Almanaque Cuiabá
Com o propósito de adquirir mais conhecimento e atualização das informações relacionadas aos Regimes Próprios de Previdência Social, os servidores do Núcleo de Previdência do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (NuPrev) participam do 22º Congresso Previdenciário da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios (APEPREV) e do 1º Seminário Internacional de Previdência.O evento teve início no dia 14 de agosto e segue até esta sexta-feira (16), em Foz do Iguaçu-PR. O objetivo do encontro é proporcionar inovação e informações atualizadas sobre os regimes de previdência, como, por exemplo, o suporte aos dirigentes, para que possam enfrentar os desafios e obter uma gestão cada dia mais eficaz frente aos avanços e cumprimento das obrigações.
Segundo a gestora do Núcleo de Previdência, Ingrid Salomão Guimarães, o encontro contribuiu para o desenvolvimento dos participantes e tratou de temas importantes da área previdenciária, até mesmo em comparação com outros países.
“Eventos como esse aprimoram a qualificação dos servidores, permitem a imersão e o debate sobre temas previdenciários relevantes e de grande repercussão para os regimes previdenciários. As palestras possibilitaram uma análise comparada da legislação do Brasil, do Paraguai, do Chile e da Argentina, o que enriquece e amplia a visão da matéria”, ressaltou a gestora.
Para o assessor de assuntos previdenciários, Bruno Oliveira S’antana, o congresso ampliou o conhecimento em temáticas previdenciárias e abordagens que podem ser aplicadas aqui em Mato Grosso, visando o benefício do servidor aposentado ou perto da aposentadoria.
“O desafio agora, a partir do encerramento de um evento dessa envergadura, é multiplicar todo o conhecimento adquirido e aplicá-lo dentro do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, contou o Bruno.
Além da gestora do Núcleo de Previdência, Ingrid Salomão Guimarães e do assessor de assuntos previdenciários, Bruno Oliveira S’antana, também participaram do evento os servidores: Joana Carolina Moreno Lemos Simi, Kaliane Cristina da Silva Pereira e Marcos Vinicius Correa de Moraes.
NuPrev – Diante da obrigatoriedade de se instituir apenas uma unidade gestora de Regime Próprio de Previdência Social por ente federativo, a autarquia Mato Grosso Previdência (MTPrev) foi criada por meio da Lei Complementar nº 560/2014, alterada pela Lei Complementar nº 729/2022.
Nesse sentido, para possibilitar essa modalidade de gestão descentralizada de forma eficiente, controlada, eficaz, dinâmica e manter a autonomia do Poder Judiciário nas demandas previdenciárias de magistrados e servidores, o TJMT criou o Núcleo de Previdência (NuPrev), por meio da Lei nº 12.175/2023, cujas atribuições encontram-se disciplinadas pela Resolução OE nº 13/2023 e pela Portaria-Conjunta TJMT nº 12/2023.
#ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Eetão na foto os cinco servidores da NuPrev que participaram do congresso. Todos estão em pé, posando para a foto e sorrindo, em frente ao banner de entrada do evento.
Luana Daubian
Assessoria de Comunicação Social do TJMT
