Filme e livro produzidos com recursos do Governo de Mato Grosso são apresentados em Nova Iorque
Dois eventos realizados nesta terça (20.08) e quarta-feira (21.08), nos Estados Unidos, marcam a vida e obra da romancista mato-grossense Tereza Albues, que teve seu trabalho reconhecido no Edital Conexão Mestres da Cultura, da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). O projeto, que resultou no filme “Albuesas” e na versão impressa do livro “A dança do jaguar”, será apresentado no “17º Inffinito Brazilian Film Festival” e na “The Brazilian Library of New York”, ambos em Nova Iorque. A exibição do curta metragem “Albuesas”, da cineasta Glória Albues, será nesta terça-feira (20.08), às 20h, no The Copacabana NYC, onde ocorrerá a 17ª edição do Inffinito Brazilian Film Festival. Este é um evento oficial do calendário cultural de Nova Iorque, que promove a cultura brasileira nos Estados Unidos por meio de mostras de filmes, shows, rodadas de negócios e atrações culturais. O circuito de apresentação do projeto inclui o lançamento do livro “A dança do jaguar”, romance de Tereza Albues, nesta quarta-feira (21.08), às 18h, na The Brazilian Library of New York. A biblioteca possui títulos em português e realiza eventos de valorização da cultura brasileira em Nova Iorque. Na ocasião, o filme “Albuesas” também será exibido com a presença da cineasta Glória Albues, que é irmã de Tereza Albues. “A seleção do filme para este grande festival e a obra literária, sendo lançada em Nova Iorque, possibilitam a projeção internacional da produção cultural e artística de Mato Grosso. Além disso, o alcance deste projeto mostra os bons resultados dos editais da Lei Aldir Blanc que foram executados pelo Estado”, destaca a secretária adjunta de Cultura, Keiko Okamura. O filme e a versão impressa do livro foram lançados em setembro de 2022, em Cuiabá, por meio do Edital Conexão Mestres da Cultura. As obras seguem divulgando e fortalecendo o legado da escritora Tereza Albues. A autora faleceu em 2005, em Nova Iorque, cidade onde viveu por 25 anos. Natural de Várzea Grande, suas primeiras obras traziam referências de Mato Grosso. Seus livros estão publicados pela Entrelinhas Editora, que detém os direitos autorais no Brasil. “Aclamada pela crítica especializada e cuja obra vem sendo objeto de muitos estudos em várias universidades do país, Tereza Albues é uma das mais importantes escritoras mato-grossenses de todos os tempos. Romancista que traz grande contribuição não só à literatura brasileira, mas também à literatura universal”, destaca Maria Teresa Carrion Carracedo, proponente do projeto aprovado no Edital da Secel. Acesse mais informações sobre os trabalhos da escritora e o curta metragem AQUI . E sobre o Festival de Cinema, clicando AQUI Fonte: Governo MT – MT
TJMT aprova indicação para novos membros da comissão examinadora do concurso para serventias vagas
Em sessão desta segunda-feira, dia 19 de agosto, o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprovou a designação de novos membros para a Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento das Serventias Vagas no Estado de Mato Grosso. O ato normativo foi realizado em razão dos pedidos de substituição e renúncia formulados por alguns de seus membros da comissão examinadora. Para compor a comissão foram indicados os seguintes nomes das magistradas e registradores que passarão a compor a Comissão de Concurso do Foro extrajudicial: em substituição da Juíza de Direito Edleuza Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, a Juíza de Direito Adair Julieta da Silva, atual membro suplente. Para compor na condição de membro suplente, representante da magistratura, a Juíza de Direito Tatiane Colombo. Já as indicações dos membros registradores vieram da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg). Em substituição à registradora Maria Aparecida Bianchini, foi designado o registrador José Carlos Ferreira dos Santos; e em substituição ao membro suplente, Elmúcio Jacinto Moreira, foi indicado o registrador Paulenes Cardoso da Silva, ambos do 1º Ofício da Comarca de Diamantino-MT. Quanto aos membros do Ministério Público estadual, a Procuradoria-Geral da Justiça, por meio do procurador-geral Deosdete Cruz Junior, indicou os nomes que substituirão os membros atuais. O promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, em substituição ao procurador de Justiça Alexandre de Matos Guedes, e o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza, em substituição ao Procurador de Justiça Almir Tadeu de Arruda Guimarães. Após a leitura do ato normativo, feito pela presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, não houve nenhuma discordância por parte do Tribunal Pleno. Com isso foi aprova a indicação para novos membros da comissão examinadora do concurso do foro extrajudicial. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Gestores do Judiciário participam de treinamento sobre fiscalização de contratos no Projeto ELO
Um Judiciário mais transparente e pautado pelo princípio da diminuição dos gastos públicos (Economicidade). Esse foi o objetivo do treinamento de gestão e fiscalização de contratos realizado na sexta-feira (16) no Projeto ELO, em Barra do Garças. A programação do último dia de projeto reuniu gestores administrativos do Judiciário mato-grossense que puderam compartilhar dúvidas e receber orientações sobre processos licitatórios, como a ‘Nova Lei de Licitação’, já em vigência desde o início de 2024. O servidor responsável pelo treinamento, João Flávio Bertin, contextualizou aos gestores as melhores práticas no Judiciário, de acordo com cada modalidade de licitação disponível para instituições públicas: pregão, concorrência, leilão, concurso e diálogo competitivo. De acordo com João Bertin, a capacitação abordou os normativos internos do Tribunal de Justiça, que trazem o direcionamento necessário aos servidores sobre a atuação na gestão e fiscalização de contratos. “Todos os gestores e fiscais devem ser capacitados. É um dos requisitos para ocupar a função. Nada mais justo que eles tenham esse treinamento, onde possam esclarecer pontos pertinentes à fiscalização, com um bom panorama para garantir eficiência e transparência na utilização de recursos públicos”, explica o servidor responsável pela capacitação. Para a gestora administrativa da Comarca de Barra do Garças, Joyce Mendonça, o contato mais próximo com o Tribunal de Justiça é fundamental para as comarcas do interior. “Esse curso de fiscalização e gestão propicia aos gestores administrativos a maior qualificação do trabalho e uma aplicação da Justiça administrativa dentro da nossa Comarca. Nessa era, que é tão digital e virtual, esse contato presencial engrandece não apenas o nosso aprendizado, mas nos dignifica como servidores”, afirma Joyce. O gestor-geral da Comarca de São Félix do Araguaia, Ivanilson Campos, destaca que gostou muito do treinamento e que, como um todo, a semana inteira dedicada aos servidores foi muito proveitosa. “O primeiro dia, em que passamos junto à presidente, a desembargadora Clarice, foi algo sem palavras. Uma pessoa humana, totalmente diferenciada. O acolhimento foi maravilhoso. Depois, o encontro com os coordenadores, a palestra sobre sustentabilidade, os círculos de paz, que a gente também vem desenvolvendo na nossa Comarca e hoje, para finalizar, o treinamento, onde tiramos dúvidas sobre nossos contratos. Então, para mim, os quatro dias foram ótimos”, finaliza o gestor de São Félix do Araguaia. #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 01: imagem colorida do responsável pela capacitação ao centro, em pé, falando ao microfone. Ao fundo, na parede, está projetado um slide sobre o ‘dever de licitar’. No primeiro plano, a plateia está sentada, de costas, observando o capacitador. Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso aprova nova unidade judiciária para a Comarca de Sinop
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deliberou, durante sessão administrativa extraordinária desta segunda-feira (19 de agosto), pela criação do Segundo Juizado Especial, na Comarca de Sinop, composto da estrutura modular gabinete de juiz. A proposta inicial foi apresentada pelo presidente do Conselho de Supervisão de Juizados Cíveis e Criminais, desembargador Marcos Machado. Após estudos da Corregedoria Geral de Justiça do TJMT (CGJ-TJMT), uma proposta substitutiva ao modelo original foi proposto pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Juvenal Pereira Leite e aceita. Trata-se de unidade de Vara Comum, mas com competência especializada para processamento e julgamento dos Juizados Especiais Cível e Criminal e da Fazenda Pública, não podendo ser confundida com unidades de Juizados Especiais. De acordo com a Corregedoria, a nova unidade de gabinete contará com os serviços da atual Secretaria da Vara Especializada dos Juizados Especiais, que passará a funcionar como Secretaria Unificada, mediante incremento de três cargos efetivos (analista e técnico judiciário). Inicialmente, a proposta era a criação de um segundo gabinete no Juizado Cível e Criminal da Comarca. No entanto, o desembargador Marcos Machado aprovou a proposta do corregedor para substituí-la. A Corregedoria realizou estudo e elaboração de relatório circunstanciado e opinativo e o Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (Dapi), estudo estatístico ilustrativo de evolução processual na unidade judiciária, de 2018 a 2022, com discriminação da quantidade de processos distribuídos, julgados e baixados. Além de analisar o atual perfil do acervo do Juizado. Conforme o estudo, o novo modelo, em nada modifica a essência da proposta original e proporcionará melhor gestão das metas e indicadores estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a aprovação pelo Tribunal Pleno, o Poder Judiciário vai encaminhar projeto de lei para o Poder Legislativo. Com a aprovação da lei, será possível implantar a nova unidade judiciário em Sinop. Marcia Marafon Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Projeto ELO: servidores participam de Círculos Construção de Paz em Barra do Garças
Com o objetivo de disseminar a cultura da paz entre aqueles que constroem diariamente o Poder Judiciário de Mato Grosso, o Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça realizou Círculos de Construção de Paz entre os servidores da Justiça Estadual na tarde de quinta-feira (15) em Barra do Garças. A poderosa ferramenta da Justiça Restaurativa além de promover a pacificação social é responsável por possibilitar um ambiente de trabalho mais empático, respeitoso e de harmonia entre os servidores das Comarcas de Mato Grosso. Na oportunidade, a iniciativa do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, presidido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, dividiu os colaboradores do Judiciário dos Polos de Barra do Garças e São Félix do Araguaia em seis diferentes grupos para as atividades circulares. A oficial de Justiça da comarca de Barra do Garças, Kátia Maciel, participou pela primeira vez dos Círculos e ficou impressionada com a ferramenta da Justiça Restaurativa. “Foi muito gratificante, acima das expectativas. Ficamos totalmente à vontade e já não vejo a hora de participar novamente. Ações como essa, do Elo, são de fundamental importância para que nós, servidores de comarcas distantes da Capital, possamos nos reconhecer pertencentes ao Judiciário.” Para a analista judiciária da 1ª Vara Criminal de Barra do Garças, Amanda do Vale Carneiro, os Círculos aproximam mais as pessoas. “Com certeza iremos nos fazer mais presentes, nos conectando com os colegas e identificando no outro aquilo que também temos ou sentimos. E isso faz com que nosso serviço seja prestado de uma forma mais eficiente.” Semana de Práticas Restaurativas – Plantar sementes para colher frutos. Além de ações direcionadas aos servidores durante o ELO, o NugJur realizou uma semana de práticas restaurativas com alunos de escolas públicas do 5º ao 8º Ano, no município. Também foram promovidas atividades com estudantes de psicologia do Univar – Centro Universitário do Vale do Araguaia. De acordo com o gestor-geral da Justiça Restaurativa, Rauny Viana, essas práticas formam o princípio de uma sociedade do futuro. “Jovens com valores humanos mais aflorados podem colher frutos melhores na sociedade, como pessoas que enxergam além do que a sociedade traz para elas, mas aquilo que ela vai também, responsavelmente, entregar para a sociedade.” #Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens. Foto 1: imagem colorida com cerca de 10 servidores sentados, reunidos em círculo, em torno de palavras e elementos dos Círculos de Paz que estão no chão. A instrutora está sentada, segurando uma girafa de pelúcia, como objeto da fala, enquanto gesticula com as mãos. Foto 2: Detalhe dos elementos que compõem o círculo de paz ao chão, como as palavras ‘paz, respeito, verdade, amor e justiça’. Em volta, aparecem apenas as pernas e pés dos participantes. Foto 3: destaque na mão de uma pessoa que segura um cartão de boas-vindas aos círculos realizados no projeto ELO. Marco Cappelletti/ Fotos: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
O papel do cidadão na proteção animal é destacado por promotor
“Nós somos a parte da natureza que consegue se defender. O animal não consegue se defender. Ele é um ser que precisa ser protegido”. Com esta fala, o promotor de Justiça Joelson de Campos Maciel conclamou a população mato-grossense para uma atuação mais efetiva na defesa animal, denunciando situações de maus tratos, abandono e negligência. O convite foi feito durante entrevista à Rádio CBN Cuiabá, nesta segunda-feira (19), como parte da programação da campanha de Defesa do Meio Ambiente lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. O promotor lembrou que, historicamente, o homem desempenhou um papel de dominação, inclusive da natureza. Porém, nas últimas décadas, um movimento contrário, de proteção da natureza, ganhou espaço. “Além da função ecológica, quando protege um animal, o homem protege um conceito de vulnerabilidade e consegue ser tolerante, amoroso, complacente com o diferente, o mais frágil, como o idoso, o doente, a criança”. Esta mudança de mentalidade vem acompanhada de avanços na legislação. A Lei nº 9.605, de 1998, define detenção de 3 meses a 1 ano para quem praticar abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres ou domésticos. A pena é agravada caso o crime resulte na morte do animal. “A teoria de reparação integral do dano ambiental, que está na Constituição, diz também que todo dano precisa ser integralmente reparado. Sendo assim, quando o animal morre, há dano coletivo ao meio ambiente. Esse dano precisa ser cobrado pelo MP, que pode pedir a aplicação de multa”. Maciel ainda orientou a população sobre agir em outras situações como tráfico de animais, rinha de galo, além de possíveis excessos cometidos em atividades que fazem parte da cultura local, como as provas de laço e rodeio, quando agressivas ao animal. “Todas as situações são investigadas pela Delegacia Especializada, que encaminha ao MP para a adoção das medidas cabíveis e punição dos responsáveis”. Durante o bate-papo, também foram apresentados avanços na luta pela defesa animal por meio da atuação do Ministério Público. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Cuiabá definiu uma série de ações para o controle da população de cães e gatos nas ruas da capital. Ação proposta pelo MPMT, após os incêndios que causaram danos imensuráveis no Pantanal em 2020, também resultou na implantação, pelo Governo do Estado, de um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). “Esta foi uma das proposituras após os incêndios. Além do Cetas, o Estado criou um mecanismo para monitorar os focos de incêndio no bioma. Então tivemos avanços significativos”. Outro avanço é a construção de corixos artificiais para garantir água aos animais e aves do bioma, por meio de recursos viabilizados em acordos firmados pelo MP. Durante a entrevista, o promotor de Justiça ainda respondeu perguntas dos ouvintes e reforçou os canais de denúncia, dentre eles o telefone 127 da Ouvidoria do MPMT. Assista aqui a íntegra da entrevista. Apoiadores: São parceiros da campanha: TV Centro América, Áster Máquinas, CBN Cuiabá, Ditado Produções e Eventos, Imac, Bt Bodytech, Ampa, Energisa, Amaggi, Todimo, Ginco, Comper, Brasido, Plaenge, Aprosoja e Bom Futuro. Fonte: Ministério Público MT – MT
Foragido da Justiça de Minas Gerais é preso pela Força Tática em Cuiabá
Equipes da Força Tática realizaram a prisão de um homem, de 69 anos, foragido da Justiça do Estado de Minas Gerais, na manhã desta segunda-feira (19.08). O homem estava sendo procurado pelo crime de homicídio e foi localizado no bairro Residencial Coxipó, em Cuiabá. Conforme o boletim de ocorrência, os militares da Força Tática receberam informações dos setores de inteligência e da Polícia Militar de Minas Gerais sobre a localização de um foragido da Justiça deste Estado. No endereço informado, os policiais localizaram o homem e fizeram sua abordagem. Na verificação de documentos, foi constatado o mandado de prisão em aberto pelo crime de homicídio, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tupaciguara (MG), no ano de 2016. Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi conduzido para a delegacia de Polinter para registro da ocorrência e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Réu é condenado a 37 anos por latrocínio e estupro contra idosa
O réu Adriano João Batista de Souza, denunciado pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso por estupro e latrocínio cometidos contra a idosa H.B.S foi condenado nesta sexta-feira (16) a 37 anos e 11 meses de reclusão. O julgamento ocorreu perante o Juízo da 14ª Vara Criminal de Cuiabá. A denúncia foi oferecida pela 27ª Promotoria de Justiça da Capital. Segundo o MPMT, durante o roubo a vítima de 84 anos foi atingida por golpes de faca e morreu em sua própria residência. Adriano João Batista de Souza era funcionário de uma distribuidora de bebidas no bairro onde a vítima residia e invadiu a sua casa para roubar um celular. Ele foi preso no dia do crime, ao ser filmado por câmeras de segurança caminhando pela rua onde a idosa residia. Em interrogatório à Polícia Judiciária Civil, Adriano Souza confessou o crime, revelando que havia consumido álcool e drogas e que após acabar seu dinheiro, decidiu invadir a casa da idosa na intenção de roubar objetos de valor para alimentar o vício. Fonte: Ministério Público MT – MT