Almanaque Cuyabá

Oficiais de Justiça lotados na Central de Mandados de 2º Grau do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) participaram da primeira “Capacitação, Aperfeiçoamento e Integração dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de 2° Grau”, na Escola dos Servidores, em Cuiabá. A capacitação é resultado de uma parceria entre o TJMT e o Sindicato dos Oficiais de Justiça/Avaliadores de Mato Grosso (Sindojus-MT) e visa fortalecer a qualificação técnica dos profissionais. Diretores (as) das Secretarias da Coordenadoria Judiciária do TJMT também participaram.

Embora a capacitação tenha sido de três dias (12, 13 e 16 de setembro), os instrutores atuaram como consultores e acompanharam a rotina dos oficiais de Justiça e diretores (as) das secretarias. O objetivo foi observar a existência demandas específicas e identificar alguma dificuldade que pudessem ser sanadas para aprimorar o cumprimento dos mandados.

O instrutor Edson Alviano falou sobre o conteúdo e explicou que os temas contemplam inovações no cumprimento (de mandado) eletrônico, das funcionalidades, aplicativos de uso para facilitar o trabalho, principalmente, nas intimações e citações eletrônicas, também o uso e aplicação da CNGC (Código de Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça) e atualizações do Código de Processo Civil e do Penal.

A diretora da Segunda Secretaria de Direito Público e Coletivo do TJMT, Marta Rezende, afirmou que a aproximação dos oficiais com as secretarias possibilita uma maior interação e mais celeridade nos procedimentos.

Oficiais de Justiça – Para a primeira mulher oficial de Justiça efetiva do TJMT, Maria das Graças Faria, que desde meados da década de 1980, atua no cumprimento de mandados, a capacitação dá uma segurança a mais na realização do trabalho, principalmente depois que as diligências também podem ser feitas por meio eletrônico (e-mail, WhatsApp).

Romeu Ribeiro Primo, oficial de Justiça há 35 anos, afirmou que o curso proporcionou aos oficiais, um melhor conhecimento das novas ferramentas tecnológicas, como o modo mais eficiente para utilizá-las e como recorrer às plataformas. De acordo com ele, atualmente a celeridade no cumprimento de mandado é mais rápida por telefone, e-mail e WhatsApp. Ele citou ainda a integração entre os oficiais de Justiça e as diretorias das secretarias.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Policiais militares da Força Tática do 3º Comando Regional apreenderam um adolescente, de 17 anos, por tráfico ilícito de drogas, na madrugada desta terça-feira (17.09), em Sorriso. Com o suspeito, os policiais apreenderam porções de substâncias análogas à pasta base de cocaína e maconha.

Conforme o boletim de ocorrência, a equipe da Força Tática foi acionada para verificar uma situação de duas pessoas que haviam sido alvejadas por arma de fogo, no bairro São José.

Os militares flagraram, no endereço, um suspeito fugindo pelos muros da casa. Eles conseguiram deter o criminoso.

Em depoimento, o adolescente afirmou que dois colegas teriam sido atingidos por disparos acidentais de uma arma de fogo de um segundo suspeito, que teria fugido do local com o objeto.

No interior da casa, os policiais encontraram dois homens com diversos ferimentos decorrentes dos tiros e acionaram as equipes de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que realizaram o atendimento médico.

Ainda na casa, os policiais encontraram diversas porções de entorpecentes, sendo pasta base e maconha, além de munições de calibre .38. Para os policiais, o menor revelou que havia se mudado recentemente para a cidade a mando de uma facção criminosa e que teria como função fazer a distribuição dos entorpecentes e recolhimento do dinheiro do tráfico.

Diante da situação, o menor de idade recebeu voz de prisão e foi conduzido para a delegacia de Sorriso com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências.

Disque Denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atuou, na tarde desta segunda-feira (16.09), no combate a um incêndio em uma carga de rolos de algodão em um caminhão na BR-070 em Campo Verde (139 km de Cuiabá).

Ao receber a chamada de emergência via 193, a equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) se deslocou para o local e ao chegar constatou que o fogo havia atingido parte dos rolos de algodão que estavam no reboque do veículo.

A equipe da 11ª CIBM iniciou o combate direto utilizando um Auto Bomba Tanque (ABT) e um Auto Tanque (AT). Para facilitar a operação, a lona que cobria os rolos de algodão foi removida e após esforços, os bombeiros conseguiram extinguir o fogo.

Os bombeiros fizeram o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes e orientaram o motorista do caminhão a não prosseguir com o transporte da carga, devido ao risco de reignição.

Fonte: Governo MT – MT

Um jovem apontado como autor de uma tentativa de feminicídio contra sua companheira de 18 anos de idade teve o mandado de prisão preventiva cumprido pela Polícia Civil, no final da tarde de segunda-feira (16.09), em investigação conduzida pela Delegacia de Paranatinga com apoio da Delegacia Especializada de Mulher de Cuiabá.

O suspeito de 20 anos de idade ateou fogo na ex-companheira viva, tendo a jovem 90% do corpo queimado. O agressor, que também teve 50% do corpo queimado durante a ação criminosa, teve o mandado de prisão preventiva decretado pela Comarca de Paranatinga, sendo a ordem judicial cumprida no Hospital Municipal de Cuiabá.

As investigações iniciaram na noite de 09 setembro, após os policiais da Delegacia de Paranatinga serem acionados sobre um incêndio em uma residência no bairro Ipê Florido. No local, os policiais foram informados de que um casal havia sido encaminhado para o hospital da cidade, sendo uma das vítimas uma jovem com 90% do corpo queimado.

Durante a apuração dos fatos, havia um confronto de narrativas em que familiares do suspeito relatavam que havia ocorrido uma tentativa de suicídio, em que a jovem tentou evitar a ação do companheiro e foi atingida.

Porém, a versão apresentada ficou pouco provável, em razão da gravidade das lesões no corpo da vítima, sendo posteriormente colhidas novas informações de que se tratava de um crime de tentativa de feminicídio, sendo relatado pela própria vítima que o seu ex-companheiro jogou álcool e posteriormente ateou fogo nela.

Durante oito dias, a Polícia Civil aprofundou nas investigações, conseguindo identificar o posto onde o suspeito comprou R$ 13 de combustível para causar o incêndio. Em seguida, o suspeito inventou uma história para atrair a vítima até sua residência, ocasião em que ateou fogo no corpo da ex-companheira. O álcool jogado na vítima caiu no próprio suspeito, que também teve o corpo lesionado.

O casal recebeu atendimento no Hospital de Paranatinga, sendo posteriormente encaminhado para o Hospital Municipal de Cuiabá, onde a jovem permanece gravemente ferida, com 90% do corpo queimado, entubada e correndo risco de vida.

Com base nas investigações, o delegado de Paranatinga, Gabriel Conrado Souza, representou pelo mandado de prisão preventiva contra o suspeito pelo crime de tentativa de feminicídio, que foi prontamente deferido pelo Poder Judiciário.

“O casal que se relacionou por três anos estava há três meses separado, porém ele não aceitava o fim do relacionamento. A mãe da vítima relatou que no dia dos fatos, a filha chegou a falar que se ela sumisse, o responsável seria o seu companheiro, já indicando o medo de que sua vida fosse tirada por ele”, disse o delegado.

A ordem de prisão contra o investigado foi cumprida na tarde de segunda-feira (16) com apoio dos policiais da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Cuiabá, no Hospital Municipal, onde ele também permanece internado.

Ao ser informado sobre o mandado de prisão, o suspeito não manifestou nenhum constrangimento ou arrependimento do crime praticado. O preso encontra-se a disposição do Poder Judiciário sob a tutela da Polícia Penal, ainda recebendo tratamentos médicos.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na tarde de segunda-feira (16.09), um incêndio de grandes proporções em uma indústria algodoeira localizada no município de Sinop (a 480,9 km de Cuiabá). Não houve feridos.

A equipe do 4º Batalhão Bombeiro Militar (4º BBM) foi acionada pelo telefone 193, com informações sobre um incêndio em um depósito que armazenava rolos de algodão. Devido à alta inflamabilidade do material, havia uma preocupação com a rápida propagação das chamas.

Imediatamente, os bombeiros militares se deslocaram para o local e iniciaram o combate direto ao incêndio. Quatro brigadistas auxiliaram na operação sob a supervisão dos militares, que também realizaram o resfriamento das áreas adjacentes para impedir que o fogo avançasse para outras instalações.

Para garantir maior eficácia nas ações, os bombeiros militares orientaram os operadores de maquinário da empresa a isolar o material combustível ainda em chamas, a fim de conter o avanço do incêndio.

Após algumas horas de intenso combate, o incêndio foi controlado. Os bombeiros militares então realizaram o rescaldo para evitar a reignição das chamas e forneceram recomendações de isolamento e vigilância ao proprietário e à equipe de brigadistas.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais da Delegacia de Alta Floresta prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (16.09), os autores do homicídio de um jovem na cidade de Carlinda, no norte do Estado.

Wesley Gabriel Mina Araújo, de 21 anos, foi atingido por disparos de arma de fogo em frente a uma tabacaria. Por volta das 23h30 do domingo, dois homens chegaram em uma motocicleta no estabelecimento, localizado na área central da cidade. O garupa desceu e fez vários disparos contra a vítima, na frente dos clientes do local. Wesley tentou correr, mas foi alvejado. Em seguida, o autor dos disparos subiu na motocicleta e ambos fugiram.

Após diligências para esclarecer o crime, os policiais civis de Alta Floresta conseguiram identificar os dois suspeitos. Um deles, V.M.S., de 30 anos, foi preso em sua residência, em Carlinda.

O segundo envolvido, R.E.E., de 24 anos, foi detido em Alta Floresta. Na casa onde ele foi localizado estava uma adolescente de 13 anos, grávida do suspeito. Também foram apreendidas pequenas porções de cocaína.

Os dois autores foram presos e autuados em flagrante pelo homicídio qualificado. Já o suspeito de 24 anos ainda responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e tráfico de drogas.

Fonte: Governo MT – MT

Mais um idoso condenado pela Justiça foi preso pela Polícia Civil, nesta terça-feira (17.09), no município de Sapezal (480 km a noroeste de Cuiabá).

O procurado de 68 anos estava com a prisão definitiva expedida pela 2ª Vara Criminal e Cível da Comarca de Poxoréo desde fevereiro de 2023, pelo crime de homicídio.

Durante investigação os policiais civis de Poxoréo identificaram o foragido residindo na região de Sapezal, razão pela qual foi solicitado apoio da Delegacia de Polícia da cidade.

Com o mandado de prisão, os investigadores diligenciaram e prenderam o condenado nesta manhã de terça-feira (17). Ele foi conduzido para as providências, e em seguida colocado à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) foi acionado, na tarde desta segunda-feira (16.09), para atender uma ocorrência de acidente de trânsito envolvendo uma carreta na BR-070, em Primavera do Leste (a 243 km de Cuiabá).

Ao chegar no local, a equipe da 6ª Companhia Independente Bombeiro Militar (6ª CIBM) constatou que o condutor havia perdido o controle da carreta, o que fez o veículo tombar às margens da rodovia.

A equipe da 6ª CIBM iniciou os primeiros atendimentos ao motorista, que apresentava escoriações na face e no crânio, mas estava com sinais vitais estáveis. A vítima foi imobilizada, estabilizada no local e posteriormente transportada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Primavera do Leste para receber os cuidados médicos necessários.

Fonte: Governo MT – MT