O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico Petição Inicial de Atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado.     O formulário já está disponível ao público por meio de endereço eletrônico e também com …

A equipe da Delegacia de Lucas do Rio Verde prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (26.08), um homem de 30 anos que abusou de uma adolescente, filha de um amigo do suspeito. O crime ocorreu na casa do suspeito, onde a vítima e sua família passavam a noite. Conforme …

Policiais militares do 17º Batalhão prenderam, nesta segunda-feira (26.08), um idoso, de 65 anos, por porte ilegal de arma de fogo, em uma zona rural do município de Curvelândia (280 km de Cuiabá). O suspeito ainda possuía um mandado de prisão por homicídio expedido pela Justiça do Estado de Roraima. …

Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a normativa que retira do Estado e impõe aos Municípios a responsabilidade integral …

A Delegacia de Campos de Júlio cumpriu, nesta terça-feira (27.08), no município, três mandados de busca e apreensão dentro da Operação Finito, que resultaram na prisão em flagrante de cinco suspeitos pelos crimes de tráfico de drogas e tortura. As prisões fazem parte da Operação Erga Omnes, planejamento contínuo da …

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsável pela gestão da folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, informa que o auxílio fardamento será pago na folha de agosto aos policiais militares, bombeiros, policiais penais e agentes de segurança do socioeducativo. O auxílio é …

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), deflagrou a 8ª fase da Operação Sansão para cumprimento de 25 ordens de serviço para averiguações de denúncias de maus-tratos de animais em Cuiabá e Várzea Grande. O trabalho de fiscalização, deflagrado na sexta-feira (23.08), teve como alvos …

Nesta terça-feira (27.08), a primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, será homenageada com o Prêmio Ruth Marques pelo Conselho Estadual de Direitos da Mulher de Mato Grosso (CEDM/MT), presidido atualmente pela servidora pública Cenira Evangelista, conselheira representante da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). De acordo com o Conselho, a …