Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas chega a Rondonópolis nesta quinta-feira (15)
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizará, a partir desta quinta-feira (15.08), no município de Rondonópolis (214 km de Cuiabá), políticas de enfrentamento à violência contra a mulher. As ações integram a Expedição do SER Família Mulher – MT Por Elas. Idealizado pela primeira-dama Virginia Mendes, a Expedição do SER Família Mulher – MT Por Elas tem como objetivo fortalecer as políticas públicas e o combate à violência contra as mulheres no Estado. Programação: A programação terá início na quinta-feira (15.08), no Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Pe. Lothar, com temas como: atuação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) no Combate à violência doméstica – SER Família Mulher; Patrulha Maria da Penha; e Assinatura de Termos de Adesão ao programa. Na sexta-feira (16.08), os temas abordados serão: Rede de enfrentamento à violência contra as mulheres – Organismos de Política para as Mulheres (OPM); Implantação do Programa SER Família Mulher; e Atendimento às mulheres da comunidade – Van SER Família Mulher. A Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas será realizada em 15 regiões integradas da Segurança Pública (RISP), tendo um município como sede em cada região, percorrendo assim, 15 municípios com participação dos demais que integram a região. Sugestão de Pauta | Expedição SER Família Mulher MT Por Elas – Rondonópolis Data: quinta-feira (15.08) e sexta-feira (16.08) Horário: das 8h30 às 17h Local: Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Pe. Lothar Com supervisão de Layse Ávila* Fonte: Governo MT – MT
Sefaz orienta municípios sobre aplicação do índice de esforço de arrecadação
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) tem orientado os municípios sobre o novo critério que integrará a composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) a partir de 2025. O Índice Municipal de Esforço de Arrecadação (IMEA) será apurado no próximo ano, com efeito financeiro em 2026, e terá um peso de 2% na distribuição da cota-parte do ICMS às prefeituras. A alteração do IPM ocorre desde 2023 e a implementação das novas regras é realizada de forma gradual. Entre os critérios já incluídos no rateio do ICMS, estão a educação (10%), a saúde (4%) e a agricultura familiar (2%), bem como foram feitas atualizações no critério unidade de conservação e terra indígena. A partir do próximo ano, acrescenta-se os 2% do IMEA. O índice de esforço de arrecadação foi criado para avaliar, de maneira mais abrangente, o esforço fiscal dos municípios. Ele utiliza a metodologia chamada “recompensa baseada em resultados” e reconhece aqueles que demonstram maior eficiência na arrecadação dos seus tributos. Conforme a Lei Complementar 746/2022, que estabelece normas para o cálculo do IPM, o IMEA será composto por métricas que utilizam a arrecadação realizada, a arrecadação potencial e o grau de estruturação do sistema de arrecadação. Para o seu cálculo será considerada a arrecadação dos impostos municipais: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A partir do exercício de 2025, o IMEA será apurado anualmente tendo por base os dados dos dois anos imediatamente anteriores, com exceção do valor adicionado bruto de serviços do PIB Municipal. Dessa forma, para compor o índice do próximo ano serão coletados dados municipais de 2023 e 2024. Essa coleta será feita por meio do portal de serviços do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), que desenvolveu um formulário específico para coleta dos dados dos municípios. Para que o servidor da prefeitura possa preencher o formulário, é necessário ter acesso ao portal de serviços no site do TCE, possuir cadastro vinculado ao sistema IMEA e estar vinculado na unidade gestora da prefeitura. Demonstração Para demonstrar as métricas e os cálculos do índice e dirimir dúvidas dos gestores municipais sobre a coleta de informações referentes ao IMEA, a Secretaria de Fazenda participou, no dia 09 de agosto, de um evento online promovido pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM). O encontro contou com a participação de representantes da AMM, da Sefaz e do TCE. A transmissão foi gravada e está disponível para consulta no canal da AMM no Youtube. O material apresentado pela equipe da Sefaz também foi disponibilizado e pode ser consultado no site da secretaria, aqui. Sobre o IPM O IPM de cada município é calculado a partir do somatório de coeficientes. Desde 2023, os critérios desses coeficientes foram alterados com o objetivo de melhorar os indicadores municipais, além de tornar o processo mais justo, inclusivo e transparente. A implementação desses novos critérios de composição do IPM será feita de forma gradual até o ano de 2026. Atualmente, os coeficientes são: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), educação (10%), saúde (4%), população (3%), unidade de conservação/terra indígena (3%), agricultura familiar (2%) e tributação própria (2%). De 2026 em diante os indicadores passam por ajustes e passam a considerar os seguintes percentuais: valor adicionado (65%), coeficiente social (11%), unidade de conservação/terra indígena (3%), educação (12%), saúde (5%), agricultura familiar (2%) e esforço de arrecadação (2%). Fonte: Governo MT – MT
“É a partir de capacitações como esta que garantimos às mulheres vítimas de violência acolhimento adequado”, afirma profissional na Expedição SER Família Mulher
“É a partir de capacitações como esta que conseguimos garantir que as mulheres vítimas de violência tenham um acolhimento adequado”, afirma a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Poxoréu, Daniela Cruz. A profissional participa da 4ª Edição da Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá). De acordo com a coordenadora, a Expedição é de suma importância para a rede de enfrentamento à violência doméstica. “Reunir trabalhadores da política de assistência, saúde, educação e demais áreas só fortalece a nossa rede. Agradecemos ao Governo do Estado e aos municípios parceiros por oportunizar essa Expedição que contribui com o nosso conhecimento. Tenho certeza que eu e meus colegas retornaremos para Poxoréu prontos para contribuir no nosso território”, declarou. Idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, a quarta edição da Expedição é gerida pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). “A Expedição surgiu para debater sobre a violência, fortalecer e aprimorar a proteção das mulheres vulneráveis. Agradeço o apoio de todos, principalmente da secretária Grasi e do secretário Roveri, que comandam a Setasc e a Sesp. A gente uniu forças para que isso acontecesse e graças a Deus, está acontecendo e os municípios estão nos apoiando”, disse a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes. A programação da Expedição conta com palestras sobre a Patrulha Maria da Penha, com a coordenadoria da Patrulha Maria da Penha; Projeto Casa de Eurídice, com a coordenadoria de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e Vulneráveis; Controle Social, com o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Ceas-MT); Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher – Organismos de Política para as Mulheres (OPM), com o Poder Judiciário, Politec, Implantação do Programa SER Família Mulher em Primavera do Leste, promovido pela Superintendência de Políticas Públicas para Mulheres. Além disso, no terceiro e último dia de Expedição, a van do Programa SER Família Mulher realiza atendimentos às mulheres da comunidade. A secretária de Assistência Social e Cidadania, Grasi Bugalho, reforçou que a Expedição é a união de esforços de várias instituições, sendo coordenada pela Setasc junto com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que tem como objetivo levar às 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP) a capacitação para os servidores que irão trabalhar no atendimento das mulheres vítimas de violência, e que o apoio dos gestores municipais é imprescindível para que a Expedição alcance o seu objetivo. Foto: João Reis “Acreditamos que com a força e a união, como a nossa primeira-dama Virginia Mendes sempre pede, a união de todas essas instituições é que vai fazer realmente a diferença na vida de milhares de mulheres que precisam desse acolhimento e do encaminhamento e da força do Estado nessa união com os municípios para mudar essa realidade. Vocês são muito importantes para que essa política tenha sucesso, para que as pessoas se envolvam e a gente realmente consiga mudar e diminuir essa violência que tem assolado as nossas cidades, as nossas famílias. Cada um de nós, seja da área social, segurança pública, educação e saúde, temos que ter esse compromisso”, afirmou a secretária Grasi. Segundo a técnica em agente comunitária de saúde de Primavera do Leste, Vivian Mendes, a Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas, se destaca por abranger diversas áreas por onde as mulheres passam por atendimento. Vivian Mendes – Foto: João Reis “É um momento de aprendizado porque são nos pequenos detalhes, podemos fazer a diferença e salvar vidas. Eu, como agente comunitária, posso ajudar nas visitas que faço. É muito gratificante ter um governo que se dedica ao combate à violência contra às mulheres”, destacou. Foto: João Reis Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas A grande Expedição SER Família Mulher – MT Por Elas alcançará as 15 Regiões Integradas da Segurança Pública (RISP), tendo um município como sede em cada região, assim, percorrendo 15 municípios com a participação dos demais que integram a região. As capacitações ofertadas para as equipes da rede socioassistencial do município sede durante a Expedição, terão a participação das equipes socioassistenciais dos municípios que abrangem a RISP. A Expedição conta com o apoio e parcerias das Prefeituras Municipais, Associação Mato-grossense dos Municípios, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT), Polícia Militar (PM-MT), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT), Tribunal de Justiça de MT (TJ-MT), Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) e outras entidades. Fonte: Governo MT – MT
Corpo de Bombeiros divulga resultado de recursos contra testes de aptidão para seletivo de brigadistas
O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) publicou, nesta quarta-feira (14.08), o resultado dos recursos referentes às notas do Teste de Aptidão Física (TAF) e do Teste de Habilidade no Uso de Ferramentas Agrícolas (THUFA), divulgadas no processo seletivo para a contratação de 150 brigadistas temporários. Confira o resultado aqui. Esses brigadistas atuarão no combate a incêndios florestais no Estado e reforçarão as equipes de bombeiros militares que já estão em campo em várias regiões de Mato Grosso. O resultado dos recursos apresenta os candidatos que tiveram seus pedidos deferidos e indeferidos, de acordo com os critérios estabelecidos no edital. Esta é a penúltima fase do processo seletivo. O resultado final e a convocação para a assinatura dos contratos serão divulgados no dia 15 de agosto. O contrato terá uma duração de três meses e pode ser prorrogado por igual período. A remuneração bruta mensal será de R$ 2.400, e a jornada de trabalho será de 44 horas semanais, em regime de plantão de 12 horas seguidas por 36 horas de descanso. Os brigadistas atuarão nos seguintes municípios: Cuiabá, Poconé, Santo Antônio de Leverger, Várzea Grande, Rondonópolis, Alto Paraguai, Feliz Natal, Nova Maringá, Nova Ubiratã, União do Sul, Barra do Garças, Água Boa, Cáceres, Mirassol D’Oeste, Pontes e Lacerda, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade, Aripuanã, Colniza, Juara, Juína, Nova Bandeirantes e Guarantã do Norte. Fonte: Governo MT – MT
Mais Júri: condenações de réus da Operação Mercenários somam 885 anos
As condenações proferidas durante o Programa Mais Júri relacionadas à Operação Mercenários totalizaram 885 anos, quatro meses e cinco dias de reclusão. O último júri, realizado na segunda-feira (12), encerrou o julgamento de 14 réus, resultando em nove condenados, quatro absolvidos e um processo arquivado devido ao falecimento do réu. A Operação Mercenários investigou uma organização criminosa que atuava como grupo de extermínio em Várzea Grande e contava com a participação de policiais. Entre os condenados, destacam-se Claudiomar Garcia de Carvalho, sentenciado a 204 anos e 54 meses de reclusão, Helbert de Franca Silva, condenado a 170 anos e 11 meses de reclusão, e José Edimilson Pires dos Santos, cuja pena totalizou 196 anos e 8 meses de reclusão. Os crimes imputados aos réus variam de homicídio qualificado a organização criminosa. Conforme o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, esse é um exemplo de produtividade do Judiciário mato-grossense em benefício de todos. “É uma resposta do Judiciário à sociedade, às famílias que aguardavam por esses julgamentos que, por diversos fatores, incluindo a pandemia, ficaram represados por um período. É com satisfação que vejo esses números, por saber que a missão foi cumprida de forma exitosa”, analisou. Para concluir esses processos, 17 júris foram realizados entre março e agosto deste ano. “Uma verdadeira força-tarefa que contou com o esforço conjunto de juízes cooperados, assim como defensores e promotores que se dispuseram a realizar as sessões de júri”, lembrou o juiz auxiliar da CGJ e coordenador do Mais Júri, Emerson Cajango. Em relação aos números, o magistrado destaca que essas condenações estão entre as maiores já registradas na história do Poder Judiciário de Mato Grosso. “São crimes de homicídio, crimes de sangue, como chamamos popularmente, e, portanto, merecem uma resposta eficaz do Judiciário para a sociedade”, completou. Programa – O Mais Júri é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-TJMT) em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público de Mato Grosso. O programa teve início em 2023 e foi retomado em 4 de março deste ano. O objetivo é dar celeridade à tramitação de processos de crimes contra a vida, tentados ou consumados, e que tenham decisões de pronúncia proferidas. Além das sessões realizadas em razão da Operação Mercenários, outras dezenas também foram realizadas no Fórum da Capital, em Sorriso, Várzea Grande e Barra do Bugres. Sexta-feira (16), esta etapa no programa se encerra, totalizando 176 júris concluídos pelo Mais Júri. #Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1: Corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, durante seu discurso na abertura do Mais Júri em Cuiabá. Ele está em pé e veste um terno cinza. Foto 2: O juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Cajango, atende à imprensa durante a abertura do Mais Júri. Ele veste um terno azul-escuro. Gabriele Schimanoski Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT
Liminar proíbe empresa de prometer redução do valor de financiamento
A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado de Mato Grosso e determinou à empresa ALTX Assessoria em Negociações Ltda – O Facilitador que se abstenha de veicular propagandas com mensagem de promessas de redução de valor de financiamento em percentual pré-determinado. A empresa terá ainda que providenciar, no prazo de 10 dias, contrapropaganda, nos mesmos programas e emissoras de televisão em que foram veiculadas as propagandas ilícitas, com esclarecimento aos consumidores. Entre as mensagens que deverão ser exibidas, está a de que “embora adote todas as diligências possíveis para defender os interesses dos seus clientes, não é possível assegurar resultado, porque as instituições financeiras não estão obrigadas a aceitar proposta de redução do valor contratado em percentual pré-determinado”. Segundo o MPMT, a empresa “O Facilitador” figura como ré em mais de 200 processos na Justiça estadual em ações individuais propostas por pessoas que se sentiram lesadas em razão da propaganda enganosa. Já existe, inclusive, Ação Civil Coletiva da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, na qual cita a existência de 160 ações ajuizadas e cerca de 200 reclamações no Procon daquele estado. Multas aplicadas à empresa no âmbito administrativo já totalizam quase R$ 800 mil. Em um dos casos citados na ação, a consumidora relata que a empresa cobrou a quantia de R$ 27 mil, parcelados em 10 vezes, para realização dos serviços de redução de juros e do contrato de financiamento celebrado. Afirma que chegou a realizar o pagamento de sete parcelas acreditando na boa-fé da empresa, mas que não obteve o resultado prometido. Ao contrário, foi alvo de uma ação de busca e apreensão do veículo por parte do banco onde realizou o financiamento por ter deixado de pagar as parcelas. “A empresa se aproveita da falta de conhecimento dos consumidores para vender promessas vazias e que não possuem garantia de sucesso. O alvo das propagandas são pessoas de baixa renda e vulneráveis, as quais são ludibriadas a contratarem a empresa requerida e, ao invés de resolverem suas dívidas, acabam por contrair um valor maior e maiores problemas”, destacaram os promotores de Justiça em um trecho da ação. Atendimento liminar parcial – A Justiça não acolheu o pedido do MPMT em relação à indisponibilidade de bens da empresa. A medida, pleiteada pela Promotoria de Justiça, buscava assegurar ao final da ação eventual ressarcimento aos consumidores que foram lesados pela empresa. Fonte: Ministério Público MT – MT
Homem que perseguia ex-companheira é preso pela Polícia Civil
Em continuidade aos trabalhos da Operação Shamar, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem que ameaçava e perseguia a sua ex-companheira. O suspeito, de 39 anos, estava com mandado de prisão preventiva decretado pela Vara Especializada de Violência Doméstica de Rondonópolis pelo crime de perseguição, previsto no artigo 174-A, do Código Penal. O caso foi denunciado em setembro de 2022, quando a vítima procurou a Delegacia da Mulher de Rondonópolis e relatou que estava separada do ex-companheiro há cinco meses. Ele não aceitava o fim da separação e, sempre ¿que a procurava, proferia ofensas e ameaças de morte. A vítima relatou ainda que o suspeito a perseguiu pelas ruas e ficava nas proximidades da sua residência para monitorar suas ações. Diante da situação, foi decretada pela Justiça o mandado de prisão preventiva do suspeito, que foi cumprido pelos policiais da Delegacia da Mulher de Rondonópolis nesta quarta-feira (14). Após ter a ordem de prisão cumprida, o suspeito foi encaminhado para a delegacia para as providências cabíveis e posteriormente colocado à disposição da Justiça. Operação Shamar Deflagrada no último dia 07 de agosto, a operação busca intensificar o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher durante todo o mês de agosto, com a finalidade prevenir crimes de descumprimento de medidas protetivas, de perseguição, de violência psicológica e de feminicídio, além de desenvolver ações preventivas, como palestras, rodas de conversa e entre outras atividades sociais. Shamar é uma palavra hebraica e significa cuidar, aguardar, proteger, vigiar. Fonte: Governo MT – MT
MT tem agora a 8ª melhor educação do país; avançou 11 posições
Mato Grosso avançou 11 posições no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023 em relação ao Ensino Médio na rede pública de ensino, saindo do 19º lugar para a 8ª posição. O resultado positivo foi divulgado nesta quarta-feira (14.08) pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). “Eu já recebi muita notícia boa desse governo, mas, sem dúvida alguma, essa notícia de hoje da educação encheu meu coração. Sabemos que o trabalho na Educação é uma jornada longa. Fizemos investimentos, melhorias e enfrentamos muitas batalhas e hoje temos esse resultado. Cada um sabe o que fez e pode se orgulhar dessa história”, disse o governador, durante a apresentação dos resultados mato-grossenses, nesta quarta-feira (14.08). No Ideb 2023, Mato Grosso teve o segundo maior avanço no resultado do Ensino Médio da rede pública, em comparação com o Ideb 2021. Na avaliação de 2023, a média foi de 4,2. No Ideb anterior, o índice de Mato Grosso havia sido 3,6. A melhora, de 0,6 no índice, fica atrás apenas do desempenho da rede pública do Pará, que aumentou o índice em 1,3. “Muitas coisas estão acontecendo na Educação de Mato Grosso graças à dedicação dos servidores, professores, alunos, e aos investimentos do Governo do Estado”, ressaltou o secretário Alan Porto, citando as importantes melhorias implementadas na Rede Pública. Desde o início da gestão, o Governo de Mato Grosso tem investido em tecnologia nas escolas para fortalecer o acesso dos estudantes às plataformas digitais, como forma de reforçar a aprendizagem. O secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, destacou que o resultado do Ideb 2023 é fruto de um esforço coletivo para melhorar a qualidade da educação pública em Mato Grosso e representa uma conquista emblemática para o Estado. “Talvez essa seja a conquista mais importante desse Governo. Era um grande desafio colocar a educação do Estado entre as 10 melhores, e eu, particularmente, não imaginava que conseguiríamos fazer isso em tão pouco tempo. Conquistar este resultado não é fácil. Envolve todo mundo que está na escola, na Secretaria, o amparo dentro de casa, o sistema de educação e toda a tecnologia. É uma conquista emblemática para Mato Grosso porque é capaz de mudar o futuro desses estudantes. Por isso, estamos muito orgulhosos”, manifestou. Fonte: Governo MT – MT