Almanaque Cuiabá
Um grupo de magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram do 15º Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec), que tem como tema “Gerando opções para o fortalecimento da pacificação social”. O evento, sediado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), começou na quarta-feira (15) e encerrou nesta sexta-feira (17 de maio), em Vitória (ES). A comitiva foi composta pelo desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMT (Nupemec); pela juíza Helícia Vitti Lourenço, coordenadora do Nupemec; e pelos juízes coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) Agamenon Alcântara Moreno Júnior, Carlos Augusto Ferrari, Carlos Eduardo de Moraes e Silva, Myrian Pavan Schenkel e Patrick Coelho Campos Gappo e pelos servidores João Gualberto Neto, gestor geral do Nupemec; e Carlos Campelo.
Segundo o presidente do Nupemec, desembargador Mário Kono, “o alinhamento entre os núcleos de todos os estados e os debates enriquecem as boas práticas já existentes em nosso estado e contribuem sobremaneira para a política da construção de paz e da justiça”.
Por sua vez, a juíza coordenadora do Nupemec, Helícia Lourenço, “é de grande relevância o aprimoramento e atualização das ferramentas adequadas para a solução de conflitos, notadamente a troca de experiências com os demais Nupemecs e Cejuscs dos estados, para a promoção da paz social”.
Durante o evento, a equipe mato-grossense, representada pelo servidor Carlos Campelo, foi convidada para ministrar uma oficina sobre o Sistema de Controle de Ações de Capacitação em Mediação e Conciliação do Conselho Nacional de Justiça, o ConciliaJud.
O sistema, criado em 2020, reúne informações de formadores, instrutores, expositores, mediadores e conciliadores judiciais, bem como de ações de capacitação destinadas a promover cursos de formação na área de mediação e conciliação judicial, tanto para mediadores e conciliadores e de instrutores, além de formar esses profissionais para atuar em casos específicos, como divórcio e parentalidade.
Ao longo do Fórum, a programação contemplou painéis com os temas: Boas práticas para soluções fundiárias, Perfil do mediador judicial – aprimoramento x remuneração, e Problematizando o desenvolvimento da mediação judicial. Além da oficina sobre o ConciliaJud, os participantes também aprenderam mais sobre Conflitos Fundiários, Superendividamento e Qualidade da Mediação Judicial: aperfeiçoamento de conciliadores e mediadores.
Nesta sexta-feira (17), ocorreu ainda a Assembleia do Fonamec, restrito a membros do fórum, com as deliberações administrativas, apreciação e votação das propostas e enunciados debatidos pelos representantes de todos os Nupemecs dos Tribunais de Justiça de todos os estados da federação.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto que mostra a comitiva do TJMT no Fonamec posando para a foto, sorrindo. Eles estão enfileirados ao lado do banner do Fonamec.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
