O TJMT manteve a condenação de um homem que discriminou uma jovem por sua orientação sexual. Os episódios de homofobia aconteceram enquanto a vítima trabalhava como frentista em um posto de combustível em Guarantã do Norte. A decisão, unânime, em manter a sentença ocorreu a partir da análise do Recurso de Apelação Criminal, julgado pela Segunda Câmara Criminal, no dia …
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Neste final de semana (23 e 24 de novembro), a desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho será a plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Público serão analisados pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos …
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A presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira, foram homenageadas pelo Instituto Brasileiro de Insolvência (Ibajud), na manhã desta sexta-feira (22 de novembro), durante a abertura do 1º Seminário de Insolvência Empresarial de Mato Grosso, realizado no auditório “Desembargador Gervásio Leite”. O Tribunal de Justiça de …
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A Polícia Civil prendeu, nesta sexta-feira (22.11), um integrante de uma associação criminosa responsável por praticar vários roubos de automóveis na Capital. Alguns dos crimes ocorreram nas proximidades da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O mandado de prisão temporária contra o suspeito, de 25 anos, foi cumprido pela Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos Automotores (DERFVA). A …
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O governador Mauro Mendes lança nesta segunda-feira (25.11) o programa “Tolerância Zero ao Crime”. Uma série de ações contra o crime será apresentada à sociedade, como operações integradas e reestruturação da Segurança Pública. O evento ocorre a partir das 14h, na Sala de Reuniões Garcia Neto, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. “Fizemos um trabalho interno de preparar e equipar nossas …
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Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Campos Neto. Clique aqui para ampliar. Com cenário satisfatório no desempenho fiscal, as contas anuais de Juruena, Paranatinga e Rondolândia, referentes ao exercício 2023, receberam parecer prévio favorável do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TJMT). Durante a apresentação dos balanços, na sessão ordinária de terça-feira (19), o relator dos balanços, conselheiro Campos Neto, enfatizou que …
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Almanaque Cuiabá