Monthly Archives: novembro 2024

Comarca de Comodoro suspende atendimento presencial até dia 25 e mantém servidores em home office

O atendimento presencial ficará suspenso temporariamente até o dia 22 de novembro no Fórum de Comodoro. A medida foi oficializada por meio da portaria nº 46 de 2024, assinada pelo juiz substituto e diretor do Foro, Ricardo Garcia Maziero.   Durante este período, o datacenter que atende essa unidade judiciária será desligado para permitir a realocação e configuração de equipamentos …

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Campanha e Selo de combate à violência doméstica são lançados

O Ministério Público Brasileiro, por meio da Corregedoria Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), lançou a campanha “MP em ação: fortalecimento do Ministério Público brasileiro no combate ao feminicídio – respeito e inclusão”. O objetivo é promover a conscientização sobre a Lei Maria da Penha, as medidas protetivas e a importância do envolvimento da sociedade …

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TJMT participa de capacitação nacional para identificação civil de pessoas privadas de liberdade

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) irá participar de uma capacitação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinada a servidores e servidoras que lidam com a identificação de pessoas privadas de liberdade.    O 4º Ciclo de Capacitação On-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade será …

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Pedro Paulo quer políticas para advogados com deficiência

Uma das propostas da Chapa 2 – “Nova OAB” para fortalecer a inclusão dentro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) é a criação de uma Comissão de Inclusão e Acessibilidade. De acordo com o candidato à presidência Pedro Paulo, o projeto visa garantir que advogados e advogadas que enfrentam dificuldades por conta de alguma deficiência …

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Corregedor nacional de Justiça arquiva sumariamente reclamação disciplinar contra desembargadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o arquivamento sumário da reclamação disciplinar que tramitava em face dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e da desembargadora Marilsen Andrade Addario, membros da Segunda Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, assinada nessa …

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