Almanaque Cuiabá
Dia Mundial de Luta contra a AIDS
Em 1º de dezembro de 1988, o Dia Mundial de Luta contra a Aids foi proposto e adotado por unanimidade, na Cúpula Mundial dos Ministros da Saúde sobre a AIDS, celebrada em Londres, na qual estiveram presentes representantes de 140 países. Em seguida, em 1990, criou-se a Comissão Nacional da AIDS (CONAIDS), responsável pela elaboração e coordenação dos Programas de Prevenção e Controle da AIDS. Esse organismo é presidido pelo Subsecretário de Saúde Rodrigo Simán. Desde que a doença foi descoberta no início dos anos 80 (há mais de 25 anos) até hoje, descobriu-se quase tudo sobre ela: O vírus, o modo de transmissão, desenvolvimento, prevenção da infecção etc. Contudo, não foi encontrado nada que a cure.
D. Pedro I é coroado imperador do Brasil
Pouco menos de três meses após ter proclamado a independência do Brasil, D. Pedro I foi coroado imperador do novo país em um dia como este, no ano de 1822. Pouco depois, em março de 1824, ele já teria derrotado todos os exército leais a Portugal e, no mesmo ano, iria instituir a primeira Constituição do Brasil, que contava com o poder Moderador, exercido pelo imperador, que estava acima dos demais poderes – Legislativo, Executivo e Judiciário.
Dom Pedro I ficou no poder até 7 de abril de 1831, quando, incapaz de lidar com os problemas do Brasil e de Portugal ao mesmo tempo, abdicou do trono em favor do seu filho Dom Pedro II, retornando à Europa. De volta a Portugal, ele se viu em meio a uma guerra, que envolveu toda a península ibérica, numa luta entre defensores do liberalismo e do absolutismo. Pedro I morreu de tuberculose, em Lisboa, no dia 24 de setembro de 1834, poucos meses após ele e os liberais obterem a vitória. Ele morreu no palácio de Queluz, no mesmo quarto e na mesma cama onde nascera 35 anos antes.
Imagem: [Domínio público], via Wikimedia Commons
Getúlio Vargas extingue todos os partidos políticos
Em 2 de dezembro de 1937, Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 37, que extinguia todos os partidos políticos do Brasil. No mês anterior, ele já havia fechado o Congresso Nacional. Na ocasião, o então presidente anunciou pelo rádio à nação o início de uma nova era, orientada por uma nova Constituição. Era o início do Estado Novo.
Nos meses que antecederam o fechamento do Congresso, o ambiente político brasileiro era bastante delicado. O mandato de Getúlio (que havia tomado o poder por meio de um golpe militar durante a Revolução de 1930) estava previsto para durar até 1938. Vários nomes despontavam para concorrer à sua sucessão, como o governador de São Paulo, Armando de Sales Oliveira, o escritor e político José Américo de Almeida e o líder integralista Plínio Salgado. Mas a denúncia da existência do Plano Cohen, um suposto complô comunista para tomar o poder, embaralhou o cenário.
No dia seguinte à divulgação do Plano Cohen, em 1º de outubro de 1937, o Congresso Nacional declarou estado de guerra em todo o país. As tensões foram crescendo até 10 de novembro, quando houve a instauração do Estado Novo. A nova Constituição anunciada por Getúlio conferia a ele o controle total do poder Executivo e previa um novo Legislativo. Mas, pouco menos de um mês depois, o presidente extinguiria os partidos políticos.
Durante a permanência de Getúlio no poder nunca foram realizadas eleições democráticas. O Estado Novo durou até 1945, quando o presidente renunciou por pressão das Forças Armadas. Os partidos políticos foram novamente legalizados naquele ano.
Imagem: Galeria dos Presidentes, via Wikimedia Commons