Inscrições para concurso da magistratura começam nesta quarta-feira
Começam nesta quarta-feira (21 de agosto), a partir das 16 horas (horário local), e vão até 19 de setembro as inscrições do concurso público para ingresso na carreira da magistratura mato-grossense. São ofertadas cinco vagas para o cargo inicialmente de juiz (a) substituto (a), cujo subsídio inicial é de R$ 35.845. As inscrições, bem como edital completo do certame, devem ser acessados no site da Fundação Getulio Vargas, responsável pela organização e execução das provas, sob a supervisão da Comissão do Concurso instituída pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). São requisitos básicos para assumir o cargo de juiz (a) substituto (a) ter menos do que 65 anos de idade na data da posse; ter concluído o curso de bacharelado em Direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação; ter bons antecedentes morais e sociais, dentre outros. No ato da inscrição preliminar, o candidato deve apresentar o certificado de aprovação do Exame Nacional da Magistratura (Enam), consoante determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As cinco vagas estão distribuídas observando reservas para candidatos (as) negros (as), com deficiência e indígenas. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável uma vez para igual período. Data da prova: a primeira prova (objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório) está prevista para o dia 17 de novembro, em Cuiabá. Leia a íntegra do Edital nº 01/2024 #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: Foto em plano aberto que mostra a fachada do Tribunal de Justiça de Mato Grosso sob um céu azul e atrás de copas de árvores. Na fachada está escrito “Palácio da Justiça Des. Ernani Vieira de Souza”. Assessoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Policiais militares auxiliam mulher em trabalho de parto em Nova Mutum
Policiais militares auxiliaram uma mulher em trabalho de parto, nesta terça-feira (20.08), no município de Nova Mutum. A ação foi feita pelos mesmos policiais que ajudaram no salvamento de uma bebê de cinco meses, na parte da manhã, na mesma cidade. De acordo com as informações divulgadas pela equipe do 26º Batalhão, por volta de 19h30, eles foram acionados via 190 pelo marido de Jessica Ramos Gomes, que informou que sua esposa estava em trabalho de parto e necessitavam de auxílio. Imediatamente, o cabo Rubner Aparecido Velozo de Paula e o soldado Ildemar Augusto Ferreira, se deslocaram ao endereço. No local, eles se depararam com a mãe com a bolsa rompida e auxiliaram na finalização do parto. Em seguida, os policiais fizeram contato com a equipe do Hospital Regional Hilda Strenger Ribeiro e levaram a mãe e a recém-nascida Júlia, ainda ligadas pelo cordão umbilical, para a unidade de saúde. Mãe e filha foram recebidas pela equipe médica e receberam os cuidados necessários. Elas ainda permanecem no hospital e passam bem. Fonte: Governo MT – MT
Operação Guinada cumpre mandados contra autores de roubos violentos em Alta Floresta
A Delegacia Municipal de Alta Floresta deflagrou, nesta quarta-feira (21), a Operação Alvorada para o cumprimento de dois mandados de prisão e dois de busca e apreensão contra suspeitos de praticar roubos na cidade. Os investigados praticaram dois roubos a residências em Alta Floresta nos últimos 15 dias, utilizando de extrema violência contra as vítimas. Um dos envolvidos foi preso em flagrante no dia 15 de agosto, após um assalto na cidade. Os outros dois suspeitos conseguiram fugir da ação policial na ocasião. Com as informações coletadas no inquérito, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva dos dois suspeitos, que foram deferidas pelo Poder Judiciário e cumprida nesta quarta-feira. Na casa dos investigados foram apreendidas uma pistola calibre 765, porções de cocaína e objetos roubados das vítimas. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros combatem incêndio em empresa de Lucas do Rio Verde
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada desta quarta-feira (21.08), um incêndio em uma empresa de vendas de produtos agrícolas em Lucas do Rio Verde (a 332 km de Cuiabá). Ao chegarem no local, os bombeiros identificaram um foco de incêndio em uma das salas da empresa. Uma equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (13ª CIBM) iniciou a ação de combate ao fogo. Com o uso de aproximadamente 500 litros de água, os bombeiros conseguiram conter as chamas e impedir a propagação do fogo para outras partes da empresa. Após o combate, foi feito o rescaldo, que consiste na eliminação de possíveis focos remanescentes. Fonte: Governo MT – MT
TCE-MT recomenda adesão de 142 municípios ao Programa Vigia Mais MT
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, Waldir Teis. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou a adesão dos 142 municípios ao Programa Vigia Mais MT, iniciativa que reforça o monitoramento nas cidades por meio de câmeras de segurança fornecidas pelo Estado. Aprovada na sessão ordinária desta terça-feira (21), a nota recomendatória foi elaborada pela Comissão Permanente de Segurança Pública, presidida pelo conselheiro Waldir Teis “O objetivo do Vigia Mais MT é possibilitar o acesso às imagens em tempo real ou em conteúdo armazenados, que serão utilizados para o planejamento das ações de polícia ostensiva e prevenção de crime ou para as investigações policiais em repressão de condutas criminosas”, explicou o conselheiro. Criado pelo governo estadual por meio da Lei n° 11.766/2022, o Programa prevê investimento de cerca de R$ 30 milhões para equipar os municípios com 15 mil câmeras. “Esse programa não pode ser visto como uma medida opcional, ele é necessário em todos os municípios, pois levará mais segurança à população”, salientou Teis recentemente. De acordo com a nota recomendatória, as prefeituras devem elaborar estudos acerca da viabilidade de termo de colaboração com o Governo e com os Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consegs) para a instalação do equipamento, que ampliará o sistema de videomonitoramento estadual. Neste contexto, o documento também considera que os conselhos têm legitimidade para captar recursos de transações judiciais, penas pecuniárias, multas, doações, repasses e outros valores provenientes de órgãos públicos e da iniciativa privada, podendo, a partir disso, auxiliar os municípios na instalação das câmeras. Ao destacar a relevância do projeto, Teis chamou a atenção para os índices de violência registrados no país e em Mato Grosso, conforme apontado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, pelo Anuário da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) e pela Superintendência do Observatório de Segurança Pública. “A prevenção criminal primária se dá pela conscientização da sociedade como um todo, mediante políticas públicas, especialmente com relação à educação, saúde, moradia, emprego e lazer e atua na origem da criminalidade, neutralizando o delito antes que aconteça”, pontuou o conselheiro. Sendo assim, o cumprimento da recomendação deverá ser verificado pela Secretaria Geral de Controle Externo (Segecex), que avaliará se houve adesão dos gestores e se os aparelhos foram devidamente recebidos e instalados. A nota recomendatório foi aprovada por unanimidade do Plenário. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Força Tática apreende arma, munições e diversas porções de entorpecentes
Equipes da Força Tática do 8º Batalhão da Polícia Militar apreenderam, nesta terça-feira (20.08), um revólver, munições, 22 porções de pasta base de cocaína e dois tabletes de maconha em uma residência em Alta Floresta (790 km de Cuiabá). Na ação, um homem com diversas passagens criminais morreu, após confronto com os policiais militares. Conforme o boletim de ocorrência, as equipes receberam diversas denúncias sobre tráfico de drogas em uma casa localizada no bairro Vila Nova. O suspeito utilizava uma motocicleta modelo Honda CG 125 de cor cinza para distribuir os entorpecentes. Após a queixa, os policiais militares intensificaram o policiamento na região e se deparou com o suspeito na moto, que fugiu em alta velocidade. Foi iniciado uma perseguição policial. O condutor da motocicleta entrou na residência apontada na denúncia. Assim que os policiais militares entraram no imóvel, foram recebidos a tiros. A equipe revidou com disparos para proteção. O homem foi baleado e socorrido pelas equipes até o Hospital Regional de Alta Floresta. Ele não resistiu e morreu na unidade de saúde. As equipes apreenderam na casa diversas porções de pasta base de cocaína, tabletes de maconha, uma arma de fogo, munições calibre 32, uma balança de precisão e pinos para armazenamento de cocaína. Os policiais identificaram que ele possuía passagens criminais por tráfico de drogas, uso ilícito, porte irregular de arma de fogo e conduzir veículo sob efeito de álcool. Os materiais apreendidos foram levados à delegacia. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros extingue incêndio em três silos de grãos em Lucas do Rio Verde
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada desta quarta-feira (21.08), um incêndio de grandes proporções em uma indústria de grãos localizada no município de Lucas do Rio Verde (a 331 km de Cuiabá). Foram necessárias quatro horas de combate e aproximadamente 60 mil litros de água para controlar as chamas. A equipe da 13ª Companhia Independente Bombeiro Militar (13ª CIBM) foi acionada por um funcionário da empresa por volta da 1h. Ao chegarem ao local, os bombeiros militares identificaram focos de incêndio em três silos, dois túneis de transporte de grãos e uma esteira aérea de transporte de grãos. Prontamente, aos bombeiros militares iniciaram o combate direto e, devido à grandeza do incêndio, mais duas equipes de militares foram mobilizadas. Ao todo, foram empregadas três viaturas, além de cinco caminhões-pipa, sendo três da prefeitura municipal e dois de terceiros, e um guindaste para auxiliar no combate. O incêndio foi completamente extinto após quatro horas de combate. Os brigadistas da própria indústria permaneceram no local, monitorando os pontos atingidos e realizando o rescaldo para evitar a reignição das chamas. Não houve feridos. Fonte: Governo MT – MT
Seplag realiza aula inaugural do Programa Acelera Gov. MT
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) iniciou, nesta terça-feira (20), a capacitação dos criadores dos 30 projetos selecionados para o programa Acelera Gov. MT. As equipes, compostas principalmente por servidores do Executivo Estadual, participam do treinamento na Escola do Poder Judiciário, em Cuiabá. O secretário da Seplag, Basílio Bezerra, ressalta a adesão dos servidores ao Programa, destacando a participação de equipes tanto da capital quanto do interior. “O interesse em melhorar cada vez mais os serviços prestados à sociedade é evidente na administração pública estadual. Portanto, temos como premissa incentivar e estimular o protagonismo desses servidores”, concluiu Bezerra. O ciclo de aulas contará com encontros presenciais nas próximas três semanas, seguido por atividades em formato híbrido. As sessões serão conduzidas por facilitadores voltados para a área de inovação, intraempreendedorismo e startups. O Acelera Gov. MT é realizado em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A aceleração das propostas inclui 16 encontros e, ao final, as equipes apresentarão protótipos ou soluções geradas no decorrer do processo. De acordo com o superintendente de Governança Digital e Inovação em Práticas Públicas da Seplag, Washington da Silva, as equipes participarão de atividades que combinam trilhas de capacitação e conexão, além de mentorias individuais. “Com as capacitações, irão conhecer ferramentas para desenvolverem os projetos, impulsionando a velocidade de implementação. Já as mentorias possibilitarão aos grupos individualmente estratégias técnicas para ajudá-los a evoluir. E, o apoio das conexões ajudarão nas articulações necessárias para aquisições, implementação operacional ou mudança jurídica”, esclarece o superintendente. Selecionados O servidor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Augusto Capistrano, atua em Lucas do Rio Verde e integra a equipe do projeto Detran Móvel, que foi um dos selecionados. “A nossa proposta é levar literalmente o balcão do Detran para mais pessoas, com praticidade e inclusão, facilitando o acesso aos serviços que garantem à cidadania”, explica o servidor. O Sistema Central de Inovação em Práticas Públicas (Sinova-Seplag) divulgou, na última sexta-feira (16.08), os projetos que serão impulsionados no Acelera Gov MT. Quase 60 propostas foram defendidas nos dias 13 e 14 deste mês, totalizando pouco mais de 100 participantes de 24 órgãos estaduais. Confira aqui a lista de selecionados. Fonte: Governo MT – MT