Rotam recupera veículo furtado no Espírito Santo em condomínio de luxo em Cuiabá
Policiais militares do Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) recuperaram, na noite desta quinta-feira (15.08), um veículo Volkswagen Nivus com registro de furto no estado do Espírito Santo, em um condomínio de luxo na Avenida dos Florais, em Cuiabá. Um homem, de 39 anos, foi preso em flagrante por receptação. De acordo com boletim de ocorrência, os militares receberam informações do Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e da Polícia Rodoviária Federal de que o veículo estaria circulando pela MT-010. Os policiais militares intensificaram o policiamento na região e flagraram o condutor do carro saindo de um posto de combustível e entrando, em seguida, em um condomínio de luxo. Os militares realizaram abordagem do suspeito e foi constatado um registro de furto do veículo no estado do Espírito Santo. À PM, ele informou que o comprou o veículo de um terceiro, no entanto, não indicou a localização do homem. Diante do flagrante, o suspeito e o veículo foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência para demais providências necessárias. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Jovem de 18 anos é preso em flagrante pela Polícia Civil por importunação sexual
Policiais da Delegacia de Diamantino prenderam em flagrante, nesta quinta-feira (15.08), um rapaz de 18 anos pelo crime de importunação sexual. O flagrante foi convertido em prisão preventiva após o suspeito passar por audiência de custódia do Poder Judiciário. A vítima procurou a Polícia Civil e relatou que realizava entregas com sua motocicleta pelo centro da cidade quando uma pessoa a ultrapassou, parou à sua frente e emparelhou a moto com a vítima. Ao passar pelo condutor, a vítima foi assediada com toque no corpo. Após a denúncia, os investigadores realizaram diligências para identificar a motocicleta e o condutor. Eles localizaram um capacete de cor rosa usado pelo suspeito. Em seguida, localizaram a motocicleta e o proprietário. O dono da moto informou que havia deixado o veículo para reparo em uma oficina no bairro Vale do Sol. No estabelecimento, os investigadores encontraram um funcionário do local que tinha as características descritas pela vítima e o conduziram à delegacia. Ele confessou que havia dado o tapa na vítima. O delegado Marcos Bruzzi explicou que o suspeito já cometeu o mesmo delito contra outras vítimas, quando era menor de idade, e foi representada pela internação dele à época. Com a denúncia atual, foi encaminhada representação pela conversão do flagrante em prisão preventiva. Fonte: Governo MT – MT
Servidores do 2º Grau conhecem versão 2.0 do PJe
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso — por meio Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc) — firmaram parceria com as prefeituras de Barra do Garças e Pontal do Araguaia, para a realização de dois mutirões de negociações de débitos fiscais. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica, ocorreu na quarta-feira (14.08), na Comarca de Barra do Garças. A iniciativa prevê que quase 3,2 mil ações de dívidas ativas com as duas prefeituras possam ser analisadas ou solucionadas durante os mutirões de conciliação fiscal. O acordo ocorreu durante a programação do ‘Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça’, realizado entre os dias 12 e 16 de agosto, na região do Araguaia. As ações buscam solucionar os conflitos fiscais consensualmente, para dar celeridade aos processos em trâmite e evitar a judicialização de créditos inscritos em dívida ativa. O presidente do Nupemec, o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, detalha outros benefícios alcançados pela iniciativa. “O sistema de mutirões faz com que todos ganham. O erário, que ganha com a arrecadação; a população, que terá uma participação democrática e poderá dizer a forma que tem condições de fazer o pagamento. Com isso, o município pode retorna os valores para a própria cidade com benfeitorias. Já o Poder Judiciário, que trabalha como mediador desse processo, consegue evitar novos processos desnecessários, gastos não previstos e outros efeitos”. O mutirão em Barra do Garças poderá analisar mais de 3 mil processos de execução fiscal, o que pode resultar, em média, em 500 acordos. “Ao dar celeridade nos processos, conseguimos reduzir a demanda do Judiciário, além de aumentar a arrecadação do município, que passa a contar com esses valores sem precisar ir a litígio. Para o contribuinte, há também o benefício da recuperação de crédito por parte daqueles que entram em acordo durante os mutirões”, ressaltou Cleber Fabiano Ferreira, secretário de Planejamento, representando o prefeito de Barra do Garças. Já no município de Pontal do Araguaia há, aproximadamente, 200 processos em tramitação. Em alguns casos, a demora em ter uma resposta já dura mais de dez anos e prejudica os investimentos na cidade, conforme explica o prefeito. “Esse número [200] corresponde a quase R$ 10 milhões. Se conseguirmos a metade disso, já será um grande ganho para o desenvolvimento do município”. Novo sistema de Justiça – O sistema de Justiça está em plena transformação e magistrados, acadêmicos, desembargadores são os agentes modificativos desse momento. A observação foi feita nessa quarta-feira (14.08), pelo presidente do Núcleo, desembargador Mário Kono, durante palestra a estudantes do curso de direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia. Para presidente do Núcleo, desembargador Mário Kono, o modelo ainda traz inovação para a magistratura, que cada vez mais precisa estar apto para ser um gestor judicial. “É necessário que todos os tribunais trabalhem com as técnicas de soluções mais rápidas. Seja com o método consensual ou outra ferramenta que surgem e estão à nossa disposição, que nos auxilie na prestação jurisdicional e que resolva os conflitos”. O novo sistema judiciário também requer que as decisões sejam mais efetivas. “O que adianta esgotar as funções jurisdicionais e não resolver o problema”. Para Dandara Amorim coordenadora do curso de direito do Centro Universitário do Vale do Araguaia, a presença do Judiciário na universidade é fundamental para garantir que a modernização do sistema seja efetiva e continuada. “Na nossa grade curricular abordamos a temática de meios alternativos de soluções de conflitos e hoje esses alunos estão aqui para saber mais sobre a autocomposição, a partir da experiência do desembargador Mário Kono. Aproximação do Judiciário com a comunidade acadêmica também empodera os acadêmicos. Isso incentiva que a aplicação das práticas consensuais se torne o caminho natural e mudemos o hábito que temos em dar mais impotência ao litígio”, analisou Dandata Amorim. Nupemec: a criação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em julho de 2011, pelo Poder Judiciário de Mato Grosso provocou uma transformação nos resultados de processos judiciais no Estado. Com a aplicação de técnicas de solução de conflitos, decisões viram acordos amigáveis entre as partes, posteriormente homologados pelos juízes. Dentre os objetivos estão disseminar a cultura de pacificação, resolver conflitos e prevenir novas ações. Atualmente, o Núcleo conta com 48 Cejusc´s instalados no Estado. A sua atuação abrange todas as unidades judiciárias, atendidas pelo Cejusc virtual. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição da imagem: oito pessoas compõe a foto, dentre elas estão a presidente do TJMT Clarice Claudino, o presidente do Nupemec desembargador Mário Kono, a coordenadora do Nupemec, juíza Helícia Vitti Lourenço e corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva. Priscilla Silva/ Foto: Alair Ribeiro Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Criminoso procurado pela Polícia Civil de MT é preso em Goiânia
Mais um criminoso considerado liderança de uma facção instalada na região do município de Confresa (1.160 km a nordeste de Cuiabá) foi preso na quinta-feira (15.08), na cidade de Goiânia (GO), após troca de informações entre as Polícias Civis de Mato Grosso e Goiás. O paradeiro do procurado de 20 anos foi descoberto durante investigação da Delegacia de Confresa, por meio do Núcleo de Inteligência, que solicitou apoio da Delegacia Estadual de Repressão a Narcóticos (Denarc), a qual realizou a prisão dele na capital do Estado de Goiás. Sendo o 12º preso, o jovem vinha sendo procurado desde a Operação Intolerance I, deflagrada pela Polícia Civil no dia 23 de julho, em Confresa, para desarticular uma associação criminosa envolvida no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Conforme o delegado de Confresa, Mauro Arruda de Moura Apoitia, a prisão do criminoso ocorreu após uma bem-sucedida troca de informações entre os policiais civis de Mato Grosso e Goiás, resultando em uma ação policial planejada e executada com precisão, demonstrando a importância da cooperação interestadual para a eficácia das ações de segurança pública. “A Polícia Civil está empenhada na repressão ao tráfico de drogas, e essa operação é um reflexo do nosso compromisso inabalável com a segurança da nossa comunidade. A prisão desse indivíduo, que desempenhava um papel de liderança no tráfico local, enfraquece ainda mais essa organização criminosa”, afirmou o delegado. A Operação Intolerance I já prendeu diversos integrantes da facção, e marca a luta contra o crime organizado no Estado de Mato Grosso. Os indivíduos atuavam com ramificações nos municípios como Vila Rica, Rondonópolis, Cuiabá e até em Goiânia, praticando o tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros crimes. As diligências investigativas seguem em andamento visando identificar e prender outros envolvidos na rede criminosa, garantindo que a justiça seja cumprida e a paz restabelecida na região. Fonte: Governo MT – MT
TCE-MT apresenta estratégia do GPE a representantes do Governo Federal
Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Subsecretário da Seplan, Guilherme de Almeida. Clique aqui para ampliar As diretrizes para o monitoramento e desenvolvimento das metas do Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico (GPE) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) foram apresentadas a representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), nesta terça-feira (13). Os dados referentes ao trabalho, conduzido pela Secretaria de Planejamento, Integração e Coordenação (Seplan), poderão subsidiar ações do projeto Rede de Parcerias, que, por meio da governança colaborativa, visa a melhoria da gestão de recursos da União e promove a capacitação, comunicação e transparência entre as entidades participantes. Na ocasião, o subsecretário da Seplan, Guilherme de Almeida, explicou que o êxito do projeto se deve, dentre outros, à interlocução com os gestores e à integração entre todos os setores da administração, uma vez que as metas consideram critérios já estabelecidos em outras políticas, como o Planejamento Plurianual (PPA), por exemplo. “Sabemos que o gestor tem uma série de diretrizes para seguir. O GPE dá corpo para isso de maneira mais clara, porque está definido ali onde ele quer chegar por meio de números. Então, todo o ambiente das políticas públicas está consolidado no planejamento do GPE”, explicou. Além disso, o treinamento e sensibilização dos servidores municipais foram apontados como etapas fundamentais para a implementação da ferramenta, o que chamou a atenção da coordenadora-geral de Governança Colaborativa e Gestão do Conhecimento do Ministério, Tâmara de Castro, que destacou o caráter orientativo do programa. “Esta é a materialização do discurso de que o TCE não é apenas um órgão punitivo e que está lado a lado do gestor no dia a dia. A gente precisa colocar essa apresentação na agenda que temos com órgãos de controle, porque é uma ferramenta que não foi criada para fiscalizar e punir, mas para incentivar a gestão”, pontuou ela. Na ocasião, Tâmara também explicou que hoje a Rede Parcerias busca estratégias para reduzir o número de municípios com baixa maturidade em governança. “O modelo já traz ao gestor o que ele tem que se preocupar na gestão pública. A ideia é aumentar o monitoramento e o grau de maturidade em governança em gestão”, disse. O GPE Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT GPE é o Programa de Gerenciamento do Planejamento Estratégico do TCE-MT. Clique aqui para ampliar Com duração de 12 anos, O GPE foi lançado pelo Tribunal em 2022 com o objetivo de desburocratizar processos, reduzir erros e dar efetividade às políticas de desenvolvimento econômico e social dos municípios. Para tanto, o programa estabelece eixos e metas para diferentes áreas, como educação, saúde e infraestrutura. “Consideramos que este é um prazo razoável para que haja evolução significativa e para que três gestões diferentes possam passar por ali e analisar os resultados, para que não sejam mudados de maneira abrupta”, afirmou Guilherme. Em parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o projeto oferece consultoria a gestores de 120 dos 142 municípios do estado. Dentre os adesos, 110 já elaboraram seus planos e implementaram o sistema, o que significa uma abrangência de 89% da população, ou 3,2 milhões de habitantes. Consultoria ampliada Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT Capacitação dos novos consultores do GPE e reciclagem dos profissionais que já atuavam no programa. Clique aqui para ampliar Neste mês, o programa ampliou o número de consultores da UFMT, que foram capacitados na Escola Superior de Contas. Atualmente, cada um dos 120 municípios que já aderiram ao GPE conta com um professor responsável, com quem se reúne virtualmente uma vez por semana. A qualificação também contou com a reciclagem de profissionais que já atuavam no projeto. “Isso é necessário para entender qual é a situação daquele município, como ele está levando o seu planejamento estratégico adiante, possibilitando eventuais correções de falhas, para verificar o que está dando certo”, salientou Guilherme de Almeida. O professor da UFMT e consultor do GPE, Edson Rodrigues de Aro, explica que, a partir da capacitação, os professores poderão contribuir com os gestores desde a criação da identidade organizacional, passando pelo desenvolvimento do mapa estratégico até o acompanhamento do monitoramento de todas as metas desenvolvidas durante o ano. “Nestes anos de parceria, obtivemos êxito em diversas áreas de atendimento à população, como saúde e educação, por exemplo. Esses resultados positivos, esses indicadores, refletem diretamente na sociedade, que recebe serviços de qualidade. Esse é nosso principal objetivo”, concluiu o professor. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Traficante condenado a mais de 14 anos de reclusão é preso pela Polícia Civil
Um homem condenado a mais de 14 anos de reclusão teve o mandado de prisão cumprido pela Polícia Civil, na tarde desta quinta-feira (15.08), em ação conjunta realizada pelas equipes das Delegacias de Rosário Oeste e Núcleo de Inteligência de Nova Mutum. O suspeito, de 42 anos, era considerado foragido da Justiça por estar com mandado de prisão preventiva em aberto por condenação por tráfico de drogas, decretado pela Vara Única de Rosário Oeste. A prisão do foragido ocorreu após o Núcleo de inteligência de Nova Mutum receber informações da Delegacia de Rosário Oeste de que o procurado estava na cidade do médio norte. Diante da informação, os policiais realizaram diligências que resultaram na localização do foragido e no cumprimento da ordem de prisão. O delegado Rodrigo Rufato, responsável pelo Núcleo de Inteligência, ressaltou a importância do setor e do compromisso de seus analistas, que realizam um trabalho que tem sido decisivo no auxílio das unidades no desenvolvimento de investigações e preparação de ações e operações policiais, que resultam em diversas prisões. “O trabalho de inteligência tem sido fundamental para inúmeras prisões efetuadas pelas unidades do município e demais cidades integrantes da Regional de Nova Mutum, além de prisões realizadas em outros Estados”, destacou o delegado. O preso foi encaminhado para a delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça. Fonte: Governo MT – MT
Estudantes de Direito conhecem sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu nesta quarta-feira, 14 de agosto, uma turma de 39 estudantes do curso de Direito do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag), para mais uma edição do ‘Projeto Nosso Judiciário’. A iniciativa oportuniza aos futuros advogados conhecer o Palácio da Justiça, assistir a uma sessão de julgamento e conversar com desembargadores e juízes da corte. Durante a visita, os estudantes acompanharam parte da sessão de julgamento 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, presidida pela desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos. Uma valorosa oportunidade para que os universitários observassem a dinâmica da corte, os diálogos entre as autoridades, além das sustentações orais realizadas pelos advogados durante o trabalho. Os estudantes conheceram o ‘Espaço Memória’, local com rico acervo que conta a história dos 150 anos do judiciário mato-grossense. Entre os itens expostos, os visitantes encontram documentos, livros, móveis do antigo plenário, quadros e outros objetos de relevância histórica. Além disso, outro destaque foi a apresentação das ferramentas de trabalho da justiça, com foco no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), que faz parte do processo de modernização do Tribunal que digitalizou os processos de papel, transferindo para esfera virtual, garantindo mais celeridade da prestação de serviços à sociedade. O juiz Jamilson Haddad Campos compartilhou com os alunos parte da sua trajetória, desde os tempos de estudante de Direito até sua atuação ao longo de 25 anos na magistratura. Ele também falou sobre a resolução de conflitos por meio da justiça restaurativa. “Os acadêmicos do Direito são o presente porque já vivenciam a vida em sociedade, estão refletindo através do Poder Judiciário e outras instituições, conhecendo quais degraus e caminhos deverão percorrer em suas escolhas profissionais. Então, conhecer e participar do Projeto o Nosso Judiciário é muito importante para a conscientização na sua escolha. Eu sou aquele magistrado que acredita na justiça restaurativa, como instrumento poderoso e o mais efetivo em relação à tão almejada busca da pacificação social. Poder falar sobre minha trajetória, meus sonhos e a realização de ser juiz é algo enriquecedor para esses alunos que nos escutam com os olhos brilhando, isso acaba potencializando cada um presente aqui”, declarou o juiz. A professora Sheila Maria Godoes de Moraes, que acompanhou os alunos na, destacou que “a visita dos alunos é importante para que eles consigam visualizar na prática tudo aquilo que eles aprendem na teoria, trazendo o aluno mais próximo do Judiciário”, ação que contribui com o processo de formação dos futuros profissionais do direito. #Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Mostra o juiz Jamilson Haddad Campos com o grupo de acadêmicos. São 39 alunos, eles estão dentro do Espaço Memória, local que guarda parte da história do TJMT. Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Suspeitos de tentativa de homicídio são presos pela PM em Lucas do Rio Verde e Nova Mutum
Equipes do 14º Comando Regional da Polícia Militar prenderam dois homens pelo crime de tentativa de homicídio, nesta quinta-feira (15.08). Os suspeitos foram presos em flagrante, em duas ocorrências registradas nos municípios de Nova Mutum e Lucas do Rio Verde. Em Nova Mutum, a equipe da Cavalaria foi acionada por volta de 15h30, para verificar uma situação onde um homem foi atacado por seu funcionário. De acordo com a denúncia, a vítima se deslocou até a residência de seu funcionário para entender o motivo de sua falta no serviço. No local, o suspeito de 50 anos se tornou agressivo e atacou o homem com uma faca, não conseguindo atingi-lo. Imediatamente, a vítima acionou a PM, que compareceu ao local e prendeu o suspeito em flagrante, conduzindo ele para a delegacia da cidade para demais providências. Já em Lucas do Rio Verde, a Polícia Militar recebeu denúncia de uma tentativa de homicídio em um hotel da cidade, por volta de 19h. No local, os funcionários do estabelecimento informaram que o suspeito atacou um homem com um golpe de faca, na região da barriga. Segundo as testemunhas, a vítima já teria sido socorrida pelo Corpo de Bombeiros. Em diligências no hotel, os militares encontraram o suspeito trancado em um dos quartos. Foi realizado contato com o homem, que se entregou e confessou o crime. Em depoimento aos policiais, o suspeito disse que a tentativa de homicídio teria sido motivada por uma briga e que se desfez da faca utilizada no crime. Diante da situação, o criminoso recebeu voz de prisão pela PM e foi conduzido para a delegacia de Lucas do Rio Verde e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências cabíveis. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT