Corpo de Bombeiros extingue dois incêndios em Canarana e combate outros 18 em MT nesta sexta-feira (02)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu dois incêndios florestais em Canarana nesta sexta-feira (02.08). Outros 18 incêndios são combatidos por 140 homens, com apoio de três aviões, um helicóptero, 35 caminhonetes, 10 caminhões-pipa, nove máquinas e três embarcações. Os dois incêndios em Canarana, localizados na zona urbana e na Fazenda Arujá, começaram nesta sexta-feira, durante a manhã, e foram extintos durante a tarde. Também nesta sexta-feira, 28 bombeiros combatem um incêndio às margens da MT-251, próximo ao Trevo do Manso, em Cuiabá. Os militares contam com o apoio de um avião, dois caminhões, uma carreta e uma caminhonete. Equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar fazem o controle do fluxo nos dois sentidos da rodovia. Ainda em Cuiabá, 20 bombeiros combatem um incêndio florestal às margens da MT-351, entre o Coxipó-açu e o Residencial Parque Mirella. Os militares contam com apoio de cinco viaturas. No Pantanal, 36 bombeiros combatem quatro incêndios florestais em Porto do Triunfo e na Fazenda Cambarazinho, em Poconé, e em Porto Conceição na divisa com a Bolívia, em Cáceres. Nestes incêndios, as equipes contam com apoio de um avião, dez viaturas, nove máquinas para a construção de aceiros, quatro caminhões auto tanque e três embarcações. Auxiliam nestas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), cinco membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. Na Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, 13 bombeiros fazem o combate direto onde há acesso. As ações contam com apoio de um avião, um helicóptero, um caminhão-pipa e cinco caminhonetes. Vinte e nove bombeiros combatem incêndios florestais na Fazenda Araras, em Canarana, na Serra do Patrimônio, em Pontes e Lacerda; na Fazenda La Serena, em Paranatinga; na APA Chapada dos Guimarães, em Chapada; na região da MT-242, em Itanhangá; e no Assentamento 12 de Outubro, em Cláudia; na Fazenda Carvalho, em Canabrava do Norte; na Fazenda Itapema, em Porto Alegre do Norte; e na Fazenda Morro Alto, em Marcelândia. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios florestais na Fazenda Bauru, em Colniza; na Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Guanabara e Vale Verde, em Marcelândia; na Fazenda Coroados do Norte II, em Paranaíta; na Fazenda Água Bonita, em General Carneiro; na Fazenda Santana, em Luciara; na Fazenda Surpresa, em Paranatinga; na Apa Nascente do Rio Araguaia, em Alto Taquari; na Fazenda Zamboni, em Nova Maringá; nas Fazendas Mãe Augusta I e Sinopema, em Tabaporã; na Fazenda Bandeirante V, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Araúna, em Novo Mundo; na Fazenda Mandala, em Juara, e na Fazenda Bang-Bang, em Nova Monte Verde; na MT-423, em União do Sul; na Fazenda Leão, em São Félix do Araguaia; na Fazenda Floresta, em Santa Cruz do Xingu; na Fazenda Estrela da Serra e Chapada da Serra, em Barra do Garças; no Projeto de Assentamento brasil Novo, em Querência; no Projeto de Assentamento Santa Lúcia, em Ribeirão Cascalheira; e Parque Estadual Cristalino II, em Novo Mundo. Também são monitorados incêndios florestais nas Terras Indígenas Sangradouro/Volta Grande e Merure e na Reserva Indígena São Marcos, localizadas na região de Primavera do Leste. Por serem áreas indígenas, o combate deve ser feito por órgãos do Governo Federal, já que o Estado não possui autorização para atuar. Até o momento, o Corpo de Bombeiros não foi acionado. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo, 27 incêndios florestais foram extintos em Mato Grosso em Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Novo Santo Antônio e Canarana. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 342 focos de calor entre quinta-feira e sexta-feira, conforme última checagem, às 16h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 199 se concentram na Amazônia, 80 no Cerrado e 63 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário capacita oficiais de justiça em solução de conflitos
Teve início nesta sexta-feira (02 de agosto) o curso “Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça”, voltado à mediação e conciliação no cumprimento de mandados judiciais. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou da aula inaugural, na Escola dos Servidores. A ação é uma iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus) com apoio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário. O desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou que o curso abraça a causa da gestão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, que é a pacificação social por meio dos métodos autocompositivos. “A conciliação traz, primeiro, a satisfação para o jurisdicionado e, por outro lado, para o Estado, economia, praticidade e uma satisfação geral de todas as pessoas que aportam ao Poder Judiciário com alguma ação ou algum litígio de qualquer natureza. A autocomposição é a saída porque a partir do momento em que as pessoas possam conversar entre si e solucionar, é a melhor solução que se possa encontrar porque uma decisão judicial, por mais jurídica e justa que seja, nunca satisfaz as partes. E quando se tem uma consensualidade, todas as partes saem satisfeitas e o litígio solucionado”, declarou. O presidente do Sindojus, Jaime Osmar Rodrigues, deu as boas-vindas aos colegas de categoria, que participaram presencialmente e remotamente (no caso dos oficiais de outras comarcas) e agradeceu ao Judiciário pelo apoio dado na capacitação dos servidores. “Quero agradecer a todos. Esperamos que seja uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e enriquecimento para todos neste curso tão importante para o Poder Judiciário e para os oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso”. Um dos professores do curso e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas, Daniel Faião, ressaltou que o TJMT é o primeiro tribunal do país a oferecer proporcionar para seus servidores o curso, que terá formato híbrido, sendo a aula inaugural presencial e os próximos quatro meses na modalidade Educação à Distância (EaD). Segundo ele, ao final da formação, os oficiais de justiça estarão habilitados a atuar na atividade de conciliador e de mediador. “Hoje essa é uma atividade que ainda não é comum para a prática do oficial de Justiça. É uma tendência, é uma evolução, existe previsão legal pra isso, mas os oficiais ainda não costumam ter, em geral, essa habilidade para atuar na mediação, na conciliação. E a ideia é que a gente consiga por fim ao litígio no início do processo ou até no meio do processo, pela atuação do oficial de justiça, de posse de uma ordem judicial para isso, e tentar resolver o processo em diligência, sendo mais eficiente e contribuindo para a efetividade judicial”. O professor e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Prado, afirma que o curso alcança dois objetivos, que são a valorização do oficial de justiça e a celeridade processual que será entregue aos usuários do Poder Judiciário. “É muito importante por dois fatores: primeiro pela valorização do oficial de justiça. Com o advento da inteligência artificial, eu convido a todos para repensarem suas profissões. E o oficial, hoje, tradicionalmente, ele acaba fazendo o papel de intermediário entre o juiz e o jurisdicionado. Por quanto tempo essa função vai sobreviver? Então, quando ele começa a fazer conciliação na rua, ele começa a captar acordo e pacificar, ele contribui para a solução do conflito. Isso é muito importante! E o segundo ponto é para a população que usa esse serviço porque a população quer a solução rápida. E quando o oficial vai, já na primeira diligência, e a parte às vezes não quer pegar um advogado, ela não quer litigar, ficar anos no Judiciário discutindo, ela quer resolver, então se ela tem a possibilidade de chegar para o oficial de justiça e falar: ‘eu quero pagar isso em tantas vezes’, então isso resolve rapidamente. É um benefício muito grande, principalmente para o jurisdicionado”. Luciana Dias Mancio Etiene, oficial de justiça lotada nas Varas Especializadas da Infância e Juventude de Cuiabá, é uma das alunas do curso de Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça e demonstra satisfação em poder contribuir com a pacificação social. “Eu me sinto honrada por estar tendo essa oportunidade que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na vanguarda, está proporcionando para nós, oficiais de justiça, essa oportunidade de sermos agentes de pacificação social também. A gente sabe a necessidade que os jurisdicionados têm e poder fazer parte desse processo, nesse elo, é uma alegria e uma honra”. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: desembargador Juvenal Pereira da Silva fala ao microfone, no púlpito da Escola dos Servidores. Ele é um senhor calvo, de olhos castanhos claros, usando óculos de grau, camisa branca, gravata clara e terno azul. Foto 2: foto em plano aberto que mostra a sala de aula cheia de pessoas sentadas nas carteiras, assistindo à aula dos professores Daniel Faião e Ricardo Prado, que estão à frente, em pé. Daniel fala ao microfone. Celly Silva/ Fotos: Eduardo Guimarães Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana
Neste final de semana (03 e 04 de agosto), o desembargador Marcos Regenold Fernandes será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador José Zuquim Nogueira estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Luiz Octávio Sabóia Ribeiro. Os magistrados contam com a assessoria da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920. Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação. O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão. Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe). Comarcas – Em Cuiabá, as ações cíveis urgentes ficarão a cargo da juíza Tatiane Colombo, do 8º Juizado Especial Cível. O gestor Jorge José Noga Júnior dará suporte à magistrada e o contato é: (65) 99948-8823. Os casos criminais ficarão sob a responsabilidade da juíza Mônica Catarina Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal, com auxílio do gestor Felipe Santana Vitoriano, que poderá ser contatado pelo telefone (65) 99949-0558. Para as comarcas de Várzea Grande e Poconé, as ações cíveis serão recebidas pelo juiz Wladys Roberto Freire do Amaral, da 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública. A gestora Maeve Lara de Campos dará suporte à magistrada e atenderá pelo telefone (65) 99202-6105. Os casos criminais de urgência serão recebidos pelo juiz Abel Balbino Guimarães, da 4ª Vara Criminal. O apoio ao plantonista será realizado pelo gestor Heuder Lima de Assis. O telefone de contato é: (65) 99225-1385. Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h). A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima. Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos. As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca. Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual. Para facilitar o acesso, o plantão pode ser conferido diretamente da página principal do Tribunal de Justiça. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Foragido da Justiça é preso por estuprar mulher em Rondonópolis
Um homem foragido da Justiça foi preso por policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), nesta sexta-feira (02.08), como suspeito de ser autor de um estupro a uma mulher em abril deste ano. Conforme as investigações, o crime ocorreu na noite do dia 20 de abril deste ano. O suspeito e a vítima, de 40 e 45 anos, respectivamente, eram conhecidos. Ela estava em sua casa, no bairro Jardim Tropical, quando o suspeito chegou em uma moto e a convenceu de levá-la para benzer com sua esposa contra uma doença. No trajeto, o homem parou em uma região de mata dentro da área urbana e levou a vítima até um córrego, onde a agrediu fisicamente e cometeu o estupro. A vítima conseguiu gritar, e o criminoso deixou a motocicleta e fugiu correndo. Moradores da região contaram à polícia ter visto a moto outras vezes naquele lugar. A equipe plantonista da 1ª Delegacia de Rondonópolis foi até o local do crime e apreendeu o veículo. O suspeito também deixou a bermuda durante a fuga. Foram também encontradas mais roupas íntimas e uma sandália feminina. A ocorrência foi encaminhada para Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis, que identificou o autor do estupro, um homem condenado pela Justiça a pena de mais de 14 anos de reclusão por homicídio. Ele era considerado foragido da Justiça. O investigado também teve a ordem de prisão preventiva decretada pelo crime de estupro e foi localizado pelos policiais civis, na manhã desta sexta-feira (02), em uma residência no bairro Jardim Ana Carla II. Em cumprimento aos mandados judiciais, o preso foi conduzido para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição do Poder Judiciário. Fonte: Governo MT – MT
Vinte e oito bombeiros combatem incêndio na Estrada de Chapada; PM controla trânsito na região
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combatem, nesta sexta-feira (02.08), um incêndio florestal às margens da MT-251, próximo ao Trevo do Manso, em Cuiabá. No total, são 28 bombeiros em campo, com apoio de um avião, dois caminhões, uma carreta e cinco caminhonetes. Também foram enviadas duas equipes do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar para fazer o controle do fluxo nos dois sentidos da rodovia. O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá, monitora o incêndio com satélites de alta tecnologia para orientar as equipes em campo. Atualizada às 16h25. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros recebe 182 câmeras do programa Vigia Mais MT
A Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) formalizaram, nesta sexta-feira (02.08), uma parceria que assegura a instalação de 182 câmeras de videomonitoramento, do Programa Vigia Mais MT, em 37 quartéis da corporação. Com as câmeras, o comandante-geral, coronel Gledson Bezerra, estimou um reforço de 60 bombeiros nas ruas, já que não haverá necessidade de bombeiros para fazer a segurança patrimonial dos quartéis. “Estamos tornando os prédios de nossas unidades mais inteligentes e fazendo com que esse efetivo possa atender nas atividades finalísticas”, assinalou. Bezerra explicou que as câmeras serão empregadas na vigilância das áreas internas e vias públicas ao redor dos quartéis, ou seja, servirão também à comunidade vizinha. À exemplo dos municípios e instituições públicas estaduais, entre as quais as secretarias de Fazenda, de Educação e de Infraestrutura atendidas pelo Vigia Mais MT, as imagens das câmeras de videomonotoramento do Corpo de Bombeiros estarão interligadas ao Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciosp) e acessíveis nos celulares dos comandantes e bombeiros autorizados a fazer o acompanhamento. O secretário de Segurança, coronel César Roveri, observou que a parceria e o ingresso do Corpo de Bombeiros no Vigia Mais MT segue o princípio da eficiência estabelecido pelo governador Mauro Mendes. “É fazer mais com menos gastos, e levar mais resultado à população”, disse. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros recebe 182 câmaras do programa Vigia Mais MT
A Secretaria de Estado Segurança Pública (Sesp) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBM) formalizaram, nesta sexta-feira (02.08), uma parceria que assegura a instalação de 182 câmeras de videomonitoramento, do Programa Vigia Mais MT, em 37 quartéis da corporação. Com as câmeras, o comandante-geral, coronel Gledson Bezerra, estimou um reforço de 60 bombeiros nas ruas, já que não haverá necessidade de bombeiros para fazer a segurança patrimonial dos quartéis. “Estamos tornando os prédios de nossas unidades mais inteligentes e fazendo com que esse efetivo possa atender nas atividades finalísticas”, assinalou. Bezerra explicou que as câmeras serão empregadas na vigilância das áreas internas e vias públicas do ao redor dos quartéis, ou seja, servirão também à comunidade vizinha. À exemplo dos municípios e instituições públicas estaduais, entre as quais as secretarias de Fazenda, de Educação e de Infraestrutura atendidas pelo Vigia Mais MT, as imagens das câmeras de videomonotoramento do Corpo de Bombeiros estarão interligadas ao Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciosp) e acessíveis nos celulares dos comandantes e bombeiros autorizados a fazer o acompanhamento. O secretário de Segurança, coronel César Roveri, observou que a parceria e o ingresso do Corpo de Bombeiros no Vigia Mais MT segue o princípio da eficiência estabelecido pelo governador Mauro Mendes. “É fazer mais com menos gastos, e levar mais resultado à população”, disse. Fonte: Governo MT – MT
Força Tática prende casal por tráfico de drogas e porte ilegal de arma em Tangará da Serra
Policiais militares da Força Tática do 7º Comando Regional prenderam um homem de 21 anos e uma mulher de 20 anos por tráfico ilícito de drogas e porte ilegal de arma, na noite desta quinta-feira (01.08), em Tangará da Serra. Com o casal, os militares apreenderam um revólver, munições e tabletes e porções de diversos entorpecentes. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe da Força Tática recebeu denúncias, via setor de inteligência, sobre a localização de um ex-presidiário e suspeito de cometer uma tentativa de homicídio no distrito de Deciolândia. Segundo as informações, o criminoso mantinha armas de fogo em sua residência. Os militares foram ao endereço informado e abordaram o suspeito na frente da casa. Com ele, os policiais localizaram um revólver de calibre .38 com seis munições e cinco porções de maconha. Em seguida, o criminoso afirmou que havia mais drogas dentro da casa e autorizou a entrada da PM. No interior do imóvel, a suspeita mulher foi encontrada e se identificou como esposa do homem. Nas buscas pela casa, a Força Tática localizou mais porções e dois tabletes de maconha, além de porções de pasta base e pinos contendo cocaína. Em depoimento aos militares, os suspeitos confessaram que faziam a venda de drogas na residência. Diante da situação, o casal recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de Tangará da Serra para registro da ocorrência e demais providências. Fonte: Governo MT – MT