O Ministério Público do Estado de Mato Grosso ingressou com recurso nesta quarta-feira (8) contra a decisão da Justiça que concedeu prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, à mãe de uma menina de 11 anos, vítima de estupro praticado pelo próprio padrasto, em Sorriso (a 420 km de Cuiabá). …

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira, realizou visita institucional à Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O encontro ocorreu na quarta-feira (08 de maio) e na oportunidade algumas das ações desenvolvidas pelo Judiciário foram apresentadas, além de estreitar ainda mais os laços entre o Poder Judiciário e os municípios.   …

A equipe de fiscalização de fauna da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apreendeu 119 quilos de pescado irregular em um bloqueio policial na MT-040, na saída de Santo Antônio de Leverger, sentido Barão de Melgaço, na terça-feira (07.05). Os peixes estavam no porta-malas de um veículo abordado pela …

Antes Parlamento Mirim, agora Parlamento Jovem. O foco da proposta é trazer para dentro da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) os estudantes (deputados) do ensino fundamental e ensino médio das escolas públicas e privadas de Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis e, com isso, atrair a juventude para discutir e …

Começa hoje o curso Recuperação Judicial do Produtor Rural. E quem não conseguiu se inscrever para participar presencialmente pode assistir ao curso de forma on-line. Para tanto, basta clicar aqui para acessar a sala virtual no aplicativo Teams. No chat da sala, será disponibilizado um link de inscrição para quem …

O Ministério Público de Mato Grosso ingressou com recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça que julgou extinta Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior, contra portaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública …

O Juízo da Terceira Vara Criminal da Comarca de Jaciara publicou edital de convocação de instituições públicas e/ou privadas com finalidade social, para participarem de cadastro e habilitação com a finalidade de obter recursos financeiros oriundos de processos que tramitam na Vara de Execução Penal.   Para se habilitar à …

No próximo dia 15 de maio, Várzea Grande fará 157 anos. Para comemorar, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou na noite de quarta-feira (8), Sessão Solene Especial de concessão de honrarias para personalidades que contribuem com o desenvolvimento do município nas mais diversas áreas. “São personalidades que auxiliam …