Almanaque Cuyabá

Chega ao 10º módulo, nesta sexta-feira (30), o curso de extensão “Tribunal do Júri: Perspectivas e Desafios”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso. A formação ocorre a partir das 8h (horário de Mato Grosso), por meio da plataforma Microsoft Teams, exclusivamente para integrantes do Ministério Público brasileiro. O objetivo é analisar e debater a atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri. 

O módulo terá dois painéis. O tema “Julgamentos de Facções Criminosas no Tribunal do Crime” será apresentado pelo promotor de Justiça Aluisio Antonio Maciel Neto, do Ministério Público de São Paulo (MPSP). Na sequência, o promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz, do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), abordará “O xadrez no Tribunal do Júri: como a estratégia é essencial aos resultados”. 

O curso de extensão é uma realização da Escola Institucional do MPMT, Centro de Apoio Operacional (CAO) Júri e Confraria do Júri (Associação dos Promotores do Júri), com apoio do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Escola Nacional do Ministério Público (Enamp) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Iniciada em setembro de 2023, a formação contempla 12 módulos e carga horária total de 40 horas. As aulas são mensais, permitindo a participação ativa dos membros, que poderão interagir com os professores e colegas em tempo real, esclarecendo dúvidas e compartilhando experiências.

Fonte: Ministério Público MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, na tarde de terça-feira (27.08), um filhote de pássaro da espécie bem-te-vi que ficou preso em um coqueiro em uma residência no bairro Parque do Lago, em Guarantã do Norte (a 708,9 km de Cuiabá).

Apesar da habilidade de voar e se afastar de situações perigosas, o bem-te-vi precisou da ajuda dos bombeiros militares para se libertar das fibras do coqueiro que o prendiam.

A equipe do 4º Núcleo Bombeiro Militar (4º NBM) foi acionada por um morador que relatou que o pássaro estava pendurado de cabeça para baixo, preso pelas patas nas fibras do coqueiro. Devido à posição difícil, a ave não conseguia se libertar sozinha.

Os bombeiros militares foram ao local e realizaram o resgate com cuidado, utilizando técnicas apropriadas. Após o resgate, a equipe observou que o filhote não estava ferido e o devolveu com segurança ao seu ninho.

O comandante da equipe de bombeiros que atendeu a ocorrência, soldado Marcilio Gomes de Siqueira, explicou embora o incidente possa parecer incomum, é importante ressaltar que o Corpo de Bombeiros Militar tem a atribuição de realizar resgates de animais em situações de risco.

“Os bombeiros militares são treinados e capacitados para lidar com ocorrências de diversas naturezas, garantindo a segurança de todos os envolvidos, sejam seres humanos ou animais”, disse.

Fonte: Governo MT – MT

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso combate três incêndios florestais, entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães, nesta quarta-feira (28.08). A corporação alerta para que a população não coloque fogo na vegetação, já que o tempo seco aumenta a propagação do fogo.

As ações são executadas por 16 militares, distribuídos entre a Área de Proteção Ambiental (APA) Chapada dos Guimarães, próximo a MT-251; no Coxipó do Ouro; e em uma região de chácaras, próximo a MT-010, conhecida popularmente como Estrada da Guia.

O combate é reforçado com apoio de avião, para despejo de água direto nas chamas, e caminhão-tanque, além de três caminhonetes, para o deslocamento das equipes.

Os incêndios são monitorados com satélites pelo Batalhão de Emergências Ambientais (BEA), em Cuiabá, que orienta as equipes em campo.

O uso irregular do fogo associado ao desmatamento ilegal gera multa de até R$ 7,5 mil por hectare em Mato Grosso.

Fonte: Governo MT – MT

Policiais militares do 20º Batalhão prenderam, na manhã desta quarta-feira (28.08), um homem, de 26 anos, por violência doméstica, ameaça e desacato na zona rural do município de Juína (a 745 km de Cuiabá). A vítima, de 33 anos, afirmou ter sido estrangulada e foi expulsa de casa com os quatro filhos menores de 8 anos.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, os militares foram acionados pela irmã da vítima, que relatou que a mulher foi ameaçada de morte pelo marido e que eles residiam em uma área rural distante cerca de 15 km da cidade.

Após a denúncia, as equipes se deslocaram até a casa dos envolvidos e se depararam com a vítima chorando. As roupas dela estavam todas espalhadas pela área da casa.

Aos policiais militares, a vítima relatou que descobriu que o marido era usuário de entorpecentes há três meses e que ele chega frequentemente alterado na residência.

A vítima ressaltou que foi agredida com empurrões, estrangulada e violentada psicologicamente. Na ocasião, o suspeito declarou que mataria a esposa caso acionasse a polícia.

As equipes entraram na casa e encontraram o suspeito dormindo no quarto do casal. O suspeito agrediu os policiais militares durante abordagem. Ele foi contido e encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência.

Disque-denúncia

A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939.

Fonte: Governo MT – MT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

O Poder Judiciário de Mato Grosso irá sediar, entre os dias 27 e 29 de novembro, a 54ª edição do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (Fonaje), com o tema “A Prevalência da Lei n. 9.099/95 face ao Cenário Jurídico Atual”.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso Desembargador João Antônio Neto (Esmagis-MT) realiza, no próximo dia 6 de setembro (sexta-feira), o “IV Sarau Prosa, Poesia e Justiça”, desta vez com uma homenagem à poeta Cecília Meireles (1901-1964). O evento é voltado a magistrados(as) e familiares, bem como aos parceiros da Esmagis-MT.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-relator, Antonio Joaquim. Clique aqui para ampliar

Por unanimidade, o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) emitiu parecer prévio favorável às contas anuais de governo do exercício 2023 dos municípios de Alta Floresta, Nova Bandeirantes e Santa Carmem. As análises foram feitas na sessão ordinária desta terça-feira (27), momento em que os relatores dos processos destacaram a execução orçamentária superavitária e diligência na aplicação de recursos.

Sob relatoria do conselheiro Antonio Joaquim, as contas de Alta Floresta representaram adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial no ano em análise. “Além disso, o município terminou o referido exercício com as contas superavitárias, o que justifica a emissão prévia favorável às contas anuais de seu governo”, destacou o conselheiro-relator.

Responsável também pela relatoria das contas anuais de governo do município de Nova Bandeirantes, Antonio Joaquim enfatizou que as peças orçamentárias do município atenderam às formalidades devidas e garantiram a transparência e participação popular. “O gestor também cumpriu os percentuais constitucionais e legais relacionados à Saúde (21,73%), repasses de recursos ao Poder Legislativo (5,21%) e gastos com pessoal do Poder Executivo (46,71%). A gestão do município ainda garantiu recursos para quitação das obrigações financeiras”, frisou o conselheiro.

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

Conselheiro-relator, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar.

Sobre o balanço de Santa Carmem, o conselheiro-relator, Waldir Teis, ressaltou que o município apresentou um bom desempenho nas despesas com investimentos comparado ao total empenhado, alcançando o percentual de 30,96%, além de ter encerrado o exercício de 2023 com a disponibilidade financeira bruta de R$ 6,5 milhões e com índice de liquidez bruto de R$ 1,77 para cada real de dívida, incluído o valor de restos a pagar não processados.

“Aproveito para ressaltar que houve diligência por parte do gestor ao aplicar os recursos na área da Saúde e Educação, obedecendo o percentual mínimo Constitucional, bem como as despesas com pessoal foram realizadas em consonância com os limites estabelecidos na legislação”, argumentou.

Diante do exposto, os relatores dos processos votaram pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação dos três balanços, com recomendações aos gestores, dentre elas que adotem ações que elevem o nível de transparência em relação a diárias, recursos humanos, receita, planejamento e prestação de contas e que haja o controle das receitas e despesas primárias e da meta de resultado primário fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

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Fonte: TCE MT – MT