TJMT mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira
O TJMT manteve a prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra ex-companheira, com ameaças de morte. A manutenção da prisão ocorreu no julgamento de recurso de habeas corpus, realizado no dia 5 de novembro pela Primeira Câmara Criminal. Ao denegar o pedido de habeas corpus, o relator do pedido, desembargador Orlando de Almeira Perri, apontou a necessidade de manter a ordem, diante da possibilidade de o réu descumprir novamente as medidas protetivas concedidas em favor da vítima. “Nos casos de violência doméstica, o descumprimento de medida protetiva previamente estabelecida justifica a decretação da prisão preventiva, mesmo que a pena máxima dos crimes imputados seja inferior a quatro anos, tendo em vista a necessidade de resguardar a integridade física e psicológica da vítima”, destacou o magistrado. A prisão ocorreu no dia 26 de setembro, dois dias após o homem ser notificado da medida protetiva requerida pela ex-companheira e reagir com ameaças à vítima. Uma delas ocorreu no dia 24 do mesmo mês, ocasião em que o homem foi até a casa onde a ex-companheira estava abrigada e fez ameaças de morte na frente de familiares. O mesmo comportamento foi repetido no dia seguinte e só parou quando a vítima solicitou o apoio da Polícia Militar, que no dia 26 realizou a prisão do acusado. Para o magistrado relator do habeas corpus, o acusado desrespeitou a ordem judicial que determinava o seu afastamento da vítima. O comportamento “revelou desprezo pela autoridade judicial e a ineficácia de outras medidas cautelares diversas da prisão, o que justifica a aplicação da prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal”. O desembargador ainda destacou que ficou constatada a gravidade concreta dos fatos, pois o flagrado não apenas descumpriu a medida protetiva vigente. Além disso, o homem agiu com extrema violência moral, ameaçou a vítima com uma faca e ainda mencionou a possibilidade de chamar uma organização criminosa para intimidá-la. “Esse comportamento evidencia perigo concreto à integridade física e psicológica da vítima, além do risco de reiteração criminosa, especialmente por se tratar de um contexto de violência doméstica […]. Por fim, demonstrado o periculum libertatis que justifica o sequestro corporal preventivo, fica clara a impossibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. […] Com essas considerações, em consonância com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, denego a ordem de habeas corpus”. Priscilla Silva Coordenadoria de comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Seplag apresenta inovações no modelo de gestão e no relatório anual do Governo do Estado de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) realizou, nesta segunda-feira (11.11), um encontro de apresentação do ciclo de avaliação das políticas públicas estaduais e informou sobre a nova configuração do Relatório Anual de Gestão (RAG). O evento, que ocorreu no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça de Mato Grosso (PGJ-MT), destacou as inovações no Modelo de Gestão Estratégica (MGE), por meio da integração dos instrumentos de planejamento. O RAG serve para avaliar, anualmente, o desempenho dos programas e indicadores do Plano Plurianual (PPA), que estabelece as diretrizes, as metas e os objetivos a serem alcançados pelas instituições. O relatório engloba 18 objetivos estratégicos, coordenados por 17 secretarias estaduais, e inclui 42 programas, 270 indicadores, 419 ações e mais de 680 produtos que foram previstos para o exercício de 2024 para atendimento à população mato-grossense. Já o MGE organiza os instrumentos e processos de gestão com o objetivo de atingir as metas e os resultados planejados pela administração pública estadual. O adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, informa sobre o esforço contínuo da gestão estadual no desenvolvimento de mecanismos e na aplicação de tecnologias que sirvam para a simplificação dessas informações. “Tudo isso para poder oportunizar um acesso melhor não só dos técnicos, mas também por parte de toda a população”, pontua o adjunto, garantindo cada vez mais a participação da sociedade nas tomadas de decisões. Estiveram presentes também o professor de Economia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Felipe Resende; o adjunto do Orçamento Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Ricardo Capistrano; a superintendente de Planejamento Estadual da Seplag, Patrícia Duarte; e a coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Seplag, Maria Tereza Wichocki Monteiro. Inovações no MGE A superintendente de Planejamento Estadual da Seplag, Patrícia Duarte, anuncia a estruturação do Plano Estratégico (PE) 2024-2027, sob a coordenação da Seplag-MT, como uma das novidades. “Ele consolida os objetivos estratégicos do Governo do Estado, estruturando os seis eixos estratégicos, os seus objetivos, as suas metas e diretrizes, a sua visão. Trabalhamos com as metas estratégicas de todas as secretarias para os próximos 10 anos”, disse Patrícia Duarte. O PE organiza os eixos estratégicos Social, Econômico, Ambiental, Infraestrutura, Digital e Institucional. Para facilitar a integração e os resultados dessas seis áreas de atuação do Estado, que possuem 18 objetivos estratégicos, 56 indicadores que sustentam os programas do PPA 2024-2027 do Poder Executivo, foi criado o Mapa da Estratégia 2024-2027, que apresenta as metas globais, representando seus resultados esperados para os próximos 4 anos. Segundo Patrícia, o PE 2024 – 2027 e o PPA 2024-2027 inovam diante das implementações no tratamento especial dado às prioridades estratégicas do Poder Executivo e com o alinhamento aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS-ONU) e às suas 169 metas. Além disso, há um foco maior na identificação de públicos socioeconomicamente vulneráveis, que serão priorizados nas ações planejadas. A reestruturação do Plano Estratégico passa a requerer que o relatório conclusivo, apresentado bianualmente após a entrega do RAG, também forneça, além das informações do PPA, a avaliação dos indicadores estratégicos. Sistema Monitora De acordo com a coordenadora do Processo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas da Seplag, Maria Tereza Wichocki, o Sistema Monitora, ferramenta que gerencia de forma digital todo processo de monitoramento e avaliação das políticas públicas, estará disponível para preenchimento das informações a partir do dia 29 de novembro. Os responsáveis, que somam cerca de 250 servidores públicos, deverão iniciar os lançamentos em 2 de dezembro para as ações de governo e encerrar em 28 de fevereiro de 2025 com os lançamentos dos programas. “Até o início desse prazo, nós, além de fornecermos materiais de instrução, vamos promover capacitação sobre o preenchimento dessas informações para os responsáveis”, afirma a coordenadora. A última novidade é que, a partir deste ano, será possível inserir, no Sistema Monitora, materiais como evidências que serão utilizadas principalmente durante a apresentação do RAG 2024 na audiência pública sobre os resultados desse planejamento. Fonte: Governo MT – MT
Programa Verde Novo realiza plantio de 400 mudas de árvores nos jardins do viaduto na Miguel Sutil
A missão de tornar Cuiabá uma cidade mais arborizada segue em ritmo acelerado. Desta vez, o ‘Programa Verde Novo’ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) junto com voluntários e parceiros realizou o plantio de 400 mudas de árvores, na manhã de sábado (09 de novembro), nos quatro jardins em torno do viaduto na Avenida Miguel Sutil, próximo à Rodoviária de Cuiabá. O coordenador do Programa Verde Novo, Sergio Savioli Resende, explicou que o objetivo desta ação é arborizar espaços urbanos para diminuir os efeitos das ilhas de calor na cidade, proporcionando bem-estar e qualidade de vida à população. “A ideia é criar uma espécie de floresta urbana nessas áreas em torno do viaduto para contribuir com a biodiversidade, além de redução da temperatura e o aumento da umidade relativa do ar”, afirmou Sérgio Savioli. Esse compromisso com meio ambiente fez parte da programação de muitas famílias que compareceram ao evento. O senhor Everson Alvarenga levou a esposa e suas duas filhas para plantar mudas de árvores. “A gente observa muito essa mudança climática, por isso, trouxemos as crianças para mostrar a importância deste trabalho. Com essa plantação teremos um ambiente bem melhor, ainda mais aqui em Cuiabá, temos temperaturas muito altas”, declarou Alvarenga. O senhor Sérgio Ricardo Inoui, presidente da Associação dos Engenheiros Sanitaristas e Ambientais de Mato Grosso (AESA-MT), levou o neto para participar do plantio e ensinar o pequeno sobre a importância de arborizar os espaços urbanos. “Vamos plantar uma sementinha na cabeça dessas crianças para que elas cresçam com essa consciência de cuidado com meio ambiente e possamos ter uma cidade com clima melhor, mais verde e com a temperatura menos quente”, disse. Além de realizar o plantio, o Programa Verde Novo disponibilizou 100 mudas de árvores para serem entregues às pessoas que passavam no local. Os voluntários também puderam levar mudas para plantar no quintal de casa. A advogada Helena Maria dos Santos Mariano, moradora do Bairro Cinturão Verde, estava passando na Avenida Miguel Sutil e fez uma pausa no seu trajeto para pegar mudas de árvores frutíferas. “Fui buscar minha tia que estava vindo de Sinop. Então, decidi parar aqui para levar umas mudas, faz tempo que eu estava atrás. Estou levando goiaba e caju, vou plantar no terreno da minha chácara”. Além de embelezarem a paisagem urbana, as árvores são fundamentais para a purificação e umidade do ar, pois capturam gases e devolvem puro oxigênio para a atmosfera. E também, as árvores são protagonistas quando o assunto é contribuir para minimizar o aquecimento global. Ao plantar uma espécie frutífera, se tem a garantia da colheita de frutos saudáveis e frescos, coisa rara de se ver atualmente em grandes centros. As espécies nativas, como os ipês, podem enfeitar as cidades, deixando o cenário com cores vibrantes, rosa, amarelo, branco ou roxo. A força-tarefa realizada pelo Programa Verde Novo, com plantio mudas de árvores nos espaços urbanos, contou com apoio de ajuda de vários parceiros. As mudas plantadas fazem parte do acervo de 20 mil exemplares doados pelo Programa REM, no mês de outubro. A Associação de Engenheiros Sanitaristas, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT) e a Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA – Mútua patrocinaram a mão-de-obra para abrir os berços onde serão plantadas as árvores. A empresa Águas Cuiabá realizou a doação de adubo fortificante. Um dos voluntários, Everson Alvarenga, do Estado de São Paulo, realizou a doação de água mineral para hidratação de todos os voluntários no dia da ação. Além disso, demais parceiros e a sociedade também fazem parte desta corrente do bem que estão unidos arborização dos espaços urbanos dentro de Cuiabá. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: várias pessoas no jardim plantando mudas de árvores. Foto 2: mostra um homem no gramado, com suas duas filhas crianças, plantando muda árvores no gramado. Foto 3: mostra um homem com uma criança no colo. Ele é um senhor branco, cabelos grisalhos, usa uma camiseta verde. A criança é um menino branco, cabelos claros lisos e está vestindo uma camiseta colorida. Carlos Celestino / Imagens: Carlinhos Augusto Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Expedição SER Família Mulher leva capacitações a Alta Floresta nesta quarta-feira (13)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará, nesta quarta-feira e quinta-feira (13 e 14.11), a Expedição do SER Família Mulher – MT Por Elas no município de Alta Floresta (790 km de Cuiabá). Idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, a Expedição tem como objetivo fortalecer as políticas públicas e o combate à violência contra as mulheres no Estado. A programação terá início na quarta-feira (13), no Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, com capacitações que terão temas como: Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher no Contexto do Poder Judiciário; Coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis; Observatório de Segurança Pública; Assistência Social e Organismos de Políticas para Mulheres no Contexto do Enfrentamento à Violência Contra Mulher; Ações da Segurança Pública no Contexto do Enfrentamento à Violência Contra Mulher e Atendimentos às mulheres da comunidade – Van SER Família Mulher. Na quinta-feira (14), os temas abordados serão: Implantação do Programa SER Família Mulher; Atuação da Patrulha Maria da Penha; Capacitação do Controle Social com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Atendimento às mulheres da comunidade – Van SER Família Mulher e Assinatura de Termos de Adesão ao programa. A Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas será realizada em 15 regiões integradas da Segurança Pública (RISP), tendo um município como sede em cada região, percorrendo assim, 15 municípios com participação dos demais que integram a região. Serviço Expedição SER Família Mulher MT Por Elas – Alta Floresta Data: Quarta-feira e quinta-feira (13 e 14.11) Horário: das 8h às 17h Local: Teatro Municipal Agostinho Bizinoto, em Alta Floresta Fonte: Governo MT – MT
Matrículas prioritárias para o ano letivo de 2025 na rede estadual começam nesta quarta-feira (13)
A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) inicia, nesta quarta-feira (13.11), a solicitação de matrícula web para estudantes Público-Alvo da Educação Especial (PAED) – estudantes com deficiência, altas habilidades/superdotação, e/ou com transtornos do espectro autista. O período segue até o dia 22 deste mês. As escolas com vagas para alunos PAED estão relacionadas no LINK disponibilizado no site oficial da Seduc. Com a matrícula prioritária, a Seduc afasta a possibilidade de inexistência de vagas no ano letivo de 2025. Nestes dias definidos, todas as turmas para alunos novos estarão direcionadas para esse grupo, aguardando primeiramente as matrículas dos estudantes da Educação Especial. Para confirmação da matrícula prioritária, a unidade escolar deverá considerar as informações contidas em, pelo menos, um dos seguintes documentos comprobatórios: plano de Atendimento Educacional Especializado (AEE), avaliação biopsicossocial da deficiência conforme a Lei nº 13.146/2015, avaliação psicopedagógico ou laudo médico. Após a matrícula web, os pais ou responsáveis deverão entregar à gestão escolar toda a documentação exigida no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. A Seduc alerta que, em caso do não comparecimento na escola, a solicitação poderá ser cancelada. Para estudantes não PAED, a matrícula web no município de Cuiabá acontecerá de 18 a 22 de novembro. De 19 a 22 de novembro, a matrícula será aberta aos demais municípios mato-grossenses. Já o prazo de apresentação dos documentos à escola e a confirmação da matrícula serão no mesmo período dos alunos PAED, que é de 06 a 10 de janeiro de 2025. Atualização Cadastral A Seduc alerta que, antes de solicitar a matrícula web, em todos os casos, pais ou responsáveis deverão fazer a atualização do cadastro de usuário. A atualização começou no dia 21 de outubro e terminará no dia 22 deste mês. Nessa fase de atualização do cadastro, o usuário deverá cadastrar o login e a senha de acesso para solicitar a vaga. Por fim, no ato da confirmação de matrícula os estudantes maiores de 18 anos, pais ou responsáveis legais por estudantes menores de idade, deverão assinar um Termo de Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais, pois, o Termo de Consentimento é condição obrigatória para a efetivação da matrícula. Cronograma Atualização de Cadastro: 21 de outubro a 22 de novembro/2024 Matrícula Estudantes PAEDE: 13 a 22 de novembro/2024 Matrícula nas escolas de Cuiabá: 18 a 22 de novembro/2024 Matrícula nos demais municípios: 19 a 22 de novembro/2024 Entrega de documento e confirmação de matrícula: 06 a 10 de janeiro/2025 Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil prende nove pessoas pela execução de jovem em Nova Monte Verde
A Delegacia da Polícia Civil de Nova Monte Verde, no Norte do Estado, prendeu em flagrante, nesta terça-feira (12.11), nove criminosos envolvidos no homicídio de um jovem cujo corpo foi encontrado com marcas de execução, no fim de semana. A vítima, identificada como Neliton Cauan Santos da Hora, de 18 anos, foi encontrada em uma estrada rural de Nova Monte Verde conhecida como ‘Volta dos 10’. A equipe policial foi informada, na noite de domingo, sobre a localização do corpo. No local indicado, o jovem foi encontrado com sinais evidentes de execução, amarrado, amordaçado e com ferimentos graves na cabeça, provavelmente causados por disparos de arma de fogo. No local, foram encontradas cápsulas deflagradas e havia rastros de sangue na estrada, que seguiam até uma vala onde a vítima foi encontrada. Durante a diligência inicial, evidências apontavam que o crime poderia estar relacionado à atividade de grupos criminosos que disputam o controle do tráfico de drogas na região. Veículo e drogas apreendidos Após as primeiras investigações, os investigadores da Delegacia de Nova Monte Verde passaram a monitorar um veículo suspeito, que foi visto estacionado em frente à casa de uma mulher conhecida na cidade por envolvimento no tráfico local. Durante as diligências, os policiais avistaram uma movimentação de pessoas na residência e realizaram buscas no imóvel, que resultaram na apreensão de drogas, entre elas maconha e pasta base de cocaína, além de uma balança de precisão. No interrogatório, um dos suspeitos informou que o homicídio foi planejado e executado por dois membros da facção criminosa, que armaram uma emboscada para a vítima, suspeitando que ela pertencesse a um grupo rival. As investigações continuaram e levaram os policiais à residência onde outro suspeito, também envolvido no grupo criminoso, que tentou fugir ao perceber a chegada dos policiais. Ele estava armado e entrou em confronto com a equipe, mas conseguiu escapar para uma área de mata. No local, os policiais apreenderam mais entorpecentes, embalagens, balança e dinheiro miúdo, indícios de atividades do tráfico. Duas pessoas presentes na casa foram detidas. Ao longo da ação policial, o veículo de um dos principais suspeitos no homicídio foi localizado em outro imóvel, onde estava um grupo associado ao tráfico. Durante a abordagem, foram encontradas mais drogas, entre maconha e pasta base de cocaína no veículo apreendido. Execução Um dos detidos relatou que a execução da vítima foi determinada por um líder criminoso da região que, supostamente, decretou o homicídio por suspeitar que a vítima fosse de uma facção rival. Neliton foi atraído, sob pretexto de uso de drogas e, em seguida, capturado, amarrado e levado ao local onde foi executado. Após o assassinato, os executores retornaram a uma casa na cidade para se encontrar com outros membros da facção. Na sequência da operação, os policiais civis localizaram um comerciante que guardou a arma do crime. Ele confessou que estava com a pistola utilizada na execução e confirmou seu envolvimento no apoio logístico à organização criminosa. A arma foi apreendida e o comerciante foi detido. A Polícia Civil segue com diligências ininterruptas para localizar outros envolvidos no caso, incluindo membros do grupo que ainda estão foragidos. “As forças policiais continuam trabalhando para desarticular o grupo responsável e identificar outros envolvidos nas ações criminosas”, apontou o delegado Thiago Berger. Após a formalização das prisões, os nove detidos serão encaminhados à audiência de custódia na Comarca de Nova Monte Verde. Fonte: Governo MT – MT
Desenvolve MT bate meta de liberação de crédito dois meses antes do fim do ano
A Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso – Desenvolve MT superou a meta de liberação de crédito com dois meses de antecedência. Com um aumento total de 30,02% em relação ao ano passado, a Agência liberou mais de R$ 50 milhões e alcançou cerca de 67 municípios. Desse valor, R$ 33 milhões foram destinados ao interior de Mato Grosso, representando 65,45% do total liberado. Esse desempenho recorde reflete o compromisso da Desenvolve MT em fomentar o desenvolvimento econômico e ampliar as oportunidades para empreendedores de todo o Estado. Cuiabá, Rondonópolis, Várzea Grande, Lucas do Rio Verde e Primavera do Leste são os cinco municípios que mais receberam crédito, com destaque para Cuiabá, que lidera a lista com R$ 17 milhões liberados entre janeiro e outubro deste ano. A liberação de crédito pela Agência tem abrangido uma ampla gama de empreendedores. 68,62% dos financiamentos foram destinados a Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs), e 27,15% para as Empresas de Pequeno Porte (EPPs). Esses recursos estão impulsionando negócios em diversos setores, desde serviços até indústrias locais, visando fomentar o crescimento, a geração de emprego e a sustentabilidade econômica de Mato Grosso. Um dado significativo deste ano é que as mulheres representam 54,15% dos beneficiados pela Desenvolve MT, demonstrando uma crescente participação feminina no empreendedorismo local. No entanto, os homens são responsáveis pela maior parte do volume financeiro liberado, com R$ 27 milhões, o equivalente a 54,42% do crédito total. Um exemplo desse crescimento é o empresário Waldevan de Paula, dono de uma cervejaria artesanal em Cuiabá, que viu sua produção crescer dez vezes após utilizar os recursos da Agência para ampliar sua capacidade produtiva. “Hoje, nossa produção é de cerca de 9.000 litros por mês, mas quando começamos, era apenas 1.000. O financiamento foi essencial para essa expansão”, conta o empreendedor. O objetivo do empresário era usar o financiamento para aumentar sua produção, por isso os recursos disponibilizados pela Agência foram usados para equipamentos, máquinas, insumos e instalações para ampliar o negócio. “Estamos muito satisfeitos em ver que a Desenvolve MT bateu sua meta de liberação de crédito de 2024 com dois meses de antecedência. Esse resultado mostra uma grande evolução e dedicação, estamos orgulhosos de ver esse crescimento”, declara Hélio Tito, Diretor de Desenvolvimento e Crédito. A Desenvolve MT oferece uma ampla gama de linhas de crédito que atendem diferentes necessidades dos empreendedores. Com possibilidades de financiamento que variam de R$1 mil a R$1,5 milhão, os recursos podem ser aplicados em obras civis, aquisição de veículos, móveis e equipamentos nacionais, entre outros. A Agência se mantém comprometida com o fomento ao empreendedorismo sustentável, apoiando especialmente os Microempreendedores Individuais (MEIs), as Microempresas (MEs) e as Empresas de Pequeno Porte (EPPs). *Com supervisão de Clara Campos Fonte: Governo MT – MT
Projeto Luz é reconhecido como boa prática pelo CNMP durante seminário
O “Projeto Luz”, desenvolvido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), foi reconhecido como boa prática pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a ser adotada pelos demais Ministérios Públicos do país que aderirem ao programa “Primeiros Passos”. Concebida pela Promotoria de Justiça de Nova Mutum (a 264km de Cuiabá), a iniciativa consiste na padronização do atendimento pela rede de proteção à criança e ao adolescente em casos de violência, e foi apresentada pelo MPMT na manhã desta terça-feira (12) durante seminário realizado no auditório do CNMP em Brasília (DF). Fonte: Ministério Público MT – MT