Um jovem de 22 anos foi preso pela Polícia Militar por tentativa de homicídio na noite deste domingo (02.06), em Cuiabá. Ele foi preso em flagrante depois de esfaquear o próprio avô no bairro Pedregal. Por volta das 23h, a equipe do 3º Batalhão da PM recebeu uma denúncia pelo …

O Governo de Mato Grosso deu posse, nesta segunda-feira (03.06), a 30 novos fiscais de tributos estaduais em uma cerimônia no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, após mais de 20 anos sem concurso na área. Os novos servidores, aprovados em concurso público realizado em 2023, foram …

O projeto “Ir Para Incluir”, promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), realiza, nesta segunda e terça-feira (03 e 04.06), uma capacitação em hanseníase e a análise de casos para profissionais de saúde do município de Confresa. A capacitação em hanseníase é ofertada pelo Centro de Referência de Média …

As unidades administradas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) já aplicam a Lei Estadual nº 11.852/2022 e a Lei Federal nº 14.737/2023, que asseguram à mulher o direito de escolha por acompanhante durante consultas e exames em estabelecimentos de saúde. Pela Lei Estadual, “fica assegurado às mulheres o direito …

Departamento de Controle e Arrecadação (DCA) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) informa que o valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF/MT) para o mês de junho de 2024 passa a ser R$ 237,69 para fins da cobrança e recolhimento da taxa judiciária, em conformidade com a Portaria nº …

O Centro de Apoio Administrativo (CAAD) das Promotorias de Justiça de Sinop (a 500 km de Cuiabá) começa a funcionar a partir desta segunda-feira (03). Com a nova adesão, o Ministério Público Estadual passa a contar com sete CAADs implantados: são dois na Capital, sendo que um atende virtualmente 21 …

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Cível – Tutela Coletiva do Consumidor, mediou tratativas entre as principais empresas de venda de água mineral do estado e celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com as mesmas. O acordo marca o fim …

Estão abertas as inscrições para uma nova turma da ‘Oficina de Linguagem Simples’, que será realizada nos dias 25 e 26 de junho. A capacitação visa desenvolver competências mediante o aprendizado de técnicas da linguagem simples na área jurídica, alcançando um formato acessível nas decisões judiciais e de fácil compreensão …