Tribunal de Justiça de Mato Grosso instala Ponto de Inclusão Digital (PID) em Alto Boa Vista
O Poder Judiciário de Mato Grosso instalou na manhã deste sábado (dia 9), um Ponto de Inclusão Digital (PID) no município de Alto Boa Vista, pertencente a comarca de São Félix do Araguaia, este é o 56º PID instalado no Estado. O PID é uma unidade de atendimento que atua como uma extensão do Fórum da Comarca, facilitando o acesso a serviços judiciais essenciais. Por meio de recursos tecnológicos, esses postos permitem a realização de audiências por videoconferência, consulta a processos, comunicação direta com servidores, entre outros serviços. Segundo a juíza da Vara Cível da comarca de São Félix do Araguaia, Silvana Fleury Curado, o PID é um local onde a Justiça se aproxima ainda mais do cidadão. “Todo PID inaugurado é uma celebração e um fomento muito grande para a concretização dos direitos. Alto Boa Vista é uma cidade onde a gente só chega através de estrada de chão, onde é muito difícil o acesso, a locomoção e os custos para ir até São Félix são altos. Por isso, ao instalar o PID nós vamos aproximar a Justiça do cidadão”, disse a magistrada. Já o prefeito de Alto Boa Vista, José Pereira Maranhão, reforçou que a cidade possui muitas pessoas em situação de vulnerabilidade social e são de baixa renda, por isso, a instalação do PID é fundamental para a garantia do acesso aos direitos. “Com esse Ponto de Inclusão Digital, a gente garante que as pessoas, principalmente as que são de baixa renda, sejam incluídas. Há uma dificuldade muito grande de acesso à sede da nossa comarca, que fica a 90km da nossa cidade. E a gente sabe que, fazendo isso aqui, as nossas famílias serão atendidas e nós teremos mais economia e celeridade nos processos”, falou o prefeito. O advogado Fernando de Alencar, trabalha na área criminalista há 5 anos e garante que a velocidade dos atendimentos e finalização das demandas será muito mais rápida. “Sem sombra de dúvidas irá acelerar o nosso trabalho. O que antes demorava 2 semanas, agora poderemos resolver em 2 horas. Eu mesmo já tive várias audiências remarcadas e o PID veio em uma hora perfeita. Aqui a gente vai conseguir fazer uma audiência, em seguida, uma alegação final oral, e a sentença deve ser emitida em 1 ou 2 semanas, no máximo. Se a gente fosse esperar todo método antigo, o jurisdicionado teria que ir até São Félix participar de uma audiência presencial, que, muitas vezes estaria faltando uma testemunha, e a mesma poderia ser adiada”, esclareceu o advogado. Todo o sistema de Justiça é contemplado positivamente com a instalação do PID. O promotor de Justiça de São Félix do Araguaia, Marco Antônio Prado, também esteve na inauguração e relembrou que este é o terceiro PID instalado na comarca. “Quando a magistrada Silvana veio para a comarca de São Félix não havia nenhum PID nas cidades que compõem a comarca, mas agora nós estamos na terceira inauguração, sendo que as duas primeiras foram em Luciara e Novo Santo Antônio. Dentro de algumas semanas também haverá o PID de Espigão do Leste, e, em breve, a comarca estará 100% conectada. Isso é algo que agrega muito valor para o cidadão e aproxima a Justiça do jurisdicionado”, explicou o promotor. Veja abaixo o endereço e contato do PID Alto Boa Vista: PID Alto Boa Vista Local: Avenida Arlinda de Azevedo, s/n, Centro, Alto Boa Vista – CEP: 78665-000 Telefone: (66) 98457-9328 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12h às 18h. Com este, o Poder Judiciário passa a contar com 56 Pontos de Inclusão Digital. Confira: Comarca de Alta Floresta Carlinda Comarca de Alto Araguaia Araguainha Ponte Branca Comarca de Araputanga Reserva do Cabaçal Indiavaí Comarca de Arenápolis Nova Marilândia Santo Afonso Comarca de Aripuanã Distrito de Conselvan Comarca de Barra do Bugres Denise Nova Olímpia Porto Estrela Comarca de Barra do Garças Araguaiana General Carneiro Pontal do Araguaia Torixoréu Ribeirãozinho Comarca de Chapada dos Guimarães Planalto da Serra Nova Brasilândia Comarca de Cláudia União do Sul Comarca de Comodoro Rondolândia Campos de Júlio Nova Lacerda Comarca de Cuiabá Acorizal Comarca de Guarantã do Norte Novo Mundo Comarca de Guiratinga Tesouro Comarca de Itaúba Nova Santa Helena Comarca de Jaciara São Pedro da Cipa Comarca de Juína Castanheira Comarca de Mirassol D’Oeste Curvelândia Comarca de Nova Monte Verde Nova Bandeirantes Comarca de Nova Mutum Santa Rita do Trivelato Comarca de Paranatinga Gaúcha do Norte Comarca de Porto Alegre do Norte São José do Xingu Distrito de Santo Antônio do Fontoura Confresa Canabrava do Norte Comarca de Porto dos Gaúchos Novo Horizonte do Norte Comarca de Porto Esperidião Glória D’Oeste Comarca de Primavera do Leste Santo Antônio do Leste Comarca de Rio Branco Lambari D’Oeste Comarca de Rondonópolis São José do Povo Comarca de Santo Antônio de Leverger Barão de Melgaço Comarca de São Félix do Araguaia Luciara Novo Santo Antônio Alto Boa Vista Comarca de Sinop Santa Carmem Comarca de Sorriso Ipiranga do Norte Distrito de Primavera Distrito de Caravagio Boa Esperança do Norte Faculdade Unic – Anhanguera Comarca de Tapurah Itanhanguá Comarca de Terra Nova do Norte Nova Guarita Comarca de Várzea Grande Nossa Senhora do Livramento Comarca de Vila Rica Santa Cruz do Xingu Santa Terezinha #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Pessoas em frente a fachada do PID Alto Boa Vista, elas estão sorrindo para a câmera, sendo que duas mulheres estão fazendo o desenlace do laço inaugurativo. São 16 mulheres e homens que participam da cerimônia de inauguração, sendo que
Polícia Militar intensifica policiamento em busca de suspeitos de homicídio em Sinop
A Polícia Militar de Mato Grosso intensificou o policiamento na zona rural de Sinop (a 500 km de Cuiabá) a partir deste domingo (10.11), após um homicídio registrado na Estrada Cirene. Uma mulher identificada como Sandrosa, de 27 anos, foi encontrada decapitada e com as mãos e pés amarrados. Durante buscas pela região, os militares encontraram a cabeça da vítima. Equipes da Polícia Judiciária Civil e Politec permaneceram no local para realização dos procedimentos cabíveis. O comandante do 3º Comando Regional de Sinop, coronel PM Wesney de Castro Sodré, afirmou que houve reforço do policiamento ostensivo em toda a região em busca dos suspeitos do homicídio. “A princípio, vamos intensificar as ações ostensivas por parte da Polícia Militar e contribuir no que for necessário para as investigações, para elucidar esse crime, com apoio da Rotam, Bope, Raio, Força Tática, Cavalaria e Ciopaer. Vamos massificar a presença da PM em diversos locais do município, com pontos de barreiras em toda a região”, afirmou coronel Sodré. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Seaf disponibiliza cotação atualizada de produtos hortifutigranjeiros toda segunda-feira
A Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf) disponibiliza em seu site a cotação dos principais produtos hortifrutigranjeiros produzidos ou comercializados em Mato Grosso. A iniciativa integra o Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro e é atualizada semanalmente. A cotação dos preços é feita pela Central de Abastecimento de Cuiabá (Ceasa) e atualizada toda segunda-feira, com valores mínimo, mais comum e máximo de mais de 60 produtos. O boletim fica disponível para download no site da Seaf e pode ser acessado na página principal, na área de serviços, ou diretamente por este link. Depois é só clicar no documento, para baixar o arquivo. O procedimento é simples e pode ser feito até mesmo pelo celular. O secretário adjunto de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, George Luiz de Lima, explica que a cotação é uma importante ferramenta para os produtores usarem para comercializar, pois, por meio dela, além de ter informações atualizadas sobre os preços de mercado, também é possível acompanhar as séries históricas. “A produção na agricultura está sujeita a diversos fatores externos que podem impactar diretamente na hora da venda. Com a cotação em mãos, ele pode avaliar o melhor preço de venda ou compra dos produtos, desenvolver estratégias e, assim, continuar empreendendo de forma sustentável”, explica o secretário adjunto. O Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) foi instituído pelo Governo Federal em 2005. A plataforma reúne dados sobre a comercialização de produtos hortigranjeiros nas principais Centrais de Abastecimento do país. A cotação de preços de todo o Brasil está disponível no site da Conab. A Seaf apoia o programa com a consolidação e distribuição das cotações para os empreendedores rurais de menor escala. ¿ Fonte: Governo MT – MT
PM prende mulher e apreende adolescente com 21 porções de drogas em Nova Bandeirantes
Policiais militares do 5° Pelotão de Nova Bandeirantes prendeu uma mulher e apreendeu uma menor, de 23 e de 17 anos respectivamente, suspeitas por tráfico ilícito de drogas no bairro Setor Primavera, na noite deste domingo (10.11). A equipe fazia patrulhamento na região quando avistou as suspeitas, que trafegavam na contramão da via em uma moto. Assim que os policiais se aproximaram do veículo, a suspeita, que estava na garupa, dispensou uma sacola com supostos entorpecentes ao chão. Na abordagem, foi identificado 13 trouxinhas de substâncias análogas à maconha. Com a menor, que conduzia a moto, foram encontradas em sua bolsa, mais oito porções do mesmo entorpecente, um cartão de crédito em nome de um homem e R$ 205 em espécie. Diante da situação, as suspeitas e todo material apreendido foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Expedição Araguaia Xingu:Círculos de construção de paz são realizados com crianças de Alto Boa Vista
Uma ferramenta muito importante da Justiça Restaurativa também esteve presente durante a passagem da 6ª Expedição Araguaia Xingu no município de Alto Boa Vista. Círculos de construção de paz foram realizados com crianças da comunidade e elas puderam vivenciar os benefícios da metodologia que é capaz de promover a escuta, o diálogo e a resolução de conflitos em uma abordagem circular. Durante os círculos, as histórias e valores das crianças foram compartilhados e todos puderam se expressar. A facilitadora de círculo de construção de paz e técnica judiciária da comarca de São Félix do Araguaia, Rhedsuha Araújo, foi a servidora que conduziu a atividade com as crianças de 6 a 11 anos. Ela ficou surpresa com a participação das meninas e dos meninos. “Esta foi a primeira vez que eu conduzi um círculo com crianças e foi incrível. Achei que eles iriam ser mais tímidos, mas aconteceu o contrário, foram super participativos e demonstraram empatia com o próximo durante toda a atividade. Foi um momento de aprendizado e descontração. Sem dúvidas, esta é uma ferramenta importante no ambiente escolar porque ajuda a construir valores como respeito e empatia que são muito importantes para a vivência em família e para todas as áreas da vida da crianças”, disse a facilitadora. Os colegas de classe Pedro Vasconcelos e David Jhuan Rodrigues, ambos de 11 anos, participaram do círculo e gostaram muito da experiência. Eles foram até o local de atendimento da Expedição Araguaia Xingu acompanhados de suas avós. “Eu achei muito legal, conheci pessoas que eu não conhecia. Foi bom, eu entrei, fiz a atividade, conversei com as pessoas, fiquei sabendo um pouco mais sobre elas e estou me sentindo muito alegre”, falou Pedro. Já o pequeno David Jhuan gostou de praticar a empatia. “O que eu mais gostei foi de escolher como poderia ajudar os meus amigos, dividir a minha história e conhecer as histórias dos outros colegas”, contou David. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem. Foto 1: Crianças sentadas ao chão em formato circular para participação do círculo de construção de paz. São 10 crianças e dois facilitares que estão sentados ao chão. No centro, há tarjetas/cards com valores e sentimentos inerentes ao ser humano, brinquedos, girassois e outros objetos que fazem parte da dinâmica restaurativa. Laura Meireles / Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Mês do júri: corregedoria incentiva realização de tribunais do júri nas comarcas
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, determinou que, durante o Mês Nacional do Júri, em novembro, as comarcas realizem um esforço concentrado para priorizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida. Em ofício enviado a todos os juízes das comarcas do Estado, foi solicitado o aprimoramento das atividades jurisdicionais, com especial atenção aos julgamentos dos processos de competência do tribunal do júri. “O Conselho Nacional de Justiça estabelece, anualmente, a realização de mutirões no Mês Nacional do Júri. Além disso, conforme o art. 10, XI, da Portaria CNJ n. 353/2023, que regulamenta o Prêmio CNJ de Qualidade de 2024, a celeridade nos processos de competência do júri é um dos critérios de pontuação. Antecipando essa diretriz, é fundamental concentrar esforços para julgar os crimes dolosos contra a vida ao longo de novembro”, destaca o documento enviado às unidades judiciais. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Emerson Cajango, ressalta a importância da ação para tornar a Justiça mais ágil e efetiva. “Nas comarcas de Cuiabá, São José do Rio Claro e Marcelândia, onde ocorre o Programa Mais Júri, estão agendados 48 júris para novembro. Esperamos que, neste mês, o sistema de Justiça possa oferecer uma resposta mais rápida e efetiva à sociedade, que merece esse esforço”, afirma. Larissa Klein Assessoria de Comunicação da CGJ-MT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Contas apresentam superávit financeiro e recebem parecer favorável do TCE-MT
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Valter Albano. Clique aqui para ampliar. Com resultado financeiro superavitário, as contas anuais de governo de Campinápolis, Novo São Joaquim e São Félix do Araguaia receberam parecer prévio favorável à aprovação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Valter Albano, os processos são referentes ao exercício de 2023 e foram apreciados durante a sessão ordinária da última terça-feira (5). De acordo com o conselheiro-relator, em Campinápolis o superávit financeiro foi R$ 8 milhões, evidenciando que, para cada R$ 1,00 de obrigações de curto prazo, há suficiência de R$ 2,42 para custeá-las. “O Poder Executivo apresentou liquidez para pagar suas dívidas circulantes e a dívida consolidada líquida ficou dentro dos limites estabelecidos pela Resolução 40/2001 do Senado Federal”, observou em seu voto. Clique aqui e confira o processo na íntegra Na análise dos limites constitucionais e legais, Novo São Joaquim se destacou pela aplicação de 28,98% da receita na Educação, 84,89% na remuneração dos profissionais do magistério e 25,11% na Saúde, investimentos superiores aos valores mínimos previstos pela lei. A gestão também respeitou os tetos de gastos referentes às despesas com pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo e aos repasses ao Poder Legislativo. Clique aqui e confira o processo na íntegra Já em São Félix do Araguaia, foi constatada redução do nível de dependência em relação às transferências, que passaram de 83,12%, em 2020, para 79,49%, em 2023. “Impõe-se assim, que o município continue a buscar a máxima efetividade possível na cobrança e na arrecadação dos tributos de sua competência, com vistas a manter em patamar equilibrado o nível de dependência das transferências correntes”, afirmou Albano. Clique aqui e confira o processo na íntegra Sobre as falhas mantidas nos autos, apontou circunstâncias atenuantes e considerou os resultados positivos alcançados nos três casos. “As irregularidades, para as quais restaram verificadas circunstâncias que atenuam a gravidade a elas atribuídas, não se afiguram potencialmente capazes de influenciarem negativamente no mérito dessas contas, considerando para tanto o contexto geral das respectivas contas”, acrescentou. Assim, o conselheiro votou pela emissão de parecer prévio favorável aos balanços, com determinações e recomendações que incluem a disponibilização das contas para consulta aos cidadãos e instituições da sociedade civil, adoção de providências para o cumprimento das regras para abertura de créditos adicionais e a implementação de medidas de ajuste fiscal. Seu posicionamento foi seguido por unanimidade do Plenário. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected] Fonte: TCE MT – MT
PM é condenado a 22 anos de reclusão e à perda imediata do cargo
O policial militar Ítalo José de Souza Santos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, na quinta-feira (7), pelo homicídio qualificado (motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) de Rodrigo Gonçalves da Silva. A pena fixada ao réu foi de 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado. A sentença ainda determinou a perda imediata da função de policial militar, conforme requerido pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime foi cometido em julho de 2012, em um bar situado na Rua Primeiro de Março, em Cuiabá. Ítalo José de Souza Santos e Rafael Francisco de Almeida, que faleceu no decorrer do processo, mataram a tiros Rodrigo Gonçalves da Silva. Segundo apurado durante as investigações, Ítalo e Rodrigo mantinham animosidade anterior ao delito, em razão de a vítima ter se desentendido com o irmão e a esposa de um primo do réu. Além disso, Rodrigo teria matado um amigo de Ítalo. No dia do crime, a vítima estava no bar junto com o cunhado, quando a dupla denunciada chegou em uma motocicleta pilotada por Rafael. Ítalo desceu, retirou o capacete e atirou em Rodrigo. Fonte: Ministério Público MT – MT