Mato Grosso tem mais de 31,5 milhões de bovinos, segundo relatório do Indea
Mato Grosso tem 31.529.250 bovinos, segundo relatório elaborado pelo Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea), divulgado nesta quarta-feira (28.08). O número foi obtido com base nos dados informados pelos produtores rurais durante a campanha estadual de atualização de estoque de rebanho, realizada pelo órgão, entre os meses maio e junho deste ano. Os municípios que concentram o maior número de gado bovino são Cáceres (1.289.441), Vila Bela da Santíssima Trindade (1.049.789), Juara (883.5140), Colniza (782.134) e Juína (742.968). A quantidade total de propriedades rurais que contém bovinos e que realizaram a comunicação junto ao Indea chega a 110.456 imóveis. Em análise com a mais recente campanha de atualização de estoque com a anterior, realizada em novembro e dezembro de 2023, foi identificada uma redução de 8% na quantidade de gado no Estado. No final do ano passado, o quantitativo de gado bovino era de 34.106.519, representando uma diminuição de 2.577.269 de animais. A explicação para essa redução, de acordo com médico veterinário e coordenador de Defesa Sanitária Animal do Indea, João Marcelo Néspoli, se deve ao aumento no abate de fêmeas e, consequentemente, a redução no nascimento de bezerros. Com pouco mais de 31 milhões de animais, Mato Grosso segue líder no ranking de estados com maior número de rebanho bovino. Aves A campanha estadual de atualização de estoque de rebanho aponta ainda que Mato Grosso conta com 36.240.281 aves em estabelecimentos comerciais. Nova Mutum (7.398.712), Sorriso (6.174.639) e Primavera do Leste (3.865.334) são os municípios que mais concentram o número de aves comerciais. Dos 142 municípios do Estado, 25 possuem a atividade de criação comercial de aves, na qual envolve 250 estabelecimentos rurais. Suínos Já na suinocultura em estabelecimentos tecnificados, o quantitativo foi de 1.743.475 suínos. As cidades que mais concentram a criação de suínos são Tapurah (379.637), Nova Mutum (325.352) e Sorriso (258.611). O relatório feito pelo Indea aponta ainda que 18 cidades contam com a atividade de criação de suínos comerciais, e o envolvimento de 89 estabelecimentos rurais. Fonte: Governo MT – MT
Estudantes da Rede Estadual chegam à semifinal de prêmio com projeto de plataforma educacional gratuita e inclusiva
Cinco estudantes da Escola Estadual Governador José Fragelli, em Cuiabá, são semifinalistas da 11ª edição do ‘Prêmio Solve For Tomorrow’. Criado pela Sansung, o prêmio estimula estudantes do Ensino Médio de escolas públicas a identificar problemas reais da comunidade e desenvolver soluções baseadas em ciência e tecnologia. Salomão Fernandes, Lismar Albanelys, Gabriel Ferreira, Jonathan Salazar e Ygor Ruiz concorrem com o projeto denominado ‘Axewl: Educação Inclusiva e Personalizada para Todos’. Todos são do 3° ano e tiveram orientação da professora Mara Lopes Côrtes. De acordo com Mara Côrtes, o projeto dos estudantes mato-grossenses se destaca pela proposta inovadora de criar uma plataforma educacional gratuita e acessível para pré-vestibulandos, sobretudo, os de baixa renda. “É a primeira vez que uma equipe de escola pública de Mato Grosso participa e já garantindo a semifinal. Temos potencial para chegar à final”, destaca. Ela avalia que o sucesso do projeto Axewl não só eleva o nome da escola e de seus estudantes, mas também serve de inspiração para outras instituições de ensino e jovens inovadores em todo Mato Grosso. “A equipe continua avançando na competição, com a expectativa de que seu trabalho possa alcançar ainda mais reconhecimento e, sobretudo, impactar positivamente a vida de milhares de estudantes em todo o país”, declara. O estudante Ygor está confiante na vitória. Ele conta que a ferramenta utiliza inteligência artificial para personalizar o aprendizado, oferecendo recursos como quizzes, simulados, uma biblioteca de conteúdos e suporte via chat. “A plataforma é inclusiva, projetada para atender também estudantes com deficiências auditivas, visuais, psicológicas, autismo ou TDAH”, diz o estudante. Se vencerem, os estudantes receberão certificados e prêmios que incluem recursos para continuar desenvolvendo e aprimorando o projeto. Cada professor orientador das 20 equipes semifinalistas já ganhou um tablet. As 10 equipes finalistas vão ganhar um notebook para cada professor orientador e um tablet para cada estudante finalista. A premiação será dividida em duas categorias, a nacional e júri popular. Na nacional os prêmios serão um notebook + fone de ouvido (1° lugar); smartphone + fone de ouvido (2° lugar) e smartwatch + fone de ouvido (3° lugar). Já os vencedores pelo Júri Popular, ganharão um fone de ouvido sem fio para cada estudante, professor orientador e professor parceiro dos três projetos eleitos pelo público, além das escolas ganharem um projetor. O Prêmio O Solve for Tomorrow é uma competição que incentiva a criação de soluções inovadoras para desafios sociais utilizando a abordagem STEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática). O programa tem abrangência nacional e é coordenado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), referência em educação no Brasil. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros resgatam duas vítimas de acidente com fios de alta tensão; uma foi a óbito
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou duas vítimas de acidentes com choque elétrico na manhã desta quarta-feira (28.08). As ocorrências foram registradas no Centro de Sorriso (a 398,1 km de Cuiabá), e no bairro Cristo Rei, em Várzea Grande. Em ambos os casos, as vítimas realizavam serviços próximos a fios energizados e não usavam equipamentos de segurança. Em Sorriso, a equipe da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar (10ª CIBM) foi acionada para atender a um acidente envolvendo um pintor de 25 anos, que sofreu um choque elétrico enquanto realizava a pintura no telhado de zinco de um barracão de uma borracharia. Segundo testemunhas, o pintor teria sofrido o choque elétrico após encostar-se em uma fiação de alta tensão na parte superior do barracão. O impacto fez com que ele caísse sobre o telhado de zinco. Ele ficou com múltiplos ferimentos. Ao chegar ao local, os bombeiros confirmaram que o telhado não estava energizado, o que permitiu o início imediato dos procedimentos de resgate. Inicialmente, foi feito um acesso rápido para evitar a queda da vítima, que estava desorientada e agitada. Em seguida, foi estabelecido um sistema de ancoragem para garantir a segurança da vítima durante o resgate. Utilizando uma maca envelope (sked), os bombeiros militares conseguiram descer a vítima do telhado e prestaram os primeiros-socorros para conter os sangramentos e estabilizar o jovem. A vítima foi encaminhada ao Hospital Regional de Sorriso. Segunda ocorrência Em Várzea Grande, a equipe do 2º Batalhão Bombeiro Militar (2º BBM) foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), após uma testemunha informar que um homem, contratado para cortar uma árvore, sofreu um choque elétrico enquanto realizava o serviço. De acordo com a testemunha, o homem não teria percebido a fiação energizada que estava entre os galhos da árvore e entrou em contato com os fios. O choque elétrico resultou em um grave acidente. No local, os bombeiros militares constataram que a vítima estava em uma escada, em cima da árvore, e aparentava inconsciência, já que não respondia aos chamados. Os funcionários da concessionária de energia foram acionados para interromper o fornecimento elétrico e possibilitar aos militares realizarem a remoção da vítima. Após o procedimento, a vítima foi resgatada pelos bombeiros e, já em solo, foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constatou o óbito no próprio local. A Polícia Militar, a Polícia Civil, a Politec e o IML também foram acionadas para essa ocorrência. Fonte: Governo MT – MT
Escola de Governo oferta 40 vagas para curso sobre comunicação eficaz
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), por meio da Escola de Governo, está com inscrições abertas para a terceira turma do curso Comunicação Eficaz. São 40 vagas exclusivas para os servidores do Poder Executivo Estadual. A capacitação ocorrerá de forma presencial no auditório Arne Sucksdorff, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), no dia 09 de setembro, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Os interessados devem se inscrever até o dia 04 de setembro, por meio deste link. O curso será conduzido pela servidora Tatiane Barbieri e tem como objetivo o desenvolvimento de competências e habilidades para aprimorar a comunicação. O programa abrange desde os conceitos mais básicos da comunicação aos princípios da programação neurolinguística. Dentre as finalidades do curso está melhorar as habilidades de comunicação entre os servidores, visando otimizar o processo burocrático e a interação entre os setores públicos. Os participantes que concluírem os requisitos das atividades serão certificados com 8 horas-aula. *Com supervisão de Dayanne Santana Fonte: Governo MT – MT
Força Tática prende jovem em flagrante por tráfico de drogas em Vila Rica
Um jovem, de 19 anos, foi preso por tráfico ilícito de drogas na madrugada desta quarta-feira (28.08), no município de Vila Rica. O suspeito foi preso em flagrante por uma equipe da Força Tática do 10º Comando Regional, que apreendeu porções de pasta base de cocaína com ele. Durante patrulhamento pela BR-158, os militares encontraram um veículo Honda Fit, que tentou sair da pista ao ver as viaturas policiais. Diante da suspeita, a equipe da Força Tática iniciou acompanhamento e deu ordens de paradas, que foram desobedecidas diversas vezes pelo condutor do carro. Após alguns metros de acompanhamento, o veículo foi interceptado, e o suspeito abordado. Com o jovem, nada de ilícito foi encontrado. Já no interior do Honda Fit, os policiais encontraram quatro porções de pasta base de cocaína e duas balanças de precisão. O suspeito confessou a prática da venda de drogas e recebeu voz de prisão em flagrante. O homem foi encaminhado para a delegacia da cidade, com as drogas e veículo apreendidos, para registro da ocorrência. Fonte: Governo MT – MT
Lei estadual que dificultava destruição de maquinários usados em crimes ambientais é inconstituciona
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Estado e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso e suspendeu os efeitos da Lei estadual nº 12.295/2023, que dificultava a destruição de maquinário apreendido em flagrante de crime ambiental. A turma julgadora entendeu que ao criar empecilhos para os agentes e órgãos de fiscalização para destruir instrumentos utilizados na prática de infrações ambientais, a lei viola artigos da Constituição Federal e da Constituição Estadual. Isso porque foi verificada usurpação de competência da União para legislar sobre Direito Penal e Processual Penal, bem como para editar regras gerais de proteção ao meio ambiente, violando assim a plenitude do poder de polícia. Conforme o acórdão, também houve afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. “Isso porque o esvaziamento da norma federal que autoriza os agentes de fiscalização e os órgãos ambientais de destruir instrumentos utilizados em infrações ambientais acaba permitindo a prática de novos ilícitos, inviabilizando a plenitude do exercício poder de polícia ambiental”, diz trecho. Autor do processo, o MPE argumentou que a União editou a Lei nº 9.605/1998, que trata sobre sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, bem como sobre a possibilidade de destruição e inutilização de bens particulares apreendidos em fiscalizações ambientais. Dessa forma, apontou que a Lei Estadual nº 12.295/2023 extrapolou os limites da competência legislativa concorrente, incluindo disposições novas, que não podem ser justificadas pelas peculiaridades locais, além de terminar por representar verdadeiro óbice ao pleno exercício do poder de polícia ambiental, garantido pela legislação federal. O Governador do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, apresentou ofício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que informou que, entre 2020 e 2024, executou mais de 1.000 ações de fiscalização ambiental referentes a desmatamento e exploração ilegal; apreendeu 1.110 maquinários (trator de pneu, trator de esteira, caminhão e veículos), tendo sido destruídos e/ou inutilizados apenas 46, ou seja, menos de 4% do total apreendido. A Sema também se manifestou pela procedência da ação de inconstitucionalidade, destacando que “da leitura das normas impugnadas e com base nas informações prestadas pela Secretaria de Meio Ambiente, parece se extrair que a norma federal – esvaziada pelo conteúdo da norma estadual objeto da ação declaratória de inconstitucionalidade – seria adequada, necessária e permitiria a proteção do meio ambiente com a menor sobrecarga a direito de outrem, já que tomada em circunstâncias absolutamente excepcionais, o que demonstraria a inconstitucionalidade formal e material da norma estadual discutida nos autos”. A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, inicialmente, pediu que a ação fosse extinta, sem resolução do mérito, em razão da incompetência do Tribunal de Justiça para examinar definitivamente a constitucionalidade de lei estadual contestada em face de norma da Constituição Federal ou da Constituição Estadual que seja reprodução, obrigatória ou não, de norma da Constituição de 1988, o que foi negado pelo relator. Além disso, fez a defesa da norma estadual impugnada, sustentando que “ela visa a preservação de direitos fundamentais das pessoas físicas e jurídicas, razão pela qual atende às regras constitucionais, reconhecendo a titularidade dos bens de pessoa física como jurídicas, e estabelecendo o necessário procedimento formal, solene, que, por sua vez, igualmente atende às regras do devido processo legal para perda de bens, conforme entendimento jurisprudencial aplicável à espécie”. Em relação a isso, o relator, desembargador Luiz Ferreira da Silva, destacou o princípio da vedação ao retrocesso em matéria ambiental. “(…) não pode o legislador engessar a atuação do órgão fiscalizador enfraquecendo o seu poder de polícia na busca da manutenção do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, mitigando o dever estatal de promover a sua defesa para as presentes e futuras gerações. Da mesma forma, na ponderação dos direitos fundamentais não se pode privilegiar o interesse particular em detrimento do interesse público e coletivo, de forma a autorizar apenas o aperfeiçoamento das instituições e órgãos de proteção ao meio ambiente e não o retrocesso das conquistas já alcançadas”, registrou. Celly Silva Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Curso de extensão sobre Tribunal do Júri chega ao 10º módulo
Chega ao 10º módulo, nesta sexta-feira (30), o curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A formação ocorre a partir das 8h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams, exclusivamente para integrantes do Ministério Público brasileiro. O objetivo é analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri. O módulo terá dois painéis. O tema “Julgamentos de Facções Criminosas no Tribunal do Crime” será apresentado pelo promotor de Justiça Aluisio Antonio Maciel Neto, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na sequência, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abordará “O xadrez no Tribunal do Júri: como a estratégia é essencial aos resultados”. O curso de extensão é uma realização da Escola Institucional do MPMT, Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e Confraria do Júri (Associação dos Promotores do Júri), com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Iniciada em setembro de 2023, a formação contempla 12 módulos e carga horária total de 40 horas. As aulas são mensais, permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências. Fonte: Ministério Público MT – MT
Bombeiros salvam filhote de bem-te-vi preso em fibras de um coqueiro
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde de terça-feira (27.08), um filhote de pássaro da espécie bem-te-vi que ficou preso em um coqueiro em uma residência no bairro Parque do Lago, em Guarantã do Norte (a 708,9 km de Cuiabá). Apesar da habilidade de voar e se afastar de situações perigosas, o bem-te-vi precisou da ajuda dos bombeiros militares para se libertar das fibras do coqueiro que o prendiam. A equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada por um morador que relatou que o pássaro estava pendurado de cabeça para baixo, preso pelas patas nas fibras do coqueiro. Devido à posição difícil, a ave não conseguia se libertar sozinha. Os bombeiros militares foram ao local e realizaram o resgate com cuidado, utilizando técnicas apropriadas. Após o resgate, a equipe observou que o filhote não estava ferido e o devolveu com segurança ao seu ninho. O comandante da equipe de bombeiros que atendeu a ocorrência, soldado Marcilio Gomes de Siqueira, explicou embora o incidente possa parecer incomum, é importante ressaltar que o Corpo de Bombeiros Militar tem a atribuição de realizar resgates de animais em situações de risco. “Os bombeiros militares são treinados e capacitados para lidar com ocorrências de diversas naturezas, garantindo a segurança de todos os envolvidos, sejam seres humanos ou animais”, disse. Fonte: Governo MT – MT