Corpo de Bombeiros extingue incêndio em vegetação de chácara em Primavera do Leste
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nessa quinta-feira (29.08), um incêndio em vegetação que iniciou em uma chácara e se espalhou para uma área de pastagem no bairro Parque Industrial, no município de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá). Foram utilizados 15 mil litros de água para combater as chamas. A equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) foi acionada inicialmente para combater as chamas em uma área de vegetação dentro de uma chácara. Mas, ao chegarem, ao local, os militares verificaram que as chamas já haviam se alastrado para uma área de pastagem extremamente seca. Imediatamente, a equipe iniciou o combate direto às chamas com o uso da viatura e contou com o apoio de um caminhão-pipa fornecido por uma empresa local. Brigadistas de incêndio de duas empresas próximas também auxiliaram os bombeiros militares na operação. Esse suporte foi crucial para evitar que o fogo se propagasse para as residências vizinhas a chácara. O combate durou, aproximadamente, 2 horas e 15 minutos e foram necessários 15 mil litros de água para extinguir o incêndio de forma definitiva. Após o controle das chamas, os bombeiros realizaram a vigilância e o rescaldo da área para prevenir o reinício dos focos. Não houve feridos nem danos às estruturas nas proximidades. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT publica decreto que garante gratificação por eficiência aos profissionais da educação em 2024
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo de Mato Grosso irá pagar a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado dos Profissionais da Educação Básica (GR) aos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parcela única entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. O Decreto nº 984, que dispõe sobre as regras de pagamento da gratificação, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (28.08). Conforme o decreto, o valor da gratificação varia de acordo com as metas coletivas e individuais, incentivando assim um desempenho superior dos profissionais envolvidos. A GR tem como objetivos primordiais reconhecer o compromisso e a contribuição dos educadores, bem como promover a formação continuada, reduzir o absenteísmo e melhorar os índices de aprendizagem. Toda essa estratégia busca também fomentar a redução da evasão escolar e reforçar um ambiente educativo ainda mais saudável e atraente. O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, pontua que, para receber a GR de forma integral, o servidor terá que seguir os critérios definidos no edital, como formação em serviço para professores, gestores, técnicos administrativos educacionais, apoios administrativos educacionais e demais servidores. Outros pontos que serão considerados, por exemplo, são a contribuição para redução do absenteísmo e da evasão escolar, e a pontuação no IPEAMT (Indicador Processo de Ensino e Aprendizagem de Mato Grosso), que é calculado com base nas notas da avaliação de saída do Sistema Estruturado de Ensino. Segundo ele, a pontuação dos servidores será calculada conforme o alcance de metas específicas, variando de 0 a 1000 pontos. Critérios como redução da evasão escolar e desempenho em avaliações são fundamentais para determinar a pontuação. Os valores que podem ser recebidos pelos servidores variam conforme a posição e desempenho, podendo alcançar até duas vezes o valor do salário do profissional, considerando o perfil de ingresso. “Assim, o sistema de pontuação torna-se uma ferramenta crucial para estimular a melhoria contínua e a dedicação dos servidores, alinhando metas individuais e coletivas”, acrescentou o secretário. As metas coletivas para os profissionais lotados no Órgão Central e no Conselho Estadual de Educação são pontuadas de acordo com os resultados da média geral do Estado. No caso das metas coletivas para os profissionais lotados nas Diretorias Regionais de Educação, nos Núcleos Regionais de Educação e nas unidades escolares de educação especial e indígena, são pontuadas de acordo com os resultados da média da DRE. Comissão de Avaliação Para garantir a transparência e eficiência no processo de concessão da GR, foi instituída a Comissão de Avaliação de Resultados. Essa comissão é responsável por avaliar o cumprimento das metas, implementar ajustes necessários para o processo e garantir que todos os profissionais sejam ponderados de maneira justa. Todas as informações sobre a GR estão no decreto publicado no Diário Oficial – clique aqui para acessá-lo. Fonte: Governo MT – MT
Coordenação dos Centros de Apoio e DHPP discutem formas de atuação
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Pessoa Desaparecida (30 de agosto), o coordenador-geral dos Centros de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, reuniu-se com a equipe do Núcleo de Desaparecidos da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa para discutir estratégias de atuação. A pauta incluiu deliberações sobre a forma de compartilhamento dos registros de desaparecimento para inclusão no sistema PLID/SINALID (Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos), habilitação de perfil ao sistema Abitus, para maior agilidade nas baixas em caso de localização, e adesão do órgão à campanha de mobilização nacional. Foi definido ainda o agendamento de uma próxima reunião com os principais órgãos e entidades envolvidas na temática, como forma de maior agilidade e eficácia na resposta à sociedade. Campanha – Termina nesta sexta-feira (30), a primeira fase da campanha relativa à coleta de amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil, sendo 17 em Mato Grosso. Para realizar a coleta do material genético é preciso que o familiar apresente o boletim de ocorrência do desaparecimento. Em Cuiabá, um policial está no posto de coleta da Politec, no bairro Jardim Imperial, para registrar as ocorrências de desaparecimento ou para resgatar o boletim de ocorrência, caso o familiar já tenha feito o registro. Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometria. Estas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública. Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil identifica autor de importunação sexual contra gestante em Barra do Garças
Um homem suspeito de importunação sexual praticado contra uma gestante foi identificado pela Polícia Civil em investigações realizadas pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (DEDM) de Barra do Garças (510 km a leste de Cuiabá). O suspeito, de 31 anos, foi interrogado sobre os fatos nessa quinta-feira (29.08) e responderá em inquérito policial pelo crime. O crime aconteceu no dia 07 de agosto, no bairro Jardim Nova Barra Sul, ocasião em que a vítima de 28 anos estava caminhando na rua quando o homem desconhecido, que pilotava uma motocicleta, reduziu a velocidade e apalpou as nádegas da gestante, fugindo em seguida. A importunação sexual praticada pelo suspeito deixou a vítima em estado de choque, levando-a imediatamente a registrar o Boletim de Ocorrência. Com base nas informações passadas, a equipe de investigadores da Delegacia da Mulher iniciou diligências e conseguiu localizar e identificar o autor do crime. Ele foi intimado e compareceu à delegacia, onde foi interrogado pela delegada Luciana Canaverde sobre a importunação sexual praticada. A delegada destacou a importância de registrar ocorrências e confiar nas forças de segurança pública para a investigação dos fatos e a punição dos responsáveis. “Com a identificação do suspeito, todas as diligências necessárias estão sendo realizadas para a conclusão do inquérito policial, que posteriormente será encaminhado ao fórum de Barra do Garças, onde o autor enfrentará as devidas sanções legais. A ação reforça o compromisso da Polícia Civil em proteger os direitos das mulheres e combater todas as formas de violência”, disse a delegada. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil recupera notebooks e prende autor de furto a empresa em Confresa
Policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Confresa (1.160 km a oeste de Cuiabá) esclareceram um crime de furto, ocorrido em uma empresa do município. A ação resultou na recuperação de notebooks subtraídos e prisão em flagrante do autor do crime. Além dos aparelhos eletrônicos, foram subtraídos cartões bancários da vítima, que foram utilizados em um estabelecimento comercial. O suspeito foi autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado. As investigações iniciaram na quinta-feira (28), após a vítima procurar a Derf de Confresa, relatando que a sua empresa havia sido invadida durante a madrugada, ocasião em que o suspeito subtraiu dois notebooks, avaliados em R$ 2,5 mil cada, além de dois cartões de crédito. Com base nas informações passadas, os policiais da Derf iniciaram as diligências, conseguindo descobrir que o suspeito utilizou os cartões furtados da vítima em um estabelecimento comercial. Por meio de imagens do circuito de segurança do comércio, foi possível identificar o suspeito, que é contumaz na prática de crimes na cidade. Com a autoria identificada, os investigadores foram até a residência do suspeito, onde foram encontrados os notebooks furtados. Questionado sobre os cartões da vítima, ele disse que havia picotado e jogado em local incerto. Diante dos fatos, o investigado foi conduzido à Derf, onde após ser interrogado pelo delegado Henrique Madureira, foi autuado em flagrante pelo crime, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Inscrições para certificar novos intérpretes de Libras para as escolas da Rede Estadual encerram nesta sexta-feira (30)
As inscrições para o edital Atesto de Libras do segundo semestre de 2024 encerram nesta sexta-feira (30.08). O objetivo é certificar novos intérpretes para atuação nas escolas da rede pública de Mato Grosso, além de candidatos surdos para atuarem como instrutores de Libras. As inscrições devem ser feitas por meio do formulário online disponível no site do Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies), www.casies.com.br. De acordo com o edital, os candidatos devem ter concluído o Ensino Médio, ter idade mínima de 18 anos completos e possuir certificações de cursos em Libras com carga horária mínima de 150 horas. A prova do Atesto envolverá duas etapas. A primeira será uma prova objetiva online, que será realizada no dia 13 de outubro, às 8h, com duração de 2 horas. Um simulado está marcado para o dia 06 de outubro, das 8h às 9h, para que os candidatos possam se familiarizar com o modelo da prova. Já a segunda etapa consistirá em uma prova prática, que será realizada presencialmente no Casies, localizado nas dependências da EEDIEB Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, na Travessa Francisco de Siqueira, 195, Bairro Bandeirantes, em Cuiabá. Para esta etapa, as datas e horários serão divulgados no dia 16 de outubro, após as 17h30. O Casies também oferecerá um curso preparatório para o Atesto entre 30 de setembro e 04 de outubro de 2024, das 18:30 às 20:30, com aulas ao vivo pelo Google Meet. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição online disponível no site do Casies. O edital está disponível em Libras para candidatos surdos e em português para os demais. A aprovação no Atesto é requisito para a atuação como intérprete de Libras (ouvintes) e instrutor de Libras (surdos) nas escolas da Rede Estadual de Ensino. O recurso das inscrições poderá ser realizado entre os dias 05 e 06 de setembro. O resultado final das inscrições será divulgado no dia 13 de setembro, após as 17h30, e o resultado final do Atesto no dia 26 de novembro de 2024, após às 17h30. Confira o edital em anexo. Fonte: Governo MT – MT
Defesa Civil realiza mapeamento de áreas de riscos em Paranatinga e Planalto da Serra
A Defesa Civil de Mato Grosso realizou, entre os dias 27 e 30 de agosto, o mapeamento de áreas de riscos nos municípios de Paranatinga e Planalto da Serra. A ação, realizada em parceria com os municípios, envolve a identificação de áreas suscetíveis a desastres como alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, e a avaliação da probabilidade de ocorrência desses fenômenos, considerando as características da região. Além das vistorias in loco, as equipes da Defesa Civil utilizam imagens de satélite, dados de sensoriamento remoto, sistemas de informação geográfica e drones para o mapeamento dos locais. Ainda, realizam o mapeamento de vulnerabilidade dos municípios, avaliando a exposição e capacidade de resposta das comunidades caso afetadas por desastres. “O mapeamento das áreas de risco é fundamental para que os municípios possam elaborar planos de prevenção e de contingência e adotar medidas eficazes para mitigar os riscos para a população que mora nessas regiões”, observa o superintendente de Proteção e Defesa Civil, tenente-coronel BM Luís Cláudio Pereira da Cruz. Além de Paranatinga e Planalto da Serra, a Defesa Civil também realizou o mapeamento de áreas suscetíveis a desastres nos municípios de Nova Ubiratã, Nova Mutum, Jauru, Comodoro, Confresa, Porto Alegre do Norte, Dom Aquino, Rondonópolis, Campo Novo do Parecis e Sapezal. Fonte: Governo MT – MT
Presidente do TCE cita renúncia de R$ 10,8 bilhões e quer prestação de contas das empresas beneficiadas
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, quer uma prestação de contas das empresas beneficiadas com renúncia fiscal que ultrapassou os R$ 10,8 bilhões em 2023. Durante análise das contais anuais do Governo do Estado, em sessão extraordinária nesta quinta-feira (29), o presidente destacou que o valor da renúncia foi praticamente o mesmo do investido em Saúde, Educação e Segurança Pública, as três áreas que mais precisam de recursos. Sérgio Ricardo pontuou que o orçamento da Saúde no ano passado foi de R$ 3,8 bilhões, da Educação de R$ 5,8 bilhões e da Segurança de R$ 4,2 bilhões, um total de R$ 13,8 bilhões. “As renúncias estão tecnicamente empatadas com todo investimento colocado nessas três secretarias que mais precisam de receita. Saltaram de R$ 3,4 bilhões em 2019 para R$ 10,8 bilhões no ano passado. Se somarmos apenas quatro tradings e outras duas empresas, temos um total de R$ 3,6 bilhões em incentivos fiscais, essa meia dúzia de empresas levou de renúncia o mesmo que a Saúde. Mas se eu perguntar na Saúde o que foi feito com os recursos, vai ter um relatório. Então, sugiro que essas empresas apresentem um relatório mostrando o que fizeram para Mato Grosso.” Ao salientar sua defesa pelo fim das desigualdades do estado, o presidente pontuou que não há outro caminho para isso do que se criar alternativas, oportunidades e qualificação para quem vive naquele município desigual e, nesse contexto, destacou a relevância dos incentivos. “Eu sou a favor dos incentivos, que são importantes para que os municípios se desenvolvam. O Estado não pode jamais parar de dar incentivos e promover renúncias, mas é necessário a demonstração dos resultados que as empresas beneficiadas devolvem para Mato Grosso, a concessão de incentivos para outras empresas e a motivação para que se instalem onde estão os municípios que mais precisam.” O presidente também questionou o valor da Dívida Ativa, que em 2019 era de R$ 53 bilhões e agora é de R$ 87 bilhões. “O Estado arrecadou menos de 1%. Então, que dívida é essa? É de verdade? O Estado não consegue cobrar? Então, essas são apenas reflexões para contribuir para que o estado seja cada vez melhor, se desenvolva cada vez mais igual.” Na ocasião, Sérgio Ricardo lembrou ainda que, em junho, o Tribunal de Contas já havia instaurado auditoria especial para avaliar a eficácia, eficiência, efetividade e transparência da política de incentivos fiscais estaduais e da gestão da dívida ativa estadual, referente aos últimos cinco anos. “Esse trabalho resultará na otimização dos recursos. Estamos usando nosso potencial técnico para garantir mais eficiência, transparência, gerar emprego e reduzir essas desigualdades”, concluiu. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT