Os cinco juízes substitutos que tomaram posse nesta semana no Poder Judiciário de Mato Grosso iniciam amanhã (1 de fevereiro), o Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi). O primeiro encontro será realizado, pela manhã, com a equipe da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso e da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), organizadoras da ação pedagógica, além da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A programação de aulas segue até 10 de maio. O Cofi contempla o conteúdo programático proposto pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de temáticas de interesse do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Ele privilegia o desenvolvimento dos conhecimentos e as habilidades em relação à realidade do TJMT e seu contexto social, econômico e cultural, bem como o aprimoramento do conhecimento nas diferentes áreas do Direito.
Esta é a quarta edição do curso de formação e dentre os temas que serão abordados ao longo do período estão Implementação Sistema Integrado de Gestão da Qualidade do Poder Judiciário; O juiz e a condução da audiência de família; Direito dos povos indígenas; Justiça Restaurativa; A visão prática da execução penal; Crime Organizado; O juiz e a condução da audiência cível; Hermenêutica jurídica; Ética e deontologia jurídica; Técnicas de depoimento sem dano; Milícias, Associações e Quadrilhas; Natureza jurídica das audiências de custódia.No período também conhecerão os programas utilizados para gerenciamento de processos na Justiça estadual mato-grossense como, por exemplo, o PJe, Seeu, CIA, PAV, Malote Digital, CEI, Infojud.
Segundo a diretora da Esmagis-MT, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, o curso possibilitará ao grupo conhecer a realidade de nosso Estado e de nosso Tribunal. “O Cofi oferece uma preparação inicial antes desses juízes assumirem as comarcas. Eles responderão pelas unidades que precisam de um magistrado no local o que, para o povo mato-grossense, é muito importante. Eles são capacitados, passaram em um concurso difícil que exige muito conhecimento e preparo técnico. Então, esse curso é mais uma preparação prática sobre como fazer uma audiência de família, de custódia, a prática do depoimento sem dano com crianças ou ainda como presidir um júri. São matérias que talvez estejam fora da experiência cotidiana dele.”
A magistrada explicou ainda que esse Cofi terá uma característica diferenciada. “Nesta edição, os alunos estarão pela manhã na Esmagis com as matérias integrantes do curso de formação. Já no período vespertino, eles trabalharão nas comarcas de forma virtual, a partir de uma sala localizada no prédio do Juizado Especial, em Cuiabá, acompanhando a tramitação de processos das respectivas comarcas que eles escolheram.
O juiz substituto Luís Otávio Tonello dos Santos, registra que o Cofi ajuda na transição entre a figura do estudante que quer ser aprovado em um concurso e do juiz. “Com o início do curso, a gente deixa de ser concurseiro, de estar fazendo o preparatório para o concurso da magistratura e passa efetivamente a se preparar para ser magistrado. Então, o curso de formação é muito importante para fazer essa transição. Existe uma importância muito grande em a gente não apenas aplicar o rigor da lei, mas também humanizar as decisões. Essa experiência que o Cofi vai nos trazer, a experiência do dia a dia e também de outros juízes com larga carreira, vai nos auxiliar nesse processo e também a chegar mais preparados nas comarcas onde a gente vai atuar.” O Cofi compreende 504 horas-aulas divididas em quatro etapas: 40 horas/aula correspondente ao desenvolvimento do Módulo Nacional (Módulo I), realizado pela Enfam; 204 horas/aula correspondente ao Módulo Local Teórico (Módulo II), 236 horas/aula correspondente ao Módulo Local de Prática Supervisionada (Módulo III), 24 horas/aula Módulo Eleitoral (Módulo IV).
Além de Luís dos Santos, também integram a turma os juízes substitutos (em ordem alfabética) Alex Ferreira Dourado, Guilherme Leite Roriz, João Zibordi Lara e Natália Paranzini Gorni Janene.
Descrição das imagens: 1) Peça Publicitária colorida e horizontal. Imagens de símbolos da magistratura como pessoas, balança, computador, martelo e livros. Texto: Cofi: Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados 2024. 2) Foto de uma mulher sentada à mesa. Ela tem cabelos pretos, usa óculos e fala ao microfone. Usa vestido cinza e terno preto. 3) Homem de cabelos curtos, barba e bigode. Ele usa terno escuro e camisa clara. Segura o microfone com a mão direita.
Keila Maressa
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
