CSMP divulga edital de remoção para procurador de Justiça
EDITAL DE REMOÇÃO Nº 645/2024 – CSMP Fonte: Ministério Público MT – MT
Museu de História Natural traz novas oficinas gratuitas em agosto
A programação deste mês do Museu de História Natural de Mato Grosso traz oficinas sustentáveis, bordado, pintura, teatro de sombras e prática de yoga. As atividades são gratuitas, e realizadas nos fins de semana, pela manhã, na área verde do espaço cultural. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pela internet. Neste fim de semana (03 e 04 de agosto), ocorrem as oficinas sustentáveis, com construção de brinquedos feitos de plásticos e papéis. No próximo sábado (10.08) ocorre a oficina de teatro de sombras, com contação de histórias inspiradas na literatura infantil. A programação do dia 17 de agosto terá oficina de tecelagem, utilizando o bordado como técnica para melhorar a coordenação motora e a concentração, além de estimular a criatividade e o relaxamento. A prática de yoga ocorre no dia 24 de agosto, assim como a oficina de confecção de dinossauros de papelão. O encerramento do mês, dia 31, terá oficina de pintura botânica, com pintura de flores e folhas usando técnica de aquarela. Todas as oficinas são gratuitas, e cada uma tem a faixa etária indicativa para participação. As vagas são disponibilizadas sempre às 17h das quartas-feiras que antecedem às atividades. As inscrições são feitas pela internet, acessando o link da biografia do Instagram do Museu. Além de oficinas e atividades na área externa, o Museu de História Natural de Mato Grosso possui uma exposição permanente de arqueologia e paleontologia, e apresentação da história da Casa Dom Aquino. O passeio ao espaço cultural inclui atrações na área externa, entre elas estão duas réplicas de dinossauros em tamanho real. Também possui trilha sensorial no jardim, trilha até o rio Cuiabá e visita ao lago do Homem Holoceno (que recria cenas do cotidiano dos povos pré-históricos). Serviço O Museu de História Natural de Mato Grosso é um dos equipamentos culturais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), que funciona em gestão compartilhada com o Instituto Ecossistemas e Populações Tradicionais (Instituto Ecoss). Endereço: Avenida Manoel José de Arruda (Beira Rio), nº 2000, bairro Jardim Europa, Cuiabá/MT. Funcionamento: Quarta a domingo, das 8h às 18h. Entrada para visitar exposições de longa duração: R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia). Entrada gratuita aos domingos e feriados. Área verde, parquinho, café e atrações do jardim: gratuito. Inscrições para oficinas: Link AQUI https://linktr.ee/mhnmt Mais informações: Instagram @museuhistorianaturalmt Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros de Sinop combatem incêndio em carreta que transportava bebida alcoólica
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na madrugada desta sexta-feira (02.07), para combater um incêndio em uma carreta que transportava bebidas alcoólicas no trecho da BR-163 em Sinop. Ao chegarem ao local, os bombeiros militares constataram que o fogo destruía os pneus de tração e atingia parte da carga de bebidas transportadas pela carreta. Segundo o motorista do veículo, o incêndio começou no sistema de freio e se alastrou rapidamente para os pneus e a carga. A equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) de Sinop iniciou o combate às chamas de forma imediata. Após cerca de uma hora de trabalho, os militares conseguiram extinguir o incêndio e realizar o rescaldo para eliminar os focos remanescentes. Foram necessários cerca de 4 mil litros de água para acabar com às chamas. Não houve feridos durante a ocorrência. Fonte: Governo MT – MT
TJMT nega Recurso e mantém decisão a favor de tratamento de paciente com espectro autista
A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso manteve decisão que obriga a operadora de plano de saúde de Cuiabá a custear terapia à paciente com espectro autista. O Recurso de Apelação Cível foi desprovido, por unanimidade, no dia 23 de julho. O autor da apelação questionou a decisão da 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, que concedeu a tutela provisória de urgência que à autorização e custear a terapia indicada no laudo médico. Dentre os argumentos, a operadora de plano de saúde citou que o processo foi distribuído no início do ano de 2022, antes da aprovação da Resolução Normativa 539/2022 da Agência Nacional da Saúde (ANS), aprovada em julho do mesmo ano. A relatora do recurso, desembargadora Nilza Mari Possas de Carvalho, destacou que a Resolução Normativa n.º 469/2021 alterou as normas anteriores e passou a estabelecer a cobertura obrigatória, sem limitação, de sessões com fonoaudiólogo, psicólogo ou terapeuta ocupacional, para pacientes com autismo. “Como visto, a partir da edição da Resolução Normativa n.º 469/2021, não se pode mais limitar a quantidade de sessões para o tratamento do autismo. Ademais, por se tratar de tratamento contínuo e sem prazo para término, a cobrança de coparticipação se mostra fator restritivo para o tratamento”, escreveu a relatora. Número Único: 1004308-87.2022.8.11.0041 Priscilla Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Estão abertas as inscrições para a 16ª Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso
Estão abertas as inscrições para a XVI Mostra Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso (MECTI). Promovido pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), o evento será realizado entre os dias 22 e 24 de outubro, no Centro de Eventos do Pantanal, de forma híbrida (on-line e presencial). A mostra é direcionada a estudantes do 8º e do 9º ano do Ensino Fundamental, além de alunos do Ensino Médio e do Ensino Técnico e Profissionalizante, que serão premiados pelos melhores trabalhos apresentados. A superintendente de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Inovação, Lecticia Figueiredo, destaca a relevância deste evento para o incentivo à ciência na educação básica. “Neste ano, estamos na 16ª edição da MECTI, isso demonstra uma política pública consolidada de incentivo a iniciação científica júnior nas unidades escolares. Esperamos a participação de projetos de todas regiões de Mato Grosso”, destaca. O responsável pela instituição de ensino deverá preencher a ficha de inscrição no formulário on-line e anexar os documentos exigidos. Os interessados já podem se inscrever de forma gratuita na página do evento (clicando aqui). O prazo final para a submissão de trabalhos é até o dia 13 de setembro, e os projetos selecionados serão divulgados no dia 20 do mesmo mês. Instruções para submissão Os estudantes e professores de escolas públicas e privadas podem inscrever os projetos em uma das seguintes categorias: Ciências, Engenharias ou Economia Criativa. O trabalho deverá ser apresentado por, no máximo, dois participantes, sendo um aluno e um orientador. Cada instituição de ensino poderá participar com um limite de cinco trabalhos. O evento é realizado em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Instituto Farmun. Os alunos e professores que tiverem dúvidas com relação a inscrição podem entrar em contato com a organização da Mostra pelo telefone (65) 99981-6942 ou via e-mail: [email protected] . *Supervisão de Cayron Fraga Fonte: Governo MT – MT
Polícia Penal apreende celulares e entorpecente na Penitenciária de Sinop
39 A Polícia Penal apreendeu diversos aparelhos celulares e porções de droga na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite Ferreira (Ferrugem), em Sinop (500 km de Cuiabá), na noite desta quinta-feira (01.08). A ação integra a operação Guardião da Ordem, que visa garantir a ordem dentro da penitenciária e combater organizações criminosas. O foco desta força-tarefa foi a apreensão de drogas e celulares para evitar a comunicação dos reeducandos com pessoas fora da unidade. Com o apoio operacional do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) e do Núcleo de Inteligência da Polícia Penal de Sinop, a equipe de plantão realizou uma revista geral e estrutural em todas as celas do raio dois. A revista minuciosa resultou na apreensão de sete celulares com chips, dois fones de ouvido, cinco cabos de carregador, 10 fontes e 360 gramas de maconha, divididas em 45 porções pequenas. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil deflagra 7ª fase da Operação Sansão para apurar denúncias de maus-tratos a animais
39 39 39 39 39 A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, deflagrou a 7ª fase da Operação Sansão, para cumprimento de 30 ordens de serviço para averiguações de denúncias de maus-tratos a animais em Cuiabá e Várzea Grande. O trabalho de fiscalização realizado na quarta-feira (31.07) e quinta-feira (01.08), teve como alvos 30 endereços onde supostamente ocorrem atos de abuso ou crueldade a animais domésticos, caracterizando crime ambiental contra fauna. A ação também de cunho educativo contou com a participação das equipes da Secretaria Adjunta de Bem-Estar Animal de Cuiabá, e do Centro de Zoonoses de Várzea Grande, que deram orientações aos tutores sobre condutas que podem caracterizar crimes de maus-tratos a animais. Conforme a delegada titular da Dema, Liliane Murata, percebe-se que população de modo geral está usando meio de comunicação oficial para fazer denúncias de importunações pessoais. “Muitas vezes existe um conflito entre os vizinhos, envolvendo tutores dos animais e o denunciante, e este utiliza do fato dos cães ficarem latindo e incomodando. Então quando é feita a averiguação, constata-se que o animal não está sofrendo maus-tratos”, disse a delegada. Fonte: Governo MT – MT
Nota de Pesar
É com pesar que a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, lamenta o falecimento da defensora pública Safira Vanessa Carneiro Costa, assim como dos pais dela, Carlos Luiz Fonseca Costa e Maria Socorro de Jesus Carneiro Costa, vítimas de um acidente na BR-158, na região de Ribeirão Cascalheira (761 km de Cuiabá), ocorrido nessa quinta-feira (1° de agosto). Natural de São Luis (MA), Safira atuava na Comarca de São Félix do Araguaia (1.053 km de Cuiabá) desde que ingressou na Defensoria Pública de Mato Grosso, em dezembro de 2023. O juiz da Comarca de São Félix do Araguaia, Luis Otavio Tonello dos Santos, decretou luto oficial de três dias na unidade judiciária, conforme consta na Portaria n° 34/2024, mantendo os serviços forenses presenciais e os prazos processuais em vigência. À família enlutada, as condolências de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso. Talita Ormond Núcleo de Comunicação Interna Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT