspeita. Ao se aproximarem para abordagem, o condutor do carro fugiu em alta velocidade, desobedeceu às ordens de parada e causou riscos para populares que estavam nas ruas. O criminoso foi acompanhado até a entrada de um bairro, onde abandonou o veículo e tentou fugir a pé, mas foi detido. Com ele, os policiais encontraram todas as porções de pasta base apreendidas. O homem recebeu voz de prisão e foi algemado depois de apresentar resistência. Em seguida, foi conduzido para a delegacia da cidade para registro da ocorrência e demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Rede Cidadã promove inclusão social e cultural para 280 crianças em Cuiabá
O programa Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), já proporcionou a 280 crianças e adolescentes a experiência de passar um dia participando de atividades no Shopping Estação, em Cuiabá. A iniciativa busca promover a inclusão social e despertar, nos participantes, novos olhares para realidades distintas das que estão habituados a vivenciar. Desde julho do ano passado, já foram realizados oito passeios em grupos de cerca de 30 pessoas. O último passeio ocorreu nesta quinta-feira (29.08). Segundo a coordenadora do programa, Wilma Wellen Camilo Fernandes, as crianças e adolescentes tem acesso à cultura, atividades recreativas, conhecimentos sobre sustentabilidade e entre outras atividades. “Os alunos se sentem muito especiais com o acolhimento recebido durante o passeio. Além disso, têm acesso a diversas formas de cultura, como sessões de cinema, momentos de teatro e visitas a uma livraria. Eles também conhecem o projeto de sustentabilidade do shopping, incluindo o apoio a projetos sociais, e desfrutam de muita diversão nos brinquedos disponíveis. O shopping elabora um cronograma em parceria com os lojistas e ainda oferece almoço, sobremesa e lanche”, afirmou. Para as crianças e adolescentes do Rede Cidadã, a visita ao shopping representa uma oportunidade de vivenciar experiências inéditas. É o caso da estudante Elisa Ferreira, que comentou sobre a importância do programa. “A Rede Cidadã me proporciona momentos incríveis. Nunca imaginei viver isso, estar com tantas pessoas, aprendendo coisas que gosto, como música e passeando no shopping. Gostei bastante, me diverti muito. Foram muitas brincadeiras e conhecimentos”. André Alves de Assis, que visitou o shopping pela primeira vez, também compartilhou sua experiência: “É a primeira vez que venho e gostei do passeio com os amigos, do cinema, dos games e dos lanches”. Com 950 crianças e adolescentes matriculados nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Cáceres e Nova Olímpia, o programa oferece atividades esportivas, artísticas, além de capacitações e acompanhamento educacional e psicossocial. As ações têm como prioridade estudantes com idades entre 10 e 17 anos, que vivem em risco ou situação de vulnerabilidade social. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende pai que abusava de filha desde os 11 anos de idade
Um homem teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (29.08), após investigações conduzidas pela Delegacia de Sapezal apontá-lo como suspeito de estuprar a própria filha de 13 anos de idade. A prisão ocorreu com o apoio da Delegacia de Campos de Júlio. O suspeito, de 36 anos, abusava da filha desde que ela tinha 11 anos. O crime ocorria dentro de casa. Ele teve a ordem de prisão preventiva decretada pelo crime de estupro de vulnerável. O último estupro contra a vítima ocorreu no domingo (25.08), ocasião em que a menor decidiu contar os fatos para uma terceira pessoa, que fez a denúncia pelo disque 100. Ouvida em escuta especial, a menor disse que sentia ameaçada, pois tem uma irmã que é acamada e necessita de cuidado homecare. Ela tinha medo que a irmã perdesse o tratamento em casa se o pai fosse preso. Após a comunicação dos fatos, a vítima foi imediatamente recolhida pelo Conselho Tutelar. O delegado de Sapezal, Heberth Hugo Montenegro, instaurou inquérito policial e representou pela prisão preventiva do suspeito, que foi prontamente atendida pela Justiça. Com a ordem judicial em mãos, as equipes policiais realizaram diligências e conseguiram realizar a prisão do suspeito em seu local de trabalho, poucas horas após a expedição do mandado. O preso foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Primeira-dama de MT é homenageada em Primavera do Leste por seu engajamento ao combate à violência doméstica
Nesta quinta-feira (29.08), a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, acompanhada da secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), Grasi Bugalho, participou da cerimônia de encerramento do Agosto Lilás em Primavera do Leste. O evento foi promovido pela Setasc em parceria com a Secretaria de Ação Social do Município e o Conselho Municipal de Direitos Humanos. Na ocasião, Virginia Mendes foi homenageada pelo conselho municipal. Durante o evento, foi apresentada a campanha “MT Por Elas”, com os kits de divulgação, uma iniciativa do Programa SER Família Mulher, idealizada pela primeira-dama, com o objetivo de expandir a conscientização sobre os crimes de violência contra a mulher. Virginia Mendes agradeceu a participação e o engajamento do município no combate à violência doméstica, declarando: “Agradeço a todos vocês pelo empenho. Eu sonho, mas vocês são os responsáveis por fazer acontecer. Meu agradecimento ao prefeito Léo, à primeira-dama Ester, à secretária Grasi e sua equipe, à minha equipe UNAF, à Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Assistência Social e toda a rede.” Ela compartilhou o caso de uma jovem que a procurou durante um evento do Agosto Lilás em Cuiabá: “Ontem mesmo, uma moça de 24 anos, que conviveu por cinco anos com o ex-marido, infelizmente se tornou vítima. Sem ter ninguém no estado, ela me procurou e eu a ouvi como se fosse minha filha. Ela me mostrou as marcas das agressões e me falou sobre os abusos psicológicos que até então achava normais. Mas, quando foi agredida fisicamente, percebeu que precisava reagir e procurou ajuda, registrando um boletim de ocorrência.” Virginia Mendes revelou que a jovem permitiu que sua história fosse divulgada nas redes sociais, mesmo com as ameaças que continua a receber. “Esse homem, de 40 anos, empresário e influente, já tem oito boletins de ocorrência contra ele, além de outros registros de outras vítimas, e continua livre, levando uma vida normal”, compartilhou. A primeira-dama também expressou sua frustração com a falta de efetividade das leis: “Parece que estamos enxugando gelo. Por isso, tomei a iniciativa de divulgar vídeos que mostram como as agressões acontecem. Meu marido até comentou que as imagens estavam muito fortes, mas fui pragmática e disse que era necessário, porque essa é a realidade enfrentada por muitas mulheres.” Por seu engajamento e dedicação à causa das mulheres vítimas de violência doméstica, Virginia Mendes foi homenageada pela presidente do conselho, Gerlane Ramos, e pela primeira-dama do município, Ester Minosso. “É uma honra receber esta homenagem. Minha responsabilidade aumenta cada vez mais, e a população pode contar comigo. Precisamos de mais homens engajados nesta causa, especialmente em Brasília, para que ajam contra esses crimes. É urgente que se dê um basta nisso”, enfatizou. O prefeito Léo Bortolin destacou o apoio do Governo do Estado e a influência da primeira-dama: “Muito do sucesso da nossa gestão se deve à parceria com o Governo do Estado, e Virginia Mendes é o esteio dessa proximidade. Essa bandeira contra a violência doméstica ganhou força com o protagonismo dela.” Léo Bortolin também relembrou como a violência doméstica era tratada no passado: “Era um tema discutido, mas pouco se fazia. Dona Virginia enfrentou o problema de frente, percorrendo o estado e fortalecendo a rede de apoio, porque esse enfrentamento só é possível com a parceria das forças de segurança e da assistência social. Acredito que a semente plantada por ela será um legado.” A delegada-regional de Primavera do Leste, Ana Maria, elogiou o trabalho da primeira-dama: “O trabalho de Virginia Mendes tem sido realizado com excelência e amor. Agradeço ao Governo pelo foco no combate à violência doméstica, e os projetos idealizados por ela encorajam as mulheres a sair desse ciclo de violência.” Fonte: Governo MT – MT