Governo de MT vai pagar carteira de motorista para pessoas de baixa renda
O Governo de Mato Grosso regulamentou, nesta quarta-feira (24.01), o programa CNH Social, que busca promover a inclusão social e facilitar o acesso de pessoas de baixa renda à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A expectativa é de que, inicialmente, 10 mil pessoas sejam beneficiadas em 2024. O governador Mauro Mendes destacou que o programa vai ao encontro dos objetivos do Governo de Mato Grosso em promover o desenvolvimento social, e de atenção à população em situação de vulnerabilidade. “O Estado tem muitos deveres, dentre eles cuidar das pessoas que mais precisam, criar oportunidades, produzir o bem comum e um resultado melhor para a sociedade. E esse projeto vai possibilitar mais oportunidades para muitos jovens que, com a carteira de habilitação, terão a oportunidade de arrumar um emprego ou ter ascensão na carreira”, afirmou. A CNH Social será implementada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e cobrirá todas as taxas de matrícula, exames, provas e custo de materiais dos beneficiários, respeitando o limite de vagas no programa. O investimento inicial é de R$ 18 milhões, sendo R$ 10 milhões do Governo do Estado e R$ 8 milhões em emendas parlamentares. A seleção dos beneficiários será feita pela Secretaria de Estado de Assistência Social (Setasc), respeitando os critérios previstos na regulamentação do programa. São eles: ter mais de 18 anos na data do requerimento; estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal; saber ler e escrever; e morar em Mato Grosso há mais de 12 meses. Quem já possui um Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach) em aberto não poderá participar. O programa também não contempla renovação de CNH e nem a emissão do documento definitivo. Autor do projeto de lei, o deputado Cláudio Ferreira afirmou que a instituição da CNH Social irá mudar a vida dos beneficiários. “Agradeço ao Governo de Mato Grosso pela instituição desse programa. Esse é um projeto que vai mudar a história de muita gente, salvando vidas e permitindo que as pessoas de baixa renda entrem mais facilmente no mercado de trabalho”, disse o parlamentar. O secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, avaliou que o programa vai possibilitar novas oportunidades para a população que mais precisa. “Esse é um programa social que vai beneficiar os mato-grossenses em situação de vulnerabilidade, pessoas carentes, de classe baixa, que têm pouca oportunidade. O governador Mauro Mendes afirma que o melhor programa social que a gente pode fazer é oferecer emprego de qualidade e, sem dúvidas, a CNH social poderá fazer o que é mais importante para essas pessoas, que é dar oportunidade de trabalho”, manifestou. A importância do programa também foi ressaltada pela senadora Margareth Buzetti, que destacou que, hoje, possuir a carteira de habilitação é um requisito importante para muitas vagas de emprego, e que, no entanto, muitos não têm condições de arcar com os custos. A vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Erotides Kneip, também destacou o impacto do programa para a geração de emprego e renda, e ressaltou que, com a proposta, Mato Grosso poderá liderar o ranking de menor taxa de desemprego no país. Atualmente, o Estado ocupa a segunda posição, ficando atrás apenas de Rondônia. “Em primeiro lugar, esse programa expressa um direito de personalidade, porque a CNH é um documento de identificação. Em segundo, é um programa que vai possibilitar a redução do desemprego, e isso significa menos conflitos sociais. Que bom que temos ideias tão brilhantes como essa, e ficamos felizes por termos um governo tão comprometido com a realidade social dos nossos países”, manifestou. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho, também ressaltou a importância da iniciativa, que é fruto da parceria entre Legislativo e Executivo, e garantiu que a instituição seguirá cooperando com o Estado em benefício da população. “Vamos continuar trabalhando juntos para dar resultados”, afirmou. Também participaram da solenidade o deputado federal Abílio Júnior e os deputados estaduais Dilmar Dal’Bosco, Paulo Araújo e Fábio Tardin, os secretários de Estado Grasi Bugalho (Assistência Social e Cidadania), Laice Souza (Comunicação), César Augusto Roveri (Segurança Pública) e Jefferson Neves (Cultura, Esporte e Lazer). Ainda, estiveram presentes o presidente do Departamento Estadual de Trânsito, Gustavo Vasconcelos, o presidente do Intermat, Francisco Serafim, a diretora-geral da Polícia Civil, Daniela Maidel, o diretor-geral da Politec, Rubens Okada, e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Alessandro Borges Ferreira. Fonte: Governo MT – MT
“Vamos fortalecer a Saúde de MT com a realização do concurso”, afirma secretário
As vantagens do concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para melhorar o setor em Mato Grosso foram destaque do episódio do podcast MT Conectado desta quarta-feira (24.01). Durante o episódio, o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, esclareceu dúvidas sobre o processo que está com as inscrições abertas e afirmou que a contratação de servidores via concurso público será importante para fortalecer o atendimento no Estado. “Os primeiros chamados irão fortalecer a nossa equipe de inteligência, que lida com controle de avaliação e coordenação de programas importantes de interesse estadual, como o programa de enfrentamento à hanseníase e tuberculose, na gestão de contratos com todos os prestadores de serviços, no fortalecimento de áreas estratégicas para controle e melhoria de desenvolvimento de programas”, adiantou. O secretário também destacou que esse concurso representa uma conquista para Mato Grosso: “Com a autorização do nosso governador no ano passado, conseguimos aprovar a realização desse concurso. Para nós, é uma satisfação grande ter a publicação do concurso”. O edital, publicado no dia 27 de dezembro, pôs fim à espera de mais de 20 anos por esse concurso em Mato Grosso. Em menos de 15 dias da abertura das inscrições, já são mais de 28 mil inscritos, e a previsão é de que ultrapasse os 30 mil. A prova está marcada para o dia 14 de abril deste ano. Estão disponíveis 406 vagas para Cadastro de Reserva nos cargos de profissional técnico de nível médio em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissional técnico de nível superior para atuação na SES e em suas unidades. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 para o cargo de profissional técnico de nível médio e R$ 150 para nível superior. As inscrições encerram às 16h do dia 8 de fevereiro. Apresentado pela secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, e secretário-adjunto de Comunicação Dirigida, Lucas Rodrigues, o episódio pode ser conferido na íntegra clicando AQUI. *Com supervisão de José Lucas Salvani Fonte: Governo MT – MT
MPMT sugere aplicativo para dar transparência à fila de cirurgias
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso sugeriu à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que analise a possibilidade de criação e implementação de um aplicativo, que seria utilizado em dispositivo móvel, para que o cidadão possa acompanhar o andamento da fila de espera por cirurgias eletivas. O dispositivo também seria utilizado para agendamento e recebimento de informações sobre solicitação de serviços na área da saúde. Aplicativos semelhantes já foram desenvolvidos nos estados de São Paulo (Hora Marcada), Goiás (Saúde Fácil), Maranhão (Disque Saúde), Rio de Janeiro (Minha Saúde.Rio) e Paraná (Piá). A medida tem como finalidade viabilizar o acompanhamento do tratamento de saúde do cidadão facilitando e promovendo, em um único lugar, a possibilidade de acesso a dados essenciais sobre consultas, exames, intervenções cirúrgicas e a posição que o paciente ocupa na fila de espera na rede pública de saúde. O procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, ressalta que a Lei Estadual 10.783/18, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 670/20, institui a total transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde no estado. “O Ministério Público continuará cobrando o cumprimento integral do decreto que regulamentou a lei em sua integralidade, incluindo o desenvolvimento e disponibilização aos usuários do SUS de um aplicativo de fácil acesso, pois só dessa forma daremos transparência à regulação e evitaremos o fura-fila, com pessoas passando à frente de outras na ordem de atendimento por indicações políticas e outros meios de burlar a ordem dos agendamentos”, enfatizou o procurador de Justiça. Segundo ele, a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso solicitou a intervenção do MPMT para mediar junto ao Governo do Estado a necessidade de implementação do aplicativo para uso em dispositivo móvel com funcionalidades na área da saúde. O procurador de Justiça afirma que a informação é um direito fundamental e que a Lei 12.527/2011 garante a todos a possibilidade de exercer esse direito em conformidade com os princípios da administração pública, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão. “É evidente que o desenvolvimento de software ou aplicativo como meio de divulgação de dados ao cidadão colabora com a execução da norma legal, possibilitando o acesso fácil a funcionalidades essenciais”, diz um trecho do ofício encaminhado ao secretário estadual de Saúde, Gilberto Gomes de Figueiredo. Além do procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, também assinam o ofício os promotores de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto e Thiago Scarpellini Vieira. Ambos coordenam o Centro de Apoio Operacional da Saúde. Fonte: Ministério Público MT – MT
“Vamos fortalecer a Saúde de MT com a realização desse concurso”, afirma secretário
As vantagens do concurso público da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para melhorar o setor em Mato Grosso foi destaque no episódio do podcast MT Conectado desta quarta-feira (24.01). Durante o episódio, o secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo, esclareceu dúvidas e afirmou que a contratação de servidores via concurso público será importante para fortalecer o atendimento no Estado. “Os primeiros chamados irão fortalecer a nossa equipe de inteligência, que lida com controle de avaliação e coordenação de programas importantes de interesse estadual, como o programa de enfrentamento à hanseníase e tuberculose, na gestão de contratos com todos os prestadores de serviços, no fortalecimento de áreas estratégicas para controle e melhoria de desenvolvimento de programas”, afirmou. O secretário também destacou que esse concurso representa uma conquista para Mato Grosso: “Com a autorização do nosso governador no ano passado, conseguimos aprovar a realização desse concurso. Para nós, é uma satisfação grande ter a publicação do concurso”. O edital, publicado no dia 27 de dezembro, pôs fim à espera de mais de 20 anos por esse concurso em Mato Grosso. Em menos de 15 dias da abertura das inscrições, já são mais de 28 mil inscritos, e a previsão é de que ultrapasse os 30 mil. A prova está marcada para o dia 14 de abril deste ano. Estão disponíveis 406 vagas para Cadastro de Reserva nos cargos de profissional técnico de nível médio em serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) e de profissional técnico de nível superior para atuação na SES e em suas unidades. O valor da taxa de inscrição é R$ 85 para o cargo de profissional técnico de nível médio e R$ 150 para nível superior. As inscrições encerram às 16h do dia 8 de fevereiro. Apresentado pela secretária de Estado de Comunicação, Laice Souza, e secretário-adjunto de Comunicação Dirigida, Lucas Rodrigues, o episódio pode ser conferido na íntegra clicando no link abaixo. *Com supervisão de José Lucas Salvani Fonte: Governo MT – MT
Governador destaca avanços à frente da presidência do Consórcio Brasil Central: “Ampliamos as sinergias regionais”
O governador Mauro Mendes destacou a união e o alinhamento entre os Estados do Consórcio Brasil Central (BrC), que desde 2015 decidiram compartilhar experiências e criar alternativas para o desenvolvimento da região. Mauro esteve na presidência do grupo desde 2022 e será sucedido pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, na presidência do BrC. A eleição ocorreu nesta terça-feira (23.01), em Brasília, após assembleia geral com os governadores que compõem o grupo. “Trabalhamos para ampliar as sinergias regionais de cada Estado e, a partir delas, construir alternativas para o bom desenvolvimento das políticas públicas de cada governo e cada Estado, sempre pensando no bem do cidadão. Isso aumenta a nossa responsabilidade de continuar enfrentando os grandes desafios que temos pela frente”, afirmou o governador. O BrC reúne os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Rondônia e Tocantins, e o Distrito Federal, para tratar de temas de gestão e políticas públicas. A cada ano, um novo governador é eleito presidente do Consórcio. Em seu discurso como novo presidente, Caiado expressou sua alegria em receber o apoio do BrC e reforçou o compromisso em levar as experiências do grupo para todo o país. “Temos a responsabilidade de mostrar que não se governa com populismo, demagogia ou falsas promessas. É fundamental ter um corpo técnico qualificado e nunca deixar a política de lado, pois ela é convergente com a boa gestão, equilíbrio fiscal, transparência e resgate das condições sociais. Este consórcio não é isolado. Estamos de mãos estendidas a todos os estados da federação”, enfatizou. Fonte: Governo MT – MT
Com certificação da Seaf-MT, produtora rural se destaca por qualidade na produção de queijos
Os queijos feitos no sítio da produtora rural Rita de Cássia Pinto Hachya, em Sorriso (395 km da capital), têm se destacado pela excelência na qualidade. Os produtos possuem a certificação do Sistema Unificado Estadual de Agroindústria Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), concedida pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). O selo estadual agregou valor ao produto, de acordo com Rita de Cássia, e possibilitou modernizar e ampliar a produção leiteira. Atualmente, ela é a única produtora de Mato Grosso a ter o Selo Arte, do Ministério da Agricultura, que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal. Ela comercializa a muçarela e frescal em Mato Grosso e o poranga em todo o país. O trabalho também é acompanhado pela Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural de Mato Grosso (Empaer), que realiza o acompanhamento técnico e orientação na propriedade chamada Vila Láctea que é reconhecida como a primeira do estado certificada por ser livre das doenças brucelose e tuberculose animal. “Ninguém faz nada sozinho. Eu costumo dizer que 90% de tudo que fazemos depende da gente, mas 10% depende de parcerias, como a Seaf, a Empaer e a família. Eu cheguei até aqui graças a essas parcerias, minha força de vontade e o meu amor”, declarou. A secretária de Agricultura Familiar do Estado, Teté Bezerra, explicou que o Selo Susaf é a certificação necessária para a venda de produtos artesanais no âmbito estadual. “A certificação garante a qualidade e inspeção dentro dos padrões de biossegurança do alimento, evitando que o consumidor final tenha contato com possíveis infecções por microrganismos”, pontuou. Rita de Cássia começou a investir na produção de leite em 2009, com quatro vacas leiteiras, da raça Jersey, emprestadas por um médico veterinário. Mas em 2015 foi que ela resolveu deixar outros trabalhos para se dedicar integralmente ao negócio e expandir com a produção de queijos. Atualmente, ela tem 16 vacas, que são criadas de modo em que o bem-estar é priorizado, e todas elas produzem o leite beta caseína A2, que pode ser consumido por pessoas com intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca. “Eu converso com elas, dou amor e carinho. O amor pela atividade me fez superar todo o medo. Amar o que a gente faz é a diferença. Sempre pensei na sanidade animal, em proporcionar uma boa alimentação, ração de qualidade e água. Elas me respondem com um produto de qualidade”, contou. A Empaer tem acompanhado de perto toda essa evolução, colaborando com capacitação técnica e treinamento de boas práticas, bem como a sanidade animal. Rita de Cássia destaca que a colaboração do Estado foi importante para garantir a qualidade da produção. O Sítio Vila Láctea faz parte da associação sem fins lucrativos denominada Clube Amigos da Terra que é focada na sustentabilidade ambiental da região. A proprietária se preocupa em recuperar pastagens degradadas e emitir baixa quantidade de carbono durante a produção. Assim, ela consegue garantir a pastagem verde o ano todo aos animais, por meio da irrigação por todo o sítio. Fonte: Governo MT – MT
Expedição Araguaia-Xingu: assista ao vídeo e saiba como o Judiciário melhorou a vida da Laila
O segundo vídeo da Expedição Araguaia-Xingu 2023 já está no ar. O material produzido pela Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) traz os bastidores da quinta edição da Expedição Araguaia-Xingu, que ofereceu serviços e atendimentos gratuitos nas áreas de Justiça, Cidadania, Saúde, Esporte, Lazer e Educação às pessoas em vulnerabilidade social. Neste filme da série você vai conhecer a Laila, uma adolescente que vive em Santa Cruz do Xingu e aproveitou a passagem do projeto pelo município para garantir gratuitamente armação e lentes para os novos óculos. Assista neste link ou, se preferir, veja pelo canal do Youtube do TJMT. Ficha Técnica: Direção de Fotografia e Imagens: Eduardo Guimarães Direção, Reportagem e Edição: Marco Cappelletti Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Com Selo Arte MT, produtora rural se destaca por qualidade na produção de queijos
¿Os queijos feitos no sítio da produtora rural Rita de Cássia Pinto Hachya, em Sorriso (395 km da capital), têm se destacado pela excelência na qualidade. Os produtos possuem a certificação do Sistema Unificado Estadual de Agroindústria Familiar e de Pequeno Porte (Susaf), concedida pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf). O selo estadual agregou valor ao produto, de acordo com Rita de Cássia, e possibilitou modernizar e ampliar a produção leiteira. Atualmente, ela é a única produtora de Mato Grosso a ter o Selo Arte, do Ministério da Agricultura, que possibilita o comércio nacional de produtos alimentícios elaborados de forma artesanal. Ela comercializa a muçarela e frescal em Mato Grosso e o poranga em todo o país. O trabalho também é acompanhado pela Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural de Mato Grosso (Empaer), que realiza o acompanhamento técnico e orientação na propriedade chamada Vila Láctea que é reconhecida como a primeira do estado certificada por ser livre das doenças brucelose e tuberculose animal. “Ninguém faz nada sozinho. Eu costumo dizer que 90% de tudo que fazemos depende da gente, mas 10% depende de parcerias, como a Seaf, a Empaer e a família. Eu cheguei até aqui graças a essas parcerias, minha força de vontade e o meu amor”, declarou. A secretária de Agricultura Familiar do Estado, Teté Bezerra, explicou que o Selo Susaf é a certificação necessária para a venda de produtos artesanais no âmbito estadual. “A certificação garante a qualidade e inspeção dentro dos padrões de biossegurança do alimento, evitando que o consumidor final tenha contato com possíveis infecções por microrganismos”, pontuou. Rita de Cássia começou a investir na produção de leite em 2009, com quatro vacas leiteiras, da raça Jersey, emprestadas por um médico veterinário. Mas em 2015 foi que ela resolveu deixar outros trabalhos para se dedicar integralmente ao negócio e expandir com a produção de queijos. Atualmente, ela tem 16 vacas, que são criadas de modo em que o bem-estar é priorizado, e todas elas produzem o leite beta caseína A2, que pode ser consumido por pessoas com intolerância à lactose e alergia à proteína do leite de vaca. “Eu converso com elas, dou amor e carinho. O amor pela atividade me fez superar todo o medo. Amar o que a gente faz é a diferença. Sempre pensei na sanidade animal, em proporcionar uma boa alimentação, ração de qualidade e água. Elas me respondem com um produto de qualidade”, contou. A Empaer tem acompanhado de perto toda essa evolução, colaborando com capacitação técnica e treinamento de boas práticas, bem como a sanidade animal. Rita de Cássia destaca que a colaboração do Estado foi importante para garantir a qualidade da produção. O Sítio Vila Láctea faz parte da associação sem fins lucrativos denominada Clube Amigos da Terra que é focada na sustentabilidade ambiental da região. A proprietária se preocupa em recuperar pastagens degradadas e emitir baixa quantidade de carbono durante a produção. Assim, ela consegue garantir a pastagem verde o ano todo aos animais, por meio da irrigação por todo o sítio. Fonte: Governo MT – MT