Almanaque Cuiabá
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu a primeira capacitação em confirmação e caracterização de nascentes deste ano, de 23 a 26 de janeiro, no município de Nossa Senhora do Livramento (a 40km da capital). Solicitado pela 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, o curso integra as atividades do projeto Água para o Futuro.
Durante o evento, os técnicos locais foram treinados para realizar, de maneira autônoma, a proteção das nascentes. A capacitação abrangeu uma parte teórica, na qual foram detalhados os procedimentos metodológicos utilizados pelo projeto Água para o Futuro, assim como os requisitos técnicos e materiais necessários para as atividades de campo.
Segundo o coordenador do Água para o Futuro, procurador de Justiça Gerson N. Barbosa, a implementação do projeto em Livramento é crucial para a preservação do Pantanal, considerando que o município é um portal desse ecossistema. O procurador destacou a importância da proteção das bordas do Pantanal para a conservação de sua diversidade cultural e biológica.
Durante a semana, as equipes técnicas visitaram mais de 10 locais de prospecção de nascentes e constataram que muitos desses pontos estão atualmente sem água. Alguns desses locais são marcos históricos de captação no município e, este ano, estão secos devido principalmente à escassez de chuvas.
O biólogo Abílio Moraes, técnico do projeto Água para o Futuro, observou que a falta de chuvas, associada aos processos de degradação, está impactando negativamente a disponibilidade hídrica na região. Ele destacou a remoção da vegetação nativa, processos erosivos, assoreamento, pisoteio de gado, entre outros fatores de degradação.
A promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, titular da 4ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, ressaltou que a ação é resultado de intensa articulação com a administração municipal, que concordou de forma consensual em assinar o protocolo de intenções e disponibilizar os técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para realizar o mapeamento e a caracterização das nascentes. A promotora enfatizou que essa parceria é fundamental para fortalecer as ações em prol da preservação ambiental no município.
Balanço – O ano de 2023 foi marcado pela expansão do projeto Água para o Futuro para municípios do interior de Mato Grosso. Intitulada de Interiorização, a iniciativa do MPMT consiste em levar a expertise técnica do projeto na capital para municípios onde os promotores de Justiça demonstraram interesse na execução de ações para a proteção e busca da recuperação de nascentes. As ações se concretizam por meio de articulações locais, capacitações teóricas e trabalhos de campo visando a confirmação e caracterização de nascentes.
Em 2023 o projeto foi levado para mais oito municípios (Figueirópolis D´Oeste, Alto Garças, Lambari D´Oeste, Rio Branco, Colíder, Primavera do Leste, Nossa Senhora do Livramento e Nobres), além da manutenção dos trabalhos em Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães e Tangará da Serra. No decorrer do ano, foram confirmadas e caracterizadas 144 novas nascentes, sendo 11 em Cuiabá e 133 nos municípios do interior do estado.
Também houve a participação constante dos técnicos em audiências junto aos promotores de Justiça, além de diversas apresentações e palestras em escolas, reuniões de trabalho e eventos. O projeto capacitou 40 profissionais nos municípios de Alto Garças, Primavera do Leste, Lambari D´Oeste, Rio Branco e Nobres em confirmação e caracterização de nascentes.
Foram expedidas 98 manifestações técnicas relacionadas a nascentes degradadas ou nascentes em recuperação. Estas manifestações subsidiam os promotores de Justiça em ações de busca da reparação de danos ambientais.
Desde o ano de 2016 o projeto Água para o Futuro já confirmou e caracterizou 612 nascentes, sendo 295 em Cuiabá e as demais 317 confirmadas por meio do projeto “Água para o Futuro – Interiorização” em outros 19 municípios.
Fotos: Projeto Água para o Futuro
Fonte: Ministério Público MT – MT
