Polícia Militar concluí primeiro Curso de Policiamento Fazendário em Cuiabá
A Polícia Militar de Mato Grosso oficializou, nesta quarta-feira (14.08), o primeiro Curso de Policiamento Fazendário durante solenidade realizada no auditório do Quartel do Comando Geral, em Cuiabá. Ao todo, 30 policiais militares participaram da capacitação que durou dois meses. O comandante do 27º Batalhão Fazendário (BPMFaz), tenente-coronel Waldir Félix, explicou que a unidade atua em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e que o curso contou com conhecimentos técnicos e teóricos em abordagem à veículos em rodovias, documentos fiscais, policiamento nos postos fiscais e volantes da Sefaz, notícia de fato tributário e primeiros socorros. “Com a formação, temos policiais militares ainda mais preparados e capacitados para apoiar todas as ações de fiscalização da Sefaz no estado. O patrulhamento tático e ostensivo, alinhado às atividades da secretaria, traz ganho no combate à sonegação fiscal em Mato Grosso”, declarou tenente-coronel Félix. O secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, ressaltou que a integração entre a Fazenda e a Polícia Militar, por meio do Batalhão Fazendário, mantém a segurança tanto das equipes de fiscalização quanto das operações realizadas. De acordo com o gestor, as capacitações da equipe são essenciais e trazem mais eficiência ao trabalho realizado pelos policiais que atuam junto com o fisco estadual. “Essa capacitação é fundamental para as operações da Sefaz para que tenhamos uma fiscalização mais coesa e eficaz. Como resultado, temos um ganho significativo em eficiência para o Estado, com o combate à sonegação fiscal em todo o território estadual”, afirmou o secretário adjunto da Sefaz. O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Corrêa Mendes, parabenizou os policiais militares do Batalhão Fazendário pela conclusão do primeiro curso, adiantou que haverão outras capacitações do mesmo modelo em breve e também destacou a parceria da PM com a Sefaz. “Estamos aqui celebrando mais um importante curso de capacitação dos policiais militares de Mato Grosso. Nós promovemos diversos cursos entre as nossas unidades de todo o estado, pois isso é necessário para prestar um serviço de qualidade à população. Essa integração entre as instituições é de extrema importância no combate à criminalidade e na sonegação fiscal”, declarou coronel Mendes. Fonte: Governo MT – MT
Dispêndio com ‘i’ ou despender com ‘e’?
O Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e o Núcleo de Apoio Técnico (NatJus) foram te ma de palestra na programação do Projeto ELO – Fortalecendo a Justiça, promovido durante a semana em Barra do Garças. Nesta quarta-feira (14), o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, que é membro do comitê, falou sobre os principais temas acerca das demandas judiciais relativas à saúde pública para magistrados e magistradas. Em sua fala inicial, no Tribunal do Júri da Comarca do município, o magistrado fez um breve resumo histórico de como aconteceu a judicialização da saúde no Brasil. “Quando se fala em judicialização da saúde, logo pensamos no Artigo 196 da Constituição. Mas as questões da saúde no caráter jurídico não surgiram de imediato como a maioria pensa. Em 2010, quando o ministro Gilmar Mendes era o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ele percebeu a quantidade elevada de pedidos de liminares envolvendo a matéria. Com isso, determinou a realização de uma audiência pública para discutir a judialização da Saúde, a 4º até então, porém a que teve mais participação e que durou seis dias. O encontro contou com a presença de vários segmentos da sociedade, como o Ministério Público, magistrados, representantes dos médicos e advogados. E foi após essa audiência que começaram a surgir os atos normativos do CNJ com relação ao tema”, explicou o juiz Agamenon. O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus) fornece às varas e câmaras do Tribunal notas e respostas técnicas com fundamentos científicos que auxiliam na análise de pedidos que envolvem procedimentos médicos e fornecimento de medicamentos. O Núcleo é composto exclusivamente por profissionais da saúde, como médicos e farmacêuticos, que têm a função de auxiliar na construção de pareceres que irão embasar as decisões judiciais que envolvem demandas da saúde pública. Isso facilita o trabalho do Poder Judiciário no atendimento às demandas da população que busca o direito à saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “A nossa principal função é interagir tanto com os profissionais da saúde, quanto com o Estado ou municípios, pois isso que dará mais efetividade às nossas decisões. Porque não somos nós que saberemos, por exemplo, quantos leitos têm disponíveis no local, qual hospital atende determinado procedimento. Quem nos dirá isso serão eles, os entes públicos. Por isso há essa necessidade de ter essa interação entre nós”, complementou o magistrado. Ao final da palestra, os magistrados e magistradas presentes puderam fazer apontamentos e sanar dúvidas relacionados ao tema. O “Projeto Elo – Fortalecendo a Justiça”, do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a proposta de promover a integração entre o Tribunal de Justiça e as comarcas, além de integarir com a comunidade local. Esta edição é realizada em Barra do Garças, atendendo também a comarca de São Félix do Araguaia e municípios abrangidos por esses polos. A programação se estenderá até sexta-feira (16 de agosto), com palestra, reuniões institucionais, workshops e capacitações voltadas a magistrados (as), servidores (as), advogados (as) do Judiciário, estudantes de Direito e demais interessados. Confira a programação completa aqui. #ParaTodosVerem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: fotografia colorida com o juiz Agamenon Alcântara em pé fazendo sua palestra no Tribunal do Júri da Comarca de Barra do Garças, à frente dele estão os magistrados e magistradas sentados ouvindo atentamente. Imagem 2: fotografia colorida do juiz Agamenon Alcântara em pé fazendo sua palestra. Ele está segurando um microfone, é um homem branco de meia idade e tem os cabelos grisalhos. Luana Daubian Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT [email protected] Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Mulher que transportava 30 quilos de entorpecentes por rodovia é presa por forças de segurança
Uma mulher foi presa nesta quarta-feira (14.08), após ser flagrada com 30 quilos de entorpecentes em um carro na cidade de Porto Esperidião (a 332 km de Cuiabá). A prisão contou com o Grupo Especial de Fronteira (Gefron), o Grupo de Apoio (GAP) do 17º Batalhão da Polícia Militar e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). As forças policiais receberam informações de que um Jeep Commander, cor azul, havia saído de Rondônia e seguia para Cuiabá transportando entorpecentes pela BR-174. As equipes saíram em diligências e abordaram o veículo na rodovia. Na revista minuciosa no carro, os policiais encontraram 10 tabletes de pasta base de cocaína e 20 tabletes de Skank (também conhecido como supermaconha). A droga totaliza 30 quilos de entorpecente. Somado a apreensão do veículo, o prejuízo ao crime é de R$ 490 mil. A mulher, que era da cidade de Rondonópolis, recebeu voz de prisão e foi encaminhada para Delegacia Especial de Fronteira de Cáceres para as devidas providências. Ela já possui passagens por estelionato, difamação e injúria. Fonte: Governo MT – MT
Bombeiros combatem incêndio em apartamento em Cuiabá
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) combateu, na madrugada desta quinta-feira (15.08), um incêndio em um apartamento de um prédio situado no bairro Quilombo, em Cuiabá. Ninguém ficou ferido. A equipe do 1º Batalhão Bombeiro Militar (1ºBBM) foi acionada via Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) por volta das 0h30, após solicitação de moradores. Eles informaram que as chamas teriam se iniciado no ar-condicionado do apartamento no primeiro andar. No local, os bombeiros militares identificaram que o incêndio estava restrito a um quarto. Com o apoio das duas viaturas que se deslocaram para atender à ocorrência, os militares conseguiram extinguir o incêndio e impedir que o fogo se espalhasse para os outros cômodos do apartamento e para o restante da edificação. Após o combate às chamas, os bombeiros militares permaneceram no local realizando o rescaldo, para garantir a segurança da área afetada e evitar a reignição das chamas. Fonte: Governo MT – MT
Secel divulga resultado preliminar do edital Pontos de Esporte e Lazer
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) divulgou o resultado preliminar da quarta edição do edital Pontos de Esporte e Lazer, que visa financiar projetos esportivos desenvolvidos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Nesta edição, serão contemplados 70 projetos, com um investimento total de R$ 2,8 milhões. Cada projeto selecionado receberá o valor de R$ 40 mil. “Estamos extremamente satisfeitos com a ampliação do Pontos de Esporte e Lazer neste ano. Graças ao apoio do governador Mauro Mendes, vamos conseguir aumentar nosso alcance e impactar ainda mais instituições que promovem o esporte, a inclusão e a transformação social em nosso Estado”, afirmou o secretário da Secel, David Moura. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (14.08). Os recursos poderão ser utilizados para diversas finalidades, incluindo aquisição de materiais esportivos, confecção de uniformes, e contratação de professores, entre outros custos necessários para a execução dos projetos. Os municípios contemplados nesta edição do programa são: Canarana, Sinop, Primavera do Leste, Paranatinga, Sapezal, Tangará da Serra, Comodoro, Campo Verde, Barra do Garças, Rondonópolis, Dom Aquino, Aripuanã, Lucas do Rio Verde, Itaúba, Brasnorte, Sorriso, Nova Mutum, Araputanga, Santa Rita do Trivelato, Poxoréu, Terra Nova do Norte, Nova Ubiratã, Acorizal, Cuiabá e Várzea Grande. A seleção dos projetos levou em consideração critérios como os benefícios oferecidos às comunidades, o número de pessoas atendidas, o tempo de duração do projeto, a abrangência e os impactos econômicos e sociais. Esses critérios visam garantir que os projetos selecionados tenham um impacto significativo e positivo nas comunidades em que serão implementados, além de assegurar a continuidade das ações propostas. Após a divulgação do resultado preliminar, as OSCs selecionadas seguirão para a fase final de avaliação. Para mais informações sobre o edital e os projetos selecionados, acesse aqui. Pontos de Esporte e Lazer Desde o início do programa em 2020, mais de R$ 6 milhões foram investidos em diversos municípios dos quatro cantos do Estado. O edital é voltado para pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que estejam enquadradas no conceito de OSC e que desenvolvam projetos de interesse social e coletivo, com pelo menos dois anos de atuação comprovada em Mato Grosso. Fonte: Governo MT – MT
TCE-MT aponta piora nos serviços de saúde do sistema prisional e dá 60 dias para Sesp-MT elaborar plano de ação
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar Levantamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que a assistência em saúde no sistema penitenciário no estado piorou nos últimos cinco anos. Além da insuficiência de medicamentos e da proliferação de doenças, o processo, apreciado na sessão ordinária desta terça-feira (13), mostrou que o número de unidades com menos profissionais que o recomendado passou de 32,72% em 2019 para 39% em 2024. Diante da situação, o conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf, deu prazo de 60 dias para que a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) apresente um Plano de Ação para corrigir as fragilidades detectadas. Assim, caberá à Pasta adequar o quantitativo de servidores na área da saúde e de policiais penais, considerando, principalmente, que hoje 12 unidades não possuem profissionais de saúde. Sugerido pelo presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública, conselheiro Waldir Júlio Teis, o trabalho teve como referência dados sobre o Sistema Penitenciário e Socioeducativo levantados em 2019. Assim, nos últimos meses, a equipe técnica do Tribunal visitou 14 das 41 penitenciárias do estado, colhendo informações sobre 73% da população penal mato-grossense, formada por 12.556 pessoas no total. Em seu voto, Maluf, que preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social (COPSPAS), explicou que a proporção recomendada pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é de um profissional de saúde para cada 500 pessoas privadas de liberdade. No entanto, com 11.612 vagas disponíveis no Sistema Prisional de Mato Grosso, a oferta atual é insuficiente. Embora existam 23 vagas previstas para cada área da saúde, hoje atuam apenas 2 nutricionistas, 6 médicos clínicos, 9 auxiliares de consultório dentário, 12 odontólogos e 22 psicólogos. “Comparado com 2019, observou-se um aumento no número de unidades penais com pessoal abaixo do recomendado, evidenciando uma crescente deficiência na estrutura de pessoal”, disse. Além disso, foi constatada “uma sensação de abandono” entre os servidores da Sesp/MT, “o que contribui para o aumento dos afastamentos por motivos de saúde e para a desmotivação no desempenho das funções”, explicou Guilherme Antonio Maluf. A equipe técnica também apontou que, em 2024, foram realizados 21.191 atendimentos intramuros, uma diminuição em relação aos 179.247 atendimentos de 2023 e 228.724 de 2022. Em termos de atendimentos extramuros, o número aumentou para 21.191 em 2024, comparado a 11.623 em 2023 e 7.030 em 2022, indicando uma alta demanda por cuidados fora das unidades prisionais. Proliferação de doenças No caso da identificação das enfermidades, o plano de ação da Sesp deverá considerar o aprimoramento dos controles, evitando as subnotificações e os riscos de proliferação. “Essa subnotificação sobrecarrega o reduzido número de profissionais de saúde, exacerbando surtos de doenças infectocontagiosas que afetam tanto os internos quanto os servidores e seus familiares”, pontuou o conselheiro. Neste contexto, nos três primeiros meses deste ano, o sistema prisional registrou as seguintes doenças: 71 casos de tuberculose, 143 de hanseníase, 30 de hepatite B, 7 de hepatite C, 102 de HIV/AIDS, 43 de sífilis, 22 de outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), 670 de hipertensão, 164 de diabetes, 582 de transtornos mentais, 172 de outras doenças e 7 de câncer. O planejamento elaborado pela Secretaria de Segurança Pública deverá considerar ainda o fornecimento de medicamentos e insumos médicos e odontológicos, além de garantir o adequado tratamento do lixo hospitalar. Isso porque, a equipe técnica verificou que a empresa responsável pela coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos não está cumprindo os prazos estabelecidos em alguns presídios. “Nas unidades visitadas, constatou-se que frequentemente os familiares dos internos e a Defensoria Pública ajudam a adquirir os medicamentos necessários. A carência de medicamentos e insumos médicos, especialmente de uso contínuo, contribui para a proliferação de doenças entre os internos, familiares e servidores das unidades prisionais”, explicou o conselheiro. Encaminhamentos Durante a sessão, o presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, destacou a atuação conjunta das duas comissões na busca por uma solução. “A situação é mais grave do que podemos imaginar. Há um caos no sistema prisional, que está completamente doente e por essas amostras a gente percebe isso. É uma situação grave, porque sem médico e sem psicólogo não há possibilidade nenhuma de ressocialização”, salientou, recomendando o envio do levantamento ao desembargador Orlando Perri, supervisor do Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF). Ao solicitar o encaminhamento do levantamento, o conselheiro Waldir Teis falou sobre a urgência de ações voltadas também aos policiais penais. “Há uma incidência enorme de problemas psicológicos entre os polícias penais. Tem unidades contingentes chegando a 30% porque o restante do efetivo foi afastado. A pressão que esses profissionais recebem no dia a dia é muito grande e isso vai exaurindo a capacidade de trabalho.” Frente aos problemas expostos, Maluf sugeriu a contratação de organizações sociais para a realização dos atendimentos, a adoção da telemedicina como estratégia para ampliar o acesso a especialidades como a psiquiatria. Além disso, determinou o encaminhamento do estudo para a Comissão Permanente de Segurança Pública, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e para o Ministério Público do Estado (MPMT). Vale destacar que, na última semana, emitiu nota recomendatória para que o Governo garanta o acesso à saúde nas unidades prisionais. No documento, o conselheiro ressaltou a responsabilidade do Executivo em garantir o direito à saúde a todos os cidadãos, incluindo aqueles privados de liberdade, conforme estabelecido na Constituição Federal e nas leis que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) e o sistema prisional. Secretaria de Comunicação/TCE-MT E-mail: [email protected]: clique aqui Fonte: TCE MT – MT
Polícia Militar e PRF apreendem 85 tabletes de pasta base de cocaína em São José do Xingu
Ação integrada da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou na apreensão de 85 tabletes de pasta base de cocaína, nesta quarta-feira (14.08), no município de São José do Xingu. Os entorpecentes foram localizados no interior de um veículo. Um homem que prestou apoio ao transporte das drogas foi preso em flagrante. Conforme o boletim de ocorrência, as equipes policiais receberam informações da PRF sobre dois veículos, sendo estes um Fiat Strada e um Duster, que estavam transportando grande quantidade de drogas com destino ao município de Confresa. Diante das denúncias, as equipes do 10º Comando Regional e PRF iniciaram diligências pelas rodovias e localizaram o veículo Duster, nas proximidades de São José do Xingu. O condutor do carro iniciou fuga em alta velocidade, adentrando uma estrada sinuosa, onde abandonou o automóvel, fugindo por uma região de mata. Na verificação ao veículo, os militares localizaram 85 tabletes de pasta base de cocaína, distribuídos dentro de caixas de papelão na carroceria do carro. Também foram encontrados no automóvel materiais mecânicos para carros e um tambor com cerca de 30 litros de etanol. As equipes policiais retornaram para a rodovia principal para solicitarem apoio para remoção da Duster. Lá, encontraram o segundo veículo envolvido na denúncia e realizaram abordagem ao Fiat Strada, conduzido por um homem. Ao ser questionado sobre a denúncia de tráfico de drogas, o homem confessou envolvimento e identificou quem seria o motorista foragido, mas não soube dizer sua localização. Diante da situação, o suspeito foi conduzido para a unidade policial de São José do Xingu, com todo material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências. As forças de segurança seguem em diligências na busca do traficante foragido. Disque-denúncia A sociedade pode contribuir com as ações da Polícia Militar de qualquer cidade do Estado, sem precisar se identificar, por meio do 190, ou disque-denúncia 0800.065.3939. Fonte: Governo MT – MT
Servidores do MPMT participam em Cuiabá de curso sobre autocomposição
Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso que atuam em Cuiabá e nas Promotorias de Justiça do interior do estado devem participar no próximo dia 30, na Capital, do curso “Capacitar para Compor”. A indicação dos participantes está a cargo das coordenações das unidades do MPMT. O curso é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) – Escola Institucional do Ministério Público e Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição. Até o momento, a organização do curso recebeu 53 inscrições oriundas de 50 comarcas. O objetivo da capacitação é proporcionar aos servidores formação abrangente e especializada na condução de processos de mediação e conciliação. Para tanto, serão utilizadas metodologias participativas e interativas, alinhadas às melhores práticas e aos princípios éticos e legais, de forma que os participantes sejam preparados a atuar como facilitadores imparciais na resolução de conflitos extrajudiciais. De acordo com a programação, o curso ocorrerá na modalidade presencial e será realizado no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá. A abertura será realizada pelos procuradores de Justiça Edmilson da Costa Pereira e Antonio Sergio Cordeiro Piedade. Ao todo, serão seis palestras. A primeira, com o tema “Autocomposição”, será proferida pela promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello. Na sequência, às 9h50, o promotor de Justiça Clóvis de Almeida Júnior abordará o tema “Autocomposição em Procedimentos Investigatórios”. Às 11h, o promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro ministrará palestra com o tema “Iniciativa para realização da autocomposição”. No período da tarde, os trabalhos terão início às 14h com a palestra “Normas relacionadas à autocomposição” com o promotor de Justiça Renee do Ó Souza. Em seguida, a promotora de Justiça Lindinalva Correia Rodrigues falará sobre “Audiência Compositiva”. E, para finalizar, o promotor de Justiça Gustavo Dantas Ferraz abordará o tema “Acompanhamento do Acordo”. Fonte: Ministério Público MT – MT