Comarca de Juína recebe o Programa Corregedoria Participativa e passa por correição
A Comarca de Juína recebeu nesta quarta-feira (31) a comitiva da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT) com o programa Corregedoria Participativa. A iniciativa visa aprimorar a Primeira Instância e aproximar ainda mais o Poder Judiciário de Mato Grosso da sociedade civil e servidores, fortalecendo vínculos com a comunidade local. De forma paralela, também foram realizadas as correições. A equipe é liderada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, que deu início às atividades desta semana na segunda-feira (29), na Comarca de Juara, passando também por Porto dos Gaúchos. Ele destacou a importância da aproximação com as comarcas mais distantes da Capital. “Agora chegamos a Juína para promover essa aproximação com os servidores e toda a sociedade, um momento para ouvir, conhecer e entender as demandas locais, a realidade da comarca e suas particularidades, visando à melhoria da prestação jurisdicional”, disse o corregedor. A comitiva do Programa que acompanha o corregedor é composta pelos juízes auxiliares Christiane da Costa Marques Neves, Emerson Cajango e Cristiane Padim da Silva e assessores. Programação – A agenda começou com uma foto oficial em frente ao Fórum com os servidores da comarca, corregedor e magistrados. Na sequência, o juiz auxiliar Emerson Cajango ministrou uma palestra sobre boas práticas e gestão de gabinete e secretaria. Os servidores das comarcas de Colíder, Terra Nova do Norte e Itaúba acompanharam virtualmente. Posteriormente, a equipe realizou um bate-papo com os servidores e magistrados sanando dúvidas e abordando metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No período da tarde, a equipe realizou visitas institucionais ao prefeito, Ministério Público, e casas de acolhimento. Sustentabilidade – Aproveitando a visita na região, na tarde dessa terça-feira (30), o corregedor esteve no Fórum da Comarca de Porto dos Gaúchos e conheceu algumas ações voltadas à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida dos servidores que atuam nessa unidade, assim como à população do município. A unidade conta com uma horta e um pomar construído em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), que ofereceu cursos de horticultura e fruticultura a servidores, colaboradores e aposentados. Os locais também reaproveitam materiais recicláveis, como pneus que são utilizados como “vasos”. Segundo o juiz da Comarca, Fabrício Savazzi Bertoncini, todos seguem empenhados em manter e conservar as áreas verdes da unidade. “Foi algo que veio da consciência ambiental dos próprios servidores e terceirizados antes mesmo de qualquer sugestão trazida pelo Conselho Nacional de Justiça ou pelo Poder Judiciário de Mato Grosso”, explicou. Para o corregedor, ações como essa devem ser multiplicadas pelas comarcas, pois demonstram a preocupação com a sustentabilidade, meio ambiente, ao mesmo tempo, em unir os servidores. “Essa é sem dúvida uma boa prática que transforma o ambiente de trabalho, além do conforto térmico em razão da conservação das áreas verdes, há ainda a questão da produção de alimentos para o consumo diário. Quem não gostaria de ter uma fruta fresca do pé ou hortifrútis dos quais todos sabem a procedência e auxiliam no cultivo. Fiquei feliz em ver essa iniciativa, todos estão de parabéns”, finalizou o corregedor. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto 1 – Comitiva da CGJ com servidores e magistrados posam em frente ao Fórum de Juína. Todos estão em pé. Foto 2 – Corregedor fala aos servidores durante abertura dos trabalhos no auditório. Ele está em pé, em frente ao púlpito. Os servidores aparecem sentados. Foto 3 – Parte da área verde cultivada por servidores de Porto dos Gaúchos. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Quatro promotores de Justiça substitutos também tomam posse nesta sexta
Além dos cinco novos procuradores de Justiça, também serão empossados nesta sexta-feira (02), às 16h, quatro promotores de Justiça substitutos. Esta é a quinta convocação do concurso público vigente, que foi realizado nos anos de 2019 e 2020. O evento ocorrerá no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Serão empossados Caio Rodolfo Ramos Imamura, Brício Brítzke, Giedra Dalila Meneses Brito Martins e Thiago Matheus Torteilli. Na primeira nomeação do atual concurso foram empossados 12 promotores de Justiça substitutos (fevereiro de 2021), depois cinco (maio de 2022), na terceira convocação foram mais cinco (julho de 2022), na quarta mais 11 (junho de 2023) e, agora, mais quatro. Com a posse dos novos membros, o MPMT passará a contar com 267 integrantes, sendo 37 procuradores de Justiça, 208 promotores de Justiça e 22 promotores de Justiça substitutos. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. Formação – Na segunda-feira (05), os promotores de Justiça substitutos iniciarão o Curso de Formação ofertado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, com carga horária de 160 horas/aula e aulas até 30 de agosto de 2024. A metodologia do curso consiste em aulas, palestras e eventos presenciais ou a distância; estudos de casos; visitas técnicas; realização de oficinas; participação em atos processuais consistentes em audiências e plenários do Tribunal do Júri; além da elaboração de peças processuais. Fonte: Ministério Público MT – MT
TCE-MT recomenda unificação dos seis lotes na Sinfra, audiências públicas antes de concessões e licitação para empresa fiscalizadora
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, em reunião com representantes da Sinfra-MT, nesta quinta-feira (1°). Clique aqui para ampliar O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, recomendou ao Governo do Estado que promova a unificação dos seis lotes previstos para concessão das rodovias MT-020, MT-170, MT-140 e MT-010 em único edital e sob gestão da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT). A medida garante mais concorrência na iniciativa privada, uma vez que o atual planejamento do Executivo restringe dois lotes à MTPar. O presidente enfatizou a importância do cumprimento de todos os parâmetros estabelecidos na Resolução Normativa 10/2020 e 04/2024 do TCE-MT, destacando os prazos e a necessidade de realização de audiências públicas. “A Sinfra já realizou os estudos para a entrega de quatro lotes à iniciativa privada e o mesmo deve ser feito com os lotes reservados à MTPar, que também poderá concorrer nos outros quatro. A ideia é ampliar ao máximo a concorrência. Com isso, virão empresas do mundo inteiro com expertise e experiência. Acredito que assim a população será muito mais bem servida”, defendeu o presidente. Conforme anunciado na terça-feira (30), o Tribunal está analisando todas as concessões estaduais, com o objetivo de fiscalizar a eficiência dos serviços e o cumprimento dos contratos já existentes, além da viabilidade técnico-jurídica de acordos futuros já previstos. “Entregamos à Sinfra uma cópia da resolução 10/2020, que é a bíblia das concessões. Também encaminhei ofício com 18 solicitações à Sinfra e à Ager para que nos informem como estão as concessões que já foram feitas, com resultados, investimentos, reclamações e como é a que população está analisando isso”, pontuou Sérgio Ricardo. Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT O presidente do TCE-MT pediu detalhamento dos editais para concessão das rodovias, que foi apresentado nesta quinta-feira. Clique aqui para ampliar Com relação à realização de audiências públicas, o conselheiro-presidente explicou que esta é uma ação crucial. “Não se pode construir uma obra sem ouvir as pessoas que estão ao redor dessa obra”, salientou, chamando a atenção ainda para questões voltadas à fiscalização, à qualidade das rodovias e aos valores dos pedágios. “O sistema não pode ser devorador de pedágio. O cidadão já tem direito à estrada e já pagou por ela. Não se pode ainda penalizar o sujeito com altos valores por uma estrada que ele já pagou”, acrescentou. Foi o que também reforçou o vice-presidente do TCE-MT, conselheiro Guilherme Antonio Maluf. “Entendemos que o Estado quer entregar o que há de mais moderno, mas obviamente que nós temos que tomar todos os cuidados, porque a população não pode ser penalizada. Por isso, a questão das audiências públicas é muito importante. Existem processos que não podem ser atropelados. Então, o tribunal vai se dedicar bastante a todas essas questões para que possamos entregar um bom serviço à sociedade.” Segundo o secretário-adjunto de logística e concessões da Sinfra-MT, Caio Albuquerque, as audiências serão agendadas ainda neste mês. Além disso, ele garantiu que a fiscalização das empresas prestadoras do serviço vem sendo ajustada nos últimos contratos. “Tudo será feito em conjunto com o Tribunal, que sempre foi parceiro do Estado. Vamos avaliar tudo tecnicamente e juridicamente e atuar em conjunto com o TCE para fazer as melhorias possíveis”, concluiu. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Polícia Penal apreende drone e mais de 30 celulares na Penitenciária de Rondonópolis
A Polícia Penal apreendeu um drone e diversos materiais eletrônicos na Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa (Mata Grande), em Rondonópolis (212 km de Cuiabá), entre a noite de quarta-feira e a manhã desta quinta-feira (31.07 e 01.08). A ação faz parte da operação Noite Adentro, que intensificou a fiscalização na unidade prisional, tanto na área interna quanto externa. Durante a operação, os policiais interceptaram um drone que sobrevoava a penitenciária por volta das 21h, carregando um tablete de maconha de 500 gramas, um telefone celular e uma garrafa de uísque destinados aos reeducandos. Ainda durante a força-tarefa, já pela manhã, os policiais iniciaram uma varredura nas celas para retirar mais materiais ilícitos. Os presos foram escoltados para a quadra esportiva enquanto a revista era realizada. Ao todo, durante a operação, foram apreendidos um drone, um tablete de maconha, cinco porções menores da droga, 31 celulares smartphones, seis celulares simples, quatro carregadores portáteis, 31 cabos, uma máquina para fazer tatuagem, uma garrafa de uísque e uma vara de pescar retrátil. Fonte: Governo MT – MT
Politec identifica vítima carbonizada em acidente entre ônibus e caminhões a partir da arcada dentária
A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) identificou, por meio de método de odontologia legal, uma das cinco vítimas de um acidente fatal envolvendo dois caminhões e um ônibus, ocorrido na segunda-feira (29.07), na BR-364, em Rondonópolis. As outras vítimas serão identificadas por meio de exame de DNA. A vítima identificada é Eri de Andrade Vieira, de 64 anos. Ele era um dos ocupantes do transporte coletivo. O acidente envolveu um caminhão, um caminhão-tanque carregado com óleo diesel e um ônibus que transportava trabalhadores. O processo de identificação de Eri foi realizado por um perito oficial odonto legista, em Cuiabá, a partir da comparação entre o prontuário odontológico da vítima, de guarda de clínica de radiologia odontológica, e imagens da arcada dentária, confeccionadas no IML a partir do corpo carbonizado. O objetivo foi buscar características coincidentes nos elementos dentários que pudessem levar à identificação da vítima. A partir da obtenção do resultado, o corpo foi encaminhado ao IML de Rondonópolis para a liberação aos familiares. O processo de identificação por meio do qual se atesta a identidade constará de laudo pericial a ser confeccionado, conforme prazo legal determinado pelo Código de Processo Penal. Fonte: Governo MT – MT
PM detém quadrilha suspeita de roubar Corola de idosos em Santo Antônio de Leverger
Quatro homens foram presos e um adolescente apreendido por policiais militares do 1º Batalhão da Polícia Militar de Cuiabá, nesta quinta-feira (31.07), suspeitos por formação de quadrilha, roubo e ameaça a um casal de idosos do município de Santo Antônio de Leverger. Segundo informações do boletim de ocorrência, os suspeitos foram presos no bairro Dom Aquino, em Cuiabá. Os militares recuperaram um veículo Toyota Corola, roubado das vítimas, durante a prisão. O casal de vítimas, sendo um homem de 72 anos e uma mulher de 67, relatou que foi surpreendido por três suspeitos armados, que pularam o muro da residência e invadiram o imóvel por volta das 5 horas da manhã. Durante ação criminosa, a quadrilha exigiu joias e realizou transferências bancárias no valor de R$ 11 mil de uma das contas das vítimas. Também roubaram dois aparelhos celulares, documentos, cartões e mais de R$ 350 em espécie. O casal relatou que constantemente era ameaçado de morte pelos suspeitos. Após a denúncia, policiais militares intensificaram o policiamento no município e receberam informações de que o veículo estaria em um lava jato do bairro Jardim Paulista, em Cuiabá. No estabelecimento, as equipes do 1º Batalhão da PM foram recebidas pelo proprietário da empresa, que repassou informações de que dois homens teriam deixado o veículo para arrumar o para-choque e lavar o carro. A Polícia Militar esperou os criminosos voltarem ao lava jato. Um retornou e foi abordado pelos policiais, que detiveram o suspeito. Questionado, ele relatou um endereço em que estaria os outros integrantes da organização criminosa. Os policiais se deslocaram até o imóvel e flagraram alguns dos integrantes tentando fugir pelos muros ao se aproximarem da casa. Um deles acabou machucou durante a tentativa de fuga e apresentou lesões pelo corpo. Os suspeitos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências que o caso requer. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Supervisão dos Juizados Especiais disponibiliza publicações de alto nível sobre Lei de Drogas
Para auxiliar os operadores do Direito, profissionais da área de saúde, segurança pública, atenção psicossocial e demais interessados a entenderem os diversos aspectos da Lei de Drogas (lei 11.343/2006), o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais disponibiliza em seu hotsite publicações de alto nível elaboradas por especialistas. O desembargador Marcos Machado, Presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, destaca a relevância das publicações disponíveis no hotsite do Conselho de Supervisão e explica que o Tribunal de Justiça presta um papel de divulgação e difusão de conhecimento, para que essa questão social se torne de domínio público, auxiliando os profissionais que atuam nesse contexto. “A abordagem sobre a posse e o uso de drogas é uma questão social relevantíssima, sem falar na questão criminal. Do ponto de vista da atuação como Justiça, a apresentação de um conteúdo que explique, esclareça e ensina tudo sobre drogas, abordando conceito, prevenção, tratamento e as particularidades de cada entorpecente, auxilia no entendimento e compreensão dessa questão social”, ressalta o desembargador Marcos Machado. Todo material está disponível gratuitamente e traz conteúdo didático pedagógico relevante, com abordagens históricas, que mostram todas as consequências do uso de drogas. São três publicações: 1 – Atividade Judiciária com usuários e dependentes de drogas – O material traz uma análise dos aspectos e efeitos da Lei de Drogas, que retirou o sistema carcerário para os usuários e dependentes, destinando-lhes os sistemas de saúde e assistência social. Link para a publicação. 2 – Práticas Integrativas na Aplicação da Lei 11.343/2006 – a discussão do aprimoramento teórico-metodológico, com vistas à adequação da ação conjunta entre os operadores do Direito (juízes, promotores, defensores, delegados, conciliadores, advogados e outros serventuários da justiça), os prossionais da área de atenção psicossocial (assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, dentre outros) – que constituem equipes multidisciplinares – e profissionais da segurança pública, visando ao cumprimento de penas alternativas e medidas socioeducativas e protetivas por meio da articulação e cooperação com as redes de Saúde e de Assistência Social, e outras organizações comunitárias. Mais do que a questão legal, o uso/abuso de drogas exige uma visão integrada das áreas da saúde, assistência social e do direito para que sejam preservadas as condições de sustentabilidade social, de modo a permitir a reinserção social do usuário. Link para a publicação. As publicações são frutos de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), com a Universidade de São Paulo (USP), por meio das Faculdades de Medicina e de Direito e o Conselho Nacional de Justiça CNJ. 3 – Curso sobre Políticas de Drogas e Sociedade: perspectivas e discussões atuais. São quatro módulos Módulo 1 – O Surgimento das “Drogas” e as Premissas para seu Controle Módulo 2 – As Drogas no Mundo Contemporâneo Módulo 3 – As Políticas de Drogas no Brasil e as Políticas de Segurança Pública Módulo 4 – O Sistema Nacional de Políticas Sobre Drogas (SISNAD) Link para a publicação. A publicação é resultado de uma parceria entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública com a Universidade Federal de Santa Catarina. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Caminhonete roubada é recuperada pela Polícia Civil em Lucas do Rio Verde
Uma caminhonete Chevrolet S-10, produto de roubo, foi recuperada pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (01.08), em trabalho realizado pela equipe policial da Delegacia de Lucas do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá). O veículo foi levado no dia 31 de julho, durante um roubo a residência no bairro Pioneiro. Na ocorrência, dois homens armados invadiram o local, renderam as vítimas e subtraíram vários objetos. Em seguida, fugiram com a caminhonete. Durante as investigações para apuração dos fatos, os policiais da Delegacia de Lucas do Rio Verde realizaram diversas diligências na cidade, conseguindo localizar o veículo abandonado no início de uma estrada vicinal perpendicular à Rodovia MT-449, na zona rural. O veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia para as providências cabíveis e posterior restituição à vítima. Fonte: Governo MT – MT