A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido de Habeas Corpus e manteve a prisão preventiva de um homem considerado uma das ‘peças-chaves’ entre as 50 pessoas investigadas no inquérito policial da operação ‘Falsa Portabilidade’. A defesa do acusado tentava reverter decisão 7ª da Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, que considerou a prisão …
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As contas anuais de governo de 13 municípios, referentes ao exercício de 2023, estão na pauta da sessão ordinária do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (20). Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Está prevista a análise dos balanços de Paranaíta, Nova Mutum, Cáceres, Aripuanã, Alta Floresta, Denise, Santa Carmem, Brasnorte, Nova Marilândia, Nortelândia, …
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A primeira-dama do Estado de Mato Grosso, Virginia Mendes, prestigiou a celebração do aniversário de 82 anos da aldeia Central Pakuera, da etnia Kurã Bakairi, localizada em Paranatinga, a convite do cacique Genivaldo Gerônimo Poiure. Também acompanharam a primeira-dama, a secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), coronel Grasi Bugalho, o deputado estadual Fabio Tardin e o superintendente …
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reúne em sessão extraordinária administrativa nesta segunda-feira (19 de agosto), às 9 horas, de forma híbrida, para eleição da nova desembargadora, pelo critério de merecimento. A sessão será aberta a público e também transmitida ao vivo, pelo canal do TJMT no Youtube (clique aqui para acompanhar). A convocação …
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A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) tem aprimorado os processos de fiscalização de empresas voltados para o combate à sonegação fiscal, evasão de tributos e outras irregularidades fiscais. As melhorias implementadas até o momento possibilitaram o aumento no número de empresas fiscalizadas e na eficiência das ações realizadas. Entre janeiro e junho deste ano, 1.121 estabelecimentos foram fiscalizados. …
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Mulheres com processos em tramite nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá terão acesso a diversos serviços, de forma totalmente gratuita, durante a Semana Justiça Pela Paz em Casa, nos dias 19 e 22 de agosto (segunda e quinta-feira), das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá. Na “Feira da Oportunidade”, como foi intitulada pela organização, …
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Almanaque Cuiabá
