MPMT adere à campanha de identificação e busca de pessoas desaparecidas
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso aderiu à Mobilização Nacional de Identificação e Busca de Pessoas Desaparecidas, idealizada e organizada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A instituição, por meio do PLID/SINALID – Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos, atua em parceria com a Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa – Núcleo de pessoas desaparecidas, na alimentação do banco de dados nacional, bem como nas buscas nos sistemas auxiliares disponíveis, quando requerido. De acordo com o promotor de Justiça Caio Marcio Loureiro, coordenador do Centro de Apoio Operacional, a campanha ocorrerá em três etapas e vai utilizar técnicas de identificação genética e papiloscópicas. Na primeira fase, que vai até 30 de agosto, serão coletadas amostras de DNA de familiares de desaparecidos. São quase 300 pontos de coleta espalhados por todo o Brasil, sendo 17 em Mato Grosso. Confira aqui os pontos de coleta. Para realizar a coleta do material genético é preciso que o familiar apresente o boletim de ocorrência do desaparecimento. Em Cuiabá, um policial estará no posto de coleta da Politec, no bairro Jardim Imperial, para registrar as ocorrências de desaparecimento ou para resgatar o boletim de ocorrência, caso o familiar já tenha feito o registro. Na segunda etapa, o foco estará no recolhimento de impressões digitais e de material genético de pessoas vivas com identidade desconhecida. Por fim, será coordenada a pesquisa de impressões digitais de corpos não identificados armazenadas em cada unidade federativa. Nessa etapa, conhecida como análise do passivo (backlog), esses dados são comparados com os registros existentes nos bancos de biometria. Estas informações farão parte da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A iniciativa é coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), por meio da Diretoria do Sistema Único de Segurança Pública. Reunião – Em reunião realizada no dia 19 de agosto, entre representantes do MPMT e da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa, foi deliberado que, a partir de agora, será feito compartilhamento mensal com o MP das listas de desaparecidos e localizados. A instituição também passará a ter acesso ao sistema para consulta das informações e dados para baixa no PLID quando da localização (com ou sem vida). Fonte: Ministério Público MT – MT
Inscreva-se: IV Encontro Umanizzare aborda pessoas com deficiência nos Órgãos do Judiciário
A ‘Inclusão de Pessoas com Deficiência nos Órgãos do Poder Judiciário e Serviços Auxiliares’ é o tema do próximo IV Encontro Umanizzare Justiça e Alteridade, que será realizado na próxima semana (06/09), das 8h às 10h, presencialmente na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT). O evento é aberto a todos os públicos e está com as inscrições abertas. Constam da programação duas palestras. A primeira terá como tema ‘Inclusão de Pessoas com deficiência’ e será abordada pelo palestrante Antônio Rulli Neto. Ele é doutor pela Universidade de São Paulo e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Também é advogado, diretor-geral da Faculdade Auden, vice-presidente do Instituto Aplicado ao Desenvolvimento Humano, Educação e Cultura (IADHEC), além de membro da Academia Internacional de Jurisprudência. Já a segunda palestra, “Acessibilidade Digital” será realizada pelo professor Nilson Fernando Gomes Bezerra. Ele é mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia. Servidor público, atualmente ocupando o cargo de diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, também é professor na Universidade Federal de Mato Grosso, Instituto Cuiabano de Educação e no Instituto de Capacitação em Administração Pública (ICAP). O evento objetiva atender à Resolução 401/2021-CNJ, que trata sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão. Faça aqui sua inscrição. Umanizzare – Justiça e Alteridade – Os encontros objetivam capacitar magistrados e magistradas na concepção do outro para que haja reflexos na atividade judicante, tendo por fim assegurar a todos uma existência digna, conforme princípios da Administração Pública e os ditames da justiça social. Anteriormente, outros três encontros foram realizados. O primeiro, em maio de 2023, tratou sobre ‘Dependência Química’ e trouxe o palestrante Arlem Marfra para falar sobre o assunto. O segundo encontro, intitulado ‘(In)visibilidade, estereótipo e exclusão vs. Resiliência, Subversão e Caminhar: pessoas em situação de rua – corpos que (r)existem’, foi apresentado com o professor doutor Juliano Batista dos Santos, em agosto de 2023. Já o terceiro, realizado em maio de 2024, teve como foco a proteção à pessoa idosa e orientações sobre como viver cada vez mais, com qualidade de vida. Os palestrantes dessa terceira edição foram o promotor de justiça Wagner Cezar Fachone e o médico integrativo Paulo Salustiano. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Banner colorido, em tons de marrom e vermelho, com informações sobre o encontro. Na parte superior homem em cadeira de rodas utiliza computador que está sobre suas pernas. Mulher vestida de terno empurra a cadeira de rodas. Informações sobre data, local e nome do evento. Abaixo, programação do encontro, com informações e foto doa palestrantes. Ao final da arte, logos do Poder Judiciário e da Esmagis-MT, com e-mail e telefones da referida escola. Keila Maressa Assessora de Comunicação Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros Militar combate três incêndios em terrenos baldios
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu três incêndios em vegetação ocorridos em terrenos baldios somente na noite de de segunda-feira (26.08) e madrugada desta terça-feira (27.08). Os incêndios foram registrados nos bairros Rosa Bororo, Residencial Farias e Jardim Oásis, no município de Rondonópolis (a 214,6 km de Cuiabá). A equipe do 3º Batalhão Bombeiro Militar (3º BBM) foi acionada pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) após receber solicitações de moradores desses bairros. A primeira ocorrência foi registrada às 19h43 no bairro Rosa Bororo. No local, os bombeiros militares utilizaram cerca de 400 litros de água, com o apoio do kit combate da viatura, para controlar as chamas que se espalhavam pelo terreno baldio. Por volta das 22h19, os militares foram chamados para um incêndio em um terreno baldios no Residencial Farias, onde foram utilizados aproximadamente 500 litros de água para o combate. Na madrugada de hoje, às 0h05, os militares foram novamente acionados para um incêndio no bairro Jardim Oásis. Nesta ocorrência, foram empregados 500 litros de água para extinguir as chamas. Em todas as ocorrências, após controlar o incêndio, a equipe realizou o rescaldo na área atingida para evitar novos focos. Não houve prejuízos às estruturas vizinhas e não foram registrados feridos. Não há informações sobre as causas dos incêndios. Fonte: Governo MT – MT
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo parental admitido era apenas o biológico. A sociedade se modificou e o vínculo socioafetivo também foi reconhecido como forma de parentesco civil. Em 2021, o Superior Tribunal Federal (STF) entendeu que não há hierarquia entre a paternidade/maternidade socioafetiva e a biológica, abrindo espaço para a multiparentalidade. E esse foi o entendimento da juíza de Direito da 2ª Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, Gisele Alves Silva, que julgou procedente um pedido para reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva. A decisão manteve o nome do pai biológico no registro civil do menor, de oito anos e com isso, a documentação contará com os nomes dos dois pais, tendo a multiparentalidade. Esse termo é utilizado para o reconhecimento jurídico da coexistência de mais de um vínculo materno ou paterno em relação ao mesmo indivíduo. Ou seja, o reconhecimento estatal de que uma pessoa possui “dois pais” ou “duas mães”, permitindo que essa situação seja formalizada perante o registro civil, fazendo constar em seus documentos essa dupla filiação, materna ou paterna. Esse reconhecimento jurídico, por sua vez, traz todas as implicações inerentes à filiação, com deveres e direitos recíprocos, sem qualquer hierarquia entre os pais ou mães. A ação foi interposta pelo padrasto, que vive em união estável com a genitora do menor (também requerente desta ação) desde o oitavo mês de gestação do menino, que nasceu em 2016, fruto de um relacionamento anterior da mãe com o pai biológico de origem americana. O requerente sustentou que, desde o nascimento da criança, ele assumiu a posição de pai, tanto afetiva como financeira. “A paternidade socioafetiva é muito comum nos casos de famílias mosaicos ou reconstituídas, onde o padrasto ou madrasta, por serem considerados pais dos seus enteados, buscam o reconhecimento jurídico. Existe ampla aceitação doutrinária e jurisprudencial da paternidade e maternidade socioafetiva, contemplando os princípios da afetividade e da dignidade da pessoa humana como fundamento da filiação civil. E o estudo psicossocial realizado com a família constou que trata-se de um lar afetuoso e que convivem pacificamente, ofertam todos os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e que desde a vida intrauterina, o requerente já vinha desempenhando a função paterna, na ausência do pai biológico”, enfatizou a magistrada Gisele. O pedido de reconhecimento da paternidade socioafetivo do requerente também é de interesse da mãe do menor, que gostaria de ver o seu companheiro, pai biológico do segundo filho dela, também ser reconhecido como o segundo pai do seu primeiro filho. Durante a tramitação do processo, o pai biológico foi incluído no polo passivo da ação para ser citado, e sua resposta foi negativa, alegando não concordar com a inclusão do nome do requerente no registro de nascimento do menor. “Embora o genitor discorde do pedido, tal fato não impede o reconhecimento da paternidade suscitada, diante a desnecessidade de consentimento do pai biológico, até porque a pretensão não inclui a retirado do nome do pai biológico, muito menos a perda ou suspensão do poder familiar”, explica a juíza de Direito. Por fim, a magistrada ressaltou que a dupla paternidade, por si só, não trará prejuízos à criança, que demonstrou gostar do fato de ter dois pais e considerá-los. “O infante manifestou ter orgulho em dizer ter dois pais, e demonstrou gostar de ambos. O menor tem claro que seu pai biológico reside em outro país e a convivência não é frequente, mas não foi percebido nenhum prejuízo nesta relação. Foi observado existir vínculo afetivo tanto com o pai biológico quanto com o pai socioafetivo, porém com este parece ser mais arraigado, por conta da convivência diária”, finaliza. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto ilustrativa de uma certidão de nascimento aleatória carimbada por uma mão feminina. Luana Daubian Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Enfrentamento à violência contra a mulher é tema de palestra em escola
A convite da Escola Estadual Hermelinda Figueiredo, em Cuiabá, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso esteve na unidade de ensino, na manhã de segunda-feira (26), para falar sobre enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher. Cerca de 200 alunos de 11 a 16 anos, além de professores, participaram da palestra proferida pelo promotor de Justiça Tiago de Sousa Afonso da Silva, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) sobre Estudos de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e Gênero Feminino do MPMT. O evento ocorreu em alusão ao Agosto Lilás, mês de mobilização instituído pela Lei 14.448/2022 com o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência contra as mulheres. “De maneira simples e didática, abordamos o tema de forma a orientar a comunidade escolar, sensibilizar e alertar aos participantes sobre a importância da prevenção e do combate dessa prática. Além de promover reflexões sobre o tema, esperamos ter formado multiplicadores na defesa das mulheres”, contou o promotor de Justiça. Fonte: Ministério Público MT – MT
Autores de roubo e extorsão à família de Cuiabá são presos pela Polícia Civil em operação de combate a sequestros relâmpagos
Dois criminosos foram presos em flagrante pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Veículos (DERFVA), nesta segunda-feira (26.08), envolvidos em crime de sequestro relâmpago em que uma família foi feita refém em Cuiabá. Os suspeitos foram autuados por roubo qualificado e extorsão, crimes previstos nos artigos 157 e 158 do Código Penal. A ação integra os trabalhos da “Operação Cativo Efêmero”, idealizada pela DERFVA, para combater crimes de sequestro relâmpago na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande. O crime ocorreu no início da manhã de 23 de agosto em uma residência, na região do Tarumã, no bairro Pascoal Ramos, em Cuiabá. Na ocasião, quatro criminosos, sendo três homens e uma mulher, invadiram a casa e submeteram as vítimas a momentos de terror, o que resultou em graves prejuízos e abalo psicológico. As vítimas foram surpreendidas pelos criminosos que, armados com um revólver calibre 38, usaram de extrema violência para extorqui-los. Uma delas foi agredida com uma coronhada na cabeça. Durante a ação criminosa, os assaltantes forçaram as vítimas a realizar várias transferências bancárias via PIX, totalizando R$ 11,2 mil. Além dos valores em dinheiro, os criminosos subtraíram duas caminhonetes de grande valor, uma Ford Ranger e uma VW Amarok, ambas de modelos recentes e outros objetos como televisão de 43 polegadas, diversos perfumes, joias, celulares e documentos pessoais. Prisões Assim que recebeu a comunicação dos fatos, a equipe da DERFVA iniciou as diligências para identificação e prisão dos autores do crime. O primeiro suspeito foi localizado na tarde de segunda-feira (26), utilizando um VW Voyage, que havia dado apoio à ação criminosa. A prisão ocorreu na Avenida da FEB, em Várzea Grande, onde ele foi interceptado. No momento da abordagem, o suspeito estava de posse de vários objetos roubados das vítimas, além de um dos celulares utilizados para as transferências bancárias via PIX. Na delegacia, o preso passou por procedimento de reconhecimento pessoal e foi identificado pelas vítimas como um dos autores do sequestro relâmpago. O segundo suspeito foi preso pela Polícia Militar após diligências realizadas na noite de segunda-feira, também na Avenida da FEB, em Várzea Grande. As investigações conduzidas pela DERFVA apontaram que ele estava diretamente envolvido na extorsão. O criminoso utilizou o celular das vítimas para realizar as transferências bancárias. Durante a abordagem, ele foi encontrado com vários itens pertencentes às vítimas, incluindo documentos pessoais e objetos de valor. Assim como o primeiro suspeito, ele também foi submetido a um reconhecimento pessoal e não só foi identificado pelas vítimas, como também reconheceu uma das vítimas durante o procedimento, o que evidenciou seu envolvimento no crime. Continuidade das investigações O delegado responsável pelas investigações, João Paulo Firpo Fontes, destacou que a operação para capturar os criminosos envolveu diversas diligências desde o momento em que o crime foi noticiado. “As investigações indicam que o grupo criminoso vinha monitorando a residência das vítimas desde a noite anterior ao crime, o que demonstra um planejamento detalhado por parte dos criminosos”, afirmou Firpo. O delegado destacou ainda que as investigações seguem em andamento para identificar e prender outros membros do grupo criminoso. O delegado titular da DERFVA, Diego Alex Martimiano da Silva, ressaltou que a especializada tem atuado de maneira firme no combate a crimes como o sequestro relâmpago. Esta foi a quarta operação deflagrada neste ano para reprimir esse tipo de crime na região. “Vamos continuar trabalhando até que todos os responsáveis sejam identificados e respondam por seus atos”, frisou o delegado. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros extinguem incêndio e impedem destruição de casa em Tangará da Serra
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) extinguiu, na noite desta segunda-feira (26.08), um incêndio de grandes proporções em uma residência localizada no bairro Jardim Europa, em Tangará da Serra (a 242,6 km de Cuiabá). Não houve feridos. A equipe da 3ª Companhia Independente Bombeiro Militar (3ª CIBM) foi acionada por volta das 23h45 pelos moradores da residência, que relataram que o fogo havia sido iniciado acidentalmente por um deles em uma pilha de papéis. Ao chegarem rapidamente ao local, os bombeiros constataram que o incêndio já havia tomado grandes proporções na parte dos fundos da residência e atingido cozinha, quartos, sala e banheiro. Os militares imediatamente iniciaram o combate direto às chamas para controlar o fogo e impedir a propagação para as construções vizinhas. Além disso, realizaram o resfriamento das casas próximas para evitar maiores danos. Devido ao grande volume de material inflamável na residência, alguns objetos foram perdidos no incêndio. No entanto, os bombeiros conseguiram salvar alguns eletrodomésticos, como geladeira, fogão, máquina de lavar e um botijão de gás GLP. Após controlar o incêndio, a equipe realizou o rescaldo na área afetada para evitar novos focos. Apesar dos danos registrados, não houve prejuízos às estruturas vizinhas e não foram registradas vítimas. As causas do incêndio ainda serão investigadas. Fonte: Governo MT – MT
Agentes são capacitados para mapear e caracterizar nascentes
Com o objetivo de preparar agentes locais para catalogar nascentes e fornecer subsídios técnicos para que os promotores de Justiça possam cobrar a recuperação de nascentes degradadas, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso promoveu um novo ciclo de capacitação. Desta vez, a qualificação sobre confirmação e caracterização de nascentes foi realizada em Alta Floresta, município distante 791 km de Cuiabá. A iniciativa faz parte do projeto Água para o Futuro. O curso foi realizado nos dias 23 e 24 de agosto e contou com a participação de professores e estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), representantes da Prefeitura Municipal e da concessionária de água do município. A capacitação incluiu módulo teórico com apresentação de conceitos técnicos e estratégias de planejamento e execução de trabalhos de campo, e um módulo prático, onde os participantes puderam confirmar e caracterizar nascentes com o auxílio dos técnicos do projeto. A turma foi preparada para promover o mapeamento das nascentes em estado crítico nas bacias de captação de água da cidade. A capacitação foi solicitada pela promotora de Justiça Fernanda Alberton, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta. Segundo ela, o objetivo é buscar a recuperação consensual das nascentes degradadas junto aos produtores rurais, com o apoio técnico da Unemat da prefeitura. Apenas os proprietários que se recusarem a colaborar serão acionados pelas autoridades competentes. O professor Edgley Pereira da Silva, dos cursos de Agronomia e Engenharia Florestal da Unemat, ressaltou que, embora Alta Floresta esteja situada no bioma Amazônico, a cidade já enfrentou episódios de falta de água para abastecimento da população. Ele enfatizou que o projeto “Água para o Futuro” complementa outras iniciativas de proteção de nascentes já em andamento no município. O biólogo André Pansonato, envolvido na capacitação, elogiou o conhecimento técnico e a experiência prática dos participantes. “O pessoal da Unemat e da prefeitura de Alta Floresta já possui grande entendimento sobre as nascentes do município, o que facilitou o processo. Foi uma verdadeira troca de experiências”, afirmou. Para o procurador de Justiça Gerson Barbosa, coordenador do projeto “Água para o Futuro”, a ação busca levar a expertise do projeto para os municípios do interior do estado. “Já são 19 municípios que aderiram ao ‘Água para o Futuro’, e estamos preparados para apoiar esses e outros municípios que desejam implementar ações de proteção de nascentes”, concluiu. Fonte: Ministério Público MT – MT