Assistência Farmacêutica da SES distribui insulina para cerca de sete mil pacientes no Estado
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Superintendência de Assistência Farmacêutica, reforça o compromisso com a assistência aos pacientes diabéticos, especialmente por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O CEAF distribui, de forma gratuita, insulinas de ação lenta e ultrarrápida para o tratamento da diabetes mellitus tipos 1 e 2, que atendem a cerca de sete mil pacientes em todo o Estado. Atualmente, a insulina de ação lenta, essencial para o controle contínuo da glicemia, beneficia 4.079 pacientes ativos em Mato Grosso. Destes, uma parcela significativa é diagnosticada com diabetes tipos 1 e 2. A prescrição da insulina de ação lenta é feita de acordo com os critérios clínicos estabelecidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. Para o controle das hiperglicemias pós-prandiais, a insulina ultrarrápida é indicada tanto para o diabetes tipo 1 quanto para o tipo 2. Neste caso, são 2.836 pacientes beneficiados no Estado. O tratamento possibilita um controle mais rápido da glicemia depois das refeições e oferece um manejo mais eficaz para evitar complicações agudas ou crônicas da doença. “Essa estrutura de assistência e o empenho das equipes da SES em Mato Grosso avançam na atenção integral aos pacientes diabéticos, oferecendo acesso a medicamentos essenciais e promovendo a qualidade de vida desses usuários”, declarou a secretária Adjunta de Unidades Especializadas, Caroline Dobes. O diabetes é uma doença causada pela falta de produção ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose (açúcar) no sangue e garante energia para o organismo. Produzida pelo pâncreas, a insulina tem a função de quebrar as moléculas de açúcar e transformá-las em energia para a manutenção das células do organismo. A doença pode levar a complicações graves no coração, artérias, olhos, rins e nervos se não for tratada adequadamente. Tipos de Diabetes Existem quatro tipos de diabetes: – Diabetes Tipo 1: geralmente hereditária, caracterizada pela não produção ou produção baixíssima de insulina pelo pâncreas. – Diabetes Tipo 2: mais comum, ocorre quando o corpo se torna resistente à insulina ou não a produz em quantidade suficiente. – Diabetes Insípido: um tipo raro que não está relacionado à insulina, mas sim ao equilíbrio de água no organismo. – Diabetes Gestacional: ocorre durante a gravidez, geralmente devido ao ganho rápido de peso. Alguns sintomas comuns do diabetes incluem fome frequente, sede constante, vontade de urinar com frequência, perda de peso, fraqueza, fadiga e mudanças de humor. Ao apresentar alguns desses sintomas, é importante procurar auxílio médico para um diagnóstico preciso e tratamento adequado. Fonte: Governo MT – MT
Contas anuais de governo de mais 10 municípios estão na pauta da sessão ordinária desta terça-feira; confira
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) analisa as contas anuais de governo, exercício de 2023, de mais 10 municípios nesta terça-feira (19). Com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube, a sessão ordinária tem início às 14h30. Na pauta, publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 12, constam os balanços de Novo Horizonte do Norte, Barra do Bugres, Santa Terezinha, Juruena, Chapada dos Guimarães, Ribeirão Cascalheira, Porto Estrela, Nova Nazaré, Rondolândia e Paranatinga. Está previsto ainda o julgamento de duas representações de natureza interna, sendo uma em desfavor da Prefeitura de Arenápolis por possíveis irregularidades na fase de habilitação de pregão presencial para registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para veículos, ônibus, caminhões e maquinários do município, e outra para apurar suposto acúmulo de cargo de controlador interno e vereador na Câmara Municipal de União do Sul. Além disso, o Plenário analisa a homologação de tutela provisória de urgência, concedida em julgamento singular do conselheiro Antonio Joaquim, acerca de supsostas irregularidades em pregão eletrônico realizado pela Secretaria de Estado de Saúde. Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected] Clique aqui e confira a pauta na íntegra. Fonte: TCE MT – MT
Prêmio Produtividade condecora desembargadores e juízes com melhores desempenhos em 2024
Os desembargadores e juízes com maior produtividade ao longo de 2024 serão condecorados com medalhas em reconhecimento aos serviços jurisdicionais prestados no período. Esta será a 2ª edição do Prêmio Individual Anual de Produtividade, criado para estimular e reconhecer os trabalhos executados pelos magistrados e magistradas; contribuir para o aprimoramento e melhoria da prestação jurisdicional à sociedade; e incentivar a busca pela excelência no atendimento ao jurisdicionado. A cerimônia de entrega das medalhas será 6 de dezembro (sexta-feira). Na mesma ocasião do “Encontro Anual de Integração da Magistratura”, cuja recepção será no Espaço Justiça, Cultura e Arte, Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça. O Prêmio Individual Anual de Produtividade foi instituído pela presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, que propõe aferir e reconhecer os trabalhos prestados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. Nesta edição, a premiação ocorrerá às vésperas do Dia da Justiça que é celebrado no dia 8 de dezembro. “Ele premia magistrados, magistradas, desembargadores e desembargadoras com maior número de sentenças ou acórdãos proferidos durante o ano”, destaca Renata Tirapelli, coordenadora de Magistrados do TJMT. A aferição dos resultados será feita no período 1º de janeiro até 29 de novembro. O Prêmio é dividido por categorias, sendo oito para juízes da 1ª Instância (Feitos Gerais e Especializados; Família, Sucessões, Infância e Juventude e Violência Doméstica; Fazenda Pública e Execução Fiscal; Núcleos Especializados; Juizados Especiais e Turma Recursal; Criminal e Execução Penal; Conciliação; Varas Únicas). Já os melhores resultados dos desembargadores serão premiados nas categorias Câmaras de direito privado, público, temporária e criminal. Serão premiados o 1º, 2º e o 3º lugares dos magistrados e magistradas que proferiram o maior número de sentenças terminativas e extintivas com resolução de mérito, sentenças monocráticas, homologatórias de conciliação e acórdãos, conforme as categorias da premiação. A aferição dos resultados do 1° grau será feita pelo Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância e do 2º grau pela Coordenadoria Judiciária. Priscilla Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Consumidores devem ficar atentos a golpes e pesquisar preços de produtos, orienta Procon-MT
As ofertas de Black Friday já estão sendo anunciadas pelos comerciantes desde o início do mês. Este ano, o evento de compras será na sexta-feira (29.11). Descontos tentadores e o desejo de adquirir produtos e aproveitar as promoções podem deixar os consumidores mais suscetíveis a golpes. Para evitar que a Black Friday se transforme em ‘Black Fraude’, a Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), lista alguns cuidados que devem ser observados pelos consumidores ao planejarem e realizarem suas compras. A primeira dica do Procon-MT, alerta a secretária adjunta, Cristiane Vaz, é definir com antecedência o que necessita comprar e fazer uma pesquisa antecipada do preço do produto, acompanhando o histórico dos valores. “Assim, é possível verificar qual é o valor praticado para a venda da mercadoria e se o desconto anunciado pelo comerciante é real. A pesquisa de preços pode ser feita em lojas físicas, panfletos de ofertas, em sites de lojas e em aplicativos de compras”, explica Cristiane Vaz. A secretária adjunta do Procon-MT lembra que é importante guardar panfletos, printar telas ou fotografar os valores de produtos em promoção, pois toda a oferta anunciada deve ser cumprida pelo fornecedor. “Em caso de problemas, o consumidor deve registrar reclamação no Procon”, destaca. Para não cair em golpes, é preciso evitar compras por impulso. Sempre desconfie de ofertas muito boas, com preços abaixo do valor cobrado normalmente pela mercadoria. E não realize compras por links encaminhados por e-mail, redes sociais, mensagens recebidas no celular ou outros meios de comunicação. “Esses atalhos podem direcionar para perfis e páginas falsas. Para evitar problemas, é prudente que o consumidor faça suas compras nos sites oficiais da marca, digitando o nome da loja na barra de pesquisas”, alerta Cristiane. Outra dica do Procon-MT é buscar recomendações da loja/site e ler avaliações dos consumidores antes de efetivar suas compras. Ao realizar compras online, observe se constam no site o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), endereço físico e canais de troca e atendimento da loja. Não se esqueça de verificar o valor do frete – que algumas vezes pode ser superior ao valor da mercadoria – e o prazo de entrega. Para conferir se a empresa realmente existe e se ela está em atividade, o consumidor pode consultar o CNPJ do fornecedor no site da Receita Federal. Também é possível pesquisar no site consumidor.gov.br o nome do fornecedor e verificar se há muitas queixas e se ele resolve ou não as reclamações dos consumidores. Ao realizar compras em lojas físicas, observe as condições da mercadoria e os preços anunciados nas vitrines e gôndolas. Se encontrar um mesmo produto com preços diferentes, o consumidor tem o direito de pagar o menor valor. Ao comprar produtos de mostruário, solicite que as condições da mercadoria e as regras para a troca sejam especificadas na nota fiscal. “O fato de o produto ter sido comprado em promoção ou ser de mostruário não permite ao lojista ou fabricante se negar a solucionar eventuais problemas”, informa a secretária adjunta do Procon-MT. Pagamento Confirme se os valores estão corretos. Não se esqueça que a legislação permite que o comerciante cobre valores diferentes, conforme a forma de pagamento: dinheiro, cartão de débito, cartão de crédito, PIX, cheque, entre outras. Entretanto, as informações sobre os preços dos produtos e as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento devem ser disponibilizadas de forma clara e ostensiva nas lojas físicas e nos sites. Ao parcelar suas compras, fique atento ao valor das parcelas e observe o preço final do produto, que podem até dobrar de preço. Quando fizer pagamentos via PIX, ao escanear o QR Code, verifique atentamente todos os dados, como o nome da pessoa/empresa e valor, antes de efetivar a operação. Essa dica vale também para boletos: sempre verifique os dados antes de confirmar o pagamento. Trocas e devoluções O Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de troca ou devolução, no prazo de sete dias, para compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como em sites, por telefone ou catálogos, por exemplo. Produtos adquiridos em lojas físicas seguem a política de troca dos estabelecimentos, exceto em caso de vício de qualidade (defeito), que tem troca garantida pelo CDC. O prazo para reclamação é de 30 dias para produtos não duráveis, que são aqueles que se extinguem rapidamente com o uso (alimentos, por exemplo). Para produtos duráveis, como eletrodomésticos, eletrônicos, roupas e calçados, o prazo é de 90 dias, a contar da entrega efetiva do produto. Fique atento: o lojista deve emitir a nota fiscal e o consumidor deve guardar o documento, que poderá ser solicitado se o produto apresentar defeito. Dúvidas e reclamações Caso não receba o produto ou se ele for diferente do que você comprou ou, ainda, se tiver alguma avaria, o consumidor deve entrar em contato primeiramente com o fornecedor. Se não conseguir resolver o problema direto com a empresa – ou em caso de dúvidas ou outros problemas com as compras – o consumidor deve procurar a unidade de Procon mais próxima de sua residência. Também é possível utilizar o PROCON+, que está disponível pelo aplicativo MT Cidadão. O Procon-MT disponibiliza, ainda, atendimento por WhatsApp, pelos números (65) 3613-2100 e (65) 99228-3098. Outra opção é registrar uma reclamação pela plataforma consumidor.gov.br, que está disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. Fonte: Governo MT – MT
Vice-governador e secretária inauguram nova sede da Sema em Juína nesta terça-feira (19)
O vice-governador Otaviano Pivetta e a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, inauguram, nesta terça-feira (19.11), a ampliação e modernização da sede da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína. O investimento na reforma garante mais acessibilidade e conforto para os usuários do órgão de oito municípios da região Noroeste do Estado. “Os recursos aplicados nesta importantíssima obra são frutos de Termos de Ajustamento de Conduta. O Estado reverteu, neste caso, cerca de R$ 910 mil de TAC em benefício da sociedade. Com melhor estrutura física, alcançamos também mais eficiência na prestação de serviços dos servidores da regional”, destacou a secretária Mauren Lazaretti. A solenidade começa às 14h, com o descerramento de placa, na sede da Sema que fica na avenida Londrina S/N, módulo 03. Às 15 horas, os convidados se deslocarão para a sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Juína, onde ocorrerá uma cerimônia com falas das autoridades e empresários. Após a inauguração, também será realizado a Assinatura do Termo de Destinação de Recursos de Compensação ambiental para o Parque Municipal de Juína. Fonte: Governo MT – MT
Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados judiciais contra associação criminosa que furtou propriedade rural em MT
A Gerência de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou, nesta segunda-feira (18.11), a Operação Agro Judas para cumprir 18 mandados, entre prisão preventiva e buscas, contra uma associação criminosa responsável pelo furto a uma propriedade rural no município de General Carneiro, em janeiro deste ano. A decisão judicial da 2a Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças determina ainda o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 300 mil dos criminosos. O valor é referente ao prejuízo causado à propriedade pelo furto dos defensivos agrícolas furtados. Da propriedade ainda foram levadas peças de uma colheitadeira, que foram recuperadas. A investigação da GCCO identificou nove envolvidos nos crimes de furto qualificado e receptação, entre eles estão pai e filho. Mesmo já preso por outro crime, na unidade prisional de Jacira, J.C.O.D., 50 anos, foi responsável pela venda dos produtos levados pelo grupo criminoso liderado por seu filho, T.C.D., 26 anos. Os mandados judiciais são cumpridos nas cidades de Primavera do Leste e Jaciara (MT) e em Sarandi (PR). Crime e venda dos produtos Na noite de dia 20 de janeiro deste ano, um bando invadiu uma fazenda localizada na MT-474, no município de General Carneiro, e de lá levou peças de uma colheitadeira e defensivos agrícolas. O bando criminoso que executou o furto era composto por quatro criminosos. O crime foi cuidadosamente planejado por T.C.D., a partir de informações recebidas de um funcionário da fazenda, que passou detalhes sobre a rotina da propriedade e onde ficavam armazenados as peças e produtos agrícolas. As peças furtadas da colheitadeira foram avaliadas em R$ 41 mil. Já os defensivos, que não foram totalmente recuperados, totalizam o valor de R$ 300 mil reais. J.C.O.D. mesmo preso na cadeia pública de Jaciara, foi responsável pela venda dos produtos subtraídos da propriedade. Após o crime, um dos investigados auxiliou os executores do furto a esconder as peças e os defensivos em uma casa na cidade de Jaciara, onde parte dos defensivos foram recuperados. Dias após a execução do furto, a GCCO prendeu três pessoas em flagrante no imóvel. “A venda e ocultação dos bens se dava com fim comercial. A investigação apurou que a associação criminosa foi formada exclusivamente para furtar e depois destinar à venda os insumos agrícolas”, explicou o delegado Antenor Pimentel, da GCCO. No decorrer da investigação, a equipe da gerência especializada da Polícia Civil identificou ainda os veículos utilizados pelos criminosos para executar o furto, entre eles uma camionete Chevrolet S10, que foi locada de uma empresa por um dos investigados no dia 18 de janeiro. Reincidentes Seis dos investigados respondem a ações penais nas cidades de Primavera do Leste, Jaciara e Rondonópolis (MT) e em Sarandi (PR), entre eles, pai e filho. No curso da investigação, a GCCO apurou ainda que um dos criminosos age também preparando a travessia de veículos furtados ou roubados para a Bolívia. Foi identificado que A.D.P. de 39 anos, alugou um Hyundai Creta de uma empresa em Campo Verde (MT) e depois vendeu o carro no país vizinho. No dia 19 de janeiro deste ano, o criminoso, de modo fraudulento, registrou um boletim de ocorrência alegando que foi vítima de um roubo, ao ser abordado por duas pessoas armadas na BR-070, e libertado no acostamento da rodovia. Entretanto, a investigação revelou inconsistências na narrativa do criminoso. A investigação apurou que o veículo alugado por ele esteve na fronteira com a Bolívia. Além disso, os investigadores reuniram informações de que A.D.P estava envolvido em atividades criminosas relacionadas ao transporte de veículos roubados para o território boliviano. Em uma conversa com um comparsa, ele admite que a comunicação de crime foi falsa. Fonte: Governo MT – MT
Operação da Polícia Civil cumpre 18 mandados judiciais contra associação criminosa que furtou propriedade rural no leste do estado
A Gerência de Combate ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Mato Grosso, deflagrou, nesta segunda-feira (18.11), a Operação Agro Judas para cumprir 18 mandados, entre prisão preventiva e buscas, contra uma associação criminosa responsável pelo furto a uma propriedade rural no município de General Carneiro, em janeiro deste ano. A decisão judicial da 2a Vara Criminal da Comarca de Barra do Garças determina ainda o sequestro de bens e bloqueio de valores de até R$ 300 mil dos criminosos. O valor é referente ao prejuízo causado à propriedade pelo furto dos defensivos agrícolas furtados. Da propriedade ainda foram levadas peças de uma colheitadeira, que foram recuperadas. A investigação da GCCO identificou nove envolvidos nos crimes de furto qualificado e receptação, entre eles estão pai e filho. Mesmo já preso por outro crime, na unidade prisional de Jacira, J.C.O.D., 50 anos, foi responsável pela venda dos produtos levados pelo grupo criminoso liderado por seu filho, T.C.D., 26 anos. Os mandados judiciais são cumpridos nas cidades de Primavera do Leste e Jaciara (MT) e em Sarandi (PR). Crime e venda dos produtos Na noite de dia 20 de janeiro deste ano, um bando invadiu uma fazenda localizada na MT-474, no município de General Carneiro, e de lá levou peças de uma colheitadeira e defensivos agrícolas. O bando criminoso que executou o furto era composto por quatro criminosos. O crime foi cuidadosamente planejado por T.C.D., a partir de informações recebidas de um funcionário da fazenda, que passou detalhes sobre a rotina da propriedade e onde ficavam armazenados as peças e produtos agrícolas. As peças furtadas da colheitadeira foram avaliadas em R$ 41 mil. Já os defensivos, que não foram totalmente recuperados, totalizam o valor de R$ 300 mil reais. J.C.O.D. mesmo preso na cadeia pública de Jaciara, foi responsável pela venda dos produtos subtraídos da propriedade. Após o crime, um dos investigados auxiliou os executores do furto a esconder as peças e os defensivos em uma casa na cidade de Jaciara, onde parte dos defensivos foram recuperados. Dias após a execução do furto, a GCCO prendeu três pessoas em flagrante no imóvel. “A venda e ocultação dos bens se dava com fim comercial. A investigação apurou que a associação criminosa foi formada exclusivamente para furtar e depois destinar à venda os insumos agrícolas”, explicou o delegado Antenor Pimentel, da GCCO. No decorrer da investigação, a equipe da gerência especializada da Polícia Civil identificou ainda os veículos utilizados pelos criminosos para executar o furto, entre eles uma camionete Chevrolet S10, que foi locada de uma empresa por um dos investigados no dia 18 de janeiro. Reincidentes Seis dos investigados respondem a ações penais nas cidades de Primavera do Leste, Jaciara e Rondonópolis (MT) e em Sarandi (PR), entre eles, pai e filho. No curso da investigação, a GCCO apurou ainda que um dos criminosos age também preparando a travessia de veículos furtados ou roubados para a Bolívia. Foi identificado que A.D.P. de 39 anos, alugou um Hyundai Creta de uma empresa em Campo Verde (MT) e depois vendeu o carro no país vizinho. No dia 19 de janeiro deste ano, o criminoso, de modo fraudulento, registrou um boletim de ocorrência alegando que foi vítima de um roubo, ao ser abordado por duas pessoas armadas na BR-070, e libertado no acostamento da rodovia. Entretanto, a investigação revelou inconsistências na narrativa do criminoso. A investigação apurou que o veículo alugado por ele esteve na fronteira com a Bolívia. Além disso, os investigadores reuniram informações de que A.D.P estava envolvido em atividades criminosas relacionadas ao transporte de veículos roubados para o território boliviano. Em uma conversa com um comparsa, ele admite que a comunicação de crime foi falsa. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros resgata cão, porco-espinho e tamanduá-mirim de locais de risco
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou um cachorro, um porco-espinho e um tamanduá-mirim que se encontravam em situações de risco em diferentes municípios do interior do Estado. As ocorrências foram atendidas na sexta-feira (15.11) e no sábado (16.11). Neste sábado, em Guarantã do Norte (709,8 km de Cuiabá), a equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4ºNBM) foi acionada às 08h30 para capturar um tamanduá-mirim que havia se abrigado na garagem de uma residência, no centro da cidade. Ao chegar ao local, os bombeiros militares encontraram o animal acuado, tentando se esconder atrás de um pneu. Com cuidado, a equipe utilizou um cambão para realizar a captura do tamanduá-mirim, que foi levado até uma área de mata e solto em seu habitat natural. Já em Campo Verde, também neste sábado, a 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) foi chamada para socorrer um cão da raça pastor alemão que apresentava dificuldades para respirar, após se enroscar em fios de telefone e não conseguir ser libertado pelos seus tutores. No local, uma residência no bairro Jardim América, os bombeiros militares encontraram o cachorro acorrentado a uma árvore, com uma das patas enroladas em um fio, o que causava sufocamento e lesões. O animal demonstrava muita dor e ficava agressivo, dificultando o atendimento. Para garantir a segurança de todos, foi necessário o uso de um cambão para controlar o animal e um alicate de corte para remover o fio e a coleira. Após a liberação, os bombeiros militares orientaram o tutor a levar o cachorro ao veterinário para avaliação de possíveis ferimentos. Ainda em Campo Verde, a equipe da 11ª CIBM resgatou, na sexta-feira, um porco-espinho que estava preso na copa de uma árvore, em frente a uma residência no bairro Estação da Luz. O animal foi retirado com cuidado do local e, em seguida, solto em uma área de mata distante da área urbana. Fonte: Governo MT – MT