A secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, ressaltou o monitoramento em cada uma das unidades da Sema. “Monitoramos o resultado individual para que o resultado macro possa ser cada vez melhor”. No projeto de gestão por resultado a gestora cita como exemplo o Licenciamento Ambiental.
“Quando foi lançado o desafio de analisar processos em 180 dias parecia uma meta inalcançável naquela ocasião. Hoje o tempo médio de análise de um processo de licenciamento na secretaria adjunta de Recursos Hídricos, por exemplo, é de 66 dias”.
Mauren também destacou as melhorias que estão sendo feitas nas diretorias regionais, com intervenções para apoiar a organização e funcionamento das DUDs, aprimorar o funcionamento e conseguir resultados melhores.
“Nos últimos anos foram programadas melhorias nas diretorias regionais. Em 2023 foi entregue a sede de Rondonópolis, com instalações modernas com estrutura para atender bem o cidadão e valorizar o servidor com conforto para realizar o trabalho. Iniciaremos 2024 com uma renovação de todas as diretorias regionais, fortalecendo a atuação no interior do estado”.
Estão em obras as regionais de Alta Floresta, Guarantã do Norte, Confresa e Tangará da Serra e está sendo finalizado o projeto para iniciar as obras da DUD de Sinop. O projeto de Cáceres se iniciará nos próximos dias e está em andamento a escolha da localização da nova sede de Barra do Garças. Já Juína, que tem sede própria do Estado, passará por um projeto de reformas.
Foram expostos também os resultados dos Mutirões de Conciliação realizado pela Sema em parceria com Ministério Público, Polícia Judiciária Civil e Tribunal de Justiça. Com dois mutirões foram solucionados 69% das pendencias de autuações por infrações ambientais. A conciliação de 353 processos, do total de 511 audiências realizadas, resultou em um valor recebido de R$ 47,5 milhões.
“Foi priorizado quem de fato quer regularizar. Esta conciliação não é desconto de multa e sim a regularização da conduta e a recuperação do dano, começa com compromisso de corrigir e recuperar”, afirmou a secretária de meio ambiente.
Entre os principais pilares da Sema, a fiscalização, a Pasta mostrou os desafios e avanços na área ressaltando as ferramentas tecnológicas usadas contra o desmatamento ilegal e crimes ambientais que melhorou a eficiência e o tempo de resposta a ilícitos, qualidade da autuação, possiblidade do desaparelhamento dos infratores, qualidade dos relatórios elaborados e aumento de responsabilização no âmbito civil e penal com o Siga Autuação e Responsabilização.
A gestão falou ainda sobre novidades no Cadastro Ambiental Rural que será lançado oficialmente em breve e iniciativas importantes em 2023, como o Sistema Sisflora 2.0, que traz rastreabilidade de madeira desde a exploração em campo até o final de sua comercialização e interage com os sistemas federais e a colaboração da COP 28, que aconteceu em Dubai, na construção da norma da ABNT, que trata de rastreabilidade de cadeia de custódia de manejo florestal sustentável.
Fonte: Governo MT – MT
