No segundo dia da visita técnica da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) apresentou quatro sistemas e revelou que está preparado para exportar as tecnologias para outros Estados. A subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Hellen Uliam Kuriki, revelou que está em conversação com os Ministérios Públicos do Maranhão e do Espírito Santo a respeito do Sisplan, ao passo que a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, informou que o Banco de Projetos e Entidades (Bapre) tende a ser muito útil para as demais unidades, especialmente após a aprovação da resolução do CNMP que regulamenta a destinação de bens e recursos obtidos em decisões de ações civis coletivas.
O Sisplan, sistema projetado para garantir o cumprimento dos objetivos estratégicos do ciclo de Planejamento Institucional 2024-2027, com foco na perspectiva de Processos, foi apresentado pela subprocuradora Hellen Kuriki e pelo assessor de Tecnologia da Informação da Subplan, Alex Magalhães Dias. Eles explicaram como navegar pelo sistema, as funcionalidades da ferramenta e destacaram a integração com o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) e com o Portal Foco. “O Sisplan permite o gerenciamento mais efetivo da nossa estratégia e tem a missão de otimizar o trabalho do promotor de Justiça”, afirmou Hellen Kuriki, ressaltando que a ferramenta é resultado de muito trabalho e, acima de tudo, de uma construção coletiva.
Para a subprocuradora, o Sisplan tem muito a contribuir com a gestão de tempo dentro do MPMT. A partir da informatização e padronização de processos, ele fortalece a governança institucional e garante eficiência no cumprimento dos objetivos estratégicos. Ao propor uma reflexão sobre o Ministério Público do futuro e o futuro do Ministério Público, Hellen Kuriki defendeu que o Planejamento Estratégico faz parte desse contexto. “Não temos como dissociar o MP do futuro da tecnologia, das transformações digitais e da inteligência artificial. Tudo acontece de uma forma muito veloz e, de certa forma, vem para contribuir com o nosso trabalho. É a oportunidade de padronizarmos algumas atividades, que talvez sejam menos complexas dentro do nosso rol de atribuições constitucionais”, defendeu.
Conforme a subprocuradora, gerindo melhor o tempo, o Ministério Público poderá de fato movimentar as estruturas para a implementação dos direitos fundamentais instituídos pela Constituição de 1988. “E já falando do futuro do MP, enxergo o promotor de Justiça dentro desse cenário com um tempo bem gerido, como de fato aquele agente que vai participar do processo de construção de consenso no aprimoramento de políticas públicas. Isso exigirá esforço e mudança de cultura. E Planejamento Estratégico tem muito a contribuir, pois, quando bem arquitetado, ele nos traz qualidade nas entregas, proporciona capilaridade e conseguimos ganhar em escala”, argumentou.
O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, conselheiro Moacyr Rey Filho, questionou os expositores a respeito da possibilidade de integração do Sisplan com outros sistemas. Os representantes do MPMT informaram que ele foi concebido para trabalhar acoplado ou não ao Simp e que, tecnicamente falando, é possível conectá-lo a outros sistemas. Essa versatilidade torna a tecnologia mais atrativa e amplia a possibilidade de expansão e acesso a outras unidades do país.
Bapre – O Banco de Projetos e Entidades do MPMT, plataforma digital que centraliza todas as informações necessárias para a destinação de recursos pela instituição, foi apresentado pelo assessor de Tecnologia da Informação Rodrigo Fonseca de Moraes. O sistema abrange dados detalhados sobre beneficiários, recursos oriundos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), acordos, multas civis e recursos recuperados, proporcionando uma visão clara e organizada das alocações dos mesmos. Conforme o assessor de TI, ele tem a missão de gerir os recursos de forma centralizada, eficiente e transparente, e visa se tornar uma plataforma de referência em inovação.
A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa, Claire Vogel Dutra, acrescentou que o Bapre foi criado em 2020 com o objetivo de automatizar e simplificar o processo de destinação de recursos, universalizar e dar visibilidade aos recursos destinados por meio de acordos celebrados pelo Ministério Público. Ela explicou que o sistema reúne valores destinados por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) pelo MPMT, bem como recursos oriundos da recomposição do dano ao erário por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), e recursos provenientes de acordos de não persecução penal (ANPP), que são geridos pelo Tribunal de Justiça.
“É importante destacarmos que já estamos com estratégias de reorganização da nossa rotina para atendimento à resolução conjunta no CNMP com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criando novas regras para a destinação de recursos. Nós já temos o instrumento, que é o sistema. Agora faremos algumas mudanças na forma de ingresso, uma vez que hoje a instituição se cadastra espontaneamente, durante o ano todo. Pela nova normativa, teremos que publicar um edital para chamamento dessas entidades. Então teremos que mudar um pouco o fluxo e a forma de cadastro. Mas o mais importante é que a ferramenta já existe e vai facilitar muito o nosso trabalho”, enfatizou Claire Dutra.
Ainda pela manhã, foram apresentados os sistemas Athenas, DTI na Estrada e Portal de Serviços. Também participaram do encontro o membro auxiliar do CNMP, Eduardo Sabo Paes; o vice-procurador-geral de Justiça Institucional do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, Antônio Marcos Dezan; a assessora-chefe da Comissão de Planejamento Estratégico, Bruna Machado Damascena Ribeiro; o promotor de Justiça do MPDFT, Bernardo Matos; e o chefe de divisão da TI do MPDFT, Leandro Siqueira.
Encerramento – No fim dos trabalhos, a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa colocou a equipe do MPMT à disposição do CNMP e agradeceu à Subplan e ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) pelas apresentações. O conselheiro Moacyr Rey Filho parabenizou o MPMT pelo trabalho desenvolvido. “Ficamos muito impressionados e empolgados por ver tantas iniciativas boas. Esperamos que no futuro estejam na plataforma MP Digital porque isso traz engajamento, estimula a curiosidade dos outros MPs em conhecer e implementar, e contribui para insights. Apenas para pontuar, uma iniciativa que me chamou a atenção foi a medição das destinações de verbas, eu acho que isso é uma propaganda excepcional para o Ministério Público”, considerou.
Fonte: Ministério Público MT – MT
