Almanaque Cuiabá
Teve início nesta sexta-feira (02 de agosto) o curso “Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça”, voltado à mediação e conciliação no cumprimento de mandados judiciais. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participou da aula inaugural, na Escola dos Servidores. A ação é uma iniciativa do Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores do Estado de Mato Grosso (Sindojus) com apoio da Escola dos Servidores do Poder Judiciário.O desembargador Juvenal Pereira da Silva destacou que o curso abraça a causa da gestão da presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Clarice Claudino da Silva, que é a pacificação social por meio dos métodos autocompositivos. “A conciliação traz, primeiro, a satisfação para o jurisdicionado e, por outro lado, para o Estado, economia, praticidade e uma satisfação geral de todas as pessoas que aportam ao Poder Judiciário com alguma ação ou algum litígio de qualquer natureza. A autocomposição é a saída porque a partir do momento em que as pessoas possam conversar entre si e solucionar, é a melhor solução que se possa encontrar porque uma decisão judicial, por mais jurídica e justa que seja, nunca satisfaz as partes. E quando se tem uma consensualidade, todas as partes saem satisfeitas e o litígio solucionado”, declarou.
O presidente do Sindojus, Jaime Osmar Rodrigues, deu as boas-vindas aos colegas de categoria, que participaram presencialmente e remotamente (no caso dos oficiais de outras comarcas) e agradeceu ao Judiciário pelo apoio dado na capacitação dos servidores. “Quero agradecer a todos. Esperamos que seja uma oportunidade de aprendizado, troca de experiências e enriquecimento para todos neste curso tão importante para o Poder Judiciário e para os oficiais de justiça do Estado de Mato Grosso”.Um dos professores do curso e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Alagoas, Daniel Faião, ressaltou que o TJMT é o primeiro tribunal do país a oferecer proporcionar para seus servidores o curso, que terá formato híbrido, sendo a aula inaugural presencial e os próximos quatro meses na modalidade Educação à Distância (EaD). Segundo ele, ao final da formação, os oficiais de justiça estarão habilitados a atuar na atividade de conciliador e de mediador.
“Hoje essa é uma atividade que ainda não é comum para a prática do oficial de Justiça. É uma tendência, é uma evolução, existe previsão legal pra isso, mas os oficiais ainda não costumam ter, em geral, essa habilidade para atuar na mediação, na conciliação. E a ideia é que a gente consiga por fim ao litígio no início do processo ou até no meio do processo, pela atuação do oficial de justiça, de posse de uma ordem judicial para isso, e tentar resolver o processo em diligência, sendo mais eficiente e contribuindo para a efetividade judicial”.
O professor e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Ricardo Prado, afirma que o curso alcança dois objetivos, que são a valorização do oficial de justiça e a celeridade processual que será entregue aos usuários do Poder Judiciário. “É muito importante por dois fatores: primeiro pela valorização do oficial de justiça. Com o advento da inteligência artificial, eu convido a todos para repensarem suas profissões. E o oficial, hoje, tradicionalmente, ele acaba fazendo o papel de intermediário entre o juiz e o jurisdicionado. Por quanto tempo essa função vai sobreviver? Então, quando ele começa a fazer conciliação na rua, ele começa a captar acordo e pacificar, ele contribui para a solução do conflito. Isso é muito importante! E o segundo ponto é para a população que usa esse serviço porque a população quer a solução rápida. E quando o oficial vai, já na primeira diligência, e a parte às vezes não quer pegar um advogado, ela não quer litigar, ficar anos no Judiciário discutindo, ela quer resolver, então se ela tem a possibilidade de chegar para o oficial de justiça e falar: ‘eu quero pagar isso em tantas vezes’, então isso resolve rapidamente. É um benefício muito grande, principalmente para o jurisdicionado”.
Luciana Dias Mancio Etiene, oficial de justiça lotada nas Varas Especializadas da Infância e Juventude de Cuiabá, é uma das alunas do curso de Solução de Conflitos pelo Oficial de Justiça e demonstra satisfação em poder contribuir com a pacificação social. “Eu me sinto honrada por estar tendo essa oportunidade que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na vanguarda, está proporcionando para nós, oficiais de justiça, essa oportunidade de sermos agentes de pacificação social também. A gente sabe a necessidade que os jurisdicionados têm e poder fazer parte desse processo, nesse elo, é uma alegria e uma honra”.
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: desembargador Juvenal Pereira da Silva fala ao microfone, no púlpito da Escola dos Servidores. Ele é um senhor calvo, de olhos castanhos claros, usando óculos de grau, camisa branca, gravata clara e terno azul. Foto 2: foto em plano aberto que mostra a sala de aula cheia de pessoas sentadas nas carteiras, assistindo à aula dos professores Daniel Faião e Ricardo Prado, que estão à frente, em pé. Daniel fala ao microfone.
Celly Silva/ Fotos: Eduardo Guimarães
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
