Corpo de Bombeiros apaga incêndio em fardos de algodão em Campo Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta quinta-feira (22.08), um incêndio em fardos de algodão que estavam armazenados em um caminhão estacionado no pátio de um posto de combustível no município de Campo Verde (a 132 km de Cuiabá). A equipe da 11ª Companhia Independente Bombeiro Militar (11ª CIBM) foi acionada, via 193, pelo condutor do veículo. No local, os bombeiros militares identificaram que populares iniciaram o primeiro combate ao fogo e utilizaram equipamentos preventivos de uma borracharia do posto. No entanto, apesar dos esforços iniciais, alguns fardos de algodão ainda estavam em chamas. Os bombeiros militares então realizaram o resfriamento e o isolamento dos materiais incendiados utilizando técnicas apropriadas. Para auxiliar na operação, foram empregadas uma pá carregadeira e uma empilhadeira, cedidas por terceiros, para o transbordo e isolamento dos fardos de algodão ainda em chamas. A ação rápida dos bombeiros militares impediu que as chamas atingissem o veículo, preservando o automóvel e parte da carga transportada. Não houve feridos na ocorrência. Fonte: Governo MT – MT
Concessões têm previsão de gerar mais de 30 mil empregos nos próximos anos
O Programa de Concessões Rodoviárias (2023-2026), desenvolvido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), têm a previsão de gerar mais de 30 mil empregos diretos e quase cem mil indiretos nos próximos 30 anos. Os empregos estão previstos tanto nas obras de manutenção viária quanto na operação logística das concessões. Os dados foram apresentados nesta sexta-feira (23.08) durante audiência pública realizada para colher contribuições ao processo de concessão. Além de informações sobre os investimentos em infraestrutura em Mato Grosso, a audiência contou com manifestações feitas por escrito, enviadas pela internet e também de pessoas que estavam presentes no local. O secretário adjunto de Logística e Concessões da Sinfra-MT, Caio Albuquerque, lembrou que nos últimos cinco anos e meio o Estado de Mato Grosso asfaltou 3.810 km de rodovias e recuperou mais 3.254. No entanto, os gastos com manutenção de rodovias são constantes e a malha rodoviária estadual ainda tem quase 20 mil quilômetros de rodovias sem asfalto. “A Sinfra-MT fez muitos investimentos nos últimos anos, mas o asfalto não dura para sempre. Há sempre um gasto com manutenção. A lógica da concessão é a de que um parceiro privado consiga realizar essas obras de manutenção, para que a Sinfra-MT tenha recursos para asfaltar mais rodovias”, explicou o secretário adjunto. A previsão é que durante os 30 anos de concessão, o investimento em melhorias nas estradas chegará a R$ 6,8 bilhões. Além das melhorias, isso deve gerar mais de R$ 1 bilhão em impostos aos municípios onde estão localizadas as rodovias, trazendo outros benefícios. O secretário lembrou ainda que o Governo elaborou contratos com uma série de inovações, trazendo o que há de mais moderno às concessões mato-grossenses. “Mas isso não significa que estamos trazendo uma cópia dos outros Estados. Nós desenvolvemos um modelo nosso, atendendo as demandas de Mato Grosso, para gerar resultados positivos para a população. Cada região foi pensada com cuidado”, explicou Caio. Durante os estudos de modelagem para a concessões, foram realizadas pesquisas com os usuários das rodovias, de forma a escutar a opinião daqueles que utilizam as estradas com frequência. O secretário lembrou que, inclusive, alguns trechos que estavam no esboço inicial do programa de concessões foram descartados, porque o processo levou a conclusão de que não havia viabilidade para isso. Concessões A atual fase do Programa de Concessões (2023-2026) prevê a concessão de seis lotes de rodovia, totalizando 2.104 quilômetros. Os estudos realizados para cada lote foram apresentados e detalhados, assim como o valor máximo da tarifa. O secretário adjunto Caio Albuquerque lembra que esses valores irão para o leilão, cujo critério de escolha será justamente o de maior desconto sobre a tarifa. Portanto, os valores serão ainda menores e abaixo da média do que é praticado em rodovias estaduais e federais em todo o Brasil. O Lote 1 tem 237 km das MTs 160/220/242/338, entre Itanhangá e Tapurah. Já o segundo lote abrange 418 km das rodovias MT-160/235/249/480 nos municípios de Campo Novo do Parecis, Diamantino, Nova Marilândia, Nova Mutum, São José do Rio Claro, Santo Afonso e Tangará da Serra. O terceiro lote está nos municípios de Cuiabá, Acorizal, Jangada e Rosário Oeste, com 161 km das MTs 010/246/401/402. O lote número 5 tem 308,3 km das MTs 020/326 entre Água Boa, Campinápolis, Canarana e Paranatinga. Por fim, o Lote 6 tem trechos das rodovias MT-020/140/225/244/251 entre Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Nova Brasilândia, Nova Ubiratã, Planalto da Serra, Rosário Oeste, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, Sinop, Sorriso e Vera. Já o lote de número 8 tem 344 km nos municípios de Brasnorte, Castanheira, Juara e Juína, com as MTs 170, 220 e 320. Fonte: Governo MT – MT
Contrato entre Governo de MT e Rumo para construção da 1ª Ferrovia Estadual já prevê chegada até Cuiabá
A 1ª Ferrovia Estadual, lançada pelo Governo de Mato Grosso em 2021, já previa a chegada dos trilhos até Cuiabá. No contrato com a Rumo está prevista a construção de 743 quilômetros de trilhos, que se dividirão em dois ramais, um interligando os municípios de Rondonópolis a Cuiabá, e o outro, Rondonópolis com Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. A Ferrovia deve entrar em operação total a partir de 2030 e passará por 16 municípios do Estado, fazendo conexão com a malha ferroviária nacional e o Porto de Santos. Relembre o caso O Governo de Mato Grosso criou a solução, por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020, que permitiu que a iniciativa privada explorasse ferrovias no Estado. Em 2021, o Governo aprovou a proposta da Rumo e declarou a empresa habilitada a assinar o contrato de adesão e obter a autorização para construção, implantação e exploração da ferrovia estadual. No projeto aprovado à época consta a operação entre Rondonópolis e Cuiabá. O processo de autorização do projeto foi conduzido pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), e o contrato é fiscalizado pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager). Andamento das obras As obras começaram em 2022 e, desde então, já foram concluídos seis viadutos com extensões entre 23 metros e 181 metros, que estão localizados entre Rondonópolis e Juscimeira. Em Rondonópolis também foi concluída a construção de aproximadamente três quilômetros de trilhos e outros cinco estão em andamento. Conforme a Rumo, as construções concluídas correspondem ao pacote de 19 viadutos e passagens inferiores e superiores que são chamadas de Obras de Artes Especiais (OAE), previstas nos primeiros 200 quilômetros de implantação do projeto. A construção da infraestrutura ferroviária desse trecho representará um investimento entre R$ 4,0 bilhões e R$ 4,5 bilhões. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil apreende adolescente envolvido com o tráfico de drogas em Guarantã do Norte
Um adolescente foi apreendido pela Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira (22.08), envolvido no comércio de entorpecentes em Guarantã do Norte (a 715 km ao norte de Cuiabá). Ele foi autuado em flagrante por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. A ação resultou na localização de 28 porções de cocaína embaladas e prontas para venda. Outro menor articulado para cometer o tráfico de drogas conseguiu fugir do cerco policial. Em diligências para desarticular pontos de venda de substâncias ilícita na região de Guarantã do Norte, os policiais civis identificaram um endereço no bairro Santa Marta, onde adolescentes estavam traficando a mando de pessoas maiores de idade. Com base nos indícios apurados, a equipe passou a monitorar o local. Foi observado a movimentação de suspeitos chegando e saindo rapidamente da residência. Em determinado momento, eles avistaram dois rapazes nas proximidades da casa e realizaram a abordagem. Ao perceber a presença dos policiais civis, um deles pulou o muro da casa, mas o segundo suspeito acabou detido. Com ele, foi encontrada uma porção de pasta base de cocaína. Durante checagem, o adolescente foi identificado e contou estar morando na casa monitorada junto com a família do outro menor que fugiu. O infrator contou que havia mais droga e apontou os lugares onde as porções estavam escondidas. Em seguida, a equipe foi até uma construção e localizou 26 porções de pasta base de cocaína. Já em outro ponto, próximo de uma chácara, foi localizada uma porção de tamanho médio da mesma substância. Diante do flagrante, o menor foi conduzido para Delegacia de Guarantã do Norte, ouvido e autuado por ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Após a confecção dos autos, o infrator foi colocado à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Escola de Governo recebe inscrições para programação de abertura do 3º Seminário de Gestão do Conhecimento
A Escola de Governo de Mato Grosso iniciou as inscrições para a programação de abertura do 3º Seminário de Gestão do Conhecimento. As atividades vão ocorrer na manhã do dia 2 de setembro, no auditório da Ordem dos Advogados (OAB-MT). A mesa de abertura contará com a palestra dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Alexandre Martins e Paulo de Souza, além da participação também da consultora jurídica, Rebeca Lins. A programação promoverá ainda um painel com especialistas em Gestão Pública. Painel contará com apresentações de pesquisas feitas pelos especialistas formados na primeira turma de pós-graduação em Gestão Pública com Foco em Eficiência | Crédito: Murilo Perillo São 550 vagas, distribuídas nas modalidades remota (300) e presencial (250). Os interessados têm até 30 deste mês para realizar a inscrição ou conforme o preenchimento das vagas. Todos os participantes serão certificados com 4 horas-aula. Para se inscrever na modalidade presencial, clique aqui. Já para participação remota, acesse aqui. Seminário Essa 3ª edição aborda os novos caminhos da inovação e eficiência no serviço público. O Seminário promoverá a exposição das pesquisas realizadas pelos servidores do Poder Executivo de Mato Grosso, principalmente daqueles que usufruíram da Licença para Qualificação Profissional (LQP). Mais informações, acesse o edital em anexo. Fonte: Governo MT – MT
Projeto do MP realizou mais de 5 mil atendimentos em escolas de VG
Os números expressivos traduzem a importância do trabalho voltado à comunidade escolar de Várzea Grande. Dados dos últimos cinco anos registram mais de 5,5 mil atendimentos realizados pelo Projeto Fortalecer. Instituído pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Várzea Grande, o projeto atua no enfrentamento à evasão escolar e completou 20 anos de dedicação ao fortalecimento e integração dos pilares família-sociedade-escola. Professores, alunos, secretarias municipais, integrantes da rede municipal de ensino, Ministério Público e parceiros estiveram reunidos nesta sexta-feira, 23, em evento comemorativo realizado no Univag. A celebração das duas décadas do Projeto Fortalecer rendeu homenagens e resgatou histórias e depoimentos emocionantes de pessoas envolvidas na iniciativa, que acreditam na educação como mecanismo de transformação da comunidade em que atuam. “Nesses 20 anos, tivemos muitos desafios que não estavam previstos. O Projeto Fortalecer nasceu com um objetivo, mas precisou de força para atuar em outras áreas. Em todas as batalhas, essa equipe se uniu para dar continuidade a esse projeto sem muito alarde, sem muita panfletagem e sem muita propaganda, mas talvez essa seja a missão para a qual o Fortalecer foi criado. No último relatório anual, foram mais de 1.347 atendimentos realizados. É muito trabalho para as pessoas que compõem esse projeto, e por este motivo minha homenagem é para vocês”, destacou o promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Várzea Grande e coordenador do Projeto Fortalecer, Douglas Lingiardi Strachini. A iniciativa é desenvolvida com apoio da Prefeitura Municipal, secretarias de Educação, Cultura, Assistência Social e Esporte e Lazer, além do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Com o apoio dos parceiros, até junho de 2024 a equipe do projeto já realizou mais de 400 encaminhamentos em 67 unidades escolares. “Como esses 20 anos são significativos. O Univag tem potencial e competência para estender o projeto. Lembro-me quando conheci o Fortalecer e fiquei apaixonada por esse programa. Sei o quanto este projeto já está sedimentado nesta instituição”, lembrou a Pró-reitora do Univag, professora Elizabete Aguirre. Voltado para crianças e adolescentes matriculados na rede municipal de educação de Várzea Grande, o projeto tem assumido o papel de articulador entre as políticas de educação e assistência social no enfrentamento à evasão escolar. Além disso, identifica e encaminha para a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente do município aqueles que se encontram em situação de infrequência escolar. “Compreendemos com muita clareza que a junção de forças entre o Ministério Público, o Executivo municipal e o Univag fazem a diferença. É uma alegria estar aqui junto a vocês e dizer que o Projeto Fortalecer transforma vidas, começando pelas nossas. Reafirmo o compromisso da Prefeitura de Várzea Grande com a manutenção da parceria nesse projeto”, destacou a secretária de Assistência Social de Várzea Grande, Ana Cristina Vieira. Homenagens – O Projeto Fortalecer é sinônimo de sucesso, tendo como uma de suas premissas reconhecer o trabalho humanizado das pessoas que atuam para reduzir a evasão escolar. Foram homenageados o motorista do projeto, José Ferreira Maia, que recebeu a honraria de seu filho, o superintendente de Logística e Patrimônio da Polícia Militar de Mato Grosso, tenente-coronel Wittenberg Souza Maia; a procuradora de Justiça e idealizadora do projeto, Silvana Correa Viana; e a ex-coordenadora do Fortalecer, Elizabete de Paula Nascimento e Silva. Apresentação Cultural – O evento comemorativo contou com apresentações de músicos da banda municipal de Várzea Grande, o coral “Doce Mel” da Escola Municipal de Educação Básica Emanuel Benedito de Arruda e o grupo folclórico de Cururu e Siriri da Escola Municipal de Educação Básica Professor Demétrio de Souza. Já a aluna Rillary Kelly Santos de Almeida, participante do projeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Unidade Caderno II, realizou uma pintura em tela durante a solenidade. Fonte: Ministério Público MT – MT
MPMT tem projeto semifinalista na edição 2024 do Prêmio CNMP
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso está entre os 45 semifinalistas da edição 2024 do Prêmio CNMP com o projeto “Núcleo de Apoio Administrativo aos Acordos de Não Persecução Penal e Diligências”, na categoria Governança e Gestão. As iniciativas foram selecionadas a partir de uma lista de 651 projetos das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro habilitados a concorrer à edição deste ano. A partir de agora, a comissão do prêmio analisará as 45 iniciativas semifinalistas, classificando-as do primeiro ao quinto lugar. Serão premiadas três iniciativas por categoria, em cerimônia prevista para ocorrer no dia 27 de novembro, na sede do CNMP, em Brasília. “A autocomposição tornou-se o grande norte da atuação dos atores do Sistema de Justiça brasileiro. A legislação pátria passou por grandes mudanças, reforçando mecanismos autocompositivos em âmbito cível e criminal. Esta é mais uma medida de sucesso adotada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso com o objetivo de fortalecer a autocomposição”, enfatizou o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz Junior. A subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Claire Vogel Dutra, destaca que o suporte oferecido às Promotorias de Justiça de Cuiabá pelo Núcleo de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) tem garantido celeridade na resolução das demandas. “A iniciativa diminuiu significativamente o número de processos, havendo casos de gabinetes em que o montante passou de 2.000 para 100 entre novembro de 2023 e março de 2024”, ressaltou. Desde que foi implantado, em novembro de 2023, mais de 1.609 acordos foram realizados. A meta é que os processos criminais passíveis de ANPP sejam finalizados entre quatro e seis meses após a realização da audiência de custódia. O núcleo funciona com uma equipe de servidores que atuam exclusivamente para dar suporte aos promotores de Justiça na realização de diligências virtuais para viabilização de acordos extrajudiciais na área criminal. Consultas de endereço dos investigados e de eventuais vítimas, de antecedentes criminais, notificação do investigado e apoio operacional na realização das audiências relacionadas aos ANPP, como controle de pauta, elaboração de atas, controle de presença das partes, entre outros atos de natureza administrativa, são algumas das atividades desempenhadas pelo núcleo. ANPP – Criado inicialmente pela Resolução nº 181/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e depois consagrado no art. 28-A do Código de Processo Penal (CPP), por meio da Lei 13.964/2019, o ANPP possibilita a resolução dos casos criminais com celeridade e efetividade. O instituto permite a não propositura de ação penal em crime cuja pena mínima seja inferior a quatro anos e que não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça. Fonte: Ministério Público MT – MT
Suspeito com diversas passagens criminais é preso em flagrante com 34 porções de drogas
Policiais militares do Grupo de Apoio (GAP), do 5º Batalhão de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), prenderam em flagrante, na noite desta quinta-feira (22.08), um homem, de 32 anos, por tráfico de drogas. Na ação, os policiais apreenderam 21 porções de cocaína e outras 13 porções de maconha na casa do suspeito, no bairro Cascalinho. As equipes identificaram o homem, em atitude suspeita, na frente de uma residência. Ele tentou correr ao perceber aproximação dos policiais, mas foi detido. No local, os militares encontraram algumas porções de maconha escondidas no padrão de energia da residência. O suspeito teria dispensado uma sacola com outras porções de entorpecentes e R$ 400 em espécie. Questionado se havia mais drogas na casa, ele confessou que tinha outras porções escondidas na geladeira. Além de maconha, os policiais militares localizaram diversas porções de cocaína, pacotes fechados de envelopes ziplock para embalagem e comercialização de drogas e uma balança de precisão. O suspeito possuí passagens criminais por uso ilícito de drogas, ameaça, lesão corporal e receptação. Ele foi encaminhado à delegacia para registro do boletim de ocorrência e demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT