Comarca de Sorriso: Judiciário e Associação de Apoio à Adoção capacitam interessados em adotar
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT), em parceria com a Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara), promove na sexta-feira (13) o curso “Pré-Natal da Adoção” na Comarca de Sorriso. A atividade é destinada a pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes. O curso, composto por seis módulos, será realizado presencialmente a partir das 13h, voltado a todos os envolvidos na rede de adoção no município. “Convidamos técnicos, pretendentes habilitados, conselheiros, parceiros do Ministério Público e da Defensoria, além de todos que tenham interesse no tema, para fortalecer laços e compartilhar conhecimento em benefício dos menores que aguardam uma nova família”, afirmou a juíza Emanuelle Chiaradia Navarro Mano, idealizadora do evento. A magistrada lembra que essa é a primeira vez que o curso será realizado de forma presencial em Sorriso. “A gente sabe que o processo de habilitação demanda algumas providências como o preenchimento do formulário disponível no site, a apresentação dos documentos, a pessoa ser maior de 18 anos, o adotante ter uma diferença de idade de 16 anos em relação ao adotado e outra etapa é passar por essa formação. Então, com esse curso eles poderão cumprir mais essa etapa. Pessoas interessadas em conhecer mais sobre o tema também são bem-vindas”, disse. Para a vice-presidente da Ampara, Lindacir Rocha Bernardon, que ministrará o curso, este é um momento de união e de desmistificação da adoção. “Além das questões técnicas, a ideia é incentivar a adoção por meio da criação de um grupo. A união de toda a rede é fundamental para esse processo”, declarou. A juíza-auxiliar da Corregedoria, Christiane da Costa Marques Neves, responsável por atividades da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-MT), destacou que o curso aborda questões essenciais ao processo de habilitação e adoção. “Trabalhamos as motivações dos pretendentes, a história de vida das crianças e adolescentes, seus direitos e deveres, e a construção da convivência familiar e comunitária”, explicou. A secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti, ressaltou que, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o curso é obrigatório para aqueles que pretendem adotar. “É uma etapa crucial na preparação dos pretendentes. A Ampara, com sua experiência, oferece um curso de excelência, ministrado por palestrantes capacitados, sendo uma das fases mais importantes para quem deseja formar uma família por meio da adoção”, destacou. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na própria comarca, na data do curso ou via site da Ampara (www.ampara.org.br), clicando no link “Inscrição Pré-Natal” e preenchendo o formulário. Serviço O quê: Curso preparatório para aqueles que têm interesse em adotar uma criança ou adolescente (Pré-Natal da Adoção) Quando: 13 de setembro Onde: Fórum da Comarca de Sorriso Horário: a partir das 13h Quem pode fazer o Curso: Pessoas interessadas em adotar uma criança ou adolescente e equipes técnicas; Pós-adoção: Adotantes e adotados; Entrega voluntária/legal: gestantes, mães e sociedade; Orientações e divulgação da adoção: sociedade em geral. Mais informações pelo telefone: (65) 99922-0778 #paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: Logo da Ampara sobre fundo branco, com a palavra “Ampara” em verde claro. Acima do logo, uma mão aberta com um coração rosa na palma. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Foragidos da Justiça do Acre e de Goiás são presos pela Polícia Militar em Rondonópolis
Policiais militares de Rondonópolis localizaram e prenderam três foragidos da Justiça, nesta quarta-feira (11.09), no município. Os homens estavam com mandados de prisão em aberto nos Estados do Acre e de Goiás. Eles foram presos em flagrante depois de denúncias e ações em barreiras policiais. Na primeira ocorrência registrada, a equipe do 5º Batalhão de PM recebeu denúncias do setor de inteligência da Polícia Militar do Acre sobre um foragido da Justiça, que estava residindo e trabalhando em um estabelecimento comercial da cidade de Rondonópolis. Diante das informações, o 5º BPM se deslocou ao endereço informado na denúncia e localizou o homem no comércio. Na abordagem e vistoria à suas documentações, foi identificado o mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela comarca de Rio Branco (AC). O homem recebeu voz de prisão e foi conduzido até a delegacia. Horas depois, a Força Tática do 4º Comando Regional recebeu denúncias sobre um foragido da Justiça de Goiás, que estava trabalhando em uma obra no bairro Jardim Brasília. No local, a equipe militar constatou o mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo, expedido pela 2º Vara de Execução Penal de Goiânia (GO). O criminoso foi encaminhado pela equipe para a delegacia da cidade. Já no início da noite, a equipe do 5º BPM realizou barreira policial para fiscalização de trânsito e abordou uma motocicleta Honda Biz conduzida por um homem. O suspeito confessou para os militares que não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condução do veículo. Os militares fizeram verificação na documentação e, além de constatarem a falta de CNH, identificaram dois mandados de prisão em aberto em nome do homem pelos crimes de homicídio e roubo expedidos pela Justiça de Goiás. O criminoso recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia de Rondonópolis para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
Você sabia que aproximadamente 40% dos jovens que tiveram contato prematuro com as drogas terão seu futuro severamente impactado com consequências graves, como a dependência química? E que 90% das pessoas que vivem hoje em “Cracolândias” tiveram contato com a cocaína ainda na adolescência? Essas informações foram apresentadas no podcast Explicando Direito pelo juiz Moacir Rogério Tortato, que é juiz titular da 11ª Vara Criminal (Justiça Militar) de Cuiabá, responsável pela 3ª Vara Criminal de Várzea Grande (Vara Especializada do Tráfico de Drogas) e coordenador da Comissão Especial sobre Drogas Ilícitas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A entrevista foi conduzida pela jornalista Elaine Coimbra. “Com o passar do tempo, me parece que foi se criando uma aura de glamour em relação ao uso de drogas. A gente pode perceber que o tráfico de drogas não faz nenhuma companha de marketing, e ainda assim o uso de drogas é extremamente difundido e se dá porque, normalmente numa turma de amigos, quando um começa a usar, acaba levando os demais a esse uso”, comentou o magistrado. “Tem também uma glamourização no meio artístico, muitos artistas falando muito bem, às vezes até fazendo humor com isso, como se fosse uma coisa muito boa. E, de outro lado, nós não temos uma campanha do Estado para esclarecer, para falar de outra banda, que o uso de drogas pode desencadear esquizofrenia no usuário, pode desencadear uma vida de maiores privações, uma dependência absurda”, complementou. Conforme Tortato, o adolescente precisa ter em mente que, a partir do momento em que se inicia o uso de drogas, não se sabe qual será o destino. “Essa falta de esclarecimentos de um dos lados, acompanhada de uma propaganda massiva de outro lado, de que a droga é uma coisa boa, acaba impulsionando esses jovens infelizmente para o uso de drogas.” O magistrado contou que a maconha é a principal e talvez a porta de entrada para as drogas ilícitas. “Temos três tipos de maconha: a maconha mais comum; tem aquela maconha que se convencionou chamar de Skank, que é o fruto do cruzamento de duas maconhas diferentes, a comum e uma maconha colombiana que eles denominaram de Colombian Gold. Uma maconha extremamente poderosa, com cerca de 20 vezes mais princípio ativo do que aquela que se chama maconha comum. O Skank tem 17 vezes mais o princípio ativo da maconha comum.” Com o tempo, o usuário tende a experimentar drogas mais fortes, como a cocaína. “Temos três tipos de droga: cocaína na primeira fase de refino, na segunda é a pasta-base de cocaína e na terceira fase é o cloridrato de cocaína. Droga extremamente forte e viciante. Essa talvez seja a principal droga que causa dependência naqueles cidadãos que vão acabar parando na cracolândia. E temos as drogas sintéticas, o LSD, o Ecstasy, muito utilizado em festas por jovens, infelizmente. E tem muitas outras chegando, como a tal da K9.” “Na Nova Zelândia, houve um estudo sobre a liberação ou não das drogas. Os governantes exigiram esse estudo antes de deliberarem a respeito. E a conclusão foi de que aqueles jovens que fazem uso de drogas durante a adolescência, juventude, vão ter uma vida financeira mais precária. Quanto mais drogas usam, pior vai ser a vida financeira deles como adultos”, contou o magistrado. Clique neste link para ouvir a íntegra da entrevista, na qual o magistrado fala também sobre outros assuntos, como a recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o porte de drogas e a necessidade de campanhas educativas e preventivas. Neste link você ouve a entrevista pelo Spotify. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição: peça publicitária retangular e colorida. Na lateral esquerda, o texto ‘Ouça agora no Spotify!’, seguido da palavra Podcast. No centro, o nome do programa Explicando Direito, com foto e nome do convidado, juiz Moacir Rogério Tortato, bem como o tema Usuários de drogas. Na parte inferior, os endereços eletrônicos da Rádio Assembleia, Rádio TJ e Escola da Magistratura. Assina a peça o logo do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Esmagis-MT. Lígia Saito Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seciteci abre inscrições para cursos gratuitos do programa Bioeconomia
A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) abriu inscrições para novos cursos de qualificação profissional ofertados em seis cidades de Mato Grosso pelo Programa Bioeconomia. Ao todo, são 475 vagas para Apiacás, Alta Floresta, Carlinda, Colniza, Barão de Melgaço e Nossa Senhora do Livramento. Estão abertas inscrições para os cursos de operador de processamento de frutas e hortaliças, agricultor agroflorestal, condutor de turismo de conservação ambiental local, administrador de empreendimentos florestais de base comunitária, produtor de produtos apícolas, forragicultor, operador de beneficiamento de pescado, operador de beneficiamento de café, agricultor orgânico, criador de peixes em tanques escavados e fruticultor. As qualificações serão oferecidas nos seis municípios pelas escolas técnicas estaduais de Alta Floresta, Diamantino e Poxoréu e ocorrerão de forma presencial e gratuita. Para se inscrever, os requisitos são idade mínima de 16 anos e ensino fundamental completo. Para os cursos a serem realizados em Barão de Melgaço, as pré-matrículas serão realizadas exclusivamente via formulário de inscrição (acesse aqui) até o dia 12/09/24, conforme edital (acesse aqui). As matrículas ocorrem entre os dias 16/09/2024 e 20/09/24 na Secretaria Municipal de Educação. Para as cidades de Alta Floresta, Apiacás, Carlinda e Colniza, o aluno deve preencher formulário de inscrição (acesse aqui). Em Nossa Senhora do Livramento, as matrículas já estão sendo feitas presencialmente e por ordem de chegada em locais definidos no edital (acesse aqui) até o dia 26/09/24. Programa Bioeconomia A bioeconomia se baseia na utilização de recursos biológicos renováveis, oferecendo uma alternativa viável e sustentável para o desenvolvimento econômico, reduzindo a dependência de recursos não-renováveis e os impactos ambientais. *Supervisão: Téo Meneses Fonte: Governo MT – MT
Rede Cidadã abre novo laboratório no interior e soma quatro cidades com oferta de ensino de informática
O Programa Rede Cidadã, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), inaugurou um laboratório de informática no Núcleo de Nova Olímpia (a 207 km de Cuiabá). O curso na área começou a ser ofertado nesta semana. As aulas tiveram início na segunda-feira (09.09), mas ainda há vagas disponíveis para crianças e adolescentes com idade entre 10 e 18 anos. Alunos de escolas públicas e da comunidade ainda podem se matricular de forma presencial na sede do núcleo, na rua Antônio Raimundo dos Santos, no bairro Santa Rosa. O Rede Cidadã já possui laboratórios que oferecem capacitações em informática em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres. A coordenadora do programa, Wilma Wellen Camilo Fernandes, avaliou o conhecimento em informática como caminho às oportunidades de emprego e sucesso profissional de crianças, jovens e adultos. “O objetivo desses cursos é ensinar os alunos a terem habilidades fundamentais relacionadas ao uso de computadores e tecnologias digitais de forma interativa. Alguns têm como meta prepará-los para o mercado de trabalho e também melhorar o desenvolvimento escolar deles, auxiliando-os no uso de plataformas, programas, produção e organização de tarefas que vão ajuda-los na sua vida estudantil”, salienta. A coordenadora avalia que toda a comunidade ganha com a implementação de cursos como estes. “Além da oportunidade de ampliar seus horizontes para a realidade atual, da modernização cultural e educacional, aprimoram a conexão de toda uma sociedade com o mundo e, com toda certeza, afastam as crianças e jovens de locais inapropriados, os colocando em espaço de cuidado, longe das organizações criminosas”, finalizou Vilma Fernandes. As capacitações em informática do Rede Cidadã têm duração de seis meses, com carga horária de 120 horas. Rede Cidadã A Rede Cidadã é um programa do Governo do Estado, desenvolvido por meio da Sesp-MT, que atende crianças e adolescentes entre oito e 18 anos em situação de vulnerabilidade, que apresentam algum fator de risco social, como evasão escolar, violência doméstica nos lares e pais cumprindo pena de privação de liberdade. O projeto atende em Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Nova Olímpia e Rondonópolis. Fonte: Governo MT – MT
Acordo prevê estruturação de mais um Conselho Tutelar no município
Após figurar como o primeiro da lista dos municípios brasileiros com maior taxa média de estupros e estupros de vulnerável, com 113,9 para casa 100 mil habitantes, enfim uma notícia boa para a população de Sorriso. A partir do ano que vem, a cidade ganhará mais um Conselho Tutelar, órgão essencial para atendimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A previsão consta em Termo de Acordo assinado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Poder Judiciário e o Município de Sorriso. Segundo a promotora de Justiça Maisa Fidelis Gonçalves Pyrâmides, o município conta atualmente com apenas um Conselho Tutelar. A partir do próximo ano serão duas unidades em regiões distintas da cidade. O acordo assegura também a entrega de tablete para cada conselheira para facilitar o acesso às informações e melhorar a agilidade no atendimento, disponibilização de veículo oficial para cada um dos Conselhos Tutelares, contratação de estagiários, aquisição de impressora multifuncional e a construção de um novo prédio para um dos Conselhos Tutelares. “O Termo de Acordo estabelece também a realização de capacitação contínua dos conselheiros tutelares e suas equipes, com cursos de aprimoramento e atualização constante, garantindo a qualificação no atendimento de crianças e adolescentes”, acrescentou a promotora de Justiça. Conforme o último censo realizado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022, o município de Sorriso possui uma população de quase 111 mil pessoas, mas o Executivo Municipal estima é que este número já foi superado.“O município de Sorriso cresce 20% ao ano e, quando observamos na nossa estrutura de atendimento com saúde, educação e social, percebemos que já ultrapassamos 120 mil habitantes”, observou o prefeito de Sorriso, Ari Genésio Lafin. Com o crescimento populacional, também aumentam as demandas por ampliação e aprimoramento dos equipamentos públicos, como o Conselho Tutelar. “A partir desse acordo entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e o Município, conseguimos assinar um termo para que, a partir de 2025, a cidade possa contar com mais um Uma unidade de acolhimento de crianças e adolescentes, para atender ainda melhor a nossa população”, pontuou o prefeito. Ao homologar o acordo, o juiz Anderson Candiotto ressaltou a importância da adoção do método da autocomposição na solução célere dos conflitos. Na ocasião, o magistrado destacou o “espírito republicano” que conduziu as tratativas da solução estrutural. “Isso é o reflexo da sobremaneira, do comprometimento e compromisso das autoridades participantes na construção de um sistema legal de proteção mais eficiente. O acordo direciona para a solução das necessidades sociais, pois todos estão conscientes das graves violações de direitos que precisam de respostas ágeis e assertivas para a preservação dos tutelados”. (Com assessoria do TJ/MT) Fonte: Ministério Público MT – MT
Sema informa mudança de horário e atendimento na Coordenadoria do CAR
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) comunica mudanças no atendimento na Coordenadoria de Cadastro e Regularização Ambiental (CCAR). A medida é necessária devido a reforma na sede da secretaria. A partir de segunda-feira (16.09), os atendimentos presenciais passam a acontecer das 7h30 às 12h30. É necessário fazer o agendamento. Informações e agendamento de atendimento continuam pela equipe da Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão. Devido a migração do sistema de telefonia, o atendimento por telefone da CCRAR está suspenso. Esclarecimentos, dúvidas e informações continuam normalmente via e-mail ([email protected]) e aplicativo de mensagem no número (65) 3613-7288. Nesta sexta-feira (13.09), não haverá agendamentos, atendimentos telefônicos e presenciais devido a mudança. O coordenador de Cadastro e Regularização Ambiental Rural, Evandro Müller, destaca que toda mudança gera desconforto, mas será por um período determinado. “Estamos trabalhando para resolver o quanto antes”, disse. Por causa da grande demanda, Evandro reforça que a duração do atendimento por pessoa é de 30 minutos. Caso a consulta ultrapasse esse tempo, é preciso realizar um novo agendamento. “Os documentos e os dados necessários precisam estar organizados para que o atendimento flua e a pessoa tenha sua demanda atendida ”, completa. Fonte: Governo MT – MT
Juiz Eduardo Calmon demonstra a estagiários do Fórum de Cuiabá como é o trabalho de um magistrado
A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) realizou mais uma capacitação voltada aos estagiários do Fórum de Cuiabá. A aula, que integra o programa Estágio Judicial, foi ministrada pelo juiz Eduardo Calmon de Almeida César (auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça), que falou aos alunos sobre como elaborar sentenças e explicou sobre o trabalho no gabinete de um juiz. “Hoje eu estou ensinando a eles como fazer uma boa sentença cível, como estruturar uma boa sentença cível e como poder analisar todas as teses que são defendidas no processo”, explicou o magistrado. O objetivo da atividade é capacitar os estagiários que, no futuro, poderão se tornar assessores de gabinete. “A capacitação deles é um pouquinho diferenciada dessa normal que é de cartório, sobre como juntar, como peticionar… Aqui não, aqui ele vai trabalhar mais esse lado de como sentenciar, despachar, como agir como magistrado”, assinalou a diretora-geral da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, que fez questão de acompanhar a abertura da capacitação. Daniel Botassine, que atua há nove meses como estagiário da 4ª Secretaria do Juizado Especial, conta que a palestra ajudou a entender melhor como funciona o trabalho em um gabinete, diretamente com o juiz. “Eu escolhi fazer parte do curso, participar, para poder justamente ter essa vivência prática do que o juiz pode falar para a gente, de como que é a pessoa do juiz, que às vezes a gente imagina muita coisa de fora e tendo a oportunidade de conviver, de ouvir, de perguntar, de interagir, a gente acaba desmitificando algumas coisas e vendo na realidade, na prática, o que realmente é.” Maria Antônia dos Reis está quase concluindo a faculdade e há um ano vive a experiência do Direito na prática. Ela atua como estagiária na 14ª Vara Criminal e assistiu à palestra para buscar novos conhecimentos. “Ainda mais a gente que trabalha aqui no órgão público, no fórum, traz bastante conhecimento para a gente. Você consegue entender, consegue ter mais clareza.” Os magistrados ressaltaram a importância dessa capacitação para a formação dos estagiários. “Quanto mais qualificação profissional houver para os jovens, nós teremos no futuro adultos desempenhando funções públicas, funções privadas, com muito mais qualidade, permitindo que assim a população possa receber um serviço muito mais eficiente e prestativo”, assinalou o juiz Eduardo Calmon. “Essa prática complementa e muito o estudo. Eu fiz tudo isso, né? Eu falei para eles ‘olha, eu cheguei à desembargadora e você também pode, por que não?’. Qualquer um pode, desde que queira realmente e se dedique”, complementou Helena Ramos. Estágio Judicial – O programa de Estágio Judicial, organizado pela Esmagis-MT, nasceu no biênio 2021/2022, na administração do desembargador Marcos Machado. Foi iniciado como piloto em Várzea Grande e, posteriormente, expandido para a Comarca de Cuiabá. A iniciativa surgiu em razão da necessidade de qualificar estudantes de Direito para um melhor auxílio às unidades judiciárias e à magistratura de Primeiro Grau. Uma das finalidades é preparar os estagiários no desenvolvimento de suas habilidades, com a aplicação dos conhecimentos teóricos à prática judicante, numa interação interdisciplinar. A atividade visa à transformação do estágio comum em nível diferenciado ao permitir que estudantes trabalhem diretamente no gabinete do magistrado, aliando conhecimento teórico à prática judicial. O conteúdo que é apresentado não consta da grade curricular das faculdades de Direito. Assim, os estudantes selecionados para o Estágio Judicial têm conhecimento das atividades administrativas do foro e das atividades de um juiz de Direito, com aulas oferecidas por professores(as) juízes(as) de Direito, que se colocam à disposição da Esmagis-MT. Dentre os diversos assuntos abordados estão: petição inicial, análise de requisitos básicos, hipóteses de rejeição, sistemas eletrônicos utilizados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, jurisdição e competência, processo e procedimento cível e criminal, técnicas básicas de despachos e decisões interlocutórias cíveis e criminais, técnicas básicas de sentenças cíveis e criminais, entre outros. Clique neste link para assistir à matéria da TV.JUS sobre o assunto. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. IImagem 1: fotografia colorida. Em pé e de lado, o juiz Eduardo Calmon falando ao microfone. Ele é um homem branco, de cabelo castanho, que usa terno escuro. Ao fundo, aparecem os estagiários sentados em cadeiras azuis. Imagem 1: fotografia colorida do estagiário Daniel Botassine concedendo uma entrevista. Ele é um homem branco, de cabelos, bigode e cavanhaque pretos. Veste terno cinza claro e camisa branca. Imagem 3: fotografia colorida da estagiária Maria Antônia. Ela é uma mulher de pele morena clara e cabelos pretos lisos. Usa uma blusa preta e aparece concedendo uma entrevista. magem 4: fotografia colorida, na qual aparecem, de costas, diversos estagiários sentados e atentos à palestrante. Ao fundo, quatro pessoas em pé. Uma mulher de vestido preto e branco, segura o microfone e conversa com os alunos. Lígia Saito (com informações da TV.JUS)/ Fotos: Anna Júlia Nunes Magro e Keila Maressa Assessoria de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT