Corregedor recebe visita de representantes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, recebeu uma visita de cortesia da Corregedoria-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CB-MT), na manhã desta segunda-feira (05). A corregedora-geral do CBM-MT, coronel Luciana Bragança da Silva, e o corregedor-adjunto, tenente-coronel Heitor Alves de Souza, foram recebidos no gabinete do corregedor da Justiça pelo próprio desembargador, pela juíza auxiliar da CGJ, Christiane da Costa Marques, pelo coordenador da CGJ, Flávio Paiva, e pela assessora especial da CGJ, Kelly Assumpção. O objetivo da visita foi a troca de experiências e o fortalecimento da aproximação entre as instituições. Em junho, o coronel Flávio Gledson Bezerra assumiu o comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar e a coronel Luciana aproveitou o momento para falar sobre a nova gestão e estreitar o relacionamento institucional. Os visitantes receberam do desembargador um exemplar do Plano de Gestão e do Relatório Parcial da Gestão 2023/2024, que detalham o planejamento para os dois anos de gestão do desembargador Juvenal Pereira e os resultados alcançados no primeiro ano. “Para nós, é uma grande satisfação receber representantes das instituições. Temos várias parcerias de sucesso que visam o melhor atendimento às demandas da sociedade”, declarou o corregedor, desembargador Juvenal Pereira da Silva. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Foto colorida. O corregedor da Justiça entrega materiais impressos para a corregedora dos Bombeiros. Foto 2 – Foto colorida Corregedor e juíza auxiliar posam para foto com os visitantes. Todos estão em pé em frente a bandeiras de Mato Grosso, do Brasil e do Poder Judiciário. Alcione dos Anjos Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Vicio de iniciativa: desembargadores julgam inconstitucional emenda à Lei Orgânica de Rondonópolis
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo prefeito de Rondonópolis, José Carlos do Pátio, contra a Emenda à Lei Orgânica nº 59/2023, que alterou a redação do artigo 94, VI; 100, parágrafo 9º e 324, parágrafo 9º da Lei Orgânica do município (LOM). A alteração do texto previa crime de responsabilidade e incorreu em vício de inconstitucionalidade por legislar sobre Direito e Processo Penal, matéria de competência privativa da União (art. 22, I, CF). Em seu voto, o relator do processo, desembargador Guiomar Teodoro Borges, diz que “o Poder Legislativo de Rondonópolis extrapolou os limites dos tipos penais inscritos na legislação federal ao dispor que o prefeito e seus auxiliares diretos incorreriam em crime de responsabilidade, ficando sujeitos à suspensão do exercício de suas funções inclusive, à destituição e perda de mandato, independente de outras decisões judiciais”. O relator citou a violação das regras de competência legislativa das leis orçamentárias (artigos 24, I, e 30, I e II, da CF/88) quando os vereadores reproduziram a sistemática orçamentária federal quanto às emendas individuais impositivas dentro dos limites do desenho constitucional, também ampliou o limite instituído na Emenda Constitucional nº 86/2015, de 1,2% para as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária ao percentual de 2,0% da receita corrente líquida prevista no Projeto de Lei Orçamentário encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade desses recursos devem ser destinados a ações e serviços públicos de saúde. Processo: 1001215-74.2024.8.11.0000 Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
MT Saúde leva informações sobre plano e realiza ações de cuidados preventivos
Com foco na promoção à saúde e prevenção de doenças, o MT Saúde realiza, durante o mês de agosto, atendimentos por meio do Posto Itinerante. Os servidores receberão orientações de saúde e, ainda poderão fazer exames de rotina como aferição de pressão arterial, teste glicêmico, exame simples oftalmológico (tonometria) e bioimpedância (conforme disponibilidade). Na oportunidade, a equipe do Posto Itinerante também disponibilizará alguns dos atendimentos realizados na sede do Instituto como, por exemplo, novas adesões, parcelamento de débitos, mudança de acomodação, apresentação da rede médica credenciada e sanar as principais dúvidas. “O MT Saúde trabalha não só na oferta de serviços de saúde ao servidor, mas também proporciona a ele estas ações tão importantes, como prevenção e autocuidado, que buscamos fazer com frequência junto aos órgãos, e com o apoio dos nossos parceiros e profissionais dedicados”, afirma a presidente do MT Saúde, Misma Thalita dos Anjos. Confira a agenda: 09/08 – Sefaz (complexo 2), das 9h às 11h30 13/08 – Sefaz (complexo 3A), das 9h às 11h30 16/08 – Secom, das 14h às 17h 20/08 – Sefaz (complexo 5A), das 9h às 11h30 22/08 – Comando Regional da Polícia Militar, das 9h às 11h30 23/08 – Detran, das 9h às 11h30 27/08 – MTI, das 9h às 11h30 30/08 – Sinfra, das 9h às 11h30 Fonte: Governo MT – MT
PM apreende adolescente e jovem suspeitos por tráfico de drogas em Sinop
39 Em duas abordagens distintas, policiais militares do 11º Batalhão da Polícia Militar apreenderam 59 porções de substância análogas à maconha, pasta base de cocaína e loló no município de Sinop (480 km de Cuiabá). Um adolescente de 15 anos foi apreendido e um jovem de 18 foi preso, durante as ocorrências, por associação criminosa e tráfico ilícito de drogas. Na primeira ocorrência, as equipes estavam em patrulhas pelo bairro São Cristóvão e receberam denúncia de que havia um homem de calça jeans e camisa branca, comercializando entorpecentes aos fundos de um posto de combustível. Os militares intensificaram o policiamento na região e identificaram um suspeito com as mesmas características apresentadas na denúncia. Ao perceber aproximação das equipes, o homem tentou fugir, mas foi alcançado e detido. Os militares identificaram que se tratava de um adolescente de 15 anos. Ele portava uma bolsa preta com 22 porções de maconha e confessou que era responsável pela venda de drogas na região. O menor já havia sido detido no dia anterior pelo mesmo delito. Ele e os produtos ilícitos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Segunda ocorrência Ainda neste domingo, os policiais militares do 11º Batalhão receberam informações de que um homem também estaria vendendo drogas em um conjunto residencial, no bairro Jardim Roma. Os militares se deslocaram para o local e flagraram dois homens em atitude suspeita na Rua Projetada 2, momento em que um deles correu para uma região de mata e outro foi detido em flagrante. O suspeito, de 18 anos, portava 36 porções de pasta base de cocaína e uma de loló. Ele confessou ser o proprietário dos entorpecentes. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
1º Festival de Robótica Educacional de Mato Grosso começa nesta terça-feira (06)
Começa nesta terça-feira (06.08), às 8h, o 1º Festival de Robótica Educacional de Mato Grosso, realizado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai-MT) e o Serviço Social da Indústria de Mato Grosso (Sesi-MT). O evento ocorre no estacionamento do Sesi Escola, no Bairro Morada do Ouro, em Cuiabá, e se estende até quinta-feira (08), das 08h às 18h, com entrada franca. No primeiro dia, 52 equipes da Rede Estadual de Ensino participam da competição “Sumô de Robôs”, em que robôs tentam se empurrar para fora de uma arena circular. A modalidade mistura esporte, ciência e tecnologia. Já nos dias 07 e 08, outras 100 esquipes com times da Rede Estadual e do Sesi Escola de 14 estados disputam nas modalidades First Lego League Challenge (FLL), First Robotics Competition (FRC) e First Tech Challenge (FTC). É esperada a participação de cerca de 1.500 competidores. Nestas categorias os robôs são semiautônomos construídos e comandados por estudantes. O credenciamento da imprensa deve se feito por meio deste link. Programação DIA 06/08 08h – Abertura oficial 09h – Competições Sumô / Seduc 17h – Premiações Sumô / Seduc 18h ás 20h – Festa da Amizade com todos os competidores DIA 07/08 08h – Início das competições das modalidades FLL, FTC e FRC 18h – Encerramento das competições DIA 08/08 08h – Início das competições das modalidades FLL, FTC e FRC 18h – Premiações e encerramento O quê: Abertura oficial do 1º Festival de Robótica Educacional de MT Data: 06 de agosto de 2024 Horário: 8h Local: Estacionamento do SESI Escola e SESI Papa, Morada do Ouro, Cuiabá Fonte: Governo MT – MT
Novos integrantes do MPMT iniciam curso de formação
Os quatro novos promotores de Justiça Substitutos do Ministério Público de Mato Grosso iniciaram nesta segunda-feira (05) o Curso de Formação, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Eles foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, pelo corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, pela subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, pela subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, e pelo secretário-geral da instituição, procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza. Fonte: Ministério Público MT – MT
Curso de Introdução ao Direito e Economia está com inscrições abertas para magistrados
Temas frequentemente presentes no cotidiano da magistratura como inflação, distribuição de renda, produto interno bruto e tipos de mercados são alguns dos assuntos que serão abordados no curso “Introdução ao Direito e Economia”, oferecido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV-Rio). A atividade pedagógica se dará no formato ensino a distância, entre 26 de agosto e 18 de outubro. As inscrições seguem até 16 de agosto. Composto de 40 horas-aulas, este primeiro ciclo é formado por quatro módulos (de 10 horas/aula cada um), distribuídos da seguinte forma: Princípios da Análise de Direito e Economia; Teoria da Decisão e Teoria dos Jogos: Princípios Básicos; Questões e Políticas da Macroeconomia; Empresas, Consumidores e Mercados: Fundamentos Microeconômicos. De acordo com o juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, “no dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia. Além disso, o magistrado analisa casos envolvendo mercados que apresentam falhas, e, por isso, são objeto de regulação, bem como é chamado a avaliar casos sobre se há ou não uma situação de captura.” Ainda segundo Peleja, o curso conferirá conhecimento técnico sobre temas de economia, e permitirá reflexão crítica acerca da relação entre direito e economia, com foco no campo de atuação do Poder Judiciário. Faça sua inscrição neste link. Proposta: É importante ressaltar que este é o primeiro ciclo de um programa formado, ao todo, por quatro cursos de 40 horas/aula cada, totalizando 160 horas/aula. O programa completo compreende as seguintes matérias: 1) Introdução ao Direito e Economia – Carga Horária – 40h/a; 2) Direito, Economia e Mercados – Carga Horária – 40h/a; 3) Direito e Economia: Indivíduos e Sociedades – Carga Horária – 40h/a; e ainda 4) Tópicos Especiais em Direito e Economia – Carga Horária – 40h/a. Ao finalizar os quatro módulos, os participantes devem elaborar artigos acadêmicos os quais serão publicados em um livro organizado pela FGV Direito Rio. Mais informações são conseguidas na Esmagis-MT pelo e-mail [email protected], pelo telefone (65) 3617-3844 ou ainda pelo whatsapp (65) 99943-1576. Keila Maressa Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Olimpíadas 2024: atleta de MT tem melhores colocações da história da canoagem slalom brasileira
A atleta de Mato Grosso, Ana Sátila, concluiu sua participação nas Olimpíadas 2024 com um feito marcante, mesmo sem conquistar medalhas. Depois de um final de semana disputado no caiaque cross, Ana alcançou a 4ª posição na semifinal da prova realizada nesta segunda-feira (05.08), um resultado histórico para a modalidade brasileira na competição. Apesar de não ter garantido uma medalha, a performance de Ana Sátila durante as 15 provas que participou nos Jogos Olímpicos de Paris foi destacada pela sua importância para o esporte nacional. Ela teve as melhores colocações da história da canoagem slalom brasileira, sendo 4º lugar no caiaque feminino, 5º lugar na canoa individual feminina e 8º lugar geral no caiaque cross. Contemplada com o Prêmio Olímpico em 2021, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), a atleta mineira que começou a remar aos nove anos na cidade de Primavera do Leste (239 km de Cuiabá) deve receber novamente a premiação, já que, por garantirem uma vaga na maior competição esportiva do mundo, os atletas de Mato Grosso já são premiados com o valor de R$ 30 mil. Esta é a sua quarta participação em Olimpíadas. Com apenas 16 anos, foi a atleta brasileira mais jovem a competir nos Jogos Olímpicos de Londres-2012, onde ela foi tricampeã olímpica. Também participou das edições do Rio de Janeiro-2016 e Tóquio-2021. Ana foi três vezes medalhista de ouro nos Jogos Pan-Americanos e tem mundiais em seu currículo. O secretário da Cultura, Esportes e Lazer de Mato Grosso, David Moura, enfatiza que a atleta é um verdadeiro orgulho para Mato Grosso. “Parabéns Ana, você é gigante! Uma referência para o esporte brasileiro e mato-grossense. Sua participação nas Olimpíadas é um reflexo do esforço e talento que a acompanham e sua trajetória é fonte de inspiração para muitos dos nossos jovens atletas”, afirmou o secretário. Outros esportistas de Mato Grosso também estão se preparando para suas respectivas provas nesta semana. Lissandra Campos, bolsista do Olimpus MT, disputa a classificação do salto em distância nesta terça-feira (06.08), às 4h15 (horário de MT). A jogadora Ana Vitória entra em campo pela seleção brasileira de futebol feminino nas semifinais da competição, a partir das 14h. A prova de Almir Jr, do salto triplo, está marcada para às 13h15, de quarta-feira (07). E a luta de taekwondo de Caroline Santos acontece na próxima sexta-feira (09.08), às 4h36 (MT). Prêmio Olímpico Criada pela atual gestão em 2021, a iniciativa que faz parte do Projeto Olimpus MT visa reconhecer e incentivar os atletas que representam o Estado e o país nas edições dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Vale ressaltar que como critérios para a concessão do prêmio a naturalidade do atleta e sua atuação em Mato Grosso de no mínimo dois anos de vida esportiva. No caso de não se enquadrar nos termos anteriores, o mesmo deve ter representado o Estado anteriormente em no mínimo quatro anos ou estar representando no momento da convocação olímpica. A premiação determina, ainda, prêmios no valor de R$ 30 mil a cada um dos esportistas classificados para as competições mundiais. Para os técnicos convocados ou aqueles responsáveis por formar o atleta, a premiação é de R$ 10 mil. Os atletas que conquistarem uma medalha têm a chance de receber R$ 100 mil, independentemente se de bronze, prata ou ouro. No caso de técnico medalhista, o prêmio é de R$ 30 mil. Convocados e medalhistas para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2024 têm até o dia 24 de setembro para encaminhar o formulário de requerimento e demais documentos comprobatórios à Secel. Fonte: Governo MT – MT