A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve a condenação de prisão a homem que apresentou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, em abordagem policial. A decisão referendou o julgamento da 6ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que o condenou há  dois anos e quatro meses e dias-multa, em regime inicial semiaberto.   No Recurso …

A Supervisão dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza gratuitamente em seu hotsite um Curso sobre Políticas de Drogas e Sociedade: perspectivas e discussões atuais.   A publicação foi elaborada pela Universidade Federal de Santa Catarina e Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em formato de e-book, conta com ilustrações e também links para vídeos, com conteúdos …

A Promotoria de Justiça de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 521km de Cuiabá) destinou R$ 547.561,00 ao Projeto de Aparelhamento da 8ª Companhia Independente Bombeiro Militar de Pontes e Lacerda, para atendimento de ocorrências de desastres ambientais, em especial no Parque Estadual Serra de Ricardo Franco. Os recursos são oriundos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado …

As competições do 1º Festival de Robótica Educacional de Mato Grosso e da Etapa off Season MT do 1º Festival Sesi de Robótica se encerraram, na tarde desta quinta-feira (08.08), com as premiações das equipes escolares. No total, 12 times da Rede Estadual de Ensino venceram as disputas. O festival de robótica é realizado pelo Governo de Mato Grosso, através …

Foi divulgada nesta sexta-feira (09) edição especial da Revista do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Produzida pelo Departamento de Comunicação do MPMT, a revista traz informações sobre todas as fases do processo de construção do novo ciclo, que começou este ano e se estenderá até 2031. “Apresentamos aos nossos leitores todas as fases que …

Neste final de semana (10 e 11 de agosto), o desembargador Sebastião Barbosa Farias será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Hélio Nishiyama estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público serão analisados pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira. …