Com o objetivo de aperfeiçoar os trabalhos realizados pelo Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a juíza de cooperação e titular da 4ª Vara de Cáceres, Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima, participou do 2º Encontro da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária, na quinta e sexta-feira (10 e 11 de outubro). O evento foi sediado pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn).“O evento foi superinteressante porque, além de discussões teóricas, a ênfase maior foi em questões práticas, com a troca de experiências, apresentações de boas práticas em termos de cooperação judiciária, discussões sobre como os tribunais podem se ajudar e oficinas para construção de fluxos de cooperação judiciária, como elaborar um termo de cooperação judiciária, sugestões de situações que a cooperação judiciária pode facilitar, dando azo à efetividade e celeridade na prestação jurisdicional”, avaliou a juíza Henriqueta Chaves.
Para a magistrada, a capacitação é relevante para o Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMT por permitir expandir os horizontes em relação às possibilidades de atuação, por exemplo, com a criação de uma rede de cooperação entre os tribunais da região, a exemplo do que ocorre no Nordeste. “Esse compartilhamento de boas experiências, adaptando para a realidade da região Centro-Oeste, é muito importante para a gente otimizar a prestação jurisdicional e, além disso, estabelecer contato com juízes e desembargadores que estão trabalhando e já estão vendo como aquela sua experiência pontual está funcionando, se está dando bons frutos e como a gente pode estar replicando na nossa realidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, exemplificou.
De acordo com a magistrada, o TJMT também pôde demonstrar o que tem sido produzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária, sob a supervisão da desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves. “Outro aspecto que achei interessante é como os colegas também querem saber das nossas boas práticas, como, por exemplo, o banco de informações sobre litigância predatória e o cadastro de advogados que atuam nessas demandas. Foi muito enriquecedor”.
O Núcleo de Cooperação Judiciária é um instrumento que existe em todos os tribunais brasileiros, seguindo a Resolução 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a finalidade de dar maior fluidez, agilidade e eficiência ao intercâmbio de atos judiciais e de favorecer uma prestação de serviços mais harmônicos e colaborativos. Dentre as cooperações realizadas pela atual gestão do Núcleo do TJMT, destacam-se as parcerias firmadas com a Seguradora Líder e com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que permitiram, respectivamente, reduzir as demandas de execuções fiscais e acelerar a conclusão de processos relativos ao seguro DPVATs.
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#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: foto em plano aberto que mostra duas magistradas e três magistrados, dentre elas a juíza Henriqueta Chaves, no palco de um auditório, durante uma apresentação para a plateia, que está sentada. A juíza Henriqueta Chaves segura um cartaz, enquanto sua colega fala ao microfone. No telão, a logo da Rede Nordeste de Cooperação Judiciária.
Celly Silva
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
