Monthly Archives: agosto 2024

Apenas 7% dos focos estão em unidades de conservação estaduais; mais de 30% estão em terras indígenas

Mais de 30% dos focos de calor registrados em Mato Grosso se concentravam em terras indígenas, entre 1º de julho e 25 de agosto. Outros 62,4% são em propriedades particulares, enquanto apenas 7% estão em Unidades de Conservação Estaduais. Os dados são do Relatório de Ações de Resposta aos Incêndios Florestais, do Corpo de Bombeiros Militar. “Combatemos incêndios em áreas …

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Força Tática apreende adolescente por porções de cocaína e pasta base em Barra do Garças

Um adolescente, de 17 anos, foi apreendido por policiais militares da 29ª Companhia Independente de Força Tática, nesta segunda-feira (26.08), suspeito por tráfico ilícito de entorpecentes em Barra do Garças (a 509 km de Cuiabá). As equipes recolheram porções de pasta base de cocaína e uma porção média de maconha escondidas no banheiro da residência do menor. Os policiais militares …

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Formulário eletrônico permite acesso facilitado aos juizados especiais

O acesso aos Juizados Especiais ficou muito mais fácil com formulário eletrônico Petição Inicial de Atermação, para aquelas causas cujo valor não exceda 20 salários mínimos e a parte autora não tenha advogado.     O formulário já está disponível ao público por meio de endereço eletrônico e também com link clicável no site oficial do TJMT,atermacao.tjmt.jus.br/formulario-atermacao o que permitirá …

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PM prende foragido da Justiça de Roraima por homicídio, apreende arma e munições

Policiais militares do 17º Batalhão prenderam, nesta segunda-feira (26.08), um idoso, de 65 anos, por porte ilegal de arma de fogo, em uma zona rural do município de Curvelândia (280 km de Cuiabá). O suspeito ainda possuía um mandado de prisão por homicídio expedido pela Justiça do Estado de Roraima. Segundo o boletim de ocorrência, as equipes realizavam patrulhamento de …

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Decreto estadual que transfere ensino aos municípios é inconstitucional

Após o Ministério Público do Estado de Mato Grosso recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reviu decisão anterior e julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para declarar inconstitucional a normativa que retira do Estado e impõe aos Municípios a responsabilidade integral pelos anos iniciais do Ensino Fundamental. A transferência da educação …

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