Polícia Civil prende em Cáceres procurado por tráfico de drogas intermunicipal
Policiais da Delegacia Especial de Fronteira (Defron) cumpriram nesta quinta-feira (08.08), em Cáceres, a prisão de um homem investigado pelo crime de tráfico de entorpecentes. Em abril deste ano, R.C., de 37 anos, fugiu de uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal, na BR-070, no município de Poconé. Na ocasião, a PRF parou um ônibus que fazia o percurso de Vila Bela da Santíssima Trindade a Cuiabá. Durante a entrevista com os passageiros, o suspeito disse que embarcou em Vila Bela, mas residia em Cáceres e estava indo a Cuiabá para ficar uma semana na casa de um familiar, e acabou entrando em contradição ao negar que tinha bagagem no ônibus. Contudo, os policiais checaram que havia um pacote que foi embarcado, vinculado ao bilhete de passagem do suspeito. Os policiais rodoviários solicitaram que ele descesse do ônibus para acompanhar a busca na bagagem. Contudo, ele aproveitou o momento e fugiu em direção a uma região de mata perto do posto policial e não foi localizado. Na bagagem vinculada ao passageiro foram encontrados 14 tabletes de cocaína, que totalizaram 10,7kg da droga, que foi encaminhada para perícia. A investigação foi instaurada pela Delegacia de Poconé que, a partir das informações coletadas na ocorrência, representou pela prisão preventiva do suspeito de tráfico. Nesta quinta-feira ele foi localizado e preso por uma equipe da Defron na cidade de Cáceres, como parte da Operação Protetor das Divisas e Fronteiras. Após a formalização da prisão, ele será encaminhado à unidade prisional do município. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros auxiliam em combate a incêndio em carga de algodão em carreta
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado para combater um incêndio em uma carreta carregada com algodão, na manhã desta quinta-feira (08.08), na região da comunidade São Cristóvão, localizada às margens da BR-163, nas proximidades de Lucas do Rio Verde (332 km de Cuiabá). De acordo com informações preliminares, o incêndio teve início quando o caminhão foi atingido por fagulhas provenientes de um incêndio na vegetação às margens da BR-163. O fogo rapidamente se alastrou pela carga do veículo. Ao chegar no local da ocorrência, a equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (13ªCIBM) constatou que moradores e trabalhadores de regiões próximas já haviam controlado o incêndio. Os bombeiros então realizaram o bloqueio da via e prosseguiram com o rescaldo, que consiste na eliminação de focos remanescentes. Em seguida, houve a separação do material para evitar novas reignições. Não houve feridos. Fonte: Governo MT – MT
Recuperandos concluem curso de eletricista predial em Juara
Vinte recuperandos da Cadeia Pública de Juara (a 655km de Cuiabá) concluíram na quarta-feira (7) o curso de Eletricista de Instalações Prediais, ofertado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) em parceria com o Programa Ser Família Capacita, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), por meio do projeto Reconstruindo Sonhos. Os participantes receberam certificado do Senai Juína, que atesta a formação com 160 horas-aulas. Realizados, muitos informaram ser o primeiro certificado educacional conquistado. Assim, eles encerram a etapa de “Qualificação profissional” da iniciativa idealizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O Reconstruindo Sonhos é desenvolvido com apoio de diversas instituições, e tem por objetivo fortalecer a reinserção social de reeducandos e reduzir a reincidência criminal por meio da qualificação, habilitação para o mercado de trabalho e ampliação da compreensão do sentido da vida. Ele já foi implementado em 22 unidades prisionais de Mato Grosso, contemplando 355 pessoas, das quais 96% não reingressaram no sistema prisional. Em Juara, foi oficialmente lançado no dia 15 de maio de 2024. O projeto é dividido em duas etapas. Na primeira, chamada de “Ampliação do sentido da vida”, são realizados 12 encontros semanais presenciais dentro das unidades, nos quais são abordados com os participantes temas como valores, humanização e espiritualidade, relações interpessoais, família, comunicação, trabalho, perspectiva de futuro, planejamento, entre outros. Terminada essa fase, segue com a oferta de cursos profissionalizantes, etapa chamada de “Qualificação profissional”. A iniciativa conta com parceria do Poder Judiciário, Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Fundação Nova Chance (Funac), Instituto Ação Pela Paz, Nova Acrópole, Concep e Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT). Ampliação – No dia 1º de agosto deste ano, a ampliação do projeto Reconstruindo Sonhos foi um dos assuntos discutidos em reunião realizada na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A proposta é que a iniciativa se torne um programa e passe a atender todas as unidades prisionais do estado. Participaram da discussão o governador Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, a procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, dentre outros agentes públicos envolvidos na iniciativa. Foto: Câmara Municipal de Juara. Fonte: Ministério Público MT – MT
CSMP divulga lista definitiva de inscritos
CONCURSO DE REMOÇÃO – PROCURADOR DE JUSTIÇA Fonte: Ministério Público MT – MT
Apenas 52% dos municípios destinam corretamente o lixo, afirma promotor
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), que entrou em vigor em 2 de agosto deste ano, estabeleceu um marco importante ao determinar que o Brasil não deveria mais ter lixões. No entanto, a realidade em Mato Grosso revela uma situação preocupante, com a persistência de lixões a céu aberto. Os desafios da gestão dos resíduos sólidos foram abordados pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Histórico e Cultural, do Meio Ambiente Urbano e de Assuntos Fundiários (CAO Urbe), promotor de Justiça Carlos Eduardo Silva, entrevistado nesta quarta-feira (7) pela Rádio CBN Cuiabá. Fonte: Ministério Público MT – MT
Tribunal de Justiça determina indenização de R$ 10 mil por atraso de voo
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso de uma companhia aérea e determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenização a um cliente que teve seu voo atrasado em mais de 20 horas. O cliente adquiriu passagens de volta para Cuiabá, partindo do Aeroporto de Navegantes (SC) no dia 6 de março de 2023 às 14h55, pousando para conexão no aeroporto de Congonhas (SP) às 15h55, saindo às 17h10 para mais uma conexão no aeroporto de Brasília (DF), chegando às 19h05 e partindo às 19h55 para o seu destino final, chegando em Cuiabá às 20h35 do dia 06. No entanto, o voo foi alterado devido a uma manutenção não programada, fazendo com que a partida ocorresse no dia 7 de março de 2023, às 15h, que também atrasou, chegando em Cuiabá somente às 16h17 do mesmo dia. “Desse modo, o fato de o apelado ter chegado ao destino final com aproximadamente 20h de atraso em relação ao voo previamente contratado configura falha na prestação do serviço e gera a obrigação de indenizar a título de dano moral”, constatou o relator do processo, desembargador José Zuquim Nogueira. O magistrado considerou que a manutenção não programada da aeronave não configura excludente de responsabilidade. Isso porque, trata-se, na verdade, de fortuito interno, uma vez que diz respeito ao risco inerente à própria atividade empresarial. Mylena Petrucelli Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
PM intensifica policiamento na região Norte e promove capacitações para militares
A sétima edição da Operação Comando Itinerante da Polícia Militar de Mato Grosso percorreu, no mês de agosto, 16 municípios e distritos da região Norte do Estado. Em uma semana, a operação reforçou e intensificou o policiamento com o emprego de mais de 50 policiais militares e 12 viaturas das unidades especializadas da PMMT. No período, a Polícia Militar reforçou suas ações ostensivas e repressivas nas áreas urbanas e rurais da região com abordagens, buscas e checagens. Estiveram presentes equipes do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), Operações Especiais (Bope), Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), Força Tática e Raio, além do efetivo regular desses municípios. O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Alexandre Corrêa Mendes, ressaltou que a operação tem a finalidade de reforçar o efetivo da região, demonstrar a presença da PM e fazer com o que a população se sinta segura. “O que fazemos aqui é a total aproximação da Polícia Militar. Quando fazemos essa operação, estamos juntos do nosso efetivo e da população, que confia e dá respaldo para a realização do nosso trabalho. Estamos presentes em todos os 142 municípios de Mato Grosso e, em cada visita de unidade militar, estamos fazendo atualizações e também formulando estratégias próprias para a execução de nossas ações e a garantia da segurança pública para todos os nossos cidadãos de bem”, destacou o coronel Mendes. Entre as ocorrências atendidas durante a operação, a Polícia Militar retirou de circulação sete armas de fogo e apreendeu porções de drogas nos municípios de Itaúba, Guarantã do Norte, Marcelândia e Sorriso. No mesmo período, a Polícia Militar realizou o 5º Curso de Direção Operacional realizado pelo Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam), em Guarantã do Norte. Nesta edição, foram formados 19 policiais militares do 15º Comando Regional, quatro agentes da Força Aérea Brasileira (FAB) e um policial penal. O subchefe de Estado-Maior Geral da PMMT, coronel José Nildo de Oliveira, apontou que o curso é voltado para a técnica na direção de veículos de urgência e emergência, e busca o aprimoramento contínuo dos profissionais de segurança pública. “É sempre demonstrando o compromisso contínuo com a capacitação de alta qualidade. Este curso não apenas aprimora as habilidades dos policiais, mas também eleva os padrões de segurança e eficiência no atendimento a situações de emergência, consolidando-se como um pilar fundamental na formação dos profissionais que protegem a sociedade”, explicou. Mais investimentos Entre as visitas, o comandante-geral da PMMT também acompanhou o andamento das obras do Núcleo Militar e do Condomínio Residencial de Itaúba, que está em fase final de construção. As obras de modernização são realizadas pelo Governo do Estado e somam o investimento de R$ 5,3 milhões. “Essas obras são grandes iniciativas do governador Mauro Mendes e darão mais conforto e estabilidade aos policiais que trabalham nessas regiões, que poderão ter uma infraestrutura moderna e adequada para realizarem seus trabalhos e também usufruírem de uma moradia digna para eles e seus familiares que os acompanham”, finalizou o comandante-geral. Ao todo, durante a primeira semana do mês de agosto, a Operação Comando Itinerante percorreu os municípios de Guarantã do Norte, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, Matupá, Terra Nova do Norte, Nova Santa Helena, Itaúba, Nova Marcelândia, Cláudia, Sorriso, Nova Ubiratã, Santa Rita do Trivelato, Planalto da Serra e Nova Brasilândia. Obras do NPM de Itaúba estão em fase final Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
A partir da próxima terça-feira (13 de agosto), a comitiva do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, liderada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, desembarca em Barra do Garças (511 km a leste de Cuiabá) para a realização do Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça. A iniciativa é direcionada aos polos da Região Leste e Nordeste do Judiciário estadual e tem como objetivo integrar os entes do Sistema de Justiça e a sociedade em geral, com palestras, treinamentos e reuniões para oferecer as melhores práticas nos serviços realizados pelo Judiciário mato-grossense. Assista ao vídeo Acesse aqui a programação do Projeto ELO em Barra do Garças. Marco Cappelletti Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT