Governador propõe proibição sobre apenas 14 espécies de peixes; mais de 100 ficariam liberadas
O governador Mauro Mendes vai propor, durante a audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), que a proibição do transporte de peixes em Mato Grosso seja restringida para apenas 14 espécies, que são as mais ameaçadas. A audiência está marcada para a tarde desta quinta-feira (25.01), na sede do STF, em Brasília. Na reunião, será discutida a lei do Transporte Zero, que passou a vigorar este ano no estado. A lei proíbe o transporte, armazenamento e venda do pescado dos rios de Mato Grosso, sendo permitida a modalidade pesque e solte, assim como a pesca de subsistência aos ribeirinhos. “Essa proposta vem ao encontro do interesse da comunidade. Se acatada, vamos conseguir repovoar os peixes no estado, que estão acabando, e manter a pesca para mais de 100 espécies. É uma ideia que alia a preservação ambiental com a manutenção da atividade pesqueira”, relatou o governador. Pela proposta, ficaria proibido o transporte apenas das seguintes espécies: barbado, bicuda, cachara, carapari, dourada, dourado, jaú, matrinchã, pacu, pintado, piraíba, pirara, pirarucu e surubin. Todas as demais espécies de peixes, estimadas em mais de 100, poderiam ser pescadas, transportadas e comercializadas, dentro das cotas permitidas pela legislação. “A verdade conhecida por todos é que os peixes estão acabando, e precisamos fazer algo. Se nossa sugestão for aceita, em poucos anos o bioma vai estar equilibrado, com nossos rios povoados, e atraindo milhares de turistas da pesca esportiva, que hoje vão pescar na Argentina ao invés de Mato Grosso”, reforçou Mauro Mendes. Fonte: Governo MT – MT
Estação de Piscicultura da Empaer produziu 302 mil alevinos para produtores familiares em 2023
A produção de alevinos está a todo vapor na Estação de Piscicultura da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), localizada no município de Nossa Senhora do Livramento (42 km de Cuiabá). Em 2023, foram produzidos 302 mil alevinos, comercializados para recria e engorda em cativeiro por agricultores familiares. O local contou com investimentos e a estimativa é aumentar a produção neste ano e atingir 1 milhão de alevinos. O técnico da Empaer e engenheiro agrônomo, Darwin Correa de Moraes Darwim, afirmou que as condições para a produção são favoráveis, mesmo com a falta de chuvas. “O aumento será resultado dos investimentos na Estação, os quais incluem dois poços abertos para manutenção dos tanques. Foram realizadas limpezas de represas e a manutenção de incubadoras e adequação de equipamentos que aumentam a sobrevivência das larvas”, explicou. A previsão é que entre 40 e 70 dias seja dado início à comercialização dos alevinos aos produtores cadastrados. Entrega Durante a entrega dos alevinos são repassadas orientações aos piscicultores desde os cuidados com a soltura dos alevinos nos tanques ou represas até o abate. Para o especialista e referência em piscicultura, Antônio Claudino, entre os cuidados que devem ser adotados no momento da soltura do peixe na água é a verificação da temperatura para a climatização dos alevinos, ajustando as mudanças com cuidado. Em um período de aproximadamente 45 a 60 dias, após a reprodução, podem ser retirados alevinos medindo de três a cinco centímetros, considerados prontos para a comercialização. A Estação tem capacidade de produzir 1 milhão de alevinos, mas que depende de vários fatores como o clima. Ela possui 27 tanques que estão sendo usados para as matrizes e alojar as larvas e alevinos. “Na próxima temporada teremos ainda piau, piraputanga, curimbatá, pacu-peva – espécies nativas para poder incrementar a produção atendendo principalmente piscicultores da agricultura familiar, onde podem ter um lucro maior com o cultivo de espécies com bom valor comercial na Baixada Cuiabana”, destacou Antônio Claudino. Ele reforçou a necessidade da produção de ração em pequena escala para atender a demanda de piscicultura familiar, onde pode ser usado até sobras de culturas não comercializadas. “A ideia é produzir a ração com milho, soja, farelo de soja, folhas de mandioca, sobras de culturas entre outras e testar se irá ter um ganho de peso satisfatório, caso dê certo, partimos para os experimentos em larga escala”, completou. Outra alternativa é utilizar a água que sai do viveiro de engorda juntamente com a matéria orgânica oriunda das fezes do peixe e resto de ração não consumida para promover a fértil irrigação de pequenas áreas ou no cultivo de vegetais como hortaliças, aquaponia. “Esse tipo de viveiro denominado de escavado ou suspenso devemos também montar esse ano para colocar em prática e verificar a validação tecnológica nesta região com essa diversidade climática”, afirmou o técnico. Fonte: Governo MT – MT
Judiciário e demais órgãos de São Félix do Araguaia se unem para implantar Justiça Restaurativa
O Poder Judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia (1.200 km a nordeste de Cuiabá) se uniram e promoverão, na próxima terça-feira (30), a partir das 8h30 (horário de Brasília), o evento híbrido para iniciar os trabalhos de implantação da Justiça Restaurativa como política pública de pacificação social naquele município. Os participantes se reunirão na Câmara Municipal, de onde assistirão à palestra on-line da assessora sênior da Presidência do TJMT, Katiane Boschetti da Silveira, que estará na Capital. Para atingir o maior número de pessoas possível, a transmissão em tempo real também será feita nas escolas públicas da zona rural. O objetivo da palestra, que terá como tema “Processos circulares como ferramenta pedagógica”, é difundir e sensibilizar a rede de autoridades locais quanto à temática da Justiça Restaurativa, que tem sido uma das principais bandeiras da gestão da desembargadora Clarice Claudino da Silva à frente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no biênio 2023-2024. De acordo com o juiz diretor do foro e coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de São Félix do Araguaia, Vinícius Paiva Galhardo, a Justiça Restaurativa é de grande importância para a sociedade, em especial para a população mais vulnerável, que necessita do aparato estatal para a garantia de seus direitos, dentre eles a solução de conflitos. “É nesse sentido que o Tribunal de Justiça em parceria com o Ministério Público do Estado e com o Executivo e o Legislativo de São Félix do Araguaia trazem para as escolas públicas e privadas o círculo de construção de paz. O evento será inaugurado com a palestra da Katiane da Silveira, profissional que a gente já conhece a grandeza dos estudos, e contará com a minha participação, enquanto juiz diretor do Cejusc, do Ministério Público, por meio do promotor doutor Marco Antônio Perroni, com a prefeita Janailza Taveira e com toda a comunidade do município e da região, que foram convidados a participar desse evento”, explica. Conforme o magistrado, a expectativa para o início dos trabalhos de implantação da Justiça Restaurativa em São Félix do Araguaia é a melhor possível. “Justamente porque temos percebido o entusiasmo das pessoas e o interesse em conhecer mais sobre a Justiça Restaurativa, prova disso é que, no início da semana, fizemos uma reunião juntamente com o promotor de justiça e com alguns secretários das pastas que entendemos que tem mais a ver com o assunto e todos se mostraram muito abertos ao conhecimento desse tema e já temos o compromisso dessas pessoas”, afirma o juiz Vinícius Galhardo. Ele explica ainda que, a partir da palestra de sensibilização, que será promovida pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, serão selecionadas 25 pessoas com o perfil para participar do curso de capacitação de facilitadores de círculo de construção de paz. “O curso é divido em duas etapas, presencial e virtual. Então, em cada etapa os profissionais do Tribunal de Justiça capacitarão essas pessoas que têm esse perfil para que, no futuro, a gente possa começar a realizar os círculos de construção de paz, sendo que nosso foco inicialmente são os professores, pessoas que atuam na área de educação e na área de saúde”, informa o magistrado. O que é o Círculo de Construção de Paz – É um processo estruturado para organizar a comunicação em grupo, a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. Geralmente é realizado com grupos pequenos, em torno de 10 a 20 pessoas, e tem duração média de duas horas, dependendo do tema a ser trabalhado pelo facilitador. O objetivo dessa prática da Justiça Restaurativa é promover o bem-estar e a saúde emocional, proporcionando um espaço seguro e acolhedor para os participantes compartilharem suas experiências, desafios e emoções. Essa prática pode ajudar a reduzir o estresse, melhorar o clima organizacional e promover a saúde emocional. Serviço O quê: Palestra virtual de apresentação sobre a Justiça Restaurativa com o tema “Processos circulares como ferramenta pedagógica” Quando: 30 de janeiro (terça-feira), a partir das 8h30 (horário de Brasília) Onde: Câmara de Vereadores de São Félix do Araguaia Leia também: Judiciário e Ministério Público se unem para implantação da Justiça Restaurativa em São Felix #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto na horizontal que mostra várias pessoa sentadas em círculo, Em primeiro plano, um homem entrega a outro um elefante de pelúcia, que representa o objeto da fala. No meio do círculo, disposto no piso, há um tapetinho de crochê redondo com um vaso de planta e livros sobre ele e, em volta, várias fitas coloridas com palavras impressas. Esses objetos dispostos fazem parte da metodologia do círculo de construção de paz. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Comarca de Mirassol D’Oeste está com processo seletivo aberto para Fisioterapeuta e Psicólogo
Estão abertas as inscrições para o processo seletivo para credenciamento de pessoas físicas com formação nas áreas de Fisioterapia e Psicologia para atuar na Comarca de Mirassol D’Oeste. O certame é regido pelo Edital nº 001/2024-DF. A inscrição deverá ser realizada até o dia 4 de fevereiro de 2024, exclusivamente por meio do Protocolo Administrativo Virtual – PAV (https://pav.tjmt.jus.br/geracao-protocolo), onde o interessado deve escolher a opção Comarca de Mirassol D’Oeste/MT. Não serão aceitas outras formas de inscrições. Será admitida somente uma inscrição por candidato (a). O processo de seleção será realizado por meio de análise de currículo e dos demais documentos apresentados pelos candidatos (as), que será feito pela Comissão de Apoio ao Processo Seletivo. O prazo de validade do processo seletivo será de dois anos, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, automaticamente, contado a partir da data da publicação da decisão da homologação do seletivo. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Documentário sobre Floresta Amazônica é exibido no Cine Teatro gratuitamente
Com Leonardo DiCaprio entre os produtores, o documentário “Somos os Guardiões”, que traz à tona questões sobre a Floresta Amazônica, faz parte da programação do Cine Teatro Cuiabá. A agenda de eventos culturais nos espaços da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) inclui ainda espetáculo estrelado pelo ator global Amaury Lorenzo, peça baseada na pesquisa sobre lixo eletrônico, exposição de Orixás, e visitações a museus. Confira: Documentário “Somos Guardiões” Em cartaz no Cine Teatro Cuiabá nesta quinta-feira (25.01), às 19h30, o documentário “Somos Guardiões” acompanha o guardião florestal Marçal Guajajara e a ativista Puyr Tembé enquanto eles lutam para proteger a Amazônia e os povos indígenas. A entrada é gratuita. O filme une política, história, economia e ciência, trazendo à tona questões sobre a Floresta Amazônica, como seu papel fundamental na estabilidade do clima global e os impulsionadores econômicos do desmatamento. Com Leonardo DiCaprio entre os produtores e produzido pelo vencedor do Oscar, Fisher Stevens, o audiovisual é dirigido pelo ativista indígena Edivan Guajajara e pelos cineastas ambientais Chelsea Greene e Rob Grobman. Espetáculo Jantar Com entrada gratuita, a peça teatral “Jantar” será apresentada de quinta (25.01) a sábado (27.01), às19h30, no Cine Teatro Cuiabá. A reserva de ingressos está sendo feita pelo site do Coletivo Spectrolab. A dramaturgia do espetáculo é baseada na pesquisa de materiais e lixo eletrônico. Aliadas a um contexto de consumo excessivo e de danos ambientais, as novas tecnologias ressoam no quotidiano de uma família que vive numa aldeia e trabalha à mercê de uma fábrica. Espetáculo “A Luta” Estrelado pelo ator global Amaury Lorenzo, o espetáculo é baseado na terceira parte do livro “Os sertões”, do escritor Euclides da Cunha. A apresentação acontece no domingo (28.01), às 19h, no Cine Teatro Cuiabá. Os ingressos podem ser comprados online. O monólogo conta sobre as batalhas ocorridas em Canudos, em 1896, entre os homens e mulheres chefiados por Antônio Conselheiro e as forças militares da recém-proclamada República do Brasil. Exposição Orixás Até o dia 31 de janeiro, a população pode apreciar a exposição Orixás no foyer do Cine Teatro Cuiabá, das 8h às 22h. Com entrada gratuita, a mostra apresenta bonecas vestidas de divindades de nações africanas incorporadas por religiões brasileiras de matriz africana. A exposição é organizada pelo Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (Imune-MT) e tem como objetivo promover o entendimento e combater os preconceitos em torno das religiosidades de matriz africana. Visitação a Museus Aberto para visitação de segunda a sexta-feira e com entrada gratuita, o Museu Residência dos Governadores expõe itens que oportuniza uma viagem pela história da política mato-grossense. Além de abrigar mobiliários e objetos de decoração da casa que serviu de moradia aos chefes do Poder Executivo Estadual nas décadas de 40 a 80, a edificação possui um valor histórico e arquitetônico. O Museu Residência dos Governadores está localizado na região central de Cuiabá e a visitação pode ser feita das 9h às 12h, e das 14h às 17h30. Para grupos ou escolas, o agendamento deve ser feito previamente pelo telefone (65) 3321-6589. Já no Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, a visitação pode ser feita de quarta-feira a domingo, das 9h às 17h, e o ingresso custa R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). O espaço dispõe de exposições do acervo remanescente da antiga Catedral do Senhor Bom Jesus de Cuiabá, demolida em 1968, a sala do Santo Papa João Paulo II e o ambiente com mobiliários e objetos que pertenceram a Dom Aquino Corrêa. O Museu de História Natural de Mato Grosso também está aberto para visitação de quarta-feira a domingo, no horário das 8h às 18h. A entrada é gratuita aos domingos e feriados, e nos demais dias, custa R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia). Dividida em quatro vertentes (Histórica, Arqueológica, Paleontológica e Etnológica), a exposição aborda temas como a origem da terra, as transformações na biodiversidade pré-histórica, as populações originárias mato-grossenses e a diversidade cultural dos povos indígenas. Além das exposições, o Museu de História Natural conta com uma agenda de atividades gratuitas, que são realizadas aos finais de semana na extensa área verde. Com inscrições feitas antecipadamente pela internet, as próximas atividades são a Oficina de Desenho de Cenários Pré-Históricos e a Prática de Yoga. Fonte: Governo MT – MT
Rotam prende três homens por tráfico e apreende pés de maconha em Alto Taquari
Policiais militares do Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) prenderam três homens, com idades entre 18 e 21 anos, por cultivo e tráfico ilícito de drogas, na noite desta quarta-feira (24.01), em Alto Taquari. Na ação foram apreendidos quatro vasos de plantação de maconha. Durante patrulhamento pelo bairro Morada da Praia, por volta de 19h, a equipe da Rotam abordou um homem que estava saindo de uma residência e encontrou com ele uma porção de substância análoga a maconha. No momento da abordagem, a Rotam visualizou mais dois homens em suspeita, dentro da casa. Eles também foram abordados e revistados, momento em que os policiais sentiram um forte odor característico de entorpecentes vindo do interior do imóvel. Questionados pela PM, os suspeitos afirmaram que vendiam e faziam cultivo de drogas no local. Em buscas pela residência, os militares encontraram uma estufa contendo quatro vasos grandes com plantação de maconha. Os suspeitos receberam voz de prisão em flagrante e foram conduzidos para a Delegacia de Alto Taquari, com o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT firma termo de cooperação com outros Poderes para fomentar ações de inovação
O Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e a Assembleia Legislativa assinaram um termo de cooperação técnica para a criação da Rede de Inovação (InovaGovMT). A iniciativa visa articular ações de fomento e apoio à inovação pública, estabelecendo uma sinergia entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na busca por eficiência e modernização na gestão pública. A parceria é resultado de um evento coletivo de inovação, o Encontro de Laboratórios de Inovação de Mato Grosso, realizado em 2023, em busca de fortalecer, ampliar e aprimorar a cooperação técnica. Nesse grupo, o Poder Executivo Estadual é representado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). O secretário-adjunto de Planejamento e Governo Digital da Seplag, Sandro Brandão, afirmou que a convergência dos Laboratórios de Inovação não é apenas um gesto simbólico. “Essa parceria é uma manifestação tangível do nosso compromisso de ultrapassar os limites do que é possível. É uma convocação para abraçar ideias ousadas, desafiar o status quo e explorar territórios desconhecidos sem medo. Esta iniciativa reflete nosso empenho no trabalho colaborativo, onde a diversidade de pensamentos e a coragem para inovar se tornam a força propulsora para alcançarmos resultados extraordinários para Mato Grosso”, pontuou. “A Rede InovaGovMT não apenas reforça o compromisso de cada instituição com a inovação, mas também destaca a importância da colaboração entre os poderes para alcançar resultados significativos. Estamos construindo pontes e abrindo caminhos com essa parceria, visamos não apenas implementar novas práticas, mas também compartilhar conhecimento, promover capacitação e criar um ambiente propício para o surgimento de soluções criativas”, pontuou a juíza auxiliar da presidência e coordenadora do Laboratório de Inovação do TJMT, InovaJusMT, Viviane Brito Rebello. Com a Rede InovaGovMT, pretende-se promover o desenvolvimento de projetos e a adoção de práticas inovadoras, com compartilhamento de conhecimentos, a realização de eventos e a promoção de capacitação para os servidores dos órgãos cooperantes. As formas de cooperação incluem estudos conjuntos, compartilhamento de práticas, realização de eventos e a promoção de atividades de educação corporativa. O coordenador do e-LabMP, do Ministério Público de Mato Grosso, Daniel Carvalho Mariano, disse ser necessário enfatizar a importância dessa parceria e do fortalecimento da inovação pública em Mato Grosso. “A colaboração entre os órgãos públicos é fundamental para impulsionar a inovação e melhorar a eficiência dos serviços que prestamos à população – com aumento de serviços prestados e redução de custos financeiros e de tempo. Juntos, podemos transformar Mato Grosso em um estado líder em inovação pública, estabelecendo um exemplo para o resto do país. A parceria e a inovação são a chave para um futuro mais próspero e justo para todos nós”, enfatizou. O juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Aristeu Dias Batista Vilella, afirmou que a parceria entre os Laboratórios de Inovação é uma ação importante para promover a gestão dos dados judiciais e administrativos da Agenda 2030. “Além disso, a rede será fundamental na elaboração e implementação do plano de ação, com soluções conjuntas voltadas à aplicação de inovações que visem simplificar processos e procedimentos de atendimento ao usuário. Acredito que esta é uma oportunidade ímpar para fortalecer a rede de apoio no estado de Mato Grosso e a troca de experiências de sucesso, bem como o fomento de novas parcerias”. O termo de cooperação técnica tem uma vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Além disso, os cooperantes se comprometem a seguir as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), garantindo a segurança e confidencialidade das informações trocadas durante a execução do acordo. Fonte: Governo MT – MT
Trânsito no Portão do Inferno está liberado em meia pista
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito na região do Portão do Inferno, na MT-251, conhecida como Estrada de Chapada dos Guimarães, está liberado em meia pista, no esquema pare e siga, para veículos leves. De segunda a sexta-feira, a pista fica interditada das 9h às 11h. No restante do tempo, o trânsito permanecerá liberado no esquema pare e siga para veículos leves, assim como nos finais de semana. Durante os períodos de trânsito liberado, os bloqueios somente ocorrerão em caso de chuva forte ou deslizamentos de terra. Nos períodos de interdição, a rota indicada é ir pelas BRs 163 e 070 até Campo Verde e, de lá, seguir pela MT-140 e MT-251 até Chapada dos Guimarães. A Sinfra ressalta que o local é monitorado 24 horas pelas equipes técnicas da Sinfra, Defesa Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), por meio das câmeras de videomonitoramento do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp). Fonte: Governo MT – MT