Monthly Archives: agosto 2024

Lei que impôs condições para destruição de maquinários é inválida

A Lei Estadual 12.295/2023, que estabelecia exigências para aplicação das penalidades de destruição e inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração penal na área ambiental, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A decisão foi proferida nos autos de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo procurador-geral de Justiça em Mato Grosso, …

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PM prende suspeito de agredir esposa com filho no colo em Aripuanã

Um homem de 30 anos foi preso em flagrante, na madrugada desta segunda-feira (26.08), suspeito por ameaça, violência doméstica e lesão corporal contra a esposa no município de Aripuanã (a 957 km de Cuiabá). A vítima estava com um bebê, filho do casal, no colo no momento das agressões. Por volta das 4h50, a vítima se deslocou até o Núcleo …

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Seduc abre seletivo para ingresso de novos alunos nas escolas estaduais militares

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) abre, nesta sexta-feira (30.08), as inscrições do processo seletivo para ingresso de novos estudantes nas escolas estaduais militares para o ano letivo de 2025. Ao todo, são ofertadas 4.012 vagas distribuídas nas 28 unidades escolas da rede estadual distribuídas em 23 municípios. As inscrições irão até às 18h de 10 de setembro e …

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Inscrições abertas para sorteio do Camarote do Autista no jogo do Cuiabá do próximo sábado (31)

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) abriu, nesta segunda-feira (26.08), as inscrições para o sorteio que levará portadores da Carteira de Identificação do Autista ao camarote da Arena Pantanal na partida do Cuiabá Esporte Clube, no Campeonato Brasileiro 2024. O Camarote do Autista faz parte do Programa SER Família Inclusivo, idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes. O …

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