A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que a audiência pública sobre o Programa de Concessões Rodoviárias será realizada no dia 23 de agosto, das 09h às 13h. A mudança de data foi necessária por questões técnicas relativas a disponibilização dos documentos referentes à modelagem das concessões. A audiência ocorrerá de forma virtual, com transmissão por meio …
Read More »Monthly Archives: agosto 2024
Comarca de Rondonópolis abre credenciamento para Leiloeiros Oficial e Rural
A Comarca de Rondonópolis (210 km de Cuiabá) publicou no Edital nº 008/2024/DF de 12 de agosto de 2024, a abertura de credenciamento de pessoas interessadas para as funções de Leiloeiro Oficial e Leiloeiro Rural para 2024 e 2025. O Edital é assinado pelo diretor do Foro da Comarca de Rondonópolis, juiz Francisco Rogério Barros. De acordo com o …
Read More »Primeira-dama de MT reforça urgência de revisão no Código Penal durante a 4ª edição da Expedição SER Família Mulher em Primavera do Leste
A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, destacou que o Estado tem feito esforços consideráveis no combate à violência doméstica e ao feminicídio. No entanto, ela alertou sobre a necessidade de uma ação rápida no Congresso Nacional para reformar a Constituição Federal de 1988 e o Código Penal. A afirmação foi feita durante a solenidade de assinatura dos Termos de …
Read More »Reconhecimento Nacional: TCE-MT recebe certificado de Garantia da Qualidade de Gestão
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, recebe Certificado de Garantia da Qualidade de Gestão do MMD-TC. Clique aqui para ampliar. O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo recebeu o Certificado de Garantia da Qualidade de Gestão no Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), nesta terça-feira (13). Referente ao …
Read More »Obras do Palácio das Artes Marciais no Complexo Arena Pantanal estão 75% concluídas
As obras do Palácio das Artes Marciais, localizado no Complexo Arena Pantanal, em Cuiabá, estão com 75% de conclusão e devem ser entregues até outubro deste ano, conforme o cronograma da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT). O local foi projetado para proporcionar funcionalidade, segurança e conforto para a prática de uma variedade de artes marciais, como …
Read More »Equipe técnica trabalha para reestabelecer PJe da instância de 1° grau do Poder Judiciário
O fogo que atingiu a área verde próxima ao Fórum da Comarca de Cuiabá e causou a suspensão do expediente forense na tarde desta terça-feira (13 de agosto), queimou cabos de fibra ótica de Internet, causando danos em serviços e no acesso a alguns sistemas do Fórum e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Advogados (as) que não …
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