Foragido da Justiça é preso pela Polícia Militar por tráfico de drogas em Cuiabá
Policiais militares do 3º Batalhão prenderam um homem de 36 anos por tráfico ilícito de drogas, na noite desta quarta-feira (31.07), em Cuiabá. Com o suspeito, que também foi identificado com mandado de prisão em aberto, a PM apreendeu porções de substância análoga a maconha e pasta base. Durante patrulhamento pelo bairro Três Barras, a equipe do Grupo de Apoio (GAP) do 3º BPM recebeu denúncias de populares sobre um suspeito que fazia a venda de drogas próximo de uma praça da região. Os militares iniciaram diligências e flagraram um homem em suspeita, deixando um terreno baldio e se assustando com a presença da PM. O suspeito tentou fugir de volta para o local e foi detido pelos militares. Na busca pessoal ao homem, foram encontradas cinco porções de maconha. Ainda, pelo local, os militares encontraram um pote contendo o restante das drogas apreendidas. Ao ser questionado sobre o material, o suspeito confessou que seria de sua propriedade e que realizava o tráfico de drogas no bairro. Diante da situação, o criminoso recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência. No local, o suspeito se negou a passar seus dados corretos, mas foi identificado por imagens por já possuir passagens policiais. Por fim, o homem informou o nome correto, sendo constatado um mandado de prisão em aberto pela 2º Vara Criminal de Cuiabá por roubo e latrocínio. O foragido da Justiça foi encaminhado para a Polícia Judiciária Civil para demais providências que o caso requer. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Governo investiu R$ 48,5 milhões para retomada da construção de residenciais em MT
O Governo de Mato Grosso investiu R$ 48,5 milhões para a retomada da construção de cinco condomínios residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Mato Grosso. O montante vai possibilitar a entrega de 5.660 casas para atender a população de baixa renda do Estado. Do total, R$ 35,5 milhões foram investidos desde 2019 e outros R$ 13 milhões, nas gestões passadas. “Essas são obras que começaram há mais de 10 anos e ficaram muito tempo paralisadas. Os aportes financeiros determinados pelo governador Mauro Mendes garantiram que os recursos aplicados em anos anteriores não fossem perdidos. Além disso, o mais importante: garantem uma moradia digna para mais de cinco mil famílias”, afirmou o secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira. Desde 2019, foram cinco condomínios retomados, nos municípios de Barra do Garças, Lucas do Rio Verde, Sinop e Várzea Grande. O condomínio Colinas Douradas, em Várzea Grande, inaugurado nessa quarta-feira (30.07) com a presença do presidente Luis Inácio Lula da Silva e do governador Mauro Mendes, recebeu um investimento estadual de R$ 11,3 milhões. Os recursos foram utilizados para a construção de reservatório de água, adutora de água e emissário de esgoto. A falta de infraestrutura de saneamento era uma das razões que impediam a finalização da obra, iniciada há mais de 10 anos. Também em Várzea Grande, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) investiu R$ 4,1 milhões na retomada e conclusão do Residencial Santa Bárbara, com 1.424 apartamentos, entregue em 2020. O recurso também foi utilizado para infraestrutura de água e esgoto. Outro residencial, entregue em 2022, foi o Vida Nova II, em Lucas do Rio Verde, que recebeu R$ 2,1 milhões do Governo de Mato Grosso para execução do saneamento e conclusão das obras. Isso permitiu a entrega de 350 unidades. Em Sinop, o Nico Baracat, com 1.440 apartamentos, recebeu R$ 19,2 milhões do Governo do Estado. Três das cinco etapas do residencial já foram entregues em 2024. O Governo também repassou R$ 11,6 milhões para conclusão do Residencial Carvalho, em Barra do Garças, com 1.436 casas. As obras estão em andamento. Fonte: Governo MT – MT
MPMT empossa novos procuradores de Justiça nesta sexta-feira (02)
Nesta sexta-feira (02), às 16h, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Colégio de Procuradores de Justiça, realiza solenidade de posse de cinco novos procuradores de Justiça. O evento, que será realizado na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ocorrerá de forma híbrida, com transmissão ao vivo no canal do MPMT no Youtube. Serão empossados no cargo de procurador de Justiça a promotora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente e os promotores de Justiça Wagner Cezar Fachone, Theodósio Ferreira de Freitas, Adriano Augusto Streicher de Souza e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Com a posse dos novos integrantes, o Colégio de Procuradores passa a ser composto por 38 membros. Josane Fátima de Carvalho Guariente tomou posse no Ministério Público Estadual em março de 1994. Atuou nas comarcas de São José do Rio Claro, Tangará da Serra, Campo Novo do Parecis, Várzea Grande e Cuiabá, onde está desde 2015 no Núcleo de Execução Penal. Atualmente, coordena o Centro de Apoio Operacional da Execução Penal. Wagner Cezar Fachone, por sua vez, ingressou no Ministério Público em janeiro de 1994. Atuou em Juara, Porto dos Gaúchos, Jaciara, Dom Aquino, Nobres, Rosário Oeste, Barra do Garças e Cuiabá. Exerceu as coordenações da Central de Acompanhamento de Inquéritos e Controle Externo da Atividade Policial e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público. Atualmente coordena a Coordenadoria de Precedentes e Teses Institucionais (CPTI). Desde outubro de 2019 é titular da 34ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, cumulando a 6ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Defesa do Consumidor, desde 1° de abril de 2023. Já o promotor de Justiça Theodósio Ferreira de Freitas ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso em dezembro de 1993. Exerceu as suas funções nos municípios de São Félix do Araguaia, Nova Xavantina, Água Boa, Barra do Garças, Barra do Bugres, Rondonópolis, Itiquira, Várzea Grande (Tribunal do Júri) e Cuiabá. Desde março de 2004 responde pela 4ª Promotoria de Justiça (Família e Sucessões, feitos de retificação de registro público e Turmas Recursais Cíveis do Estado de Mato Grosso) e, atualmente coordena as Promotorias de Justiça do Núcleo Cível da Capital. Adriano Augusto Streicher de Souza tomou posse no MPMT como promotor de Justiça em março de 1994. Atuou nas comarcas de Peixoto de Azevedo, Rosário Oeste, Alta Floresta, Jaciara, Rondonópolis e Cuiabá. Foi coordenador dos trabalhos do Departamento de Tecnologia da Informação da Procuradoria-Geral de Justiça nos anos de 2005 a 2018 e atualmente exerce o cargo de secretário-geral do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. O promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, que atualmente coordena o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, ingressou no Ministério Público em novembro de 1997. Atuou nas comarcas de Poconé, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Jaciara, Diamantino, Cáceres e Cuiabá. Foi coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), do Núcleo de Defesa da Vida e secretário-geral de Gabinete. Fonte: Ministério Público MT – MT
Sistemas da Sefaz ficarão fora do ar no dia 10 de agosto para atualização; autorização de notas fiscais continuará funcionando
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes e empresas que realizará uma parada programada dos sistemas de autorização de documentos fiscais no dia 10 de agosto (sábado) para atualização da versão do banco de dados da secretaria. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos e os sistemas restabelecidos até às 22h do mesmo dia. A manutenção está prevista para iniciar às 15h e afetará todos os sistemas fazendários, com exceção do ambiente autorizador das notas fiscais (NF-e, NFC-e e NF3e), que já foram atualizados no mês de junho. Dentre os sistemas que serão impactados estão os de emissão da Guia Florestal, da Secretaria de Meio Ambiente, e os serviços do Detran. Durante o período de indisponibilidade dos sistemas, será ativada a Sefaz Virtual de Contingência do Rio Grande do Sul (SVC-RS) para a autorização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e). Em relação à Guia Florestal, integrada à Sema, e demais documentos, a emissão ficará indisponível até que o sistema fazendário seja restabelecido. A Sefaz ressalta que a migração do banco de dados para novos equipamentos é uma atualização tecnológica importante que visa aprimorar o desempenho do banco de dados usado para armazenamento de documentos da secretaria. Além de melhorar o desempenho e a capacidade de armazenamento, a medida visa especialmente dar celeridade ao processo de autorização dos documentos fiscais. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil liberta vítimas de roubo e prende dupla em Pontes e Lacerda
A equipe da Delegacia de Pontes e Lacerda prendeu em flagrante um adulto e apreendeu um adolescente que mantinham três pessoas reféns e evitaram um latrocínio, na madrugada desta quinta-feira (01.08). As vítimas foram encontradas amarradas e amordaçadas dentro da residência. Com a dupla suspeita, os policiais civis apreenderam a arma do crime, uma pistola 9mm. A equipe da delegacia recebeu informações na noite desta quarta-feira (31.07) de que criminosos fariam um roubo a uma residência do município. Diante das informações, as equipes iniciaram as diligências para localizar o imóvel e impedir o crime Por volta da meia-noite, os policiais identificaram a residência e verificaram que os criminosos já estavam dentro do imóvel com as vítimas reféns. A propriedade foi cercada e ao entrar na casa, a equipe flagrou o suspeito maior de idade na cozinha da residência. Já o adolescente foi abordado dentro do quarto onde as três vítimas estavam amarradas e amordaçadas. Com o menor foi apreendida uma pistola importada, de calibre restrito. Ao serem libertadas, as vítimas, de 41, 48 e 24 anos relataram que a dupla fez diversas ameaças e agressões com o objetivo de obter senhas bancárias e dos aparelhos telefônicos para fazer transferências de valores. Após roubar as vítimas, o plano dos criminosos era executar o jovem que estaria, supostamente, vendendo entorpecentes sem autorização de uma facção criminosa. O criminoso de 20 anos foi autuado pelos crimes de roubo qualificado, majorado pelo concurso pessoas; restrição de liberdade e emprego de arma de fogo de uso restrito; extorsão com emprego de arma de fogo e corrupção de menores. O adolescente de 16 anos vai responder por ato infracional análogo aos crimes de roubo majorado e extorsão. Com a dupla foram apreendidos diversos pertences já roubados das vítimas, como joias, dinheiro, relógio e cartões de crédito. A Polícia Civil representará ao Poder Judiciário, nesta quinta-feira, pela prisão preventiva do criminoso maior de idade e pela internação do adolescente. A arma de fogo utilizada pelos criminosos, com 17 munições de uso restrito, foi encaminhada para perícia. E os bens restituídos às vítimas. Fonte: Governo MT – MT
Prevenção e enfrentamento à violência contra mulher são debatidos
Diante dos altos índices de violência contra a mulher e de feminicídios, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) direciona sua atenção para a importância da perspectiva de gênero e dos dados estatísticos como ferramentas para equidade de gênero e a prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar. O compromisso com a construção de uma sociedade mais igualitária e com mais respeito às mulheres foi debatido em seminário realizado nesta quinta-feira, 1º de agosto, em alusão ao “Agosto Lilás”, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. “Os índices de violência contra as mulheres no Brasil, e particularmente em Mato Grosso, são alarmantes e inaceitáveis. Em 2023, o Estado registrou a maior taxa de feminicídios entre todos os estados brasileiros. Ao promover este seminário, o Ministério Público de Mato Grosso mais uma vez dá uma demonstração do seu comprometimento com essa luta, que não é apenas das mulheres, mas de toda a sociedade”, destacou o secretário-geral do MPMT, o promotor de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, que no ato representou o procurador-geral de Justiça Deosdete Cruz Junior. O evento oportunizou discussões importantes acerca da temática, que reuniu membros, servidores e dirigentes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, presencialmente no auditório da Procuradoria Geral de Justiça e virtualmente pela plataforma Teams. “Mato Grosso vive um contraste. Por um lado, é um Estado pujante economicamente, mas também se destaca em matéria de feminicídio. Estabelecer políticas públicas ainda mais efetivas voltadas à prevenção é o nosso papel”, pontuou o coordenador do Centro de Apoio Operacional sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino, o promotor de Justiça Tiago de Souza da Silva. A secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), tenente-coronel da Polícia Militar Grasielle Bugalho, reforçou a importância de discutir o enfrentamento à violência, citando as iniciativas em parceria com o Ministério Público. “Esta é mais uma oportunidade de discutirmos essa temática. Aproveito para parabenizar o Ministério Público, que segue atuando e trazendo uma visão diferente para essa questão da violência contra a mulher, como a parceria na campanha Junto Por Elas e assinaturas de termos de cooperação que têm como público prioritário as mulheres vítimas de violência”. Segunda mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso considera o tema oportuno e urgente colocar em pauta em eventos temáticos o enfrentamento aos crimes de gênero. “Precisamos contribuir para a redução dos índices de feminicídios e buscar uma forma de dar segurança a essas mulheres que se sentem ameaçadas. Isso exige a união de todos para podermos fazer esse enfrentamento. Temos uma realidade cruel a ser mudada em nosso estado”, disse. Já a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem, a defensora pública de Mato Grosso Rosana Leite Antunes de Barros, destacou a fragilidade na aplicabilidade da Lei Maria da Penha, que completou 18 anos em 2024. “Não temos políticas públicas homogêneas que venham atender às mulheres. É lamentável que meninas e mulheres cresçam envoltas em tantas violências. Não podemos pensar em empoderamento sem falarmos na multiplicidade do segmento de mulheres, para pensarmos de fato na sua proteção”, disse. Promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT, em parceria com o Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino e com o Laboratório de Inovação do MPMT (E-LabMP), o evento destacou a necessidade de ação coesa entre as instituições estaduais no desenvolvimento de políticas públicas. “Nós precisamos disso. As instituições de Estado precisam agir de forma coesa, as políticas públicas precisam ser concretizadas. Ou seja, todos os Poderes com o mesmo foco, com o mesmo objetivo, buscando atingir a finalidade, o espírito público e o bem comum”, pontuou o coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade. A programação do seminário contou com apresentação cultural da Associação Piano Gente e painéis temáticos que abordaram os seguintes temas: “A importância do banco de dados sobre violência contra a mulher e o papel do Ministério Público”, abordado pela promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MPBA) Sara Gama Sampaio, e a “Atuação institucional com perspectiva de gênero”, que teve como palestrante a promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR) Mariana Seifert Bazzo. Fonte: Ministério Público MT – MT
Aula magna de formação é realizada em Mirassol D Oeste
A aula magna do curso de formação para facilitadores de Círculos de Construção de Paz em Mirassol D’Oeste (a 300km de Cuiabá) foi realizada na noite de terça-feira (30), no Centro Educacional Municipal Vereador Edson Athier Almeida Tamandaré. A capacitação marca o início do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, criado por lei municipal no fim de 2023. A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, representantes do Poder Executivo, do Poder Judiciário e da Defensoria Pública prestigiaram a abertura do curso. Fonte: Ministério Público MT – MT
Polícia Civil conclui inquérito e indicia mulher que atuava como falsa psicóloga
A Polícia Civil concluiu as investigações para apurar a conduta criminosa de uma mulher que utilizava um diploma falso para trabalhar como psicóloga no município de Alto Taquari (480 km ao sul de Cuiabá). O inquérito instaurado pela Delegacia de Alto Taquari foi finalizado na quarta-feira (31.07), com indiciamento da investigada pelos crimes de uso de documento público falso e exercício irregular de profissão. As investigações iniciaram após denúncia anônima sobre uma mulher de 33 anos que usou diploma falso para obter registro junto ao Conselho Regional de Psicologia. Ela estava se passando por psicóloga e atendendo os pacientes na cidade. Várias diligências foram realizadas pelos policiais civis para apurar as informações. Duas pacientes também foram ouvidas e confirmaram terem sido atendidas pela suspeita. Em depoimento, as vítimas relataram que durante as consultas a mulher apresentava posturas incomuns se comparadas a outros profissionais da categoria. Diante dos indícios e provas de crime, a Polícia Civil concluiu as investigações com o indiciamento da investigada por uso de documento público falso (pena de 2 a 6 anos de reclusão) e por exercício irregular da profissão. O inquérito foi encaminhado à Justiça, com cópia ao Ministério Público Estadual, para prosseguimento do processo penal. Fonte: Governo MT – MT