Mato Grosso recebe nota máxima em avaliação sobre gestão fiscal e transparência
O Governo de Mato Grosso alcançou a maior nota na avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em relação à Capacidade de Pagamento (Capag), conquistando a nota “A+” no rating contábil. O resultado é um reconhecimento às boas práticas de transparência e à manutenção de contas públicas equilibradas do Estado, garantindo recursos para cumprir obrigações financeiras e realizar investimentos. O Governo também cumpriu todas as metas do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para 2023, que monitora o comprometimento com medidas fiscais responsáveis. “Alcançar a nota máxima em capacidade de pagamento significa que o Governo tem condições de dar sequência aos investimentos em benefício da população, promovendo o desenvolvimento econômico e social. Isso explica porque Mato Grosso tem se destacado nacionalmente, liderando os rankings de crescimento e geração de empregos”, afirmou o secretário da Fazenda do Estado, Rogério Gallo. Apesar do crescimento modesto da Receita Corrente Líquida (RCL), com variação real de 0,72% em relação a 2023, Mato Grosso segue controlando suas finanças de forma responsável. Ter a menor variação real de RCL entre os estados brasileiros reforça a necessidade de uma projeção conservadora para o orçamento de 2025. Esse controle fiscal é refletido nos excelentes resultados alcançados no endividamento e nas despesas de custeio, conhecidas como Outras Despesas Correntes (ODC), que tiveram uma redução de 4,29% em relação ao ano anterior. Além disso, Mato Grosso apresenta o melhor índice entre os estados na relação Dívida Consolidada/RCL, o que significa que a dívida está controlada e proporcional à capacidade de arrecadação do Estado. Isso permite ao Governo contrair novas operações de crédito sem ultrapassar limites legais ou comprometer a saúde financeira. Essa margem fiscal também possibilita ao Estado financiar projetos importantes e realizar grandes obras de investimento público, promovendo o crescimento econômico sem prejudicar a máquina pública. Mato Grosso também ocupa o terceiro lugar nacional no controle de despesas para a manutenção e funcionamento da máquina pública de maneira sustentável, evidenciando a preocupação com o uso responsável dos recursos. “O mais significativo é que, sem aumentar impostos, continuamos com a melhor avaliação fiscal e com investimentos recordes”, explicou Gallo. Dessa forma, o Governo segue comprometido com os acordos e metas fiscais pactuados, reforçando seu papel como modelo de gestão responsável e eficiente, promovendo o desenvolvimento econômico e social em todo o estado. Fonte: Governo MT – MT
Magistradas participam de corrida ‘Homens do Mato” que destacou o combate ao Feminicídio
Magistradas do Poder Judiciário de Mato Grosso participaram da 24ª Corrida Homens do Mato da Polícia Militar de Mato Grosso, que trouxe como destaque a luta contra o feminicídio por meio da campanha “Juntos, somos a voz de quem precisa de ajuda”. Com mais de três mil inscritos, a competição teve largada e chegada em frente ao Comando Geral da PMMT em que atletas que correram 5k e 10k percorreram o Centro Político Administrativo, no domingo, 17 de novembro, em Cuiabá. A presidente da Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli, afirmou que não poderia ficar de fora desse movimento que foi abraçado pelo Judiciário mato-grossense. “Temos aqui uma missão de chamar atenção para essa cultura que tanto entristece nosso Estado. Temos mais de 280 mulheres mortas por feminicídio. Por isso estamos aqui para chamar atenção para as mulheres que sofrem esse tipo de violência e para que essa cultura desse amor que termina em morte, em ódio, seja mudada”, enfatizou. Para a juíza da 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, Ana Cristina Silva Mendes, o momento é importante para a divulgação da cultura de não violência. “O não ao Feminicídio tem que estar realmente inserido neste contexto de saúde, de exercícios físicos, em que as pessoas precisam entender que a saúde física e mental da mulher precisa ser também dentro de casa. E essa batalha é nossa, não é apenas da mulher que sofre, mas de todas as mulheres”, observou. A juíza Gabriela Knaul Albuquerque, do Juizado Especial da Fazenda Pública, fez questão de correr e colaborar com a proposta da corrida que foi da conscientização. “Participar dessa corrida é abraçar uma causa nobre, para conscientizar, proteger e promover uma campanha e um mundo melhor contra a violência. Cada passo que damos juntas é um passo a mais pela luta por Justiça, por igualdade e pela vida”, sublinhou a magistrada. Dados – Números da Secretaria de Estado de Segurança Pública revelam a realidade de muitas mulheres em Mato Grosso. Somente de janeiro a outubro deste ano foram registrados 40 casos de feminicídios no Estado. “Infelizmente Mato Grosso tem números relevantes em nível Brasil e nós conclamamos a todos, daí a importância da presença do Judiciário aqui em prol desta causa para despertar atenção dos homens, desses homens covardes para que não cometa mais este tipo de crime. Também para que as mulheres possam se encorajar cada vez mais para denunciar essas pessoas que cometem estes crimes de forma silenciosa, entre quatro paredes”, ressaltou o coronel Alexandre Mendes, comandante-geral da PMMT. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: foto colorida do momento da largada. Atletas estão posicionados embaixo do banner da PMMT na avenida Historiador Rubens de Mendonça. Descrição da imagem 2: foto colorida da juíza Jaqueline Cherulli concedendo entrevista à equipe da TVJUS, ela usa boné, atrás está o banner da ABMJ e alguns corredores. Foto 3 – imagem colorida, juíza Ana Cristina Mendes durante entrevista à TVJU, ao fundo os atletas se aquecendo enquanto aguardam o momento da largada. Eli Cristina Azevedo Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Em sua maioria policiais penais, voluntários de projeto são homenageados
Pelo segundo ano consecutivo, o projeto Reconstruindo Sonhos prestou homenagens aos voluntários e instituições parceiras da iniciativa, com a entrega do 2º Prêmio Dimas. A solenidade ocorreu na quinta-feira (14), véspera do feriado, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Diversas autoridades, entre elas o vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, e convidados prestigiaram o evento. Ao todo, foram homenageadas 122 pessoas, 11 instituições parceiras e 13 unidades prisionais Entre os voluntários, 34 são policiais penais. Fonte: Ministério Público MT – MT
Credencial de estacionamento para Pessoas com Deficiência pode ser solicitada de forma virtual
A credencial de estacionamento para pessoas com deficiência (PCD), com comprometimento de mobilidade, já pode ser emitida de forma totalmente virtual e sem custos no portal do Governo Federal. O serviço está disponível pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). A credencial para idosos já está disponível de forma online desde abril de 2024. “Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços públicos, dispensando a necessidade de deslocamento para obter a credencial”, explica o presidente do Detran-MT, Gustavo Vasconcelos. A credencial de estacionamento é um documento obrigatório para uso de vagas de estacionamento especiais, destinadas às pessoas com mais de 60 anos, ou pessoas com deficiência. Essas vagas são indicadas por pintura no chão ou placas, tanto nas ruas e em locais públicos, quanto em comércios, shoppings, hospitais e outros estabelecimentos privados. Vale lembrar que estacionar nas vagas destinadas a idosos e pessoas com deficiência sem a devida credencial é infração gravíssima, com multa no valor de R$ 293,47, além da adição de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Confira o passo a passo pelo aplicativo: 1. Abra o Aplicativo CDT no seu celular; 2. Acesse a opção “Condutor”; 3. Selecione a opção “Credencial de Estacionamento”; 4. Selecione a opção desejada “Credencial de Idoso” ou “Credencial de Pessoa com Deficiência”; 5. Clique em “Emitir Credencial”, aceite os termos e pronto. Fonte: Governo MT – MT
Polícia Civil indicia investigado por homicídio de sobreviventes de acidente em Nobres
A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Nobres, concluiu, nesta segunda-feira (18.11), o inquérito policial que apurou três mortes registradas no dia 30 de setembro, ocasião em que uma pessoa morreu em decorrência de um acidente e outras duas foram assassinadas em seguida. O irmão de uma das vítimas do acidente, apontado como autor dos assassinatos, foi indiciado pelos crimes de duplo homicídio qualificado pelo recurso que dificultou a defesa das vítimas, roubo majorado pelo emprego de arma de fogo e resistência. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de reclusão. As mortes aconteceram depois de um acidente de trânsito envolvendo dois veículos, na Rodovia MT-241, no município de Nobres. O acidente resultou na morte de Oesdras Marques Arruda Santana. Após o acidente, outros dois ocupantes do veículo, Kauã Patrick Pires da Silva e Tiago Figueiredo da Silva, que estavam feridos e aguardavam por socorro, foram assassinados pelo investigado. Em análise dos fatos, foi possível verificar que Oesdras era o condutor do veículo, enquanto as outras duas vítimas ocupavam o lugar de passageiros. As circunstâncias indicam que o veículo ocupado pelas vítimas entrou na contramão de forma voluntária, ou motivado por algum tumulto interno, que resultou no desgoverno do automóvel e na invasão da pista contrária. O condutor do segundo veículo envolvido no acidente foi socorrido fora de perigo. As investigações apontaram que o irmão de Oesdras foi o responsável pelo homicídio das outras duas vítimas, que estavam no veículo aguardando por socorro. O investigado estava em outro veículo e seguia o carro das vítimas. Ao se deparar com o irmão morto, o investigado atirou contra os demais ocupantes do veículo, que seriam integrantes de uma facção criminosa e que teriam vindo de Cuiabá para matar os dois irmãos (Oesdras e o investigado), que estavam decretados para morrer. As vítimas assassinadas Kauã e Tiago, oriundas de Várzea Grande e Cuiabá respectivamente, seriam integrantes da facção criminosa e teriam alugado o veículo VW Gol envolvido no acidente para se deslocarem até Nobres para matar desafetos. Após atirar contra as vítimas, o investigado fugiu do local, tendo inclusive roubado um veículo de uma pessoa que passava pelo local. Depois da fuga, o suspeito abandonou o veículo, que foi recuperado e restituído à vítima. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Rogério Gomes, as mortes retratam mais uma ação criminosa voltada para o controle do tráfico de drogas na região envolvendo integrantes de facções criminosas rivais. Com a definição da autoria, o delegado representou pela prisão preventiva do investigado, que foi decretada, porém o suspeito ainda se encontra foragido. “A Polícia Civil continua realizando diligências para localizar e prender o suspeito foragido, bem como esclarecer a participação de outros possíveis envolvidos”, disse o delegado. O inquérito será encaminhado ao Poder Judiciário em Nobres, onde ficará à disposição do Ministério Público a quem caberá a análise e possível oferecimento de denúncia contra os investigados. Fonte: Governo MT – MT
Ribeirãozinho descumpre decisão do TCE-MT e conselheiro alerta para possíveis sanções
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf alerta que a gestão municipal de Ribeirzãozinho pode sofrer sanções pelo descumprimento da decisão singular da última quinta-feira (14), na qual havia determinado a suspensão imediata do Concurso Público n.º 001/2024, realizado neste domingo (17). Conforme o conselheiro, o descumprimento da decisão do Tribunal de Contas pode acarretar a aplicação de multa diária e a realização do concurso pode configurar ato de improbidade administrativa, sujeito a responsabilização civil e criminal dos gestores envolvidos. Em decisão publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) de quinta-feira, Maluf concedeu tutela provisória de urgência e determinou a suspensão imediata do concurso para preenchimento de 148 vagas, além de cadastro de reserva. A medida foi solicitada em representação de natureza externa proposta pelos vereadores por Ribeirãozinho Fernando Pereira da Silva, Frankisiley Rodrigues Rezende, Uidman Severiano Carrijo e Vonei Cardoso de Oliveira. De acordo com os representantes, atualmente, a despesa anual com a folha de pagamento do município é de cerca de R$ 8,8 milhões, o que representa 37,22% da receita disponível. Com as novas contratações, estima-se que o impacto financeiro adicional seria de R$ 5,7 milhões, o que elevaria o gasto total da despesa com pessoal para 56,17% da receita corrente líquida. Apontaram ainda que o município tem enfrentado sérias dificuldades financeiras e que deixou de cumprir com as obrigações relativas à Revisão Geral Anual (RGA) entre os anos de 2019 e 2021, o que agravaria ainda mais o quadro fiscal. Nesse sentido, afirmaram que o aumento nas despesas com pessoal, somado à inadimplência com as obrigações já existentes, poderia resultar em um colapso financeiro das contas públicas municipais, aliado à criação de novos cargos sem a devida análise de viabilidade financeira, o que configuraria um desrespeito ao princípio da responsabilidade fiscal, evidenciando a falta de planejamento e a ausência de um estudo prévio sobre as consequências orçamentárias da medida. De acordo com conselheiro, em que pese o cálculo apresentado pelo município não ultrapasse o limite de alerta com despesa com pessoal, é importante ressaltar que o índice não afasta as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) acerca da contenção de despesa com pessoal, mais notadamente em período de transição de governo. A vedação tem como objetivo garantir a sustentabilidade das contas públicas, assegurando o equilíbrio financeiro do ente municipal e a autonomia da gestão subsequente. “Sendo assim, à luz do exposto, constata-se que o Concurso Público n.º 001/2024, a ser realizado nos últimos 180 dias do mandato do atual prefeito, configuraria uma violação ao disposto no art. 21 da LRF no que tange à geração de despesa. Embora se possa argumentar que o certame não implique despesas imediatas, é indiscutível que sua organização, que inclui desde a contratação de banca examinadora à logística para a aplicação das provas e a divulgação do concurso, são suficientes para gerar custos significativos para o ente público”, argumentou Maluf na decisão publicada no Diário Oficial de Contas de quinta-feira. Além disso, o conselheiro apontou que a ampliação do quadro de servidores poderá superar o limite de alerta de 48,6% da receita corrente líquida e resultar em dificuldades para a manutenção de serviços públicos essenciais, bem como poderá incorrer em uma inadimplência fiscal, o que comprometeria o funcionamento da administração pública, bem como o cumprimento de suas obrigações legais. “Portanto, ao se analisar o concurso em questão, torna-se evidente a urgência de sua paralisação desde o início, como forma de proteger o orçamento público e evitar despesas futuras que comprometam a gestão fiscal subsequente, visto que sua continuidade colocaria em risco o orçamento da próxima gestão”, sustentou. Frente ao exposto, respeitados os limites de cognição sumária, compreendeu que as informações acostadas nos autos revelam indícios fortes de irregularidades que, inclusive, podem ocasionar danos irreparáveis ao município, bem como são suficientes para demonstrar a probabilidade do direito invocado, de modo a proporcionar um convencimento seguro quanto ao deferimento da tutela de urgência pleiteada, no presente momento. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected] Fonte: TCE MT – MT
Polícia Militar recupera veículo roubado e apreende armas de fogo em Cuiabá
Policiais militares do 9º Batalhão prenderam um jovem, de 18 anos, e apreenderam um adolescente, de 15, pelos crimes de roubo e porte ilegal de arma, na noite deste domingo (17.11), em Cuiabá. Na ação, um veículo foi recuperado e duas armas de fogo apreendidas. Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 9º BPM recebeu denúncias de uma motorista de aplicativo, que informou que seu veículo havia sido roubado na região da rodovia Palmiro Paes de Barros. Ela aceitou uma corrida e, ao chegar no local, foi rendida por dois suspeitos armados. As equipes do 9º BPM iniciaram rondas, seguindo as características do veículo informadas pela vítima, e localizaram o carro pela avenida Fernando Corrêa da Costa em direção ao bairro Chácara dos Pinheiros. Os policiais cercaram o carro e deram ordens de parada. A dupla deixou o carro com as mãos na cabeça e obedeceram as ordens dadas. Em revista pessoal, foram localizadas duas armas de fogo, sendo duas pistolas de calibre .40, carregadas com oito munições. Questionados sobre o motivo do roubo, os suspeitos não se pronunciaram. Eles receberam voz de prisão e foram conduzidos para a Central de Flagrantes de Cuiabá para registro da ocorrência. A vítima do roubo também esteve no local e fez a recuperação de seu veículo. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Gilberto Figueiredo retorna à Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
Gilberto Figueiredo retornou ao cargo de secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) nesta segunda-feira (18.11). A nomeação será publicada ainda hoje no Diário Oficial. O gestor assumiu a cadeira de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e, durante esse período, o servidor público Juliano Melo exerceu a função de secretário de Estado. Gilberto comanda a pasta desde janeiro de 2019. “Atendendo ao convite do governador Mauro Mendes, retorno à Secretaria de Estado de Saúde com a motivação de grandes entregas à população de Mato Grosso. Agradeço ao governador por confiar no meu trabalho e parabenizo o secretário Juliano Melo pela excelente condução neste período”, declarou. Gilberto Figueiredo é professor e administrador, foi vereador na Capital, secretário municipal de Educação na gestão de Mauro Mendes em Cuiabá e é suplente de deputado estadual. Ele também foi diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de Mato Grosso (Senai-MT) e é pós-graduado em administração de serviços de saúde e em gestão estratégica avançada. Com o retorno de Gilberto Figueiredo à SES, Juliano Melo retorna à função de secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde, na qual esteve desde 2019. Durante os dois meses, a secretaria adjunta foi conduzida pela servidora Alessandra Moraes. “Agradeço ao governador pela confiança no staff da SES. Foi um período de grandes aprendizados. Temos a convicção de que há desafios pela frente e, com a liderança do Gilberto, teremos todas as condições para fazer as entregas que a população merece”, concluiu Juliano. Fonte: Governo MT – MT