Almanaque Cuiabá
Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram da primeira “Capacitação, Aperfeiçoamento e Integração dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de 2° Grau”, na Escola dos Servidores, em Cuiabá. A capacitação é resultado de uma parceria entre o TJMT e o Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) e visa fortalecer a qualificação técnica dos profissionais. Diretores (as) das Secretarias da Coordenadoria Judiciária do TJMT também participaram.O curso foi ministrado pelos oficiais de Justiça Edson Osmar Alviano Costa e Steven Couto Simon Coronado. Ambos são instrutores credenciados da Escola dos Servidores e estão lotados na Comarca de Sorriso.
Embora a capacitação tenha sido de três dias (12, 13 e 16 de setembro), os instrutores atuaram como consultores e acompanharam a rotina dos oficiais de Justiça e diretores (as) das secretarias. O objetivo foi observar a existência demandas específicas e identificar alguma dificuldade que pudessem ser sanadas para aprimorar o cumprimento dos mandados.“Foi uma forma de fazer um link entre os dois setores, que devem trabalhar como uma engrenagem. Esta é uma forma de aprimorar o serviço ao cidadão, que é nosso cliente principal”, disse o instrutor Steven Coronado.
O instrutor Edson Alviano falou sobre o conteúdo e explicou que os temas contemplam inovações no cumprimento (de mandado) eletrônico, das funcionalidades, aplicativos de uso para facilitar o trabalho, principalmente, nas intimações e citações eletrônicas, também o uso e aplicação da CNGC (Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça) e atualizações do Código de Processo Civil e do Penal.“O curso aborda, de forma técnica, todas as atualizações para o desempenho do oficial de Justiça. A profissão é muito dinâmica e precisa de constante aprimoramento por parte dos profissionais.”
A diretora da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo do TJMT, Marta Rezende, afirmou que a aproximação dos oficiais com as secretarias possibilita uma maior interação e mais celeridade nos procedimentos.“O objetivo principal é que chegue aos cidadãos (as) um trabalho executado de forma célere e eficiente. Então, todos esses cursos e aprimoramentos fazem, tanto com que nós da Secretaria, quanto os oficiais, executem um trabalho mais célere e correto, de forma eficiente, alcançando quem realmente interessa e busca a Justiça, que é o cidadão (ã) do nosso Estado.”
O vice-presidente do Sindojus, Paulo Sérgio de Souza, disse que a qualificação continuada é uma prioridade para o sindicato. Além disso, a ação é um investimento no futuro da categoria e de trazer benefícios diretos para a qualidade do trabalho prestado à sociedade e ao Poder Judiciário. “Parcerias como esta, com o Tribunal de Justiça, mostram como a cooperação entre a instituição e as entidades sindicais fortalece o profissional e gera resultados positivos para todos.”
Oficiais de Justiça – Para a primeira mulher oficial de Justiça efetiva do TJMT, Maria das Graças Faria, que desde meados da década de 1980, atua no cumprimento de mandados, a capacitação dá uma segurança a mais na realização do trabalho, principalmente depois que as diligências também podem ser feitas por meio eletrônico (e-mail, WhatsApp).“Depois que passamos a fazer as diligências de maneira eletrônica (durante a pandemia de Covid), muita coisa mudou e nos pegou desprevenidos. (…) Desde quando eu comecei até agora, é incrível como tudo mudou., Jamais pensei que poderia fazer a citação de alguém que estivesse no exterior e hoje já fizemos várias. Esse curso foi ótimo e me sinto mais preparada para o trabalho”, explicou ela.
Romeu Ribeiro Primo, oficial de Justiça há 35 anos, afirmou que o curso proporcionou aos oficiais, um melhor conhecimento das novas ferramentas tecnológicas, como o modo mais eficiente para utilizá-las e como recorrer às plataformas. De acordo com ele, atualmente a celeridade no cumprimento de mandado é mais rápida por telefone, e-mail e WhatsApp. Ele citou ainda a integração entre os oficiais de Justiça e as diretorias das secretarias.“Com essa aproximação entre os setores, há abertura para podermos sanar qualquer dúvida sobre algum mandado, sugerir melhorias para aumentar ainda mais a produtividade no cumprimento dos mandados, de forma eficiente e rápida”, disse Ribeiro Primo.
Essa matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência. Imagem 1: foto colorida panorâmica mostra uma sala de aula com mesas e computadores. Os alunos estão sentados e prestam atenção ao professor à frente. Imagem 2: instrutor Steven fala ao microfone da TV Justiça. Ele é um homem de pele clara, cabelos e olhos escuros e veste camisa lilás claro.Imagem 3: a foto mostra o instrutor Edson, que fala ao microfone durante entrevista à TV Justiça. Ele é um homem de pele, cabelos e olhos claros e veste camisa azul-marinho. Imagem 4: Marta Rezende fala ao microfone da TV Justiça. Ela é uma mulher de pele clara, cabelos e olhos castanhos e veste blusa azul-escuro e jaqueta marrom. Imagem 5: a oficial de Justiça Maria das Graças é uma mulher de pele clara, olhos verdes e cabelos castanhos. Usa óculos de grau e está com blusa preta. Imagem 6: o oficial de Justiça Romeu também fala ao microfone da TV. Ele é um senhor de pele clara, calvo e grisalho, usa óculos de grau e camisa azul-clara.
Marcia Marafon
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
