Estão abertas as inscrições para o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, que será realizado no dia 28 de novembro, a partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O evento será presencial, com transmissão ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.
O seminário integra a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro em Mato Grosso. A programação da Semana foi dividida em dois eixos: entrega de títulos de propriedades e o eixo acadêmico, com a realização do Seminário.
“A ideia é reunir os diferentes entes envolvidos na regularização fundiária para debaterem suas experiências sobre temas como regularização fundiária no Poder Judiciário, a Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações, o Programa Regularizar, a padronização de documentos no Foro Extrajudicial e o planejamento estratégico na Regularização Fundiária. Contamos com a presença de todos para alcançar ainda melhores resultados”, convidou o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, responsável pela gestão de ações relacionadas a conflitos fundiários.
Ao todo, serão promovidos seis painéis, com palestrantes de destaque nacional e estadual. O tema central será “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”, com a palestrante juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin. Outro ponto de destaque é o painel “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”, com o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.A 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal é uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as Corregedorias-Gerais dos Tribunais de Justiça, cartórios e entidades públicas dos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. O objetivo é fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural. A expectativa é que aproximadamente 8.400 títulos de propriedade sejam entregues em Mato Grosso.
Programação Completa
• 8h00 – Abertura
• 9h00 – 9h30 – Tema central: “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”
Palestrante: Dra. Carolina Ranzolin, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça
• 9h40 – 10h20 – Tema 2: “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”
Palestrante: Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, corregedor-geral do TJSP
• 10h30 – 10h50 – Intervalo
• 10h50 – 11h20 – Tema 3: “A Comissão de Soluções Fundiárias e a humanização das reintegrações: avanços e desafios. Resolução nº 510-2023”
Palestrante: Dra. Adriana Sant’Anna, juíza agrária e membro do NUGOTER
• 11h30 – 13h30 – Almoço
• 14h00 – Tema 4: “O Programa Regularizar e a jurisdição voluntária na promoção da segurança jurídica”
Palestrante: Dr. Eduardo Calmon, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral e membro do NUGOTERF
• 14h20 – 14h50 – Intervalo
• 15h00 – 15h30 – Tema 5: “Inovação e uniformidade: o impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial para uma Regularização Fundiária segura”
Palestrante: Julian Barros da Silva, oficial registrador do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças – MT
• 15h40 – 16h10 – Tema 6: “Planejamento estratégico para Regularização Fundiária”
Palestrante: Ana Maria Cálix Moreno, tabeliã de notas e oficial de registro de imóveis de Cuiabá
• 17h00 – Encerramento
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: peça publicitária com imagem de um homem negro usando chapéu de palha e camisa xadrez. Ao fundo, uma fazenda com bois desfocados. No canto direito, está a logo da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal e a data 25-29 de novembro de 2024.
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
