PGJ diz que função exige, além do conhecimento, respeito e equilíbrio
Elevado senso de Justiça, capacidade de ouvir e dialogar, equilíbrio e respeito, mesmo em caso de divergência, foram algumas das particularidades inerentes ao cargo de promotor de Justiça destacadas pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, aos novos promotores de Justiça substitutos que tomaram posse na sexta-feira (02). Foram empossados Caio Rodolfo Ramos Imamura, Brício Britzke, Giedra Meneses Brito Martins e Thiago Matheus Tortelli. O procurador-geral de Justiça alertou ainda sobre o cuidado que eles deverão ter com a vaidade. “Se me permitem, apenas um conselho: cuidado com a vaidade, um dos pecados mais nocivos para quem exerce alguma autoridade pública. Um veneno originado dentro de cada um de nós, mas que pode ser combatido com um antídoto simples chamado humildade”, enfatizou Deosdete Cruz Junior. Falando em nome dos demais empossados, Caio Rodolfo Ramos Imamura disse não ter dúvidas de que o cargo de promotor de Justiça exige uma grande responsabilidade. “É um compromisso de atuar como defensor da lei, de buscar a verdade e de garantir que a justiça prevaleça em nossa sociedade. Como guardião do sentimento do povo, não é facultado ao promotor de Justiça ser um mero expectador da sociedade. Deve sim ser um agente político de transformação social na construção da sociedade democrática”. Acrescentou ainda a necessidade de o promotor de Justiça se inquietar contra a violência, a corrupção e injustiça. “Os desafios que serão enfrentados serão muitos e difíceis, mas ao longo da jornada demonstramos aptidão e preparação. Que tenhamos a manutenção do caráter que nos permitiu chegar até aqui. Temos ciência que a ação ministerial é o maior fator de desestímulos a criminosos e corruptos de toda ordem. Então trabalhemos duro para combater atos de corrupção, improbidade administrativa, de degradação ambiental, crimes contra a vida, entre outros”, conclamou aos demais empossados. SOLENIDADE – A cerimônia de posse dos novos procuradores e promotores de Justiça contou com a presença de diversas autoridades. Além do Colégio de Procuradores de Justiça, também compuseram o dispositivo de honra a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Clarice Claudino da Silva; a primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virgínia Mendes; a senadora por Mato Grosso Margareth Buzetti; a deputada federal Gisela Simona; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sérgio Ricardo; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Gisela Cardoso; o corregedor-geral do MPMT, procurador de Justiça João Augusto Veras Gadelha, e o presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público, promotor de Justiça Mauro Benedito Pouso Curvo. Fonte: Ministério Público MT – MT
Setasc abre inscrições para sorteio do Camarote do Autista para o jogo no próximo sábado (10)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu, nesta segunda-feira (05.08), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal na partida do Cuiabá Esporte Clube, no Campeonato Brasileiro 2024. O Camarote do Autista faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. O Dourado irá enfrentar o Grêmio no próximo sábado (10.08), às 18h. O jogo é válido pela 22ª rodada do campeonato. Os interessados podem se inscrever até às 9h da manhã do dia 9 de agosto, por meio de formulário no site da Setasc (clique aqui para se inscrever). O sorteio será realizado na sexta-feira. Camarote do Autista O camarote do autista teve início em 2023. A ação faz parte do programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, e conta com a parceria do Cuiabá Esporte Clube e da senadora Margareth Buzetti. Ao todo, são sorteadas oito pessoas que possuam a Carteira de Identificação do Autista. Após o sorteio dos nomes, será conferido se o sorteado possui o documento exigido. Se confirmada a informação, os servidores da Setasc entram em contato com os sorteados. Caso haja desistência, novos sorteios serão realizados até que sejam confirmados os oito autistas que irão ocupar o camarote. Cada um sorteado poderá levar um acompanhante. É importante lembrar que não é permitida a entrada com camisetas de outras seleções, que não seja a do Brasil, e de outros times. Somente é permitida a camiseta do Cuiabá E. C. Para 2024, a novidade é que os sorteados deverão ter, também, cadastro no aplicativo FacePass, pois, a partir deste ano, a entrada na Arena Pantanal será feita unicamente por meio de reconhecimento facial. Carteira de Identificação do Autista O documento é emitido de forma gratuita pela Setasc e contém informações específicas e qualificadas da pessoa com o transtorno, o contato de emergência e, caso houver, informações de seu representante legal/cuidador. O cadastro da Carteira de Identificação do Autista é realizado pelo aplicativo MT Cidadão desde setembro de 2022 na modalidade digital e/ou física (impressa). O prazo para a emissão da carteira digital é de cinco dias, a contar do envio da documentação via aplicativo, análise e aprovação pela equipe da Setasc. Já para a emissão da carteira física, o prazo é de 30 dias. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 98421-4080/(65) 3613-5711 ou no site da Setasc. FacePass O cadastramento facial para a entrada na Arena Pantanal é gerido pelo aplicativo FacePass Brasil, empresa responsável pela implantação e desenvolvimento do sistema de reconhecimento facial no estádio. Para se cadastrar, o usuário deve preencher os formulários com informações pessoais e de endereço. O cadastro é feito no site: facepassbrasil.com.br/cadastrar-se. Fonte: Governo MT – MT
Interessados em participar de leilão da MT Par, de área de 2,4 mil hectares, devem se cadastrar até quarta-feira (7)
Encerra na próxima quarta-feira (07.08), às 17h, o prazo para o credenciamento dos interessados em participar do leilão de uma propriedade rural de 2,4 mil hectares em Diamantino. Avaliado em R$ 260,3 milhões, a venda do imóvel é realizada pela MT Participações e Projetos (MT Par), por meio da plataforma da Estância Bahia Leilões (https://judicial.estanciabahia.com.br/). Conforme o edital, todos os concorrentes devem se credenciar 48 horas antes do leilão, agendado para sexta-feira (09.08), às 9h30 da manhã. O leilão poderá ser acompanhado de forma virtual pelo site da Estância Bahia, ou de forma presencial no Hotel Delmond, que fica na avenida André Maggi, nº1.980, no bairro Alovrada, em Cuiabá. A propriedade a ser leiloada tem aptidão para o cultivo de soja, milho e algodão. O imóvel pertencia ao espólio do antigo Banco de Mato Grosso (Bemat), extinto em 1998. No dia 26 de julho, o edital do leilão foi publicado no Diário Oficial do Estado determinando as regras do processo de comercialização. Entre elas, o fato do valor ofertado ser superior a avaliação de mercado do imóvel, ou seja, acima de R$ 260.358.654,61. O vencedor do leilão deve pagar 20% do lance na entrada e o restante em mais de 24 parcelas mensais, consecutivas e iguais. Serviço: Leilão de uma fazenda de 2,4 mil hectares Data do leilão: sexta-feira (9) Data final para o credenciamento: quarta-feira (7), às 17h. Hora: 9h30 Local: Presencial – Hotel Delmond, na avenida André Maggi, nº 1980, bairro Alvorada, Cuiabá. Virtual – https://judicial.estanciabahia.com.br/ Clique aqui para ver o edital de abertura. Saiba mais em: MT Par leiloa área de 2,4 mil hectares em Diamantino pronta para plantio Fonte: Governo MT – MT
Festival de pesca leva mais de 600 competidores a Porto de Gaúchos e movimenta a economia local
O 19° Festival de Pesca do Rio Arinos (Fespeva) reuniu mais de 600 competidores neste fim de semana (03 e 04.08) em Porto dos Gaúchos. Com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec), o evento movimentou a economia local com competidores e visitantes do Pará, Paraná e de 15 municípios de Mato Grosso. Os competidores foram divididos em 200 embarcações ao longo do Rio Arinos. Para a secretária adjunta de Turismo, Maria Letícia Arruda de Morais Costa, o turismo esportivo é importante para o Estado, atraindo público de diversas partes. “Assim como o turismo de observação, de aventura, o turismo esportivo atrai pessoas de outros Estados e movimenta internamente o Estado. O Fespeva fez um município de pouco mais de cinco mil habitantes receber o dobro de turistas. A rede hoteleira ficou esgotada, as áreas de camping em capacidade máxima e o comércio local movimentado. Pensando no desenvolvimento de Mato Grosso, a Sedec tem sido parceira desses eventos tão significativos para o Estado”, disse Maria Letícia. Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa de Porto de Gaúchos, Jaderson Perin, a contribuição do Estado para a realização da competição exalta o potencial do município e fomenta a economia local. “Agradeço o apoio da Sedec, que contribui para que o evento mostre o potencial do município na parte da cultura, do turismo, do comércio local, sendo um fomento do desenvolvimento de Porto de Gaúchos”, afirma o secretário. Festival A programação do Fespeva iniciou-se no sábado, com o show nacional da dupla João Bosco e Gabriel e dos cantores regionais Matheuzinho Sucessinho e Monge na abertura do evento. No domingo, a largada da competição foi dada às 09h30, sendo seis horas corridas de disputa em busca do maior peixe. Durante esse período, os pescadores pescavam os peixes, que tinham o tamanho registrado pela organização, em seguida, eram soltos no rio. Foram dez equipes vencedoras e com o primeiro lugar conquistado pela Paiero Aceso, de Porto dos Gaúchos, que pescou uma traíra de mais 96 cm. “A sensação de ganhar em casa é maravilhosa. É a primeira vez participando. O campeonato foi bem disputado, acirrado, então estamos muito felizes em estar em primeiro lugar” contou o integrante da equipe campeã, Renan da Silva Rocha. Após um dia intenso de competição, o Fespeva finalizou com um show nacional de Amado Batista e um regional da dupla Wender e Falcão, levando vários turistas à praça da cidade. Fonte: Governo MT – MT
Lei Seca prende oito motoristas embriagados na Estrada da Chapada
Oito condutores embriagados foram presos durante duas Operações Lei Seca, que ocorreram na MT-251, no Coxipó do Ouro, em Cuiabá. Foram duas edições realizadas no mesmo dia – uma madrugada e outra na noite de domingo (04.08). Ao todo, 102 infrações foram confeccionadas. As principais foram por dirigir sob influência de álcool, sem possuir CNH (Carteira de Habilitação), sem registro e com o licenciamento atrasado, além de recusa do teste de alcoolemia. 444 condutores foram submetidos ao teste do bafômetro em um total de 426 veículos abordados. Deste montante, 84 foram autuados, além de 62 carros e 3 motos removidos. A multa para quem dirigir embriagado é de R$ 2,9 mil e pode chegar a R$ 5,8 mil em caso de reincidência, além da autuação criminal com exigência do pagamento de fiança para responder pelo crime em liberdade. O motorista também tem a CNH suspensa e perde o direito de dirigir por um período de até 12 meses. A fiscalização do trânsito com operações Lei Seca é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), por meio do Gabinete de Gestão Integrada (GGI-MT). Nessas duas ações, trabalharam equipes do Batalhão de Trânsito (BPMTran), Polícia Militar, Delegacia de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Guarda Municipal, Corpo de Bombeiros (CBM-MT), Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). Fonte: Governo MT – MT
Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 124 processos em pauta; confira
A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (05) conta com 124 processos em pauta, incluindo consulta formulada pela Prefeitura de Sinop sobra inclusão de despesas com organizações da sociedade civil e terceirização de serviços de limpeza no limite de gastos com pessoal. A pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 29, prevê ainda a apreciação contas anuais de gestão, tomadas de contas, recursos e pedidos de aposentadoria e pensões. Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Com prazo de uma semana, a sessão do Plenário Virtual se estende até sexta-feira (09). Este é o período para que os conselheiros e procuradores de contas emitam relatórios, pareceres e julguem os autos. Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. ISO 9001 O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2022, teve a validação do selo estendida até 2024. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Empossados destacam fatos e pessoas que marcaram trajetória no MPMT
Pouco mais de 30 anos após terem sentido a emoção de ingressarem no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, cinco promotores de Justiça reviveram sentimentos semelhantes na sexta-feira (02) ao tomarem posse no cargo de procuradora e procurador de Justiça. Extasiados com a conquista, a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente e os promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade relembraram fatos e homenagearam pessoas que marcaram a trajetória deles na instituição. Fonte: Ministério Público MT – MT
Inscrições para Bolsa Atleta 2024 encerram nesta segunda-feira (05)
Os atletas de Mato Grosso interessados em concorrer ao auxílio do Bolsa Atleta 2024 da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) têm até às 23h59 desta segunda-feira (05.08) para realizar inscrição no programa que faz parte do projeto Olimpus MT. Ao todo, são 520 vagas disponíveis para atletas e paratletas, com valores entre R$ 200 e R$ 2.000. Com um investimento total de mais de R$ 5 milhões, a Bolsa está dividida nas categorias: Infantil (100 bolsas de R$ 200), Atleta de Base (100 de R$ 400), Estudantil (120 de R$ 800), Nacional (170 de R$ 1.200) e Internacional (30 de R$ 2.000). Todas as categorias terão 20% das vagas reservadas para atletas com deficiência. Para se inscrever, os interessados devem acessar o link e preencher o formulário online, fornecendo informações detalhadas sobre suas conquistas esportivas, documentos obrigatórios e posteriores retificações, caso ocorram. Não será aceita inscrição fora do prazo estabelecido ou em outra modalidade, a não ser pelo sistema online. Nesta edição da Bolsa, o desempenho e classificação dos requerentes em competições do esporte de rendimento serão avaliados referentes aos eventos esportivos ocorridos em 2023. O programa de incentivo financeiro atende, preferencialmente, os esportes olímpicos e paralímpicos, mas possui vagas para aqueles esportes que não fazem parte dos programas ou não são cadastrados no Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). Vale lembrar que a Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer (Sael), responsável por coordenar o Edital, pode realizar o remanejamento de vagas não preenchidas dentro das limitações orçamentárias, criando vagas remanescentes para qualquer categoria. Incentivo do Governo de MT O programa Bolsa Atleta tem como objetivo promover o desenvolvimento esportivo e proporcionar condições melhores para a prática e o aprimoramento de atletas que se destacam em suas respectivas modalidades. Os beneficiados receberão bolsas mensais que ajudarão a cobrir custos relacionados a treinamentos, competições e outros gastos essenciais para o desempenho de alto nível. O benefício de Bolsa Atleta atende esportistas de vários municípios mato-grossenses, incluindo Araputanga, Barra do Garças, Brasnorte, Marcelândia, Nova Mutum, Primavera do Leste, Lucas do Rio Verde, Ipiranga do Norte, Rondonópolis, Paranaíta, Pontes e Lacerda, Sorriso, Várzea Grande, Tabaporã, Mirassol D’Oeste, Jangada, Cáceres, Querência, dentre outros. As modalidades contempladas incluem esportes individuais e coletivos, como atletismo, ciclismo, judô, karatê, taekwondo, natação, wrestling, vôlei, futsal, handebol, basquetebol, voleibol, além das modalidades paradesportivas, como o goalbal, natação, atletismo e judô. Fonte: Governo MT – MT