Primeira-dama do Estado lança Movimento MT Por Elas com foco no combate à violência doméstica
A primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, idealizadora do programa SER Família Mulher, lança nesta segunda-feira (19.08), às 16h, no Salão Cloves Vetoratto, localizado no Palácio Paiaguás, o ‘Movimento MT Por Elas’ de combate à violência doméstica contra mulheres. O projeto, também idealizado por Virginia Mendes e sob a gestão da Secretaria de Estado de Ação Social e Cidadania (Setasc), tem a finalidade de mobilizar a população mato-grossense no combate à violência contra as mulheres. O Programa SER Família Mulher nasceu com o objetivo de combater a violência, acolher e apoiar as vítimas. A campanha conta com mecanismos de proteção disponíveis para as mulheres vítimas de violência, além de estimular a denúncia de casos de violência doméstica e familiar. “A ideia é termos uma ação contínua com abordagens que alcancem o maior número de pessoas, porque essa luta é de todos nós”, destaca Virginia Mendes. Também serão assinados no evento a adesão ao Movimento pela Abrasel e à Associação dos Condomínios de MT, além do edital de chamamento público para seleção de organizações sociais que desenvolvem projetos de políticas para mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência, entre outros. Serviço: Lançamento do ‘Movimento MT Por Elas’ Data: Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 Hora: 16h Local: Salão Cloves Vetoratto, Palácio Paiaguás, MT Fonte: Governo MT – MT
Judiciário realiza Círculo de Paz para lactantes, gestantes e profissionais da saúde em Chapada
Cumprindo com a missão de buscar a pacificação social e entregar para a sociedade atributos como respeito, acessibilidade e sustentabilidade, o Poder Judiciário de Mato Grosso realizou na última quarta-feira (14 de agosto), Círculo da Construção de Paz (CCP) para profissionais da saúde em Chapada dos Guimarães. A ação, que foi realizada em celebração ao Agosto Dourado, campanha nacional que reforça a importância do aleitamento materno, reuniu profissionais da saúde, como médicos, enfermeiros, auxiliares, fisioterapeutas e agentes de saúde, além de pacientes, tanto mulheres lactantes quanto gestantes. O cenário do encontro foi na região do Vale da Benção, em Chapada dos Guimarães, que proporcionou um dia de conexão, diálogo, reflexão e acolhimento. O Círculo de Paz proporcionou um espaço seguro onde os participantes puderam dialogar sobre suas vivências relacionadas à maternidade, desafios e conquistas, criando um laço de empatia e solidariedade. O juiz diretor da Comarca de Chapada e instrutor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), Leonísio Sales de Abreu, foi o facilitador do círculo e lembrou a todos que, “assim como na viticultura, onde o solo precisa ser preparado e cuidado para que a uva cresça forte e saudável, é essencial que as comunidades cultivem relacionamentos saudáveis. É preciso nutrir a nossa conexão uns com os outros para criar um ambiente onde todos possam florescer”, disse o juiz. Como profissional da saúde, Daniele Fialho, que é coordenadora da Atenção Primária de Saúde de Chapada dos Guimarães, ressaltou a importância de discutirem sobre o aleitamento materno, que se constitui em um ato que vai muito além da alimentação do bebê. “É incrível participar dos Círculos de Paz, é uma ótima oportunidade, tanto para os nossos profissionais da saúde, quanto para os nossos usuários, participar das temáticas do Ministério da Saúde. Esse encontro do Agosto Dourado foi muito importante, tivemos muitas trocas de experiências”. Ao unir o conceito de Justiça Restaurativa e a campanha do Agosto Dourado, o encontro buscou não apenas fortalecer laços entre mães e filhos, mas também promover uma reflexão profunda sobre o cuidado, a nutrição e a importância de cada fase da vida. O Círculo de Construção de Paz (CCP) – É uma ferramenta da Justiça Restaurativa e a dinâmica consiste na criação de um espaço seguro para reflexão e troca de experiências que, de forma orientada, permite a construção de relacionamentos, a tomada de decisões e resolução de conflitos de forma eficiente. A escolha pela abordagem circular permite que todos os participantes se enxerguem e sejam vistos igualmente, no mesmo nível. O formato reforça a horizontalidade das relações dentro do processo, em que todos importam e são valorizados. O Poder Judiciário de Mato Grosso disponibiliza para toda a população mato-grossense a realização de círculos de construção de paz, de forma gratuita e que pode ser solicitada, de forma fácil, pelo portal do Tribunal de Justiça (TJMT) na internet. Para isso, basta acessar www.tjmt.jus.br e clicar no ícone do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), que aparece na página inicial do portal, conforme o print ao lado. Na página do NugJur, clique no botão onde está escrito “Gostaria de solicitar um círculo” e preencha todas as etapas do questionário. Ao submetê-lo, o pedido será analisado pela equipe, que procederá ao agendamento da atividade junto ao solicitante. Os círculos de construção de paz são realizados em todas as comarcas de Mato Grosso, seja diretamente pela equipe do NugJur ou, no caso do interior, por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Se você é líder de um grupo de qualquer segmento, como professor, coordenador escolar, gerente de uma empresa, presidente de associação de moradores, entre outros, considere a oportunidade de levar essa experiência para sua comunidade! Para saber mais sobre o círculo de construção de paz e o trabalho desenvolvido pelo Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) do TJMT, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3617 ou (65) 9 9222-9757 (WhatsApp) Acesse a página do NugJur: https://portalnugjur.tjmt.jus.br/ #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem 1: doze mulheres e um homem estão posando para a foto, em pé e sorrindo, uma das participantes segura um bebê no colo. E ao fundo, tem a paisagem da vinícola, um longo campo verde. Descrição da imagem 2: todas as participantes mulheres estão sentadas nas cadeiras em volta do juiz Leonísio de Abreu, o facilitador do Círculo de Paz, que está falando com elas. Descrição da imagem 3: registro da profissional da saúde, Daniele Fialho, que é coordenadora da Atenção Primária de Saúde de Chapada dos Guimarães. É uma mulher branca de óculos escuros e jaqueta de frio, segurando uma pequena almofada em formato de seio, que foi um dos recursos didáticos do encontro que tratou do tema ‘amamentação’. Luana Daubian Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Condenações do Mais Júri em Cuiabá somam mais de 2,3 mil anos de reclusão
A segunda fase do programa Mais Júri terminou nesta sexta-feira (16) em Cuiabá, com um total de 188 sessões realizadas, resultando em 2.351 anos de reclusão para os réus. Destas sessões, 17 foram dedicadas a processos da Operação Mercenários, que culminaram em 885 anos de condenação para nove dos 14 réus envolvidos. Os demais julgamentos somaram 1.466 anos de reclusão, com 103 condenações registradas. Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino, o Mais Júri se encerra com um saldo positivo. “É uma verdadeira força-tarefa que nós realizamos em Cuiabá e estamos ainda realizando no interior. As pessoas em geral não têm ideia do que significa esse esforço concentrado, o investimento em pessoas, em recursos humanos, deslocamento de magistrados, servidores, assessores, defensores e membros do Ministério Público. Essa junção para que o sistema de Justiça dê uma resposta mais efetiva para a sociedade. E nós agradecemos e muito cada um dos que trabalharam e estão trabalhando nessa ação conjunta para que os resultados apareçam”, contextualizou. “Embora os números ainda estejam sendo consolidados com os júris de quinta e sexta-feira, já demonstram o compromisso do Poder Judiciário de Mato Grosso com a sociedade, atendendo à expectativa por julgamentos que, por diversos fatores, como a pandemia, ficaram represados”, explicou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Ainda segundo o corregedor, as sessões nas comarcas de Sorriso, Cuiabá e Várzea Grande foram concluídas e já há agendamentos para audiências nas comarcas de Barra do Bugres. Um levantamento nas correições deste ano apontam que Porto Alegre do Norte tem perfil para ser atendido pelo programa. “Só neste último município outras 50 sessões serão realizadas, avançando na redução do estoque de processos pendentes de julgamento. Isso só está sendo possível graças ao comprometimento de inúmeros servidores, magistrados, defensores, promotores e outros profissionais que se dedicaram para que o Mais Júri fosse exitoso”, completou. O Mais Júri é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso. O programa teve início em 2023 coma primeira fase e foi retomado em 4 de março deste ano. O objetivo é dar celeridade à tramitação de processos de crimes contra a vida, tentados ou consumados, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Parcerias – A defensora pública-geral de Mato Grosso, Luziane Castro, enalteceu ações realizadas de forma conjunta dentro do sistema da Justiça. “O Mais Júri é um dos exemplos da importância das diversas ações que a Defensoria Pública tem em parceria com o Tribunal de Justiça. No lançamento falávamos que a sociedade queria uma resposta, o próprio acusado queria uma resposta, porque às vezes ele fica ali um tempo absurdo com aquele processo de uma maneira indefinida, e é óbvio que as famílias das vítimas também querem essa resposta. Eu entendo que essa união de esforços trouxe resultado para a população, que é uma das questões mais importantes do sistema de Justiça”, declarou. O juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango, destacou que a escolha das comarcas se deu em razão do alto acervo processual que havia nessas unidades. “A pandemia trouxe o fechamento das nossas unidades e com isso gerou um grande acúmulo desses processos que dependiam da realização das sessões de júri. Então, nós puxamos as comarcas que tinham maior acervo e fizemos os júris nessas unidades. Começamos por Cuiabá, onde concentrava o maior acervo desses processos”, explicou. Ao todo 29 promotores, 26 defensores e mais de 30 magistrados cooperados de diversas comarcas participaram dos mutirões de julgamentos em Cuiabá, Várzea Grande e Sorriso. O juiz auxiliar agradeceu a participação e a dedicação de todos. “Posso dizer que foi um trabalho primoroso que contou com a participação de muitas mãos para que pudéssemos atingir estes números. O comprometimento e a adesão dos parceiros foram primordiais para a conclusão desta segunda etapa do programa”, elogiou. Condenações – Das condenações que chamam a atenção estão as de alguns réus da Operação Mercenários que investigou uma organização criminosa que atuava como grupo de extermínio em Várzea Grande e contava com a participação de policiais. Entre os condenados, destacam-se Claudiomar Garcia de Carvalho, sentenciado a 203 anos e 5 meses de reclusão, Helbert de Franca Silva, condenado a 170 anos e 11 meses de prisão, e José Edimilson Pires dos Santos, cuja pena totalizou 137 anos e 4 meses de reclusão. Os crimes imputados aos réus variam de homicídio qualificado a organização criminosa. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino durante abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ela veste uma roupa preta. Está segurando um microfone com a mão esquerda e sorri durante a fala. Foto 2: Corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, durante seu discurso na abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ele está em pé e veste um terno cinza. Foto 3: O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, atende à imprensa durante a abertura do Mais Júri. Ele veste um terno azul-escuro. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Corpo de Bombeiros extingue dois incêndios e combate outros 16 nesta sexta-feira (16)
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso extinguiu dois incêndios florestais nas últimas 24 horas. Outros 16 incêndios seguem em combate no Estado por 120 bombeiros, que contam com o apoio de quatro aviões, um helicóptero, 38 viaturas, entre caminhonetes e caminhões-pipa, 11 máquinas e quatro barcos. Os incêndios extintos pelos militares foram na Fazenda Batovi, em Tesouro, e no Rancho Estrela de Prata, em Barra do Garças. No Pantanal, 59 bombeiros estão distribuídos na Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sesc Pantanal, em Barão de Melgaço; na Fazenda Cambarazinho e Porto do Triunfo, em Poconé; e na divisa com a Bolívia e em Porto Conceição, em Cáceres. Nesses locais, os militares contam com três aviões, 16 viaturas, 11 máquinas, quatro barcos e um caminhão-pipa. Auxiliam nas ações oito funcionários da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), três membros da Defesa Civil do Estado, um integrante do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), brigadistas do ICMBio e Ibama, militares do Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira e Marinha do Brasil. Dentro do Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense (Parna Pantanal), brigadistas do ICMBio e do Ibama combatem um incêndio próximo à divisa da Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Dorochê. No Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, são 13 bombeiros em campo, enquanto em Cuiabá são 12 militares, com apoio de um avião, estão distribuídos nas imediações da MT-351, conhecida como Estrada do Manso. Trinta e seis bombeiros combatem incêndios florestais na fazenda Santa Lúcia, em Barão de Melgaço; nas regiões da BR-163/364, em Nossa Senhora do Livramento; na Fazenda Vale do Dourado, em Rosário Oeste; na APA Nascente do Rio Paraguai, em Diamantino; no Sitio Salvador, em Aripuanã; na Fazenda Luz do Luar, em Juína; na Fazenda Renascer, em Alto Paraguai; na Fazenda Araras, em Alto Garças; e em Mimoso. Monitoramento de incêndios O Batalhão de Emergências Ambientais (BEA) monitora com satélites incêndios no Parque Estadual Cristalino e Fazenda Conquista, em Novo Mundo; na Fazenda Floresta VII, em Apiacás; na Fazenda Bauru, em Colniza; na Fazenda Garcias, em Nova Bandeirantes; na Reserva Quelônios do Araguaia, em Cocalinho; na Pedreira Vila Rica, em Vila Rica; ba Fazenda São Paulo do Arino, em Diamantino; na Fazenda Luta I e II, em Porto Alegre do Norte e Canabrava do Norte; em Querência e Nossa Senhora do Livramento. São monitorados também incêndios florestais na Terra Indígena Capoto Jarinã, em Peixoto de Azevedo, na Terra Indígena Sangradouro/Volta Grande, na região de Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim, na Terra Indígena Perigara, em Barão de Melgaço. O Corpo de Bombeiros só não entrou nos locais porque é necessária autorização da Funai. Todos os incêndios combatidos pelos militares também são monitorados pelo BEA para orientar as equipes em campo. A estiagem severa e a baixa umidade do ar têm contribuído para a propagação das chamas e o Corpo de Bombeiros pede que a população colabore e respeite o período proibitivo. A qualquer indício de incêndio, os bombeiros orientam que a denúncia seja feita pelos números 193 ou 190. Incêndios extintos Desde o início do período proibitivo de uso do fogo, o Corpo de Bombeiros extinguiu 60 incêndios florestais no Estado, em Cuiabá, Pontes e Lacerda, Chapada dos Guimarães, Sorriso, Vila Rica, Porto Alegre do Norte, Poconé, Vila Bela da Santíssima Trindade, Nova Lacerda, Barão de Melgaço, Planalto da Serra, Nova Brasilândia, Rosário Oeste, Canarana, Peixoto de Azevedo, Marcelândia, Canabrava do Norte, Itanhangá, Primavera do Leste, Paranaíta, Nova Mutum, Sinop, São José do Rio Claro, Alto Araguaia, Novo Santo Antônio, Poxoréu, Cláudia, Jaciara, Confresa, Tesouro, Lucas do Rio Verde, Novo Santo Antônio, Rondonópolis e Barra do Garças. Focos de calor Em Mato Grosso, foram registrados 335 focos de calor entre nesta quinta-feira e sexta-feira, conforme última checagem às 17h30, no Programa BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Desses, 143 se concentram na Amazônia, 116 no Cerrado e 76 no Pantanal. Os dados são do Satélite de Referência (Aqua Tarde). Importante ressaltar que o foco de calor isolado não representa um incêndio florestal. Entretanto, um incêndio florestal conta com o acúmulo de focos de calor. Fonte: Governo MT – MT
Sesp apresenta investimentos e avanços durante encontro estadual de conselheiros comunitários de segurança
A Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso apresentou, durante o 3º Encontro dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, os investimentos feitos pelo Estado em investimentos e as ações na área da segurança. Além de conselheiros de 86 municípios mato-grossenses, representantes das secretarias de Segurança do Paraná e Mato Grosso do Sul, o evento reuniu membros do Poder Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, entre outros órgãos, estiveram no evento, que ocorreu na quinta-feira (15.08). “Hoje podemos afirmar, com orgulho, que Mato Grosso saiu da condição de Estado atrasado e se tornou uma referência em infraestrutura, eficiência e modernização das forças de segurança. Estamos sendo modelo para outras regiões do país”, destacou o secretário-adjunto de Integração Operacional da Secretaria de Segurança Pública, coronel Fernando Carneiro Tinoco, que também apontou a importância da parceria com os conselhos. Antes de 2019, lembrou Fernando Tinoco, as polícias tinham dificuldade financeira até para comprar combustíveis para as viaturas. Conforme ele, de janeiro de 2019 a julho deste ano, o Governo do Estado já investiu R$ 1,7 bilhão na Segurança Pública. “Agora temos o mais moderno e seguro sistema de comunicação digital implantado em todas as viaturas. Ninguém invade mais o sinal de rádio da polícia. Os armamentos e viaturas disponíveis são modernas e eficientes ao enfrentamento da criminalidade. E com o Programa Vigia Mais MT, o policial tem a tecnologia de videomonitoramento nas mãos para fazer uso da tecnologia no policiamento e repressão criminal em todas as cidades”, citou ele. De acordo com o secretário-adjunto de Integração Operacional, o fortalecimento da parceria entre a Sesp e os conselhos comunitários de segurança vem sendo fundamental dentro dessa política de melhoria da infraestrutura e modernização das forças policiais. Ele destacou que, por meio dos conselhos, além de reivindicar e discutir ações, a sociedade pode viabilizar recursos para obras e serviços em todas as áreas da segurança. Como exemplo, Fernando citou a construção do quartel da Força Tática em Sorriso, da Base Integrada em Guariba e unidades policiais em Juína e Peixoto de Azevedo, construídas com recursos oriundos de TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) levantados pelos conselhos O presidente da Federação Mato-grossense dos Conselhos Comunitários de Segurança (Feconseg), Danilo Moraes, destacou que Mato Grosso é o único Estado que dispõe de lei regulamentada (10.931/19) que reconhece os conselhos como entidades jurídicas. Essa legislação, avalia Danilo, possibilita a participação dos conselhos nas discussões e decisões da Segurança Pública. Nesse 3º Encontro, explicou Danilo, além de mostrar as ações de sucesso, as discussões buscaram esclarecer dúvidas e incentivar a destinação de recursos de multas e outros acordos judiciais às obras e serviços voltados à segurança da população. Entre as autoridades que ministraram palestra estão o conselheiro do Tribunal de Contas Valdir Teis, o promotor de Justiça Ronaldo Rodrigues de Oliveira, o delegado de Polícia Mário Dermeval e a juíza do Trabalho Juliano Cruz Graziele Cabral Braga de Lima. O evento foi realizado pelo Tribunal de Contas(TCE-MT) em parceria com a Feconseg-MT. Fonte: Governo MT – MT
Autor de estupro praticado em Matupá é preso na região de Jaciara
Um homem acusado de estuprar a enteada de 15 anos, no município de Matupá (695 km ao norte de Cuiabá), foi preso em flagrante na nesta sexta-feira (16.08), em Rondonópolis, quando tentava fugir para Mato Grosso do Sul. O suspeito foi preso pela Polícia Rodoviária Federal após troca de informações entre a Polícia Civil e Polícia Militar de Matupá. Na noite de quinta-feira (15.8), a equipe do Hospital Municipal de Matupá acionou a Polícia Militar após a vítima dar entrada na unidade de saúde relatando que havia sido embriagada e estuprada pelo padrasto. Diante das informações, a Delegacia de Matupá foi comunicada. Em seguida, os policiais civis e militares passaram a diligenciar para localizar o suspeito. Após trabalho de inteligência, as equipes constataram que o padrasto havia fugido de carro para Cuiabá, razão pela qual as forças de segurança pública da Capital foram acionadas. Na manhã desta sexta-feira, policiais da Rotam localizaram o veículo do suspeito na Rodoviária de Cuiabá. Os militares apuraram que ele havia comprado uma passagem para Campo Grande e estava em um ônibus passando, naquele momento, pela cidade de Jaciara. Imediatamente, a Polícia Rodoviária Federal foi acionada e interceptou o ônibus, efetuando a prisão do suspeito. Ele foi conduzido para a Central de Flagrante de Rondonópolis, onde foi interrogado e autuado pelo crime de estupro. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros combatem incêndios em casas de moradores que esqueceram panelas em fogão
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, nesta quinta-feira (15.08), duas ocorrências de princípio de incêndio em residência no município de Sorriso (398 km de Cuiabá). Em ambos os casos, o fogo teve origem em panelas esquecidas no fogão. O primeiro chamado ocorreu no bairro Santa Clara, após a moradora acender o forno e não perceber que havia uma panela com óleo no interior do eletrodoméstico, o que resultou no princípio de incêndio. Quando a equipe da 10ª Companhia Independente Bombeiro Militar (10ª CIBM) chegou ao local, as chamas foram rapidamente controladas, o que evitou a propagação do fogo pela casa. Já a segunda ocorrência foi no bairro Jardim Primavera, depois que a residente deixou uma panela no fogo e saiu de casa, sem notar que o fogão permanecia ligado. Ao retornar, ela encontrou o princípio de incêndio e acionou os bombeiros, que atuaram com rapidez para conter o fogo e impedir sua disseminação. Fonte: Governo MT – MT
Governo de MT lança licitação para transporte intermunicipal em mais quatro regiões
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) lançou concorrência pública para concessão do transporte intermunicipal de quatro regiões do Estado. Serão licitadas as linhas das regiões de Barra do Garças, São Félix do Araguaia e Cáceres, na modalidade básica, e Tangará da Serra, na categoria diferenciada. Essa última possibilita viagens mais rápidas, em ônibus mais confortáveis, mas com uma tarifa também maior. A sessão de recebimento de propostas comerciais e documentações será realizada no dia 30 de setembro de 2024, a partir das 9h (horário de Cuiabá), no Auditório da Controladoria Geral do Estado (CGE), no complexo do Palácio Paiaguás. Os contratos de concessão terão prazo de 20 anos de duração. A escolha das empresas vencedoras levará em conta o critério de menor preço para a tarifa. Concessão Quando a concorrência pública em andamento for concluída, todo o Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros (STCRIP-MT) será atendido por empresas vencedoras de licitações. Mato Grosso adota um modelo de concessão inovador no país para o transporte intermunicipal. A escolha feita por meio de processo licitatório, garante economia para os cofres públicos, mais transparência e melhor serviço para a população. O Estado está dividido em oito regiões, sendo que em todas elas operam linhas das categorias básicas e diferenciadas. Há dessa forma, 16 mercados a serem explorados. Doze já foram licitados, sendo nove na atual gestão. Antes da adoção deste modelo, as empresas que operavam o transporte intermunicipal eram autorizadas a fazer esse serviço, em um processo pouco transparente. Isso levou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2007, mas somente na atual gestão a maioria dos contratos foi assinado. Os oito mercados de transportes são para as regiões de Cuiabá, Rondonópolis, Barra do Garças, São Félix do Araguaia, Cáceres, Tangará da Serra, Alta Floresta e Sinop. Todos os contratos e licitações do transporte público estão disponíveis no site da Sinfra-MT. Fonte: Governo MT – MT