Bombeiros atendem ocorrência de queda de fio energizado em via pública
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na manhã desta quarta-feira (07.08), para atender uma ocorrência de queda de fio energizado em via pública. O incidente ocorreu na Avenida Tancredo Neves, em Tangará da Serra (a 241 km de Cuiabá). No local, os bombeiros da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) fizeram o acionamento da concessionária de energia elétrica e, com apoio da Polícia Militar, isolou a área para garantir a segurança dos pedestres e motoristas que transitavam pela região. A concessionária de energia elétrica enviou uma equipe até o local, que realizou os reparos necessários, e retirou o fio que estava obstruindo a via pública. Fonte: Governo MT – MT
Abertas inscrições para o X Encontro Nacional do Serviço Social no MP
Estão abertas as inscrições para participar do “X Encontro Nacional do Serviço Social no Ministério Público (X ENSSMP)”, que este ano abordará o tema “Serviço Social e Ministério Público: fortalecimento das políticas públicas e da participação social”. O evento será realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2024, em Cuiabá. Completando 18 anos de diálogos para refletir o trabalho profissional na instituição, neste ano a comissão organizadora do X ENSSMP espera uma ampla participação de assistentes sociais dos Ministérios Públicos nos diversos estados, além de reservar 20% das vagas para estudantes e estagiários (as) de Serviço Social, assistentes sociais com atuação na área sociojurídica e membros (as) do MP. O encontro contará com uma vasta programação, que terá início no dia 07 de novembro com duas grandes conferências magnas. A primeira palestra, a ser ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo Bruno Orsini Simonetti, abordará o tema “Papel do MP no fortalecimento das políticas públicas”. Na sequência terá a palestra “Assessoramento técnico em Serviço Social: políticas públicas e participação social”, que será ministrada pela assistente social do Ministério Público de São Paulo Bianca Ribeiro de Souza. No período da tarde acontecerá a mesa redonda “Serviço Social e áreas de atuação”. A debatedora será a assistente social do MPMT Raquel Mendes de Oliveira. A assistente social do MPPR Denise Ratmann Arruda Colin falará sobre “Planejamento Estratégico”. A assistente social do MPSP Isabel Campos de Arruda fará sua exposição sobre o “Conselho Nacional do Ministério Público”. A assistente social do MPGO Cinara Cintra de Clarete Sansevero abordará o “Sistema Único de Assistência Social” e a expositora Renata de Paula Teixeira, assistente social do MPMT, falará sobre “Saúde do (a) trabalhador (a)”. O último painel do dia será de apresentações acadêmicas. Produções científicas stricto e lato sensu do período de 2019 a 2024. A coordenadora será a assistente social do MPMT Frankielle Alline Pereira Correa. No dia 08 de novembro o encontro tem continuidade com o tema “Levantamento Nacional: Serviço Social nos Ministérios Públicos Brasileiros”. A exposição ficará a cargo das assistentes sociais do MPMT Angélica Aparecida Valentim e Josyane Lima de Cerqueira. A manhã encerra com apresentações simultâneas de comunicação oral. Às 14h o encontro prossegue com a conferência “Direito, Política Social e Orçamento Público”, que terá como palestrantes o professor da Faculdade de Direito da UFMG Vitor Bartoletti Sartori e a assistente social do MPRJ Márcia Nogueira da Silva. A debatedora será a assistente social do MPSP Cíntia Aparecida da Silva. O encontro encerra com as deliberações do X ENSSMP, que serão coordenadas pela assistente social do MPMT Talita de Mattos Branth. Clique aqui para se inscrever. Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil fecha ponto de criação de galo de rinha em Cuiabá
Policiais civis da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) fecharam, na tarde de terça-feira (06.08), um local de criação de galo para rinhas em Cuiabá. Um suspeito, de 46 anos, foi conduzido à sede da unidade policial para esclarecimentos. A Dema instaurou procedimento para apuração de crime de maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, após denúncia anônima feita através da Delegacia Virtual. Para averiguar as informações, a equipe da Dema foi até a residência relacionada na denúncia, no bairro Novo Colorado. Os policiais verificaram a existência de 11 galos de briga. Alguns estavam com as pernas raspadas, e acondicionados em gaiolas de madeira ou de arame de alambrado. Além das aves, também foi encontrado papagaio (animal silvestre) preso em uma gaiola. Questionado, o suspeito alegou que mora no imóvel de “favor” e que cria os galos e os vende para compradores da cidade de San Matias, na Bolívia. Diante dos fatos, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada para periciar o local. Os protetores de bico de ave, esporas de plástico, sacola de tecido utilizada para o transporte de galos e entre outros materiais foram apreendidos. O morador foi encaminhado até a Dema, e após ser ouvido, foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por ser um delito de menor potencial ofensivo. Fonte: Governo MT – MT
Sefaz realiza sorteio do Nota MT em Primavera do Leste nesta quinta-feira (08)
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realiza, nesta quinta-feira (08.08), em Primavera do Leste, o 75º sorteio do Programa Nota MT, referente ao mês de julho. Na ocasião, também será entregue, de forma simbólica, um cheque no valor de R$ 20.200,00 para a entidade social Associação de Amigos dos Autistas de Primavera do Leste (AMA PVA). O evento acontece a partir das 09h, na Câmara de Dirigentes Lojistas do município. Participam do evento representantes das secretarias de Estado de Fazenda (Sefaz) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), além de representantes das entidades sociais e do comércio local. O objetivo da Sefaz ao realizar sorteios fora da capital é interiorizar o Nota MT, envolvendo mais cidadãos nas ações de cidadania fiscal e ampliando o número de pessoas cadastradas no programa. O sorteio seguirá o mesmo procedimento dos anteriores, sendo realizado com base nos números da Loteria Federal sorteados na noite desta quarta-feira (07). Serão distribuídos R$ 900 mil em premiações, com valores de R$ 100 mil, R$ 50 mil, R$ 10 mil e R$ 500. Concorrem às premiações 525.046 usuários que pediram o CPF na nota em compras realizadas nos estabelecimentos comerciais de Mato Grosso durante o mês de julho. Ao todo, foram gerados 3.799.581 bilhetes eletrônicos a partir dos documentos fiscais emitidos com o CPF do consumidor. Logo após o sorteio e a divulgação dos contemplados, será feita a entrega do cheque simbólico de R$ 20.200,00 para a Associação de Amigos dos Autistas de Primavera do Leste. A entidade foi uma das contempladas no sorteio “Mensal Junho”, realizado no dia 11 de julho. Na ocasião, a AMA foi indicada por um dos ganhadores de R$ 100 mil e, apenas por essa indicação, recebe R$ 20 mil. Além disso, foi indicada por mais dois contemplados de R$ 500. Desde o início do programa, em 2019, a entidade já recebeu R$ 24.300,00 do Nota MT. Todas as instituições indicadas pelos sorteados no Nota MT recebem o correspondente a 20% de cada prêmio. O repasse do valor é importante e tem ajudado as entidades a custear despesas para a manutenção das atividades. A utilização dos recursos fica a critério das instituições. Serviço | Sorteio do Nota MT e entrega de cheque simbólico Data: Quinta-feira (08.08) Horário: a partir das 09h Local: Câmara Dirigentes Lojistas de Primavera do Leste – End. Av. Dom Sebastião Figueiredo, 199 – bairro Primavera II Fonte: Governo MT – MT
Defesa Civil faz mapeamento de áreas de risco em Campo Novo do Parecis e Sapezal
A Defesa Civil de Mato Grosso realiza nesta semana o mapeamento de áreas de risco nos municípios de Campo Novo do Parecis e Sapezal. A atividade, que ocorre entre os dias 6 e 9 de agosto, faz parte das ações de prevenção a desastres e visa identificar os riscos para subsidiar a elaboração dos planos de contingência dos municípios. O mapeamento envolve a identificação de áreas suscetíveis a alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, além da avaliação da probabilidade de ocorrência desses fenômenos. O trabalho é fundamental para a identificação da quantidade de pessoas e imóveis nessas áreas de risco, bem como para o planejamento de medidas preventivas, mitigatórias e de preparação da população local para evacuação e respostas de emergência. Para a identificação das áreas suscetíveis a desastres, a Defesa Civil considera as características físicas da região, como elevações, rios, estradas e a localização das casas. Para isso, os agentes utilizam imagens de satélite, dados de sensoriamento remoto, drones e sistemas de informação geográfica (SIG). As equipes também realizam o mapeamento de vulnerabilidade, avaliando a exposição e capacidade de resposta das comunidades caso afetadas por desastres. Mapeamento de áreas de risco Neste ano, oito municípios já tiveram as áreas de risco mapeadas pela Defesa Civil do Estado. São eles: Nova Ubiratã, Nova Mutum, Jauru, Comodoro, Confresa, Porto Alegre do Norte, Dom Aquino e Rondonópolis. Fonte: Governo MT – MT
Verba indenizatória de militares não deve integrar despesas com pessoal dos municípios, aponta TCE-MT
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, na sessão ordinária desta terça-feira (6), que as verbas pagas a policiais e bombeiros militares que atuam na segurança do patrimônio público municipal têm natureza indenizatória e não devem fazer parte do cálculo de despesas com pessoal das prefeituras. Em resposta à consulta formulada pela Prefeitura de Tangará da Serra, o conselheiro-relator, Waldir Teis, explicou que a atividade é exercida nos horários de folga dos profissionais, mediante acordo firmado com o Estado. Portanto, o pagamento deve ser contabilizado pelos municípios como despesa corrente destinada a restituições e indenizações. “Resta claro que as verbas municipais pagas a policiais militares e bombeiros militares no desempenho de atividade delegada não integram o subsídio do militar estadual e não podem ser incorporadas aos vencimentos sob qualquer título ou fundamento”, pontuou o conselheiro. A conclusão do relator se baseia nos artigos 139 e 141 da Lei Complementar nº 555/2014, que regula os deveres, direitos e prerrogativas dos militares de Mato Grosso. Os mesmos dispositivos deixam claro que não há incidência de imposto de renda ou de contribuição previdenciária sobre os valores pagos, devido ao seu caráter indenizatório. “O imposto de renda incide apenas nos casos de produto de capital ou do trabalho, assim como na aquisição ou acréscimo patrimonial, o que não é o caso das verbas indenizatórias, que nada mais são do que a reposição de prejuízo suportado pelo indivíduo pagador de impostos. Este também tem sido o entendimento do STJ”, argumentou. Frente ao exposto, em consonância com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e da Comissão Permanente de Normas, Jurisprudência e Consensualismo, votou pela aprovação da ementa e teve seu posicionamento seguido pela unanimidade do Plenário. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Tribunal de Justiça aprova Plano de Ação da Política para a Primeira Infância
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso agora conta com um Plano de Ação para a implementação da Polícia Judiciária para a Primeira Infância, no âmbito do Poder Judiciário estadual, formalizado por meio da Portaria 869/2024, assinada pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva. O Comitê trabalhará em 26 eixos, como Acesso à Justiça, Planejamento Familiar e Paternidade/Maternidade Responsável, Licença-maternidade e paternidade, Direito à Saúde, Direito à Educação, Direito à Nutrição e Alimentação, Direito à Não Discriminação, Direito ao Brincar e à Cultura, Proteção da Criança Quanto aos Meios Digitais e à Pressão Consumista, Crianças em Situação de Rua e Migração, Acolhimento, Reintegração Familiar, Destituição do Poder Familiar e Adoção, Atenção a Adolescentes Gestantes e Mães/Pais entre outros. Em cada eixo, o plano de ação prevê a entrega de algum produto, até o ano de 2027, totalizando 106 ações, como a criação de atos normativos, articulação de parcerias, realização de oficinas com públicos diferenciados, campanhas, elaboração de fluxos e protocolos, projetos, capacitações de servidores e magistrados, premiações, entre outros. O plano será revisto anualmente pelo Comitê Gestor, para aprimoramento contínuo da implementação da política e análise dos resultados alcançados. De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do TJMT e coordenador da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), Túlio Duailibi Alves Souza, o Comitê Gestor é composto por representantes de diversas áreas do Judiciário. “O Comitê Gestor da Primeira Infância tem uma composição plural dentro da estrutura organizacional do Poder Judiciário. Temos integrantes da CIJ, da Vara da Infância e Juventude, da Vara de Família, da Corregedoria, do NugJur, do Nupemec, do orçamento e do planejamento, que são órgãos que têm, dentro da sua atribuição, o poder de discutir os assuntos da primeira infância. Então, esse foi o primeiro passo dado: a constituição e formação do Comitê Gestor. O segundo passo foi discutir um plano de ação para estabelecimento de metas, diretrizes e ações para concretizar as políticas públicas voltadas à primeira infância. Nosso desafio agora é concretizar aquilo que nós discutimos e deliberamos dentro do Comitê Gestor”, explica o magistrado. Túlio Duailibi destaca ainda que a medida está em conformidade com a Resolução nº 470/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa assegurar, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis anos de idade no Judiciário brasileiro. “A finalidade desse plano de ação é que o Poder Judiciário trate o assunto, não somente da primeira infância, mas o contexto da infância e juventude, com prioridade, que é o que estabelece a Constituição da República, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que determinam que criança e adolescente têm que ser prioridade absoluta. Então, esse movimento sinaliza que o Poder Judiciário trata a questão da infância com a prioridade que merece”. Coordenadora adjunta da CIJ, a juíza Anna Paula Gomes de Freitas ressalta que a Constituição federal determina a responsabilidade solidária entre família, sociedade e Estado na vigilância dos direitos das crianças e adolescentes, como acesso à alimentação, saúde, educação, lazer, entre outros. E cita o primeiro direito básico de toda criança logo ao nascer. “A criança já nasce com direito à certidão e nascimento, que não é só pra ela ter um nome, ter um pai e uma mãe. Ali já surgem os direitos da criança como cidadã. Desde 2017, as certidões de nascimento já vêm incluindo o CPF da criança. E quando a criança é registrada, com nome de pai e de mãe, ali surgem vários direitos, como os direitos sucessórios. A partir do momento em que ela é registrada como filha, se no dia seguinte o pai ou a mãe falecer, aquela criança, por estar registrada, tem direito sucessório e todos os direitos de cidadão”, afirma. Primeira infância – Em relação à importância do cuidado à criança na primeira infância, que vai dos zero aos seis anos de idade, a psicóloga Michele Oliveira, informa que essa é uma fase em que o adulto precisa estar atento e disponível para fornecer a atenção necessária à criança, pois isso será determinante no futuro. “É nessa fase que a criança está aprendendo sobre socialização e tem muito o que a gente chama na Psicologia de modelagem, porque a criança aprende observando comportamentos. Então, ter um adulto de referência é o que vai desenvolver nessa criança o apego seguro, que é como a criança encara os comportamentos do adulto, como ela reage diante de emoções negativas, como raiva e tristeza. É importante ter esse adulto e que o adulto saiba acolher a criança e explicar pra ela sobre emoções, sobre sentimentos porque isso vai fornecer pra criança habilidades de enfrentamento para quando ela tiver esses problemas futuramente e ajuda a ser um adulto mais funcional e mais maduro psicologicamente falando”. A profissional pontua também que é preciso não só acolher, mas também impor limites. “Quando a gente fala de apego seguro, a gente não está falando só do acolhimento. A gente está falando sobre limites, que são necessários, de ouvir não, de saber lidar com a frustração, com o tédio. Hoje a gente quer sempre manter as crianças entretidas com jogos eletrônicos, mas a criança também precisa do tédio. É no tédio que ela se reinventa, que ela aprende, que faz bagunça também, mas é assim que a criança se desenvolve”, orienta a psicóloga. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Juiz Túlio Duailibi concede entrevista á TV Justiça. Ele é um homem branco, de olhos castanhos, cabelos lisos e pretos, usando camisa branca, gravata vinho e terno preto. Ele está sentado em seu gabinete, onde é possível ver uma mesa com poltronas, armário pequeno e quadros na parede. Foto 2: Psicóloga Michele Oliveira concede entrevista à TV Justiça. Ela é uma mulher parda, de olhos claros, cabelos compridos, lisos e com mechas loiras, usando blusa estampada em tons de azul e preto. Ela está sentada em seu consultório. Atrás dela, fixados na parede,
“O Brasil precisa de mais hospitais assim”, diz paciente de Brasília atendido no Hospital Regional de Rondonópolis
O Hospital Regional de Rondonópolis, unidade administrada pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), atende pacientes dos 19 municípios que compõem a Macrorregião Sul de Mato Grosso. A unidade recebeu, no dia 2 de julho de 2024, o paciente Jonathan Domingues de Souza, morador de Brasília que estava de passagem por Mato Grosso. O visitante participava de uma atividade de pesca esportiva tradicional na região do Rio Itiquira. Porém, ele sofreu um acidente de barco e fraturou cinco vértebras e três costelas, sendo encaminhado para o Hospital Regional para atendimento de urgência, onde ficou internado por 12 dias. “Após o acidente, fomos para o Hospital Regional de Rondonópolis e lá fiz uma tomografia que constatou que eu tinha quebrado cinco vértebras e três costelas. Fiquei surpreso com o atendimento, não imaginava que seria tão espetacular. Tanto os enfermeiros, como o pessoal da emergência, os cirurgiões, da fisioterapia, além da sala de imagens, da limpeza até a diretoria do hospital, todos realizam um excelente trabalho. Só tenho a agradecer a toda equipe. O Brasil precisa de mais hospitais assim”, elogiou. O Hospital Regional de Rondonópolis realizou 3.580 procedimentos cirúrgicos de janeiro a junho de 2024, número que aponta para o aumento de 54% em comparação ao mesmo período de 2019, quando foram realizados 2.324 procedimentos. No primeiro semestre deste ano, as maiores demandas de cirurgias na unidade foram em ortopedia (1.822), cirurgia geral (697) e neurocirurgia (252). Em 2019, neste mesmo período, haviam sido realizados somente 61 procedimentos em neurocirurgia, por exemplo. Para o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, o aumento expressivo na porcentagem de cirurgias realizadas pelo Hospital Regional de Rondonópolis demonstra o comprometimento da atual gestão do Estado com a Saúde Pública de Mato Grosso. “O aumento no número de cirurgias é um reflexo dos esforços contínuos para aprimorar a capacidade e a eficiência dos serviços de saúde prestados pelo Governo do Estado através da SES. Esse resultado demonstra o nosso compromisso em atender as necessidades da população com excelência e qualidade”, destaca o secretário. O Hospital Regional passa por constante modernização em sua estrutura para melhor atender aos pacientes, garantindo eficiência e agilidade nos procedimentos ofertados. As obras de melhoria estão 39% concluídas. A diretora do Hospital Regional de Rondonópolis, Milena Polizel, esclareceu que a unidade utiliza 100% da sua capacidade, reduzindo o tempo de internação e permitindo a maior rotatividade de leitos para novos atendimentos. “Nos últimos 12 meses, reduzimos o tempo de internação dos pacientes, com procedimentos e cirurgias rápidas. Na ortopedia, o tempo médio de internação é de 3,4 dias hoje. Assim, o hospital opera com capacidade máxima, utilizando todos os recursos existentes. A equipe médica sabe que cirurgias rápidas diminuem tanto o tempo de permanência quanto o uso de antibióticos e complicações”, explicou. A gestora ainda destaca que a unidade oferece atendimento para 19 municípios da Macrorregião Sul pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Mensalmente, são realizados centenas de procedimentos cirúrgicos, atendendo tanto os pacientes locais quanto de municípios vizinhos. Nossa equipe está sempre buscando garantir a excelência e a qualidade dos atendimentos oferecidos a toda comunidade”, finalizou a diretora. Fonte: Governo MT – MT